Em encontro nesta terça-feira (26), o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, secretários de Estado e presidentes de órgãos estaduais apresentaram obras e ações desenvolvidos pelo Governo para superintendentes regionais e assessores da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap).

Ao longo do dia, os superintendentes e assessores regionais discutiram estratégias para ampliar o suporte à realização das políticas públicas do Governo do Maranhão nos 217 municípios, garantia de conclusão das obras do Governo Flávio Dino, e fortalecimento das relações institucionais com lideranças e gestores públicos.

O governador Flávio Dino reforçou a importância da atuação da Secap no acompanhamento das metas do governo.

“Reunimos as equipes das nossas regionais para acompanhamento das principais metas do Governo do Maranhão nos próximos meses. Tivemos palestras dos secretários de Estado e sou muito grato pelo trabalho coletivo que estamos executando”, pontuou o governador.

Para o secretário de Articulação Política, Ricardo Barbosa, o encontro para o fortalece o trabalho da Secap em todo o Estado.

“Tenho muito orgulho do trabalho dos nossos superintendentes e assessores regionais que estão realizando e estou muito feliz com os resultados que temos alcançado. Nossa prioridade é fortalecer ainda mais as ações de governo. Hoje nós saímos ainda maiores e mais relevantes para ampliar as ações determinadas pelo governador Flávio Dino”, disse o secretário.

O encontro também marcou também a consolidação das ações da Secap no apoio à ampla política social do Governo do Maranhão, com o avanço de ações capilarizadas de apoio a entidades sociais, ações de educação, enfrentamento à pandemia, dentre outros.

A superintendente regional de São Raimundo das Mangabeiras, Elmorane Coelho, agradeceu o governo pelo encontro, em nome de toda a equipe da Secap. “É uma alegria  muito grande estar aqui hoje, uma felicidade e uma satisfação de fazer parte de um governo que trabalha, constrói e transforma a vida do Maranhão. Nós superintendentes somos a base, os responsáveis por atualizar as informações, e o governo reconhece hoje a importância desse trabalho”, disse.

Superintendências e Assessorias – As Superintendências Regionais foram criadas no início da gestão Flávio Dino e são vinculadas à Secap. São 32 regionais que têm como finalidade estreitar os laços entre Governo e sociedade, fortalecendo o atendimento às demandas prioritárias. O critério de regionalidade para formação destes órgãos considerou a união de municípios com características ambientais, vocações produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes, e foram implantadas com base em parâmetros e indicadores socioeconômicos.

Os municípios que sediam as Superintendências: Cidelândia, Porto Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São Bento, São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana, Barreirinhas e Caxias.

O órgão conta também com apoio de assessorias técnicas que atuam em dezenas de cidades, ajudando a garantir a efetividade das ações do Governo.

O pré-candidato do PSD ao governo do estado, Edivaldo Holanda Junior, continua sendo bastante requisitado por lideranças do interior do estado e avançando cada vez mais em seu projeto político para 2022.

Tranquilo e com um legado de gestor competente que conseguiu transformar São Luís em um verdadeiro canteiro de obras em plena pandemia do novo coronavírus, Edivaldo causa excelente impressão por onde passa.

Foi assim na Região Tocantina, no Baixo Parnaíba e agora no município de Pindaré-Mirim, onde foi recebido na tarde desta terça-feira (26) pelos vereadores Brás Veloso e Keissiany Vasconcelos, professor Bento Botelho e lideranças interessadas em assumir sua candidatura ao governo.

Otimista com o desempenho da pré-campanha e com a receptividade no Vale do Pindaré, o ex-prefeito da capital disse que sua “pré-candidatura ao governo do Maranhão tem se fortalecido com muito diálogo todos os dias”.

Uma das prioridades do PSD nacional para as eleições de 2022 Edivaldo tem redobrado esforços para atender uma agenda de compromissos com lideranças da capital e interior do estado e já prepara novas incursões pelos municípios.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou, na reunião desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 495/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado do Maranhão.

A reunião foi presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB) e contou com a presença dos deputados Rafael (PDT), Ciro Neto (PP), Yglésio Moyses (PROS), Neto Evangelista (DEM), Antônio Pereira (DEM) e Fábio Braga (Solidariedade).

Na mensagem de encaminhamento do PL à Assembleia, o governador Flávio Dino (PSB) justifica que a matéria visa melhorar a qualidade do gasto público, subsidiar a definição dos tetos orçamentários e a revisão dos planos plurianuais, além de valorizar as boas práticas de gestão e desenvolver capacidades técnicas para monitoramento e avaliação de políticas públicas.

“A instituição do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Estado parte do pressuposto de que, tão importante quanto a formulação, é fundamental a estruturação de meios destinados a aprimorar o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população maranhense. A proposição implica mudança efetiva em direção à Gestão Orientada para Resultados (GpR), metodologia preconizada pela nova gestão pública”, afirma o governador.

Ministério Público de Contas –  A CCJ aprovou, ainda, o Projeto de Lei 369/2021, alterando os artigos 106 e 108 da Lei Estadual 8.258, que tratam do funcionamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

“Trata-se de matéria de relevante interesse institucional do Tribunal de Contas, que visa adequar o Ministério Público de Contas ao modelo organizacional estabelecido em âmbito nacional. E não enseja nenhum impacto orçamentário-financeiro adicional”, afirma Raimundo Nonato Lago, então presidente do TCE/MA, em mensagem de encaminhamento da proposição à Assembleia.

Avaliação – Adelmo Soares avaliou a reunião como muito produtiva e destacou a importância das matérias. “Aprovamos leis importantes em favor da sociedade maranhense. Cumprimos, mais uma vez, com o nosso papel de legislar em favor do povo. Continuaremos trabalhando pelo nosso Maranhão”, disse.

Neto Evangelista afirmou que a reunião foi importante para avaliar diversos projetos no que diz respeito à constitucionalidade. “E que abarcam várias temáticas relevantes para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou o parlamentar.

O presidente estadual do PSOL, Enilton Rodrigues avaliou como “muito positiva” a reunião com dirigentes do Partido dos Trabalhadores em que foi discutida a possibilidade de uma frente democrática em torno da candidatura do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão ao governo do estado.

Definimos que vamos continuar o diálogo e que a construção da frente democrática e popular aqui no estado é o mais importante que temos em comum”, avaliou Rodrigues.

Com mais este encontro, o segundo com partidos do campo popular democrático, o grupo do PT que lançou a candidatura de Camarão levar adiante a estratégia de formar uma grande frente de esquerda em torno do seu representante. O primeiro foi com PSB, legenda comandada por Flávio Dino, na manhã desta segunda-feira (25).

A reunião do PSOL com integrantes da direção estadual do PT e o pré-candidato a governador contou com a presença de 64% da direção estadual do partido, com a participação, além de Enilton, de Aline Varão, Valdeny Barros, Nonnato Masson e Ana Paula

Do PT estiveram presentes os secretários de estado de Cultura, Anderson Lindoso, de Agricultura, Luiz Henrique, e de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, além do deputado estadual Zé Inácio e do vice-presidente estadual do PT, Francimar Melo.

“Vamos continuar dialogando com esse campo político e até o fim deste ano vamos realizar nossa conferência eleitoral e definir nossa tática, se teremos candidatura própria ou vamos apoiar um nome do campo popular”, observou Enilton Rodrigues.

O governador Flávio Dino (PSB) e o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), através de suas redes sociais reagiram à intenção do governo federal de privatizar a Petrobras, conforme vem defendendo o ministro da Economia Paulo Guedes.

“A solução para Petrobras não é privatização. É exatamente o contrário: desprivatização. Ou seja, ela não pode servir a interesses privados massacrando a população. “O Petróleo é Nosso!”, defende Dino.

A privatização da estatal do petróleo brasileiro entrou no radar do governo, que avalia encaminhar ao Congresso um projeto de lei que permite a venda do controle da companhia, proposta essa duramente criticada pelo governador do Maranhão.

A venda da companhia tem como principal defensor o ministro da Economia. Nesta segunda-feira (24), por exemplo, Guedes disse que o país precisa tirar o petróleo do subsolo rapidamente para usar os recursos em investimentos. Educação e tecnologia antes que a Petrobras passe a valer nada.

Conforme Guedes, o mundo caminha no sentido da descarbonização de fontes de energia até 2050. Ele afirmou que a empresa vai valer zero daqui a 30 anos”.

Embora poucos acreditem que possa acontecer, a questão da privatização volta a ser comentada pelo governo em meio a constantes aumentos dos preços dos combustíveis. Somente este ano a gasolina subiu 74%; o diesel, 65% e a tendência, por conta da política da estatal, é que novos reajustes vem por ai.

Integrantes da direção estadual do PT reuniram nesta manhã de segunda-feira (25) com a direção estadual do PSB, apresentara o pré-candidato Felipe Camarão e solicitaram adiamento da decisão sobre candidatura no grupo do governador Flávio Dino, previsto para o mês de novembro, a fim de que seu representante possa se articular e mostrar seu potencial.

O presidente do Partido Socialista Brasileiro, deputado federal Bira do Pindaré, após o encontro, disse ao Blog do Jorge Vieira, que ouviu as argumentações dos petistas e se comprometeu levar a proposta para avaliação do PSB e discutir com as outras forças políticas que integram o bloco sobre essa possibilidade.

“Eles (PT) apresentaram o candidato Felipe Camarão, colocaram suas motivações e pediram que a gente adiasse qualquer decisão sobre candidatura para governador para dar tempo do Felipe se movimentar e nós ficamos de avaliar e levar essa discussão junto ás as outras forças políticas, já está previsto para novembro”, enfatizou Bira.

Os representantes do PT observaram os laços históricos que unem os dois partidos, sempre caminharam juntos aos longo da história, e ouviram do presidente do PSB que o importante é a unidade do grupo e que o foco é derrotar o bolsonarismo no Maranhão e dar continuidade à gestão do governador.

O chefe do Executivo estadual anunciou em várias entrevista que vai se posicionar sobre o candidato que terá o seu apoio até o final do mês que vem. E Flávio Dino é o presidente estadual da legenda socialista, licenciado por conta da administração e o grupo conta com quatro pretendentes: Carlos Brandão, Weverton Rocha, Simplício Araújo e Felipe Camarão.

Revista Fórum – Randolfe Rodrigues (Rede), vice-presidente da CPI da Covid-19, afirmou ao UOL na manhã desta segunda-feira (25) que será incluída no relatório final a informação mentirosa dita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que “pessoas totalmente imunizadas com a vacina da Covid-19 estão desenvolvendo Aids”.

A comissão vai encaminhar um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que a frase seja incluída no inquérito das fake news.

“A reiteração de crime do presidente da República será acrescentada ao relatório, sem dúvida nenhuma, além da providência que estamos fazendo da comunicação ao ministro Alexandre de Moraes”, disse Randolfe.