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Presídio do interior de SP é destino mais provável de Dirceu

Folha de São Paulo

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de
prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um
presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem
residência atualmente.

Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como
determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a
oito anos de prisão.

Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses
na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.

O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km
de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da
capital paulista).
Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de
Tremembé é conhecido como “Presídio de Caras”, referência à revista de
celebridades “Caras”.
Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves,
condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize
Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo –a quem cabe a
definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado– não
informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de
Dirceu não comentou o assunto.
Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar
que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram
os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.

Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.

O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de
quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção
ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia.
Com a condenação, Dirceu –que já estava inelegível desde a cassação de
seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005– deve permanecer nessa
situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja
publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria
até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão
colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem
nos oito anos seguintes ao término da pena.
Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, deve ficar inelegível até
2027, quando terá 81 anos –isso se não houver redução da pena e se o
acórdão for publicado em 2012. Como a pena é de seis anos e onze meses,
ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.

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