A Embratur abriu hoje (27) um edital de
chamamento público para seleção de projetos de turismo elaborados por municípios
brasileiros. A iniciativa vai disponibilizar R$ 5 milhões para auxiliar os
municípios a promoverem seus atrativos turísticos no exterior. No Maranhão, São
Luís e Barreirinhas fazem parte dessas cidades, que incluem apenas 65
municípios de todo o Brasil.
“O governo da
presidenta Dilma defende que os ganhos de divisas com o turismo internacional,
que este ano já chegaram à casa dos US$ 4 bilhões, devem ser descentralizadas
por todo o país”, defende o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Municípios de todo o país que podem pleitear o
apoio precisam estar no grupo dos 65 destinos indutores do desenvolvimento
turístico regional, classificação adotada em 2006 pela Política Nacional do
Turismo. Após a classificação dos projetos, a Embratur vai realizar procedimentos
internos necessários para a formalização de convênios, conforme legislação
vigente.
Os recursos serão liberados a órgãos ou
entidades municipais definidas por lei, que tenham em seus estatutos ou
regimentos o turismo como objetivo final. As ações que podem ser contempladas
pelo convênio são eventos, viagens de familiarização, viagens de imprensa,
produção de material promocional e campanhas publicitárias.
O período para o cadastramento e envio de
proposta para análise vai do dia 27 de agosto até 17 de setembro. A segunda
fase do processo, que é a habilitação das propostas, será realizada de 18 de
setembro a 23 de outubro.
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