Jorge Vieira

Jorge Vieira
13/dez/2011

Congresso deve liberar 22 obras com irregularidades graves; BR-135 fica fora

MARIA CLARA CABRAL

A duplicação BR-135, uma das mais perigosas do país, mais uma vez fica fora da relação de obras prioritárias do governo

Das 27 obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a paralisação por causa de irregularidades graves, apenas cinco devem continuar na lista a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Responsável pelo assunto no Orçamento do ano que vem, o deputado Welinton Prado (PT-MG) deve apresentar seu relatório ainda hoje para que o texto seja votado até o final desta semana. Com o relatório aprovado, as obras que constarem da lista final deixam de receber recursos da União.

Segundo o deputado, as obras que devem ser paralisadas por indícios de irregularidades são as seguintes: projeto de prevenção e controle de enchentes no rio Poty, em Teresina (PI); a conclusão da macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); a construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO), a implantação da linha 3 do sistema de trem do Rio de Janeiro e o complexo viário do rio Paquirivu, em Guarulhos (SP).

Todas elas já estão paralisadas, algumas há muitos anos, seja por indícios de superfaturamento, sobrepreço ou problemas na alterações de projetos.

“Essas são as obras que não tem jeito de continuar, que os gestores não cumpriram as determinações”, disse o deputado.

Segundo Prado, os gestores das outras obras que constavam na recomendação original do TCU acataram as sugestões feitas pela comissão. Ainda de acordo com ele, esse trabalho junto aos gestores deve resultar em uma economia de cerca de R$ 2,6 bilhões por consequência de problemas a serem sanados. “O nosso mecanismo de controle foi alcançado”, disse.

Entre as obras que foram retiradas da lista final estão as da refinaria de Abreu Lima, da Petrobras, em Pernambuco e as da Valec, órgão ligado ao Ministério dos Transportes responsável pela construção de ferrovias. Houve grande pressão do governo para que o relator retirasse elas da lista final.

Nenhuma obra do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), como a BR-448 e a BR-116 no Rio Grande do Sul, a BR-135 no Maranhão e a BR-364 no Acre, deve entrar na lista. “Sobre as obras do Dnit, houve compromisso, em sua totalidade, de solução dos problemas”, explicou Prado.

Jorge Vieira
13/dez/2011

CPI deve ser instalada em nome da lisura e da transparência, diz Bira

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (13), para ressaltar a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto pagamento de propinas a alguns parlamentares.

O deputado lembrou que até o momento 11 parlamentares já assinaram o pedido de CPI requerida por ele. Bira enalteceu os trabalhos da Corregedoria da Casa, no entanto esclareceu que os trabalhos da CPI e da Corregedoria podem e devem trabalhar em paralelo, pois uma não impede a outra.

“O presidente da Casa agiu corretamente ao encaminhar as denúncias para a Corregedoria, mas nós sabemos que denúncias dessa natureza são extremamente difíceis de ser comprovadas e muitos duvidam inclusive se uma CPI seria capaz de produzir resultados”, disse Bira.

O petista argumentou que as prerrogativas de uma CPI são superiores as da Corregedoria e essas vantagens podem facilitar os procedimentos investigatórios. “Uma CPI que tem prerrogativas como, por exemplo, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo fiscal, então ela tem possibilidade de dar voz de prisão, tem poder de convocação, ou seja, tem poder de polícia. Se uma CPI tem dificuldades de investigar e de comprovar as denúncias que foram formuladas pela imprensa, imagine a Corregedoria”, declarou.

Duas práticas criminosas estão tipificadas no caso das propinas dos babaçuais pelo Código Penal Brasileiro: uma que é própria dos servidores públicos, que é o crime de corrupção passiva; outro que é dos particulares, que é o crime de corrupção ativa, o qual a Corregedoria não tem condições de investigar, que é o praticado pelas empresas ou pelos empresários supostamente envolvidos nessas denúncias.

“Ficar calado, será o sinal de absoluta conivência coletiva e generalizada de todos nós em razão de um episódio com o qual a maioria aqui não tem nada a ver, não participou e não tem participação. Portanto, em nome dessa transparência e dessa lisura que eu entendo que a CPI deveria ser instalada, mas fica aí a critério da consciência de cada um, sem nenhum constrangimento por nossa parte, apenas o nosso dever de reivindicar o direito de usar as prerrogativas a que nós temos alcance”, concluiu.

Jorge Vieira
13/dez/2011

Revogada a lei que pemitia derrubada de babaçuais

A Assembleia Legislativa revogou, na sessão desta manhã (13), a lei de autoria do líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), que flexibilizou a derrubada de babaçuais em zonas urbanas. Para a maioria dos deputados presentes em plenário foi uma espécie de confissão de culpa.

O líder governista sob suspeita, mais uma vez não comparaceu ao plenário para dar explicações sobre a denúncia de que empresários da construção civil teriam lhe entregue R$ 1,5 milhão para ser rateado entre trinta deputados que votaram pela aprovação da matéria.

O Projeto que dispõe sobre a autorização da derrubada de babaçuais para novas construções foi votado no mês de maio deste ano, vindo causar polêmica oito meses depois, a partir da denúncia de que um deputado da base do governo teria recebido R$ 1,5 milhão para facilitar a aprovação da matéria.

Diante da grave denúncia, jamais vista no parlamento maranhense, o deputado César Pires (DEM) apresentou projeto revogando a lei que teria sido encomendada por um consórcio de construtoras ligadas à construção civil, interessado em edificar empreendimentos imobiliários em São Luís.

Revogada a lei, todas as atenções se voltam agora para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Corregedoria da Casa. O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) parabenizou esta manhã a decisão do presidente Arnaldo Melo encaminhar ao Corregedor Parlamentar, deputado Jota Pinto (PR) a missão de investigar a compra de votos, mas ressalvou que somente uma CPI terá condições de apurar o fato denunciado com maior profundidade.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) defende que a Corregedoria Legislativa promova uma sindicância — nos âmbitos externo e interno do Poder Legislativo — para apurar supostas irregularidades que teriam ocorrido quando da alteração do Projeto de lei estadual que proíbe a derrubada de babaçuais em todo o Estado do Maranhão.

Cleide defende ainda a promoção de inquéritos para apurar o rumoroso caso. A defesa de Cleide tem como base o artigo 22, inciso I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que diz “ser competência da Corregedoria Parlamentar da Casa, com o objetivo de apurar todas as responsabilidades e propor as sanções cabíveis”.

Os parlamentares que revezaram na tribuna manifestaram apoio aos trabalhos da Corregedoria, mas insistiram em afirmar ser a CPI o instrumento mais eficaz neste caso em que paira sobre a Assembleia a suspeita de que deputados vedem projetos que são aprovados pelo plenário.

A deputada Eliziane Gama (PPS) , que votou contra o projeto, explicou que tomou a decisão em função da falta de unidade em torno do assunto, provocado por profundas divergências. “Na Legislatura passada ocorreu uma audiência, mas recordo-me bem que não houve unanimidade em torno do tema”, esclareceu

Quanto a revogação da lei aprovada pela Assembleia, a deputada considera tratar-se de uma oportunidade de corrigir os erros do Projeto de Lei votado, segundo ela, “sem discussão aprofundada e com muitas divergências entre as 300 mil mulheres quebradeiras de coco no Maranhão”.

Votaram a favor da revogação do projeto: Afonso Manoel (PSB), Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Amorim (PDT), Carlinhos Florêncio (PHS), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Carlos Filho (PV), César Pires (DEM), Cleide Coutinho (PSB), Edilázio Júnior (PV), Edivaldo Holanda (PTC), Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama (PPS), Fábio Braga (PMDB), Francisco Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hemetério Weba (PV), Jota Pinto (PR), Luciano Leitoa (PSB), Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PRB), Raimundo Louro (PR), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT) e Zé Carlos da Caixa (PT).

Contra a revogação: Arnaldo Melo (PMDB), Raimundo Cutrim, (PSD), Camilo Figueiredo (PSD) e Vianey Bringel (PMDB).

Ausentes: Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Doutor Pádua (PP), Hélio Soares (PP), Léo Cunha (PSC), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PMDB).

Jorge Vieira
13/dez/2011

Rubéns Júnior cobra esclarecimentos sobre calote a aposentados

Lenno Edroaldo / Agência Assembleia

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) cobrou um posicionamento do governo do Estado e de sua bancada de apoio, sobre as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) de que os professores aposentados da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos.

Segundo o parlamentar, estes ganhos salariais fazem parte do acordo estabelecido entre o governo e o sindicato para que fosse encerrada a greve de quase 100 dias, acontecida no primeiro semestre.

“Isso é algo que nós não podemos concordar. Quer dizer que o servidor público, o professor, que trabalhou durante toda sua vida se dedicando nesta importante missão, agora por estar aposentado justamente até por um tempo especial, não direito aos reajustes que a Lei lhe assegura”, indagou.

Rubens Pereira argumentou que todos os ganhos conseguidos pelos servidores da ativa também devem ser aplicados àqueles que estão aposentados, conforme emenda aprovada pelo Congresso Nacional e já sancionada pela presidência da República.

Exatamente para exigir que o acordo seja cumprido de forma integral e todas as dúvidas sobre o assunto dirimidas, o parlamentar solicitou esclarecimentos da bancada e da secretaria de Educação.

“Precisamos de uma informação de uma resposta urgente, o secretário de Educação parece ser sensível tem nos ouvido nomeou agora recentemente alguns excedentes tem a prorrogação do concurso mais tem que dar uma resposta efetiva sobre os aposentados. Quero acreditar que foi um erro do governo e que, portanto pode ser resolvido ou numa folha suplementar ou dentro do salário no mês de dezembro, o que não pode é, os professores aposentados no Estado do Maranhão serrem discriminados, desrespeitados apesar do que diz a vontade da lei”, finalizou.

Jorge Vieira
13/dez/2011

Dois anos e meio depois, nada de novo no Senado

Em dois estudos, a FGV recomendou cortes e enxugamento. Mas, ao contrário das recomendações, a cúpula atrasa as reformas e, em vez de economizar, aumenta os gastos

O projeto de reformulação da megaestrutura institucional vai para o terceiro ano de tramitação, sem providências efetivas de redução dos gastos públicos neste período. Em vez da alardeada economia, a reforma até agora só provocou mais despesa para o contribuinte, com o custeio de consultorias especializadas.

Dois anos e meio depois, os números e registros oficiais mostram que pouco – ou nada – mudou: diretorias foram mantidas; supersalários continuam a ser pagos; viagens de servidores e senadores, nacionais e internacionais, vão de vento em popa; o quadro de pessoal continua a aumentar; a Polícia Legislativa está cada vez mais equipada. Ao contrário do enxugamento da máquina sugerido pela FGV e prometido inicialmente pelo Senado, um concurso público para a contratação de novos servidores já foi anunciado. O certamente oferecerá 246 vagas imediatas, com salários que podem chegar a até R$ 25 mil (confira). Em resumo, a megaestrutura está intacta. E não dá sinais de que vá mudar.

Só no papel

Até agora, mudanças só no papel. No último dia 7 de julho, foi aprovado, na subcomissão especial de cinco membros instalada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto passou a tramitar, o relatório proposto pelo senador Ricardo Ferraço. No texto de centenas de artigos, com implicações em todos os setores do Senado, funções comissionadas foram extintas, o número de cargos foi reduzido em departamentos como o médico e o de comunicação, e foi incorporado o respeito ao teto do funcionalismo público (R$ 26,7 mil) – sistematicamente desrespeitado na Casa, como o Congresso em Foco tem mostrado (leia tudo sobre os supersalários). A subcomissão estima que um em cada cinco servidores efetivos (cerca de 700 em um universo de mais de 3 mil) recebe acima do teto constitucional, com acúmulo mensal de gratificações, prêmios e outros bônus salariais. No transcorrer das análises do colegiado, como este site mostrou em setembro, o Senado recorreu à Justiça para garantir os salários extra-teto, mantendo a irregularidade.

Foi sugerida na reforma a extinção de 743 gratificações (bônus salarial por “desempenho”, entre outros critérios) e 260 postos comissionados, cargos de indicação política. Com a demora da reforma, a prática tem contrariado a teoria do enxugamento, estimado em R$ 150 milhões ao ano pela subcomissão. Além disso, a esperada reformulação institucional, com efeitos práticos e verificados no balanço mensal das contas, vai ficar para 2012.

Jorge Vieira
13/dez/2011

Marcelo Tavares nega candidatura a vice de João Castelo

O secretário geral do PSB, deputado Marcelo Tavares, em pronunciamento na tribuna, esta manhã, negou que tenha pretensão de ser candidato a vice na chapa do prefeito João Castelo e acusou o grupo Sarney de tentar plantar discórdia no partido.

Segundo Tavares, o PSB acabou de realizar seu congresso estadual, onde foram eleitos os novos diriegentes para o mandato que vai até 2015. “Portanto, até 2015, o PSB está constituido e fará oposição à oligarquia Sarney”, avisou.

Tavares afirmou que não existe o menor fundamento uma suposta candidatura sua a vice de Castelo e confirmou que o partido tem pré-candidato a prefeito de São Luís, que é o deputado Roberto Rocha.

“Não sou candidato a vice de Castelo, não há sequer conversações em torno disso. Sou candidato é a ficar na oposição dura e responsável a esse governo”, afirmou Marcelo Tavares.

O dirigente socialista disse ainda que o PSB está aberto a aliança com todas as legendas que fazem oposição ao grupo Sarney.

Jorge Vieira
13/dez/2011

Flávio Dino comunica PC do B que não será candidato a prefeito

O presidente da Embratur, Flávio Dino, comunicou oficialmente a direção nacional do PC do B que não pretende disputar a Prefeitura de São Luís em 2012 e que prefere se guardar para a sucessão estadual de 2014, conforme já havia anunciado aos líderes dos partidos que fazem oposição à oligarquia Sarney no Maranhão.

A informação de que Dino abdicou definitivamente da candidatura está publicada na coluna Painel, edição de hoje da Folha. A nota afirma que ele prefere aguardar a sucessão de Roseana Sarney (PMDB) 2014.

O presidente da Embratur deverá comunicar oficialmente sua desistência durante encontro com os partidos de oposição, marcado para o dia 16 próximo, quando serão definidas estratégias para as alianças entre as legenda de oposição nos principais municípios. A intenção é pavimentar terreno para 2014. Abaixo publico a íntegra da nota publicada pela Folha.

“Muro Flávio Dino avisou ao PC do B que pretende continuar na presidência da Embratur, abdicando da candidatura a prefeito de São Luís. Prefere se guardar para a sucessão de Roseana Sarney (PMDB-MA) em 2014”.