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  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Eliziane destaca Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infantil

     A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira (18), para destacar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A parlamentar explicou que a data é alusiva ao combate a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes.

    “O dia 18 de maio foi criado a partir de um fato extremamente cruel que ocorreu em Vitória, no ano de 1973, quando uma garota chamada Araceli foi violentada sexualmente e assassinada. Os acusados desse crime nunca foram penalizados por esse ato de barbaridade”, lamentou.

     Na tribuna, Eliziane Gama também informou que solicitou ao Tribunal de Justiça a criação de juizado especial na cidade de Açailândia para atender denúncias de prostituição infantil no município. Açailândia foi um dos que mais encaminhou denúncias de exploração infantil durante os trabalhos da CPI de Combate a Pedofilia, presidida pela parlamentar no ano passado.

     “Ontem estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e pedimos que ele atendesse a criação de um juizado especial na cidade de Açailândia em virtude das várias denúncias que chegaram referentes à prostituição infantil que provocaram a criação, nesta Casa, da CPI de Combate à Pedofilia”, disse.

     A deputada destacou ainda a realização da audiência pública, na tarde desta terça-feira, dia 17, que pautou a discussão sobre os vários problemas que afligem as crianças e adolescentes do Maranhão. Um dos resultados da audiência foi a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Infância e do Adolescente.

     Eliziane Gama denunciou problemas relacionados ao complexo específico exclusivo para atendimento e crianças e adolescentes de São Luís (CPTCA), que reúne Ministério Público, Juizado, centro de perícia técnica especializada para a infância com psicólogos e peritos criminais especializados. Segundo a deputada, o Centro não está conseguindo atender a demanda por problemas profissionais e técnicos, e desta forma as crianças e adolescentes violentados são encaminhados e atendidos em local inadequado.

     “O CPTCA representou um avanço no Brasil, porque São Luís foi a primeira cidade do país a criar esse complexo, porém o fato é que hoje esse complexo não está em condições para estar atender a demanda, e aí as crianças estão sendo atendidas no Icrim (Instituto de Criminalística). Quero pedir que o governo do Estado do Maranhão resolva esse problema”, frisou.

      A parlamentar aproveitou a oportunidade para pedir que a base governista agende uma audiência antes do fim do mês de maio entre a governadora do Estado e os movimentos em defesa da infância para tratar sobre o assunto. “Fizemos ontem uma série de encaminhamentos, também pedimos que a governadora encaminhe para esta Casa um decreto regulamentando a notificação compulsória”, destacou.

      Em aparte Deputada Valéria Macedo parabenizou a ação da deputada Eliziane Gama a frente da Comissão de Direitos Humanos e falou da necessidade de haver no interior do estado, profissionais capacitados e especializados para atender as crianças vítimas de violência. “Quero pedir também que, nessa audiência com o governo do Estado, fossem solicitados também centros de referências com pessoas capacitadas para atender também nas demais cidades”, solicitou.

DUPLICAÇÃO DA FERROVIA

      Nesta quarta-feira, Eliziane Gama também falou sobre a duplicação da ferrovia da Vale próximo a áreas quilombolas e disse que o questionamento feito é sobre as licenças ambientais expedidas, que segundo ela, não se adequaram a recomendação do Conselho Nacional de Meio Ambiente, pois não houveram audiências públicas para tratar sobre o assunto. “O que estamos discutindo são os impactos que, na verdade, esta duplicação, está trazendo para as comunidades quilombolas, para as comunidades que hoje têm proteção por lei, sem falar do alto índice de prostituição infantil que tem acontecido”, destacou.

      A parlamentar frisou que não se pode aceitar que o desenvolvimento que traz impactos ambientais seja feito sem prévia discussão. Ela também falou sobre a audiência que será realizada na tarde desta quinta-feira, dia 19 de maio, às 15 horas para discutir os impactos siderúrgicos do Projeto Carajás para a cidade de Açailândia.

     “A audiência que vamos realizar amanhã à tarde vem tratar exclusivamente desses impactos que esses grandes empreendimentos têm trazido às comunidades do nosso Estado”, ressaltou.

IPTU

     A deputada também voltou a indagar sobre o aumento no valor do IPTU que ganhou destaque em Programa Nacional, o “Bom dia Brasil”, da Rede Globo. “É importante a isenção do imposto para uma boa parte dos moradores de São Luís e, neste caso, cumprimento o Prefeito de São Luís, mas, ao mesmo tempo, deixo meu repúdio pelo aumento que chega a 8.500% sem falar dessa situação de desestruturação total que a nossa cidade”, comentou.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Estados mais pobres têm os governadores mais ricos do País

Atual governadora do Maranhão
     São Paulo – Os dois Estados com os piores índices sociais do País têm os dois governadores eleitos mais ricos do País, conforme as declarações de bens feitas a Justiça Eleitoral durante a campanha. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, os governadores reeleitos de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), apresentaram patrimônio pessoal de R$ 14,62 milhões e R$ 7.838.530,34.

      Além de estarem nas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Alagoas de Teotônio e Maranhão de Roseana também ocupam a pior colocação no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados brasileiros, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os governadores eleitos do Sudeste do País ocupam colocações mais discretas dentro do ranking da riqueza. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) é o 16º mais rico, com um patrimônio declarado de R$ 960,9 mil, enquanto Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, está na 17ª posição, com R$ 843,1 mil, e o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), na antepenúltima posição, com R$ 270 mil.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Eduardo Braga explica ações da CCT para exame de concessões de radiofusão

   Ao abrir a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira, (18/05), o presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou as ações que estão sendo adotadas para exame de projetos que tratam da concessão de serviços para exploração de radiodifusão no país. O objetivo é evitar o uso de “laranjas” (sócios falsos) nesses processos. A comprovação de capacitação financeira dos pretendentes às concessões é uma das novas exigências.
     Segundo Braga, desde que as medidas forma adotadas, trinta e seis solicitantes de concessões de radiodifusão já enviaram comprovação de documentos exigidos pela Comissão, como comprovante de capacidade financeira.
       “Esta Comissão deu um grande passo em poucos meses de funcionamento. No passado, muito se discutia e pouco se fazia. No entanto, com a adoção de medidas simples e objetivas garantimos a lisura e a transparência do processo”.
     A agilidade e a objetividade das decisões tomadas pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado foram reconhecidas pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB/PB) e Pedro Taques (PDT/MT) durante a reunião.
     “De forma inédita e inovadora o senador Eduardo Braga imprimiu um novo ritmo a esta Comissão, propôs mudanças e fez parceria com o governo federal, de tal forma que já conseguimos ver os resultados muito positivos”, afirmou o senador Vital do Rêgo.
      Por sugestão de Braga, foi aprovado requerimento para que o plenário da CCT vote na próxima reunião artigo que veda aos senadores relatar projeto de concessão de rádio e TV para seus Estados de origem.
Assessoria de Imprensa com Agência Senado

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

IPTU será discutido em audiência pública

     A Assembleia Legislativa aprovou esta manhã a realização de uma audiência pública  para discutir a polêmica tabela do IPTU divulgada pela Prefeitura de São Luís.

    A iniciativa é do deputado Roberto Costa  (PMDB) e conta inclusive com o apoio de parlamentares da oposição. Bira do Pindaré, por exemplo, considera a medida absurda.
     Será uma grande oportunidade para a população questionar os valores praticados e que vem sendo motivo de protestos e reclamação geral.
     O IPTU há mais um mês tomou conta dos debates em plenário e virou tema preferido dos deputados ligados ao Palácio dos Leões.
     Hoje, por exemplo, os deputados Jota Pinto e Raimundo Cutrim voltaram a criticar a postura do prefeito João Castelo em permitir um reajuste que em alguns caso chega ao patamar de 8 mil por cento o reajuste.
     O valor do imposto está inviabilizando que muitos proprietários cumpram com a obrigação de pagar sua contribuição.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Senador Lobão Filho passa por cirurgia na perna esquerda
 SÃO PAULO
     O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) passou nesta terça-feira por uma cirurgia para correção do fêmur esquerdo.
    Segundo boletim médico, o senador continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, sob efeito de sedação, respirando com ajuda de aparelhos.
    Amanhã deve ser submetido a segunda etapa da cirurgia que consistirá na correção de fratura de bacia.
    Na noite de quinta-feira passada, ele sofreu um acidente de carro no Maranhão. O seu veículo foi atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O senador estava sozinho no carro.
    Após sofrer duas cirurgias no hospital UDI, no Maranhão, ele foi transferido para São Paulo na tarde de domingo.
    No acidente, Lobão Filho fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.
     Segundo a assessoria da família, ele não teve danos permanentes na coluna, na cabeça e nos órgãos vitais.
    Em São Paulo, ele cuidará de sua recuperação, prevista para ocupar pelo menos os próximos seis meses, de acordo com a assessoria.
     Lobão Filho foi alçado ao Senado após seu pai, Edison Lobão, assumir a pasta de Minas e Energia no começo do governo Dilma Rousseff. O segundo-suplente do ministro é o Heber Waldo Silva Costa (PP-MA), registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como Pastor Bel.
     A posse do pastor será discutida com a família Lobão.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Líderes do governo tentam cassar discurso do líder da oposição

Manoel Ribeiro questinou a fala do líder da oposição  
     O plenário do Poder Legislativo voltou a viver momentos efervescentes por conta da tentativa dos líderes governista Manoel Ribeiro (PTB) e Carlos Alberto Milhomem (DEM) impedir o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) de ocupar o horário do grande expediente da sessão para cobrar explicações do governo sobre a contratação de duas aeronaves ao valor de R$ 4 milhões para servir de UTI do ar, mas que nunca foram vistas transportando enfermos.   
     Os protestos dos governistas contra a presença de Marcelo Tavares na tribuna, iniciaram quando Tatá Milhomem questionou se  Tavares poderia usar a tribuna, já que o Regimento Interno da Casa não permite que o mesmo parlamentar use o grande expediente num prazo inferior a 15 dias, que era o caso do orador. O presidente da Mesa Diretora, Arnaldo Melo explicou que como não havia orador escrito qualquer deputado poderia requisitar verbalmente os 30 minutos, independente de ter completado ou não a quinzena.  
     Inconformado com a decisão da Mesa de garantir a palavra do orador na tribuna, Milhomem se descontrolou e rasgou o Diário da Assembleia simulando trata-se do Regimento Interno, mas foi prontamente repreendido pelo presidente Arnaldo Melo, que criticou o transloucado gesto do parlamentar governista, que insistia em afirmar que o líder da oposição não poderia está com a palavra.    
     “Eu acho Deputado Milhomem, que o gesto de V. Exª é no mínimo agressivo ao parlamento e a esta Mesa não tem nenhuma questão aberta neste momento sobre a possibilidade ou não de se conceder a palavra a um deputado que aproveitou oportunamente que não tinha nenhum orador inscrito. Se o Deputado Manoel Ribeiro, apesar do impedimento regimental por ter falado 15 dias antes, tivesse pedido verbalmente, como estava aberto, eu teria concedido, com a maior satisfação. Como faria com qualquer colega”, argumentou Arnaldo Melo.
     O presidente disse ainda que diante do quadro instalado pelos dois parlamentares solicitou que a Mesa veja essa situação regimental “para que não aconteça de um ex-presidente da Casa rasgar o Regimento em plenário, o que eu lamento”.
     O deputado Manoel Ribeiro ainda tentou sair em socorro do colega, alegando que o mesmo não teria rasgado o regimento, mas como todos os presentes à sessão viram a atitude de Milhomem, Arnaldo Melo ressaltou que “o gesto às vezes vale mais que o ato”. O presidente explicou que o Artigo 116 parágrafo 1º diz: o Grande Expediente terá duração de 90 minutos, e se destina a oradores inscritos, ou na falta destes aos que solicitarem a palavra, cabendo ao 1º orador 30 minutos. E aos seguintes será destinado o tempo proporcional aos partidos e blocos parlamentares.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2011

Assembleia rejeita requerimento sobre contrato de aluguel de aeronaves pelo Estado

Agência Assembléia
O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na manhã desta terça-feira (17), o requerimento de Nº 168/2011, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), que solicitava informações a respeito de um contrato da Secretaria de Estado da Saúde com a empresa PMR para aluguel de um helicóptero e de um avião, que seriam utilizados para o transporte de pessoas enfermas no Maranhão.
Após a rejeição do requerimento, o deputado Marcelo Tavares lamentou a postura da bancada governista, dizendo que possui documentos que indicam que o aluguel das duas aeronaves foi feito mediante um “contrato frio pelo qual um helicóptero e um avião não transportavam doentes pelo interior do Maranhão, e sim serviram à campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney”.
Marcelo Tavares frisou que a bancada governista, evitando a aprovação do requerimento, deixou que fosse feito um esclarecimento sobre o contrato inicial de R$ 1,2 milhão, pelo qual a Secretaria de Saúde do Estado acabou pagando quase R$ 4 milhões nos anos de 2009 e 2010.
“Como a base do governo rejeitou este requerimento, fica patente para toda a população do Maranhão que o governo do Estado tem algo a esconder e que o governo teme uma investigação séria a esse respeito”, declarou o líder da oposição.
Ele lembrou que o deputado Rubens Júnior (PCdoB) fez uma denúncia sobre a aquisição de ovos, comprados a R$ 11,95. E a Secretaria de Saúde do Estado prontamente divulgou uma nota prestando esclarecimentos sobre a compra dos ovos. “Entretanto, eu falei do aluguel de helicópteros de forma fria, e até hoje não recebi uma linha sequer de esclarecimento por parte do governo”, afirmou Marcelo Tavares.
Ao encerrar seu discurso, ele lamentou mais uma vez que o governo do Estado tenha tido coragem de pagar R$ 4 milhões para o aluguel de um helicóptero e de um avião, que deveriam transportar doentes, e na verdade, ao que tudo indica, foram utilizados apenas como suporte para a campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney.
“E agora os defensores do governo vêm à tribuna desta Casa e falam mal do funcionamento do Socorrão I e do Socorrão II, se queixam da procissão de ambulâncias, que continuam chegando do interior do Estado, mas não tem coragem de esclarecer para a população como foram gastos R$ 4 milhões com um avião e um helicóptero alugados por meio de um contrato frio”, ressaltou Marcelo Tavares.

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