Pedro Novais interrompe contratos com entidades privadas sem fins lucrativos, um dos alvos da operação da PF

Governo considera ação “atabalhoada” e Dilma se irritado com relato pouco detalhado de seu ministro da Justiça

A operação da Polícia Federal ameaçou a permanência do ministro Pedro Novais (PMDB-MA) -que chegou a cogitar demissão. Novais, porém, terminou o dia anunciando a suspensão temporária de convênios do Turismo.
 

O ministério publicará hoje uma portaria para interromper por 45 dias a assinatura de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, um dos alvos da investigação da PF.
 

O texto também determina que não haverá a reserva de recursos nos contratos semelhantes que já foram assinados pelo ministério.
 

Novais informou que solicitou à CGU (Controladoria Geral da União) a instalação de processo interno disciplinar para apurar as suspeitas de irregularidades de servidores da pasta.
 

O ministro estava em São Paulo, em um evento do ministério, quando soube da operação da PF e teve que voltar às pressas a Brasília.
 

Novais participou de encontro ao lado do secretário de desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, que foi preso na capital paulista.
 

O PMDB só soube do caso pela mídia. Membros do partido chegaram a cobrar o rompimento com o PT e defendiam que o ministro entregasse o cargo. Coube ao vice-presidente Michel Temer o papel de bombeiro.
 

Após falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ele disse aos líderes do PMDB que não havia motivação política do Planalto.
 

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman tranquilizou Novais. Ela afirmou que o governo tem por princípio defender seus ministros.
 

A operação da PF foi considerada “atabalhoada” pelo governo. A presidente Dilma teria ficado irritada com o relato pouco detalhado do ministro da Justiça sobre a ação.
 

Ele esteve no Planalto logo no começo da manhã de ontem, pouco antes de a imprensa divulgar as 35 prisões.
Ministros consideram que não há indícios de participação de alguns dos presos no esquema investigado.
 

No passado, operações da PF eram informadas ao ex-presidente Lula com antecedência. Dilma esperava ter tido mais tempo para analisar o que fazer diante do envolvimento de partidos da base.
(NATUZA NERY, NÁDIA CABRAL, ANA FLOR, CATIA SEABRA, VALDO CRUZ E RUBENS VALENTE)

Agência Assembleia

Uma comissão de deputados iniciou em São Luís, na manhã desta terça-feira (9), uma agenda de visitas a hospitais e obras de construção de novas unidades hospitalares no Estado.

O líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), explicou que diversos hospitais do Estado foram fechados para obras de reforma, contratadas em regime emergencial, com dispensa de licitação, e que continuam sem funcionar, porque as obras foram abandonadas ou ainda não foram concluídas.

A caravana, formada pelos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Gardênia Castelo (PSDB), contou também com a presença do deputado federal Domingos Dutra (PT) e do presidente do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA), Raymundo Portelada.

Os trabalhos de inspeção foram iniciados no prédio do PAM Diamante, hospital que deixou de funcionar no final de novembro de 2009, para uma obra de reforma, que deveria ter sido executada no prazo de 180 dias, e que se arrasta até hoje.

No canteiro de obras, os deputados conversaram com o engenheiro responsável pela obra, Sérgio Henrique dos Reis Lima. Ele explicou que o PAM Diamante está passando por uma segunda obra de reforma, cuja conclusão está prevista para o início do ano de 2012.

Os parlamentares fizeram diversos questionamentos sobre as fases da obra, já que o PAM Diamante está completamente desativado e a comunidade local vem reivindicando que o hospital seja reaberto no mais breve espaço de tempo.

Após a inspeção a todas as instalações do PAM Diamante, a comitiva deslocou-se para a UPA do Parque Vitória, cujas obras foram executadas pela HW Engenharia e concluídas em junho de 2010, mas esta unidade de saúde nunca entrou em funcionamento.

INAUGURAÇÃO

Ao recepcionar os parlamentares, a diretora administrativa da UPA do Parque Vitória informou que a UPA está totalmente equipada e deverá ser inaugurada na próxima sexta-feira.

A caravana de deputados fez uma visita de inspeção, também, ao antigo PAM Cidade Operária, transformado em Unidade de Pronto Atendimento. A diretora desta UPA, Kátia Lobão, fez questão de levar os deputados a cada setor do novo hospital. Ela explicou que o hospital teve de fechar as portas para reforma, mas está funcionando com um anexo adaptado no Centro São José Operário, na Cidade Operária, e com outro anexo instalado em um prédio da Vila Janaína.

Ao final da visita, o deputado Rubens Júnior disse que ficou estarrecido, sobretudo com a situação do PAM Diamante, que está sendo submetido a uma segunda reforma, sem que nem a primeira reforma tenha sido concluída.

AVALIAÇÃO

O deputado Marcelo Tavares frisou que é tarefa da Assembleia Legislativa fiscalizar e acompanhar as obras de reforma, sobretudo das que foram contratadas com dispensa de licitação, sob a justificativa de que deveriam ser o quanto antes entregues à população.

“A situação, pelo que estamos constatando, é caótica. Nada funciona. As obras de reformas foram pagas, mas não foram concluídas. Resultado: são inúmeros os hospitais do Estado que estão fechados em diversas regiões, para desespero da população mais carente, que fica sem ter acesso à assistência médica”, ressaltou Marcelo Tavares.

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) elogiou a iniciativa dos colegas de ter traçado em todas as regiões uma agenda de visitas aos hospitais do Estado. “Infelizmente, a saúde está um caos em nosso Estado”, lamentou Gardênia Castelo.

O deputado Bira do Pindaré também considerou de extrema importância a inspeção “in loco” que deverá se estender aos municípios do interior do Estado.

O deputado federal Domingos Dutra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, sugeriu que a Assembleia Legislativa provoque uma inspeção ainda mais ampla e arrojada, abrangendo os hospitais que estão sendo construídos em diversas regiões. Os deputados definiram que, a partir da próxima semana, irão realizar uma extensa agenda de visitas a obras de hospitais no interior do Estado.

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil
 

O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) podem ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões aos cofres públicos. Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma  grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.

Do UOL Notícias
  

Padrinho político do ministro do Turismo, Pedro Novais, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu nesta terça-feira (9) que a nova crise aberta no governo federal desgasta o partido, novamente citado em um suposto esquema de corrupção. Sarney, contudo, negou que Novais tenha sido indicação dele e elogiou o peemedebista –que, avaliou, é “homem de reputação ilibada”.

“Não consta nada que o desabone” afirmou Sarney sobre Novais. Quanto ao secretário-geral do ministério do Turismo, Frederico Costa, preso hoje pela Polícia Federal, o presidente do Senado disse não saber de quem se trata.

Novais é o segundo peemedebista chefe de uma pasta envolvida em suspeitas de corrupção. O último foi Wagner Rossi, da Agricultura, depois de a ex-diretoria financeira da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) ter sido  exonerada por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.

Para Sarney, o PMDB sai desgastado. “[A exposição] Desgasta o partido, mas deve-se investigar o máximo possível até onde de possa investigar”, disse.

Indagado sobre o grande número de denúncias que têm sido veiculadas a respeito do governo Dilma Rousseff, Sarney se esquivou alegando que a idade o impede de se lembrar de situação semelhante em outro governo. Mas frisou: Novais não seria da cota dele. “Ele não é indicação minha –a bancada ficou de indicar. Quando ele foi indicado pela Câmara, não sabia que o nome dele seria escolhido”.

Além de Costa, foram presas hoje pela Polícia Federal na operação “Voucher” –desencadeada em São Paulo, Distrito Federal e Amapá, Estado que coordena as investigações –outras 37 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo.

Entre os detidos estão o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.

Costa opera como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) –que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.

Uma reunião realizada no Ministério do Trabalho semana passada e da qual participaram o ministro Carlos Lupi (PDT), o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o ex-líder do governo Jackson Lago na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), pode ter sacramentado a candidatura de Edivaldo Júnior a prefeito de São Luís pelo partido do ex-governador Leonel Brizola.

Segundo uma fonte fidedigna do blog, Flávio Dino afirmou na reunião que não será candidato a prefeito de São Luís e que apoiará a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior desde que receba seu apoio em 2014 quando pretende se candidatar ao governo do Estado. Júnior concordou.

O acordo foi sacramentado com as bênçãos do ministro Lupi, mas ainda depende da filiação de Edivaldo Júnior ao PDT para quer seja efetivado. Não foi discutido quem será o vice, o que deverá acontecer em outro momento.   

O ex-lider do governo Jackson Lago, segundo relato da fonte, ficou muito animado com o convite do ministro e com a decisão de Flávio Dino apoiar a candidatura de Júnior a prefeito de São Luís. Edivaldo Holanda disse no encontro esperar que seu filho seja bem recebido no PDT maranhense.  

Apesar da animação, Holanda tem demonstrado preocupação com os problemas internos no PDT, onde uma ala apóia o lançamento de candidato próprio, enquanto os comandados de Clodomir Paz defendem a permanência na aliança com o prefeito João Castelo, político atualmente rompido com o PTC.

Holanda informou aos interlocutores que o rompimento com o prefeito é definitivo e que não há possibilidade do PTC compor aliança com o PSDB em São Luís. Diante deste quadro, agora é esperar pelo desenrolar da articulação.

Se Edivaldo Holanda Júnior se filiar ao PDT é para ser candidato a prefeito do maior colégio eleitoral do Estado, numa ampla aliança com os partidos do campo da oposição. Será, portanto, o embrião do grande projeto 2014, com Flávio Dino candidato a governador.       

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (9) 38 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moisés. Entre os presos está também o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Conforme a Polícia Federal, a operação, batizada de “Voucher”, teve só no Distrito Federal o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Houve prisões também nos Estados do Amapá e de São Paulo, onde a operação também é realizada. Os presos em SP e DF serão encaminhados a Macapá (AP).

O objetivo da ação, que teve início às 5h, é prender pessoas ligadas ao Ministério suspeitas de desviar recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Preliminarmente, a PF informou terem sido detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio pela qualificação de profissionais de turismo no Amapá, firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi –sem chamamento público –no valor de R$ 4,4 milhões. O Ibrasi é uma organização sem fins lucrativos.

A operação foi executada em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o apoio do MPF (Ministério Público Federal). Segundo a PF, os envolvidos no esquema poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

A assessoria do Ministério do Turismo disse não ter conhecimento sobre os motivos que levaram à operação nem informações de quem são os servidores. Por outro lado, a PF admitiu que alguns dos presos podem ser liberados ainda hoje. O Palácio do Planalto também ainda não se pronunciou sobre o caso.

A investigação teve início na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários do Amapá. A operação é coordenada pela Superintendência da PF amapaense. Ao todo, 200 policiais participam da operação.

Em nota, a PF informou que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio com o Ibrasi. Entre as irregularidades apontadas, estão a celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e sem condições técnico-operacionais para a execução do objeto; a não realização de cotações prévias de preços de mercado por intermédio do Siconv (o portal de convênios do governo federal) e o direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao suposto esquema de corrupção.

Foram detectados ainda pela PF a “ausência de preços de referência e de critérios de aceitabilidade de preços”, a “inexecução ou execução parcial do objeto pactuado no convênio”, o pagamento antecipado de serviços, “fraude em documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo Ibrasi” e, por parte do ministério, “inexistência ou fiscalização insatisfatória do convênio”.