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  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

Sem rumo, parlamentares questionam futuro da CPI

Em quase
dois meses, CPI do Cachoeira ainda não foi capaz de produzir nenhum fato
relevante, perdida na briga de torcidas entre o PT e o PSDB. Parlamentares
temem que a investigação do esquema do bicheiro acabe se perdendo
Falta de
objetividade e disputa política intensa comprometem o trabalho da CPI que, após
quase dois meses, ainda não disse a que veio
Até a
última sessão, a CPI do Cachoeira já tinha aprovado 365 requerimentos, quebrado
57 sigilos e convocado 18 pessoas convocadas, entre elas os governadores de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Apesar disso, não há uma informação relevante sequer sobre o esquema do
bicheiro goiano que tenha surgido do trabalho dos deputados e senadores que
compõem a CPI. Nos quase dois meses de trabalho, as imagens mais emblemáticas
da comissão de inquérito são as sessões de silêncio de Cachoeira e outros
envolvidos ou a disputa das torcidas tucanas e petistas nos depoimentos de
Perillo e Agnelo.
“Não
estamos indo a lugar nenhum”, constata o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
“A CPI está sem rumo e com medo de avançar”, completa. “O PT protege os seus, o
PSDB protege os seus, e o PMDB não faz nada”, resume o senador Pedro Simon
(PMDB-RS). É uma situação que preocupa os integrantes da CPI mais
independentes, que já começam a temer que a CPI do Cachoeira passe para a
história como um dos episódios mais vexaminosos da história do Congresso
Nacional.
“Tá na
hora de trabalhar”
Ex-presidente
da CPI dos Correios, em 2005, que investigou o mensalão e cujos trabalhos são a
base inicial do processo que resultou no processo que será julgado ainda este
ano no Supremo Tribunal Federal, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), espanta-se
com o fato de, até agora, a CPI do Cachoeira não ter requisitado auxiliares do
Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), e
da Controladoria Geral da União (CGU) para ajudar nos trabalhos. Não apenas na
CPI dos Correios, mas em todas as comissões de inquérito importantes, como a do
PC e a do Orçamento, procuradores, promotores, policiais e auditores foram
requisitados para auxiliar na investigação e na análise dos documentos.
“Tá na
hora da CPI trazer gente pra trabalhar na investigação. Leia-se MPF, TCU, CGU,
PF”, disse Delcídio, que, desta vez, é suplente da CPI do Cachoeira. Sem o
auxílio dos profissionais desses órgãos, os deputados e senadores simplesmente
não conseguem analisar as centenas de volumes de documentos das Operações Vegas
e Monte Carlo, da Polícia Federal, que requisitaram, além dos demais documentos
que logo começarão a produzir, com as quebras de sigilo pedidas.
Para
complicar a situação, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), criou uma
rotina para o acesso aos documentos que tem recebido críticas generalizadas.
Primeiro, os parlamentares reclamaram que não havia estrutura na sala onde os
documentos ficam armazenados. No início, havia apenas um computador para ser
usado. Vital colocou depois outras máquinas à disposição, mas eles ainda são
apenas cinco. E eles ainda requerem o uso de senha para sua utilização.
Como se
não bastasse, ainda há documentos produzidos pela Polícia Federal que nem
chegaram à CPI. Até hoje, a comissão não teve acesso à integra das conversas
grampeadas durante as operações. A comissão não é capaz sequer de dizer se o
que possui corresponde ao que já foi vazado a diversos sites, publicações
e jornalistas. “Nós queremos ter acesso à totalidade dos áudios”, reclama o
relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Na
quarta-feira (13), Odair encontrou-se com o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito do senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO) na mais alta corte do país, justamente para fazer esse
pedido.
Controle
governista
O que
mais irrita os independentes é a sensação de que os parlamentares governistas,
nos esforços que fazem para manter o controle da CPI, atuam mais para evitar e
adiar investigações do que para orientar a apuração.
Isso
ficou claro na sessão de quinta-feira (13), após a decisão da quebra de sigilo
de Marconi e Agnelo. Em duas votações apertadas, foram rejeitadas as convocações
de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e do
ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) Luiz Antônio
Pagot
. Prevaleceu a alegação de que, primeiro, a CPI precisa
analisar a documentação que já pediu e fazer as oitivas já marcadas.
Uma
proposta para agradar governo e oposição foi feita pelo deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ). O requerimento de convocação dos dois seria aprovado, mas a data das
oitivas seria marcada posteriormente pelo relator da comissão, deputado Odair
Cunha (PT-MG).
Porém,
nem assim os governistas cederam.  “Nós precisamos das informações. Ou
então os depoentes virão aqui e não terão nada a acrescentar”, disse a senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), como se já não fosse exatamente isso o que até
agora está acontecendo na maioria do tempo. A comunista acrescentou que os
requerimentos não foram rejeitados, apenas sobrestados, “podendo ser votados a
qualquer momento”.
A manobra
de deixar os requerimentos sem votação é a forma que os governistas encontraram
para evitar convocações indesejáveis. Cavendish conseguiu transformar a Delta
de uma pequena empresa familiar na principal construtora do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Já Pagot ensaia ser uma testemunha-chave na
investigação caso se queira que ela vá a algum lugar. Ele afirmou que diz que
caiu do Dnit pela ação de Cachoeira, e está disposto a contar, caso seja
convocado, como atuam os esquemas dos corruptores no setor rodoviário, que
administrou.
Com a
decisão de manter o depoimento de Pagot na geladeira, o deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ), um dos independentes, articula mesmo levá-lo a depor em alguma outra
instância do Congresso para gerar um fato que a CPI, em seguida, não mais
poderia ignorar. É uma estratégia que foi apelidada de “CPIdoB”.
“Tropa de
cheque”
Nas
críticas que fez às estratégias para adiar as investigações e depoimentos, Miro
chegou a provocar estremecimentos no Congresso. Num trocadilho com a “tropa de
choque”, que na CPI do PC defendia o ex-presidente e hoje senador Fernando
Collor (PTB-AL), Miro disse que agora há “uma tropa de cheque” ocupada em
defender a Delta na CPI do Cachoeira. Um trocadilho forte, porque pressupõe um
interesse pecuniário na atuação.
“Dizer
que existe uma ‘tropa de cheque’ é uma irresponsabilidade! Tenta colocar em
suspeição deputados e senadores. Essa CPI tem responsabilidade”, reagiu o líder
do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

TSE rejeita propaganda própria em cidades pequenas

FELIPE RECONDO – Agência Estado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a
resolução que obrigaria a veiculação na TV de propaganda eleitoral própria em
todos os municípios com mais de 20 mil eleitores já nas eleições deste ano.
Hoje, os eleitores de municípios pequenos são
obrigados a assistir ao programa eleitoral de candidatos da capital do Estado.
Os candidatos à prefeitura dessas cidades não podem se valer da propaganda de
televisão para pedir votos aos eleitores.
De acordo com o TSE, em 1.114 municípios a
propaganda eleitoral transmitida é apenas a de prefeito da capital do Estado. A
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que seria temerário ter uma
nova regra às vésperas das eleições.
De acordo com ela, a resolução poderia ser
tecnicamente inviável ou de difícil operacionalização. “Isso poderá gerar
um insegurança muito grande”, concordou o ministro Marco Aurélio Mello.
O ministro Dias Toffoli afirmou que obrigar
pequenas cidades a terem programa própria aumentaria os custos das eleições e
obrigaria os candidatos a prefeituras pequenas a gastar com marqueteiros e
produtoras. “O melhor é deixar isso para o rádio nesses locais”,
afirmou. “O candidato com maior poder econômico teria vantagem”,
acrescentou Toffoli.
De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, há
apenas 389 emissoras para cobrir os 5.565 municípios brasileiros. Dados da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) indicam haver
512 emissoras em todo o País.

  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

Receita deposita hoje maior lote de restituição do IR

Do UOL
A Receita
Federal deposita nesta sexta-feira (15) o primeiro lote de restituição do
Imposto de Renda de 2012 –o maior da história. O dinheiro será depositado
no banco indicado pelo contribuinte na declaração.
Ao todo,
a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões referentes ao
Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.
Serão
beneficiados 1.885.624 contribuintes –1.844.621 que declararam o Imposto de
Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na
malha fina.
Os idosos
têm prioridade no recebimento das restituições e foram incluídos neste lote. Do
total de beneficiados, 1.467.209 contribuintes têm mais de 60 anos e receberão
R$ 1,828 bilhão.
Correção monetária
Para o
exercício de 2012, as restituições terão correção de 1,74%, referente à
variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho do ano
passado.
Para os
lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010),
31,10% (2009) e 43,17% (2008), também equivalentes à variação acumulada dos
juros básicos calculados de maio de cada respectivo exercício até junho de
2012.
A
restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer
o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico
(Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o
valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Caso o
contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a
importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da
Receita.
Para
saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou
ligar para o Receitafone, no número 146.
(Com
informações de Agência Brasil e Infomoney)

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2012

Assembleia concede cidadania a explorador de trabalho escravo

Na contra mão das entidades que
lutam e denunciam empresários exploradores do trabalho escravo no país, a
Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta manhã de quinta-feira (14), título de cidadão maranhense ao prefeito de Codó Zito Rolim, integrante da lista
suja do Ministério do Trabalho por manter em sua propriedade trabalhadores em
condições análoga à escravidão.

A entrega da honraria aconteceu
sob os protestos da Comissão Pastoral da Terra, que estendeu faixas contra a
exploração de trabalhadores em fazendo no interior do Maranhão e contra o
prefeito de Codó, acusado pela Pastoral da Terra e pelo Ministério do Trabalho
de integrar o time de empresários que se prevalece da miséria alheia.
O título foi concedido pela
deputada Graça Paz (PDT) em troca de acordo político no município e de favores
eleitorais em 2014, quando tentará a reeleição com a ajuda dos votos conseguidos
por Rolim para ela em Codó.   
A parlamentar  governista, mesmo sob os apelos do deputado
Bira do Pindaré (PT), para retirasse o projeto de pauta em função do homenageado
integrar a relação suja do trabalho escravo, manteve sua decisão e conseguiu
aprovar o projeto de resolução.  

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2012

Telma Pinheiro assume vaga de Pinto Itamaty na Câmara

A ex-secretária de Infraestrutura do Estado, ex-deputada estadual Telma Pinheiro (PSDB), assume às 14h de hoje (14) o mandato de deputada federal, no lugar de Pinto Itamarty (PSDB), que está saindo de licença para tratar de assuntos pessoais, pelo prazo de 120 dias, sem remuneração. 
Telma será a décima suplente da bancada do Maranhão a tomar posse como titular do mandato. A representação do Estado na Câmara é composta por dezoito parlamentares.
Ex-vereadora e ex-deputada estadual por dois mandatos, Telma Pinheiro foi secretária de Infraestrutura durante a administração de Jackson Lago.
“Estou honrada por assumir uma
vaga nessa casa e me coloco a disposição para fomentar melhorias para o nosso
estado e honrar os votos dos cidadãos maranhenses” afirma a deputada. 
Telma teve 46.620 votos
na eleição de 2010 é a segunda suplente da coligação do PSDB, PDT, PTC. 

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2012

Cassação de Roseana: advogados apresentam alegações finais

DEPOIMENTO DE LOBÃO PODERÁ CASSAR ROSEANA
Depoimento de Lobão compromete mandato de Roseana
Os advogados do processo em que
o governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana
Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e
econômico nas eleições de 2010, protocolaram nesta quarta-feira (13), no
Tribunal Superior Eleitoral, as alegações finais do recurso.
O TSE, segundo previsão dos
advogados de acusação, deverá julgar em agosto, concomitantemente com o
processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o recurso em que o
ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da
governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e a convocação de novas eleições
no estado.
A advogada Ezikelly
Barros
, que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou
que suas alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo
estabelecido é de dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington Luiz
Oliveira (PT), terá mais dez dias para ajuizar suas razões. Em seguida, o
processo vai para o Ministério Público para a emissão de parecer. Com o
parecer, estará pronto para ser julgado.
Por diversas vezes,
os advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam o processo de cassação
movido pelo ex-governador José Reinaldo contra a governadora Roseana Sarney por
abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, afirmaram que a maior
prova contra Roseana foi produzida pela própria defesa da governadora.
Indagados diversas vezes sobre que prova seria essa, os advogados sempre
desconversavam.
Agora, com a
apresentação das alegações finais nesta quarta-feira, que contém 79 páginas
(última etapa do processo antes de ir a julgamento), soube-se que a prova à
qual se referiam os advogados se trata do depoimento do ministro das Minas e
Energia, senador Edson Lobão.
O depoimento de Lobão
foi prestado ao ministro Arnaldo Versianni em 21 de setembro de 2011, no
gabinete do Ministério das Minas e Energia, em Brasília (um privilégio
processual de ministro de estado para marcar o local onde quer ser ouvido).
Segundo consta no
depoimento, Lobão reconheceu expressamente que vários prefeitos que pertenciam
a partidos de oposição, como PDT, PC do B, PSB e PSDB, que possuíam candidatos
próprios ao governo do Estado e ao Senado, foram cooptados pela governadora
para apoiar sua candidatura à reeleição.
O Ministro foi além e
declinou nomes de municípios cujos prefeitos de partidos de oposição apoiaram
explicitamente a campanha de Roseana Sarney, a despeito de seus partidos
possuírem candidatos próprios ao governo do Estado.
Lobão declinou
expressamente que os prefeitos dos municípios de Coelho Neto (Soliney Silva –
PSDB), Dom Pedro (Arlene Costa – PDT) e São Domingos (Kléber Tratorzão – PDT),
todos apoiaram a candidatura de Roseana Sarney a Washington Oliveira em 2010.
O PSDB, partido ao
qual pertencia Soliney Silva em 2010, indicou o candidato a vice na chapa de
Jackson Lago, o Pastor Porto; O PDT, partido ao qual pertenciam Kleber
Tratorzão e Arlene Costa, tinha como candidato o ex-governador Jackson Lago.
Os advogados de
acusação demonstraram no processo que estes municípios foram contemplados com
mais de 20 milhões de reais em convênios celebrados às presas no mês de junho
de 2010, cuja liberação dos recursos aconteceu em tempo recorde, em alguns
casos no mesmo dia da convenção da candidata Roseana, em 24 de junho de 2010.
Em todos esses
municípios, a governadora Roseana Sarney saiu-se vitoriosa com larga vantagem:
em Coelho Neto (que recebeu cerca de R$ 11 milhões de reais em convênios)
obteve 72% dos votos e Jackson Lago apenas 7,78%; em Dom Pedro (que recebeu R$
6.200.000,00), obteve 49,8% dos votos válidos, enquanto Jackson Lago obteve
13,16% dos votos válidos; Em São Domingos (que recebeu R$ 4.527.000,00) obteve
49,8%, e Jackson Lago obteve 4,65% dos votos.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2012

Assembleia realiza nesta quinta-feira audiência sobre extermínio de jovens

A Assembleia Legislativa do Maranhão
promove, nesta quinta-feira (14), a Audiência Pública sobre a Violência e o
Extermínio de jovens no Brasil e no Maranhão.
Segundo o Mapa da Violência de 2012,
entre 1999 e 2010 a taxa de homicídios contra jovens no Maranhão cresceu 385%.
Crescimento maior que nas cidadesdo
interior do Estado quando atingiu 463%.
“Esses números revelam uma realidade de
verdadeiro extermínio contra a juventude. E a campanha Nacional Contra a
Violência e o Extermínio de Jovens vai representar uma ação articulada de
diversas organizações para levar á sociedade inteira o debate sobre as formas
de violência contra a juventude, especialmente o homicídio que acomete milhares
de jovens no Brasil, no Maranhão e em São Luís”, justificou Bira do Pindaré (PT).
Para o petista o mais grave são as
constatações de que o extermínio no Brasil, além de idade (jovens) possui cor
(negro), sexo (homens) e classe social (pobres da periferia). “É necessário
discutir a questão da violência não só no Estado do Maranhão como no Brasil. E
este requerimento representa uma preocupação nossa em união com a Pastoral da
Juventude, Arquidiocese de São Luís”, concluiu.

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