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  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2011

“O inesquecível”

Esta nota foi publicada hoje na coluna Painel do jornal Folha de São Paulo
“Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Maior, de política industrial, na terça-feira passada, o presidente da CNI, Robson Andrade, lia os nomes das autoridades presentes no palco, e nada de chegar a vez do presidente do Senado.
 
Na plateia, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) comentou com o senador Jorge Viana (PT-AC):
-Será que ele esqueceu o Sarney?
 
O correligionário rebateu com bom humor:
-A esta altura? Não dá mais para esquecê-lo….”

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2011

Agricultura vira cabide de emprego da cúpula do PMDB

Filho de Renan e sobrinho de Quércia ganharam cargos políticos no ministério

Loteamento começou quando Wagner Rossi dirigiu a estatal; ele aumentou o número de assessores de 6 para 26

ANDREZA MATAIS
NATUZA NERY
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB.
 
O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente -de 6 para 26 postos.
 
Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura -o ministério ao qual a Conab responde.
 
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.
 
Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.
 
Receberam cargos, entre outros, um filho de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado; a ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara; um neto do deputado federal Mauro Benevides (CE); e um sobrinho de Orestes Quércia, ex-governador e ex-presidente do PMDB de São Paulo, que morreu no ano passado.
 
Adriano Quércia trabalhou com o filho de Wagner Rossi, Baleia Rossi, antes de se abrigar na Conab. Foi o deputado estadual Baleia Rossi quem sucedeu Quércia no comando do PMDB paulista.
 
Funcionários antigos da Conab disseram à Folha que nunca viram Adriano por lá -nem o neto de Benevides, Matheus. Ambos dizem que trabalham normalmente.
 
Os funcionários da Conab indicados pelo PMDB recebem salários de R$ 7,8 mil a R$ 10 mil por mês.

“BANDIDOS”
 
Na semana passada, outro apadrinhado peemedebista atirou a Conab no centro de um escândalo.
 
Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusou a estatal de ser um reduto de “bandidos”.
 
Ele era diretor financeiro da Conab e foi demitido após autorizar o pagamento de uma dívida do ministério com uma empresa registrada em nome de laranjas, de acordo com reportagem da revista “Veja”.
 
Jucazinho, como é conhecido em Brasília, alega que saiu por não ter concordado em participar de um esquema de recolhimento de propinas no ministério.
 
A crise na Agricultura se agravou pouco depois que a presidente Dilma fez demissões em massa no Ministério dos Transportes para afastar funcionários envolvidos com irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
 
O PR (Partido da República), legenda que comandava o Dnit antes das demissões, passou a cobrar que Dilma dê o mesmo tratamento a outras estatais e partidos que sejam alvo de denúncias.

ALERTAS
 
A associação de servidores da Conab alertou o Palácio do Planalto para a ocupação política da empresa seguidas vezes neste ano.
 
A única providência conhecida foi tomada pela Casa Civil, que remeteu as acusações ao próprio ministro da Agricultura, alvo principal da reclamação.
 
O PMDB tem hoje três dos seis mais importantes cargos da Conab. O presidente da estatal, Evangevaldo dos Santos, é da cota do PTB, outro aliado do governo Dilma. O PT controla uma diretoria.
 
Com orçamento de R$ 2,8 bilhões neste ano, a Conab executa vários programas desenhados para organizar o mercado de produtores agrícolas e assegurar o abastecimento de alimentos no país.

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2011

ANJ condena agressão de lobista a repórter

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou nota à imprensa na qual lamenta e condena a agressão cometida pelo o lobista Júlio Fróes contra o repórter Rodrigo Rangel, da revista “Veja”.

O documento detalha a agressão sofrida pelo jornalista, que teria se passado em um restaurante de Brasília, onde ele entrevistava Fróes.
“A certa altura, o entrevistado passou a fazer ameaças, perguntando se o jornalista tinha mulher e filhos. Nesse ponto, Rangel encerrou a entrevista, mas ao se levantar foi puxado pelo braço, sofreu uma gravata e joelhadas no ventre e no rosto e foi jogado contra uma mesa. O jornalista, que teve um dente quebrado, fez exame no Instituto Médico Legal.”
A entidade diz esperar que as autoridades apurem o caso, que classifica como “agressão e cerceamento ao livre exercício do jornalismo”.

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2011

Suspeita de lobby derruba número 2 da Agricultura

DE BRASÍLIA
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo na tarde deste sábado. Número dois na estrutura da pasta, Ortolan disse ter entregue a carta de demissão ao ministro Wagner Rossi em caráter “irrevogável”.
Ortolan decidiu deixar o cargo após a revelação, pela revista “Veja”, de que o lobista Júlio Fróes teria uma gravação em que ele exigia propina de 10% sobre contrato com o ministério.
Ainda segundo a reportagem, Ortolan foi responsável por levar Góes à primeira reunião na comissão de licitação do ministério, onde o lobista teria até sala própria. Lá, segundo a revista, ele elabora editais e escolhe as empresas prestadoras de serviço da Agricultura.
Na carta de despedida, Ortolan negou as acusações e disse que terá como provar inocência.
“Repudio as informações publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura”, disse, em nota.
O demissionário afirmou que conheceu Fróes somente quando ocorreu o processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) pelo ministério. “Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP”, afirmou.
Ortolan também negou ter participado de reunião para discutir o pagamento de propina no setor de assessoria parlamentar do ministério, como diz a revista.
“Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular. Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem”, afirma.
O ministério da Agricultura está no centro do noticiário desde que Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá (PMDB) e conhecido como Jucazinho, disse em entrevista que há “bandidos” na Conab, e sugeriu que o ministro Wagner Rossi participava de esquemas de corrupção.
Obedecendo estratégia do PMDB, Rossi foi à comissão de Agricultura da Câmara dos 
Deputados na semana passada e negou irregularidades na pasta e na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Em nota, Rossi também negou hoje as acusações da reportagem em relação ao lobista. 
“Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2011

Roseana e João Castelo mostram que são polítiqueiros a serviço do atraso

Postei aqui mês passado que João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB) prejudicam a população de São Luís por conta da guerra de vaidades. Como um não permite que o outro trabalhe, a população sofre com as consequencias desta picuinha política insana que só prejudica a cidade.  
Desde o início da administração João Castelo, a prefeitura tenta encontrar um terreno para construir um hospital de emergência, mas toda área que escolhe sempre aparece alguém a mando de Roseana para questionar na Justiça e embargar a obra.
A prefeitura também não consegue emplacar o prolongamento da Litorânea porque sempre existe algum promotor ligado à família Sarney para impedir que a cidade, a exemplo de todas as capitais litorâneas, tenha sua orla urbanizada. O pior é que impedem o desenvolvimento da cidade apenas porque quem está na prefeitura não reza na cartilha do grupo da governadora, uma verdadeira palhaçada.  
Mais recentemente, a prefeitura elaborou um projeto para desafogar o trânsito da cidade, chamado “Corredor de Transportes”, mas o senador José Sarney não permite que o BNDES libere o financiamento para a execução do empreendimento estruturante.
Em retaliação aos movimentos do grupo Sarney para impedir que a prefeitura mostre serviço e o prefeito ganhe fôlego na sucessão de 2012, João Castelo passou a negar alvarás para execução de obras do Estado no município.
Não concedeu, por exemplo, alvará para a construção de uma ponte de sobre o Rio Pimenta, próximo ao retorno da Fialho, para permitir ligação direta com a Avenida Litorânea e agora impõe todo o tipo de dificuldade para liberar a “Via Expressa”, como se a cidade pudesse se dar ao luxo de esperar que ele consiga dinheiro para viabilizar o seu “Corredor de Transportes”.
São Luís não merece governantes sem escrúpulos e sem espírito público, que se lixam para as dificuldades da população por conta de birra. Roseana e João Castelo são dois políticos ultrapassados que ainda fazem política com o fígado e estão nos cargos apenas para aumentar seus patrimônios.
Para eles, a cidade não tem a mínima importância, o que importa são suas vaidades preservadas. Nasceram no mesmo grupo político, são irmãos siameses e vão continuar tentando atrapalhar um ao outro. Tristes figuras a serviço do atraso.

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2011

Governo Roseana oferece comida estragada aos estudantes índios do Maranhão

Procuradoria entra com ação contra Estado após Funai revelar problemas na entrega de merenda em escolas indígenas

Secretaria da Educação informa que identificou irregularidades e sustou contrato com empresa

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Estudantes das escolas indígenas do Maranhão recebem merenda estragada e enfrentam falta de alimentos por conta de falhas na distribuição, feita poucas vezes ao ano e em quantidade insuficiente para suprir a necessidade dos alunos.
 

Relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio) ao qual a Folha teve acesso revela ainda outros problemas em 19 escolas indígenas maranhenses.
 
Há acusações de chefe vendendo a comida no próprio mercado, escolas fechadas desde o início do ano, falta de regularidade no transporte escolar e alunos liberados por falta de comida.
 
“Isso evidencia a fragilidade do processo de fiscalização da Secretaria de Educação do Maranhão e a irresponsabilidade com o dinheiro público”, informa o relatório da Funai, concluído no fim de junho e feito a pedido do Ministério Público Federal no Estado.
 
Na semana passada, o Ministério Público entrou com ação civil contra o governo do Maranhão.
 
Responsável pela execução dos recursos federais na educação indígena, o governo estadual contratou por R$ 3 milhões uma empresa que, segundo a Funai, não é capaz de entregar os alimentos durante o período letivo.
 
Há oito escolas que não recebem merenda desde o fim de 2010 e outras sete onde a comida só chegou nos primeiros dois meses deste ano.
 
Relato de índios e professores aos técnicos da Funai revelam que “lata de sardinha estava estufada, a linguiça continha larvas e os legumes [estavam] murchos e passados”.
 
“Graves falhas na prestação do serviço vêm comprometendo tanto o acesso à merenda escolar como sua qualidade e adequação às culturas locais”, escreveu na ação o procurador Alexandre Silva Soares, reiterando que as mesmas irregularidades se repetem há anos.

OUTRO LADO
 

A própria Secretaria de Educação do Maranhão admitiu, em nota à Folha, que detectou irregularidades na distribuição feita pela empresa terceirizada.
 
A secretaria informou que “suspendeu imediatamente o contrato e iniciou o processo de centralização da alimentação escolar, com acompanhamento e fiscalização desde a aquisição dos alimentos até a distribuição nas escolas indígenas”.
 
O órgão informou ainda que o contrato está sendo investigado pelo próprio governo do Estado.

  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2011

TJ indefere pedido de intervenção no município de Brejo

Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira, 5, os desembargadores indeferiram representação que pediu a intervenção do Estado no município de Brejo. A alegação do Ministério Público estadual era de que o prefeito José Farias de Castro não teria prestado contas do exercício financeiro de 2009 à Câmara Municipal.

O pedido de intervenção foi motivado por uma representação de um grupo de vereadores na qual alegam que o prefeito deixou de apresentar prestação de contas ao Poder Legislativo local. Um técnico ministerial foi designado para ir à Câmara e informou não ter encontrado o documento.

O relator, desembargador Lourival Serejo, disse que a intervenção é uma medida de caráter excepcional e entendeu não ser o caso desses autos. Serejo explicou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou ter recebido a prestação de contas de 2009 do município com a informação de que o prefeito declarou existir uma via do documento na Câmara de Vereadores.

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Na mesma sessão foi arquivado o pedido de intervenção no município de São Pedro da Água Branca, feito pelo juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, por suposto descumprimento de decisão judicial pelo prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro.

O juiz concedeu liminar para reintegração de servidores e bloqueio de valores para garantir o pagamento de salários atrasados dos requerentes. A defesa do prefeito alegou não ter cumprido a liminar porque várias das ações cautelares foram extintas, em alguns casos pelo ajuizamento de ação principal e em outros por perda do prazo para ajuizamento. Também apresentou tabela contendo a ação cautelar que motivou o pedido, informando ter havido a extinção da ação principal.

O entendimento do relator, desembargador Raimundo Cutrim, acompanhou o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, segundo o qual medidas cautelares perdem a eficácia com a extinção da ação principal, com ou sem julgamento do mérito.

Paulo Lafene

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