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  • Jorge Vieira
  • 15/set/2012

Edivaldo Holanda recebe apoio de centenas de empresários

Centenas
de empresários de São Luís declararam apoio a Edivaldo Holanda Júnior
(PTC) em um jantar oferecido pela classe. Na oportunidade, o grupo de
empresários pôde conversar com o candidato e conhecer melhor o plano de
governo que tem como eixo o diálogo, a transparência e a participação
popular no governo.
O
candidato reafirmou seu compromisso em fazer uma gestão moderna,
eficiente e transparente, apoiando as atividades do setor produtivo da
cidade, que gerem trabalho, renda e desenvolvimento socioeconômico.
“São
Luís cresceu economicamente de forma desordenada e com pouco incentivo
da prefeitura. Precisamos valorizar a iniciativa e a mão de obra da
nossa cidade”, afirmou.
Entre
as propostas de Edivaldo Holanda Júnior para as áreas da produção e do
comércio, constam programa de crédito a juros baixos para que as
microempresas possam financiar máquinas e equipamentos para seus
estabelecimentos e a criação de um terminal de containers para
beneficiar a produção industrial exportada pelo Porto do Itaqui.
No
Centro Histórico, haverá cursos de qualificação profissional,
preparando a juventude para atuar no setor de turismo. Além disso,
Edivaldo planeja dar vida ao Centro, levando para a área escolas, pontos
culturais, pontos comerciais. “As pessoas vão começar a frequentar o
centro de São Luís. É assim a revitalização do Centro,” disse.
Outro
ponto de destaque na administração de Edivaldo será a instalação de
Pólos de Emprego nos Bairros, facilitando a abertura de empresas em
vários locais da cidade com descontos no pagamento do Imposto sobre
Serviços (ISS).
Edivaldo
informou também que vai tomar medidas administrativas para fortalecer a
parceria entre a prefeitura e os empresários, como a criação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e incentivo fiscal ao
empreendedorismo.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2012

Clodomir Paz na hora e lugar errado

Por   

O Blog recebeu a foto e a denúncia contra o atual secretário da SMTT
(Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) de São Luís, Clodomir
Paz. Na foto/denúncia o leitor do Blog flagrou o secretário Clodomir Paz
em plena manhã de sexta-feira (14), às 9h30, na cidade de Barreirinhas.
A foto mostra Clodomir Paz ao fundo de camisa amarela participando de
um ato político em prol do candidato do PDT a prefeitura de
Barreirinhas, Léo Costa. Clodomir Paz, que é político também do PDT,
teria todo o direito de participar de qualquer manifestação política,
mas não no horário em que deveria estar dando expediente na SMTT.
A pasta comandada por Clodomir é um verdadeiro calcanhar de Aquiles
na gestão de João Castelo e para piorar o secretário ao invés de estar
despachando e cumprindo o seu papel como secretário, diga-se de
passagem, pago pela população de São Luís, escolheu faltar ao serviço
para tentar alavancar a candidatura de Léo Costa em Barreirinhas.
O curioso é que esse mesmo empenho Clodomir Paz não tem demonstrado
na campanha de reeleição de João Castelo. Esse “desinteresse” na
reeleição de Castelo não é somente pelo fato do PDT estar oficialmente
apoiando a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Junior
(PTC), pois pelas informações obtidas pelo Blog, Clodomir tem se sentido
desprestigiado pelo prefeito e feito “corpo mole” na campanha tucana.
Agora, imaginem se o trânsito de São Luís não fosse essa calamidade
pública e os problemas inúmeros para serem resolvidos na SMTT. A única
explicação plausível que o Blog encontra, é que Clodomir Paz, assim como
o prefeito João Castelo, acreditam que o trânsito da capital é uma
verdadeira maravilha.
De qualquer forma, definitivamente Clodomir Paz estava na hora e no lugar errado.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2012

Edivaldo entra com reprsentação criminal contra Washington

Macaxeira vai responder por crime de calúnia
O candidato da coligação Muda São Luís ingressou na Justiça ontem à noite (13)
com uma representação criminal contra o candidato do PT, Washington Luis Oliveira, por
calúnia, injúria e difamação.
A iniciativa é motivada pelos virulentos ataques que Holanda
vem sofrendo no horário da propaganda eleitoral em decorrência de sua posição
na preferência do eleitorado. Sem argumentos para evitar o crescimento do adversário, a
campanha do vice-governador partiu para o baixo nível, desferindo contra ele
insultos e agressões.
A campanha de Washington mudou radicalmente o tom desde que a
dupla Ricardo Murad/Sérgio Macedo, especialistas em difamar e agredir, passou a
dar as ordens no programa eleitoral no rádio e na TV.
Os dois “espírito de porco”, chegaram ao absurdo de tentar
relacionar Edivaldo ao assassinato do jornalista Décio Sá, acusando-o de não
ter assinado a CPI do Cachoeira, mesmo sabendo que ele foi um dos primeiros a
assinar o documento que permitiu investigar as atividades subterrânea do contraventor.
Por ter permitido a veiculação de falsas acusações, mentiras
e calúnias contra o representante do PTC na sucessão municipal, Washington responderá
criminalmente pelos crimes que cometeu.  

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2012

Candidata em Imperatriz reúne com motoristas

 

Uma grande reunião com cerca
de 300 pessoas marcou o encontro da candidata Rosângela com os profissionais de
táxis-lotações e suas famílias, no Parque São José. O serviço se proliferou na
cidade por causa do péssimo serviço do transporte público que é oferecido. Em
muitos bairros o tempo de espera por um ônibus é de mais de duas horas,
prejudicando os usuários e causando desconforto.

A diretoria da entidade falou sobre o problema
da falta de regularização da categoria, que foi prometida na última campanha
eleitoral e não foi cumprida: “nós fomos perseguidos, muitos carros já foram
apreendidos por falta da regularização, deixando muitos pais de família sem
trabalho. Hoje não há mais apreensão dos veículos devido ao ano eleitoral, mas
mesmo assim muitos são multados”, declarou o vice-presidente da entidade
conhecido como Bebé. 
Ainda segundo Bebé, o serviço será proibido na cidade a
partir de 15 de outubro. A categoria pediu o apoio da futura prefeita e o
compromisso de regularização do serviço.
Rosângela acha justo que o
serviço seja regularizado porque é uma necessidade da população. “o
táxi-lotação um tipo de transporte já aceito pelos moradores dos bairros e que
emprega centenas de pais de família. Nós iremos fazer todos os esforços para
regularizar o serviço”, declarou a candidata.
Os moradores também ouviram
atentamente as propostas de Rosângela para transformar Imperatriz priorizando
os bairros da cidade com construção de Unidades básicas de saúde, construção de
escolas de tempo integral, construção de creches, de praças com quadras
poliesportivas, para que as pessoas tenham qualidade de vida dentro dos seus
bairros.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2012

Dino entra de férias para participar mais ativamente da campanha de Edivaldo

O presidente da Embratur, Flávio
Dino (PCdoB), inicia nesta sexta-feira (14) o período de férias regulamentares e
vai aproveitar e vai aproveitar os 30 dias longe da estatal para participar
mais ativamente da campanha do candidato da coligação “Muda São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior”.   
Segundo informaram assessores do
PCdoB, Dino desembarca em São Luís amanhã (15) e ficará até o resultado final
do primeiro turno das eleições 2012. “Ele está vindo para reta final da
campanha e vai se engajar nas atividades da coligação”, disse um graduado
representante do partido.
O líder da oposição maranhense à
oligarquia do senador José Sarney e ao governo municipal do candidato João
Castelo é o principal apoiador da eleição de Edivaldo e vem para ajudá-lo a
garantir a passagem para o segundo turno.
Consolidado na segunda colocação
da corrida pela prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda vem sendo vítima de
ataques furiosos do candidato Washington Oliveira, mas mantém a sobriedade e
vai começar veicular inserções no horário da propaganda eleitoral mostrando ao
eleitorado que tudo não passa de calúnia de quem sabe que vai perder e não se
conforma.   

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2012

Ex-prefeito de Bacabeira é condenado por improbidade administrativa

A 3ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza da 1ª
Vara da comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, que condenou o
ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Calvet, por improbidade
administrativa.
A Justiça de 1º Grau julgou procedente a ação
civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), com base
em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE),
que desaprovou prestação de contas do exercício de 1998 apresentadas por
Calvet.
Consta nos autos que o ex-prefeito deixou de comprovar
despesas, homologar ordens de serviços, bem como apresentar comprovantes
de compras com indícios de rasuras, não recolher INSS, não apresentar
documentos em procedimentos licitatórios, além de cometer
irregularidades na movimentação orçamentária.
Conforme decisão
judicial, Calvet deve ressarcir ao Estado o valor integral do dano a ser
apurado, após sentença condenatória; ter suspenso os direitos políticos
por cinco anos; ficar proibido de contratar com o poder público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais; pagar custas processuais; e
pagar multa civil de 40 salários vezes a remuneração percebida pelo
mandato à época. As penalidades estão previstas na Lei 8.429/92.
Em recurso à Justiça de 2º grau, o ex-gestor municipal destaca em sua
defesa o fato de não existir qualquer ato específico que configure
enriquecimento ilícito, além de ressaltar que o MP deixou de indicar os
elementos de convicção quanto as provas necessárias à comprovação do
dano, contando apenas com parecer do TCE, para aplicação de pena tão
severa.
VOTO – O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon,
observou que, caso a petição inicial contenha a narrativa dos fatos
configurados, em tese, da improbidade administrativa, isto basta, diante
das normas contidas na Lei 8.429/92, para possibilitar as sanções nela
prevista. 
Gedeon manteve a sentença de base em todos os seus
termos e foi acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Stélio
Muniz.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2012

Secretaria de Meio Ambiente paga pesquisa da Escutec

Vitor contratou o Escutec para fazer pesquisa
O Diário Oficial do Estado de 05
de janeiro de 2012, publica contrato no valor de R$ 74.000,00 firmado entre o
governo do Estado, através da secretaria de Meio Ambiente (SEMA), e a empresa
Escutec  para fins de realização de
pesquisas.
Por conta do contrato, o Portal
da Transparência do Governo do Estado, revela que em 13 de abril deste ano a
Escutec recebeu dois pagamentos nos valores de R$ 49.239,45 e R$ 21.060,55, de
acordo com as ordens bancárias nº 2012OB00113 e 2012OB00115.
Essa seria apenas mais uma
contratação do executivo estadual não fosse a “coincidência” de ser a Escutec a
empresa contratada para fazer as pesquisas para o candidato a prefeito de
Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), pai do deputado estadual Vitor Mendes, titular
da SEMA que contratou e pagou o instituto.
Na semana passada, a Escutec
divulgou pesquisa realizada em Pinheiro dando uma questionável liderança a Filuca
Mendes na disputa contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Zé Arlindo
(PSB). A publicação ocorreu logo após a Exata apontar crescimento de Zé Arlindo,
inclusive já superando o adversário em 06 pontos percentuais.
No extrato de contrato nº
024/2011, consta de que o objeto do contrato seria “prestação de serviços de
estudo e pesquisa de opinião, construção de banco de dados e análises de resultados
de pesquisa sobre a 
Unidade de Conservação do Parque do Mirador e gerenciamento
Costeiro”.
No entanto, pesquisando no site
da SEMA, o blog não encontrou qualquer produto referente a relatórios de
pesquisa realizados no Parque Estadual do Mirador ou mesmo na área costeira do
estado.
Na opinião de técnicos da área
ambiental, levantamento de dados em unidades de conservação devem ser feitos
por profissionais especializados, como biólogos, engenheiros florestais,
geógrafos, agrônomos, entre outros envolvidos com o tema. Causou espanto a
contratação de um instituto de pesquisa para formação de banco de dados.
Embora não se possa afirmar que a
SEMA tenha pago a pesquisa para favorecer o pai do secretário, fica uma
incômoda dúvida sobre a credibilidade dos resultados apresentados pela Escutec
em Pinheiro.
 
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 05 – JANEIRO – 2012 15

  SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2011. PREGÃO PRESENCIAL
N° 013/2011/CSL/SEMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
3470/2011 – Contratação de Empresa Especializada em Estudo e Pesquisa
de Opinião. PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA,
e ESCUTEC – Pesquisa de Mercado e Opinião Pública Ltda. OBJETO:
Prestação de serviços de estudo e pesquisa de opinião, construção
de banco de dados e análise de resultados de pesquisa sobre a Unidade
de Conservação do Parque do Mirador e gerenciamento costeiro. VALOR:
O valor do Contrato será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 18.127.0324.4262.0000;
FONTE 119; PI: GERCOMA: ND: 339039. VIGÊNCIA: O contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2011. BASE LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís – MA.
ASSINATURA: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES, Secretário
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. ANTONIO
JOSÉ FERNANDO JÚNIOR BATISTA VIEIRA, ESCUTEC –

Pesquisa de Mercado e Opinião Pública Ltda.

 

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