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  • Jorge Vieira
  • 4/jun/2012

Justiça Eleitoral terá processo eletrônico até o fim do ano

Durante a manhã desta segunda-feira (4), a presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, realizou a
segunda reunião com os 27 presidentes dos tribunais regionais
eleitorais (TRE’s) para debater assuntos relativos à preparação para as
eleições deste ano.


O principal tema tratado no encontro foi a
implantação do Processo Judicial Eletrônico em toda a Justiça Eleitoral.
A presidente do TSE informou que até o final deste ano será
implementado um projeto padrão para o Processo Judicial Eletrônico.
Entre os benefícios da informatização dos processos, está a
transparência, a agilidade, a segurança, a simplificação e otimização
das rotinas, a unificação em toda a Justiça Eleitoral e a economia de
gastos.

Com o Processo Judicial Eletrônico, o TSE, todos os TREs e
as zonas eleitorais poderão adotar a mesma linguagem em relação aos
processos.

A próxima reunião com os TREs está marcada para o dia 29 de junho, em Palmas (TO).

Lei de Acesso à Informação

O
Núcleo de Acesso à Informação, criado pelo TSE para atender as
exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), também
foi um dos temas abordados pela ministra Cármen Lúcia. Ela informou que
nas próximas semanas levará ao Plenário a análise de uma resolução que
pretende orientar como se dará o acesso às informações em toda a Justiça
Eleitoral.

“Essa resolução tem o cuidado mínimo de estabelecer
como é que se dá o acesso de tudo com transparência e aquilo que não
puder ser posto às claras que isto seja motivado e justificado para que a
sociedade saiba por quê”, afirmou.

Essa resolução trará uma
orientação geral e, posteriormente, cada TRE irá decidir sua maneira de
atuação para dar cumprimento à lei, respeitando a autonomia de cada
tribunal.

Reajuste

Em relação ao reajuste
salarial dos servidores, a ministra disse que está dando prioridade a
esse assunto e que tem discutido juntamente com o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que é responsável por
essa negociação junto ao Poder Executivo. De acordo com a ministra,
“essa é uma demanda reprimida de muito tempo e é legítima” por parte dos
servidores.

A ministra falou ainda sobre a criação de cargos e
funções comissionadas para os TREs, informando que o projeto já foi
aprovado pelo Plenário da Corte e agora falta um parecer do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam efetivados.

Novo site

A
ministra comunicou que está em andamento no TSE um projeto para a
reformulação da página de internet do tribunal para que ofereça cada vez
mais transparência e serviços de forma clara e acessível. Nesse
sentido, ela solicitou a participação da área de tecnologia de cada TRE,
que deverá trabalhar em conjunto para fazer as adaptações que achar
necessárias. Dessa forma, os sites dos TREs terão a mesma formatação do
site do TSE.

Frutos da primeira reunião

A
primeira reunião com os presidentes de TREs ocorreu no dia seguinte à
posse da ministra Cármen no cargo (20 de abril) e alguns questionamentos
feitos por eles à época foram respondidos na reunião de hoje pela
ministra. Uma das reivindicações era em relação à aprovação das listas
tríplices por parte do Poder Executivo para a composição dos tribunais
e, em resposta, a ministra Cármen Lúcia comunicou a nomeação dos novos
integrantes publicada no Diário Oficial da União no último dia 25 de
maio. Outras listas ainda estão pendentes de aprovação, mas ela adiantou
que está discutindo o assunto com o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.

  • Jorge Vieira
  • 4/jun/2012

MP garante tratamento de criança com leucemia em Buriticupu

A
Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu garantiu o tratamento de
uma criança de 8 anos, que sofre de leucemia. A Ação Civil Pública
ajuizada, em 25 de janeiro, contra o Município de Buriticupu, pediu o
pagamento das despesas de transporte, hospedagem, alimentação e
tratamento de saúde. Em 29 de fevereiro, a Justiça concedeu a liminar,
obrigando a prefeitura a custear as despesas. Propôs a ação o promotor
de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Buriticupu fica localizada a 404km
de São Luís.
O prefeito Antonio Marcos de Oliveira chegou a recorrer da decisão,
alegando falta de recursos, mas teve o recurso negado pelo Tribunal de
Justiça, em 27 de abril, e foi obrigado a prestar assistência à criança.
O menino já fazia o tratamento da doença no Instituto Maranhense de
Oncologia Aldenora Belo (Imoab), em São Luís, pois não existe em
Buriticupu hospital para tratamento de câncer. No entanto, a família
dele não conseguia manter a regularidade das consultas por falta de
recursos financeiros.
“É inconcebível que a administração de um município negue recursos
para o tratamento de uma criança com uma doença séria como a leucemia”,
disse o promotor de Justiça.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2012

Lei da Ficha Limpa vai aperfeiçoar instituições, afirma presidente do TSE

A importância da Lei da Ficha para o aperfeiçoamento das instituições brasileiras foi ressaltada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante encontro com os juízes eleitorais do Estado de Goiás. “A instituição da Lei da Ficha Limpa é um parâmetro de aperfeiçoamento republicano das instituições para o voto livre da população”, disse.
A ministra Cármen Lúcia também frisou que a Justiça Eleitoral foi criada para combater corrupções, mas ressaltou a responsabilidade dos eleitores e dos políticos para a construção de um país ético. “Os cidadãos que votam e os que desejam ser votados que o façam de maneira ética, pois a Justiça Eleitoral quer que o país festeje com grande alegria a democracia”, afirmou.

Ela garantiu que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalha em conjunto para realizar eleições que assegurem ao cidadão o direito ao voto e destacou que os tribunais regionais eleitorais devem contar com a Corte Eleitoral sempre. “Contem comigo para o que precisar”, disse.

A ministra também alertou para os desafios de eleições municipais, “sempre mais difíceis e trabalhosas”, e ponderou que os juízes devem sempre “ser mais humildes e mais simples no exercício do cargo e na vida”. “Essa é uma ótima oportunidade de nos reunirmos e falarmos sobre o nosso papel”, convidou.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2012

Em dez anos, 2012 já é o mais violento para jornalistas

Desde a execução de Tim Lopes, em 2002, 21 profissionais foram assassinados, 4 deles até maio
Gustavo Villas Boas, do estadão.com.br
SÃO PAULO – Em apenas cinco meses, 2012 já é o mais violento para jornalistas brasileiros desde o assassinato de Tim Lopes, cuja morte completa dez anos hoje. Conforme a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), quatro profissionais foram mortos no País em crimes relacionados ao exercício da atividade, mesmo número registrado em todo o ano de 2011.
As oito mortes neste último ano e meio totalizam quase 40% dos 21 assassinatos de jornalistas cometidos desde 2002, ano da execução, por traficantes, do jornalista da TV Globo no Complexo do Alemão, no Rio.
“É uma ameaça à liberdade de expressão. Quando se cala um jornalista quem sofre é a sociedade”, diz o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Moreira, organização criada no mesmo ano da morte de Tim Lopes.
Na quinta e na sexta-feira, a entidade esteve à frente de um seminário que debateu a cobertura em situações de risco. “A violência, no País, tem naturezas distintas: há traficantes de atacado na fronteira e tiroteios nas favelas do Rio.” Mas, ressalta, há uma ameaça menos visível: crimes políticos cometidos em pequenas cidades. “Os quatro jornalistas mortos neste ano foram vítimas de crimes desse tipo.”
Para Moreira, o debate avançou, mas precisa amadurecer. Diz que é imprescindível mandar repórteres para a guerra ou para observar a ocupação de uma favela, mas, além do planejamento da segurança, é preciso uma cultura de avaliação de riscos. “É uma visão deturpada achar que segurança é não fazer a matéria.”
Unesco. Moreira diz que o Brasil é um país violento para os profissionais de imprensa. Lembra que o Instituto Internacional de Segurança da Notícia (Insi, na sigla em inglês) coloca, em 2012, o Brasil como o terceiro pior país para jornalistas, à frente apenas de Nigéria e Síria. Por isso, critica a posição do governo brasileiro, que, no fim de março, derrubou, numa reunião da Unesco em Paris, o texto de um novo Plano de Ação da ONU sobre Segurança dos Jornalistas. À época, o Itamaraty afirmou que não é contra o plano, mas o rejeitava devido a procedimentos irregulares.
O veto levou entidades ligadas à imprensa a protestar. Em reunião com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, representantes de órgãos como a Associação Nacional de Jornais e a Abraji ouviram o compromisso de o governo criar um observatório de violência contra jornalistas. Tal ideia ressurgiu em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 28.
Além do observatório, a audiência debateu a proposta de federalização de crimes contra jornalistas, com apuração pela Polícia Federal, em locais onde houver pressão contrária à apuração.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Flávio Dino bate martelo a favor de Edivaldo Júnior

Não é mais segredo prá ninguém nos bastidores da política que o presidente da Embratur,  Flávio Dino (PCdoB) bateu o martelo a favor da candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior  a prefeito de São Luis pelo grupo. O nome deverá ser confirmado amanhã(02), durante reunião fechada, em local não revelado, entre os quatro pré-candidatos mais dirigentes dos partidos envolvidos no processo de unidade das oposições para 2014.
A decisão, embora já não seja mais surpresa para os pré-candidatos, será comunicada oficialmente, provavelmente pelo próprio Flávio Dino, que deverá comandar a reunião. Resta saber qual será o comportamento dos outros três postulantes em relação a unidade proposta.
A deputada Eliziane Gama, por exemplo, que dava como certo o apoio de Dino à sua candidatura, retornou de Brasília nesta madrugada (01) após um encontro com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e sumiu. O blog teve informação que a parlamentar não pretende abrir mão de disputar a Prefeitura de São Luís.  
  

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Mais de 7,5 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições 2012

Balanço preliminar divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, revela que mais de 7,5 milhões de eleitores brasileiros já poderão ser identificados por meio das impressões digitais no momento da votação nas eleições municipais de outubro. Este número, no entanto, ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria do cadastro de eleitores no próximo mês de julho.
Até o momento, o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria.
O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades.
Devido ao sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 Estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.
A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e concluída em abril deste ano. Nesta etapa foram convocados a participar da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 235 novos municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas e de Sergipe e nas capitais Curitiba-PR, Porto Velho-RO e Goiânia-GO.
A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.
Biometria
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível.
A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.
Acesse aqui a relação dos municípios que já concluíram o recadastramento biométrico.
Mais informações sobre a identificação biométrica do eleitor e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site Biometria e Urna Eletrônica.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2012

Lula é antidemocrático e arrogante, afirma presidente do PSDB

do estadão.com.br

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), classificou como “antidemocrática” a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não pode “deixar que um tucano volte a governar” o Brasil. “Primeiro é uma demonstração antidemocrática. Segundo, de profunda arrogância. Terceiro, de total desequilíbrio”, rebateu o tucano, em entrevista à Rádio Estadão ESPN, na manhã desta sexta-feira, 1º.


Durante sua participação no programa do Ratinho, exibida ao vivo na noite dessa quinta-feira, 31, Lula afirmou que será candidato ao governo federal em 2014 apenas se a presidente Dilma Rousseff não se reeleger. E completou: “Não posso deixar que um tucano volte a governar.” Para o presidente do PSDB, não cabe a Lula decidir quem governa o País. “É questão de quem vota”, diz Sérgio Guerra.

O tucano afirmou ainda que as declarações de Lula são uma tentativa “desequilibrada” de atingir o partido. “O presidente tem feito o que está ao seu alcance. Até procurar ministro do Supremo para limpar a barra de seus companheiros. Todos criminosos. O que ele tem feito é isso, jogar baixo contra nós. Com essa absoluta falta de normalidade, de equilíbrio. [É uma] ação desequilibrada de um homem público que só tem feito bobagem”, disse, fazendo menção às trocas recentes de acusações entre Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que diz ter sido pressionado pelo petista a atrasar o julgamento do mensalão.

No programa do Ratinho, Lula evitou falar sobre esse episódio. “Não tenho interesse em falar nisso, enviei uma nota (…) quem acusou que explique”, disse.

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