A paixão repentina do ex-comunista e vice-governador Washington Oliveira pela oligarquia do Sarney faz sentido. Fiel escudeiro do grupo majoritário comandado por José Dirceu, W.O simplesmente faz o que a direção nacional do partido manda e, pela foto, percebe-se a perfeita sintonia da cúpula petista com o lixo da política nacional.   

Após a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, tascar um beijo na boca do Sarney, ontem foi a vez da ministra da Cultura Marta Suplicy acariciar o velho oligarca, considerado hoje o que existe de pior na política brasileira. Por isso, não se assuste se qualquer dia desses o Washington aparecer agarrado no pescoço do Sarney jurando amor eterno ao coronel de Cururpu.  

Depois que a adupla da maldade, Ricardo Murad e Sérgio Macedo, assumiu o comanda da campanha do ” Washington picolé de xuxu”, segundo definiu o deputado Othelino Neto, tudo é possível. Se estão querendo associar crimes de agiotagem no Maranhão a Edivaldo Holanda Júnior, imagine o que não serão capaz de inventar nesta reta final da campanha. Tudo fruto do desepero de quem sabe que não tem a menor chance de virá o jogo. 

 A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão anunciou a
implantação do sistema de câmeras de segurança que vai monitorar as ruas
de São Luís.
As câmeras estão instaladas nas localidades do Centro Histórico, Lagoa
da Jansen, além da Avenida Litorânea, Holandeses, Colares Moreira e
Marechal Castelo Branco. O deputado Bira do Pindaré (PT) questionou, na
manhã desta quarta-feira (12), as prioridades para as instalações das
câmeras nestes locais.

“Por que ficou de fora a Avenida Jerônimo de Albuquerque? Porque é
uma avenida mais movimentada de São Luís do Maranhão. Por que ficou de
fora a Avenida Getúlio Vargas? Uma avenida que todo mundo sabe que tem
um alto índice de ocorrência de criminalidade aqui na nossa cidade.
Então, eu não entendi os critérios”, indagou Bira.

O parlamentar reconheceu a importância do novo Sistema de
videomonitoramento, inclusive, lembrou de indicações de sua autoria
nessa direção. Mas é preciso que se divulguem os critérios para
distribuição dessas câmeras de monitoramento em toda nossa cidade.  

O investimento feito até agora custou R$19 milhões aos cofres
públicos e a previsão é de que, até 2013, outras 200 câmeras reforcem a
segurança na cidade. As imagens captadas 24 horas por dia ficam
armazenadas por dois meses. Depois, são arquivadas. Cada poste de
videomonitoramento tem um dispositivo que serve para acionar a Central
de Operações Policiais (CIOPS).

Outro apelo de Bira é a divulgação para toda a população, através do
seu site, das estatísticas criminais do Estado do Maranhão. “Para eu
saber se tem homicídio ou não em São Luís, eu tenho que ler o Jornal
Pequeno, que lá todo mês o Jornal Pequeno divulga as estatísticas dos
homicídios em São Luís, mas é preciso ter estatísticas oficiais, a
Secretaria de Segurança é para isso”, destacou.   

O petista defendeu o monitoramento e a expansão para toda a cidade,
mas com critérios rigorosos em relação às ocorrências policiais. Ele
acredita que o vídeomonitoramento ajudará o Sistema de Segurança,
contudo, sabe que não é suficiente. Por isso defendeu a valorização do
Policial Militar com a realização de concurso público.

O valor das 100 câmeras, que serão instaladas em São Luís, é de R$ 19
milhões, em média, cada uma custará R$ 190 mil. “São custos elevados e
que eu não estou aqui fazendo nenhuma acusação, nenhuma denúncia, mas é
preciso que haja uma explicação. Eu estou questionando os valores que
estão sendo anunciados em relação à instalação dessas câmeras”,
concluiu.

BOMBEIROS CIVIS

Uma comitiva de Bombeiros Civis do Estado do Maranhão foi recebida no
gabinete do deputado Bira do Pindaré e acompanhou a sessão legislativa
da galeria da Casa. O parlamentar reconheceu a importância da classe
trabalhadora como um braço auxiliar dos Bombeiros Militares no
enfrentamento às ameaças que a nossa população sofre por queimadas e
incêndios.

O e-x-prefeito Tadeu Palácio (PP) anunciou nesta manhã de quarta-feira (12) que são desprovidas de fundamento a suposta renúncia de sua candidatura.

Segundo o coordenador da campanha, ex-vereador Cordeiro Filho, Tradeu classifica de terrorismo a suposta renúncia.

O ex-prefeito iniciou a pré-campanha em primeiro lugar nas pesquisa, mas começou a ser ultapassado pelo prefeito João Castelo tão logo os partidos realizaram suas convenções e confirmaram as candidaturas majoritárias.

Com  o início da campanha, caiu para terceiro lugar ao ser ultrapassado pelo candidato Edivaldo Holanda Júnior e na última pesquisa apresentada pelo Instituto Escutec, caiu para quarto lugar, ficando atrás do candidato Washington (PT).

A partir dai iniciaram as especulações sobre o futuro da candidatura. Começou circular nos bastidores que ele iria renunciar. Mas hoje, após prolongada reunião que começou na noite de terça-feira e entrou nesta  madrugada, Cordeiro Filho anunciou que a candidatura está mantida. 

Pessoas próximas ao prefeito informam, no entanto, que a situação financeira da campanha é crítica e que a empresa responsável pelo marketing estaria prestes a parar a produção dos programas para o horário eleitoral.   

Os deputados Rubéns Pereira Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PPS) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de quarta-feira (12) para condenar a baixaria do candidato Washington Oliveira (PT) contra Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no horário da propaganda eleitoral.  

Rubéns Júnior lamentou que o PT sarneisista, comandado por Washington, que dizia que iria mudar o governo Roseana por dentro, na prática, está sendo mudado pelo PMDB de Ricardo Murad, está completamente desfigurado e partiu para mentir e calunir Edivaldo Holanda, práticas comum ao secretário de Saúde.

Júnior condenou o baixo nível da propaganda eleitoral do vice-goverador e informou ao plenário que Edivaldo defendeu e votou a favor da política salarial do governo da presidente Dilma, que permitiu ganho real aos trabalhadores, ao contrário do que tenta passar para a população as inserções do candidato do Palácio do Leões.

Para Rubéns Júnior, colocar a fotografia do jornalista Décio Sá, assassinado covardemente na Av. Litorânea em abril deste ano, para tentar associá-la a Edivaldo é desespero, pois trepudia com a morte do profissional de imprensa.

“É bom lembrar que os prefeitos que estão na lista do agiota que está preso são todos da base do governo, portanto, antes de agredir Edivaldo com calúnias, deveriam olhar para o próprio umbigo”, enfatizou Júnior.

O deputado Othelino Neto condenou a baixaria do representante da oligarquia. “Eu pensava que o problema do Washington é porque ele era um picolé de xuxu, aquilo sem cheiro e sem sabor, mas ele agora está mostrando que não tem limite, que faz qualquer coisa pelo poder”, condenou. 

Segundo Othelino, permitir a veiculação da calúnia contra Edivaldo expressa bem o grau do desespero do candidato, que começou mal, está mal e vai acabar a campanha muito mal, mesmo usando as máquinas dos governo federal e estadual.

No mínimo, 8% dos servidores que
estão na folha da casa legislativa têm vencimentos acima do teto
constitucional de R$ 26,7 mil. Os dados mostram pagamentos eventuais a
alguns funcionários que ultrapassaram os R$ 200 mil

Assim como acontece no Senado, a Câmara também continua bancando megacontracheques
um ano depois de decisões judiciais retomarem a polêmica discussão
sobre os pagamentos de rendimentos acima do teto constitucional fixado
pela Constituição. Os números publicados no próprio site da Câmara por determinação da Lei de Acesso analisados pelo Congresso em Foco,
mostram que 2.273 servidores receberam em julho mais que o valor do
teto, de R$ 26.712,13 brutos. Em agosto, foram 2.308 funcionários.

As regras utilizadas pelos auditores do Tribunal de Contas da União e
pelo Ministério Público para determinar o que deve fazer parte do
cálculo dos salários excluem alguns pagamentos extras e adicionais.
Mesmo levando-se em conta esses valores excludentes, a quantidade de
servidores na Câmara com vencimentos acima de R$ 26,7 mil brutos foi
ainda de 1.644 em julho e 1.648 em agosto. Ou seja: no mínimo, 8% dos
funcionários da Câmara têm supersalários.

Só em julho, a Câmara gastou R$ 243,5 milhões para bancar os salários
de deputados e funcionários, efetivos e comissionados, além dos
aposentados. Em agosto, foram R$ 246,9 milhões. Fora da conta, estão as
despesas com servidores terceirizados e com contribuições patronais para
entidades de Previdência e, eventualmente, planos de saúde.

Assim como fez o Senado, a Câmara não informou nas listas o valor
total do salário bruto dos funcionários, o que acaba por esconder a
informação sobre quem extrapola ou não o teto, já que esse cálculo é
feito sobre o salário bruto, e não sobre o salário líquido. Em resposta
ao site, a assessoria de imprensa da Câmara indicou documento
confirmando que o conceito de salário líquido da Câmara exclui vários
itens da remuneração, como o tíquete-alimentação. Pioneiros na
publicação de rendimentos de servidores, os tribunais brasileiros
incluem tais benefícios na composição salarial.

Pagamentos altos, mas eventuais

A relação de salários da Câmara aponta diversos pagamentos altos em
agosto. Um pensionista de deputado levou R$ 269 mil. Há outros
aposentados e pensionistas com rendimentos de mais de R$ 100 mil brutos
em agosto. Entretanto, a assessoria da Câmara esclareceu que se tratam
de casos “eventuais”, não de rendimentos mensais. Alguns foram
determinados por ordem judicial.

O pensionista de R$ 269 mil, por exemplo, apenas receber atrasados
referentes a 21 meses passados, no valor de R$ 12 mil em média. Havia um
problema de cadastro e os pagamentos foram suspensos, informou a
assesoria.

Treze funcionários, deputados, aposentados e pensionistas receberam mais de R$ 50 mil em agosto.

Deputados com 14º salário

Em julho, a lista com os donos dos 20 maiores salários revela um
grupo em que ninguém ficou com menos de R$ 30 mil líquidos no bolso. O
grupo é encabeçada por um deputado, com salários de R$ 65 mil brutos. De
acordo com a Câmara, ele tomou posse em junho, mas só recebeu o
ordenado no mês seguinte. O deputado ficou com um salário inteiro, um
proporcional e a “ajuda de custo”, o popular 14º salário.

Outros deputados na listagem ganharam mais de R$ 50 mil. Receberam o
14º salário em julho. Na Câmara, o projeto que acaba com esses salários
extras está parado na Comissão de Finanças e Tributação.

Pensões de R$ 60 mil

A lista ainda contém a pensão ao cônjuge de um técnico legislativo,
no valor de R$ 60 mil brutos. Completam a relação analistas legislativos
que ficaram com mais de R$ 45 mil em julho. Apesar de a maioria
estourar o valor teto, os rendimentos não são totalmente cortados pela
Câmara.

Isso porque a Casa, assim como o Senado, entende que os cargos
comissionados estão livres do redutor constitucional. O TCU, o
Ministério Público, o Ministério Público e a 9ª Vara Federal de Brasília
pensam diferente.

Decisão judicial

A Câmara explicou alguns casos de funcionários, pensionistas e
deputados com altos rendimentos em agosto e julho. Entretanto, ressaltou
que, para quase todos eles, os pagamentos não são permanentes. “É
claro, não são pagamentos permanentes, mas sim eventuais”, disse a
assessoria da Casa.

A Câmara disse que o pagamento a mais a um aposentado que ganhou mais
de R$ 100 mil se deveu a uma alteração na proporcionalidade da
aposentadoria. Isso porque o tempo de serviço do ex-funcionário
“exercido sob condições especiais” foi convertido em tempo de “atividade
comum”. A Casa cumpriu uma determinação judicial do Supremo Tribunal
Federal.

Outro pagamento acima dos R$ 100 mil se deveu a mudanças em vantagens
incorporadas pelo ex-funcionário. Foram “valores decorrentes da
alteração das parcelas de Opção e Representação Mensal incorporadas pelo
ex-servidor”, informou a assessoria.

Num terceiro caso, um pensionista ficou com R$ 60 mil. “Além do
benefício de pensão, ele recebeu um reembolso do Pró-Saúde (programa de
assistência à saúde do servidor da Câmara) no valor de R$ 29.326,28”,
esclareceu a assessoria.

Cargos comissionados

A Câmara também enviou documento em que mostra como são descritos os
salários dos funcionários e deputados. Nele, a Casa informa que não
computa as horas extras e os cargos em comissão na hora de cortar os
salários que estouram os R$ 26.723 “tendo em vista decisão constante no
processo judicial nº 16153.45.2011.4.01.3400, em curso na 9ª Vara/JF”.

Na verdade, antes da decisão da 9ª Vara, a Câmara já não cortava
esses valores, com base em norma própria. Em julho do ano passado, o
juiz Alaôr Piacini determinou o abate-teto mais rigoroso. Mas a liminar
do magistrado foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os desembargadores determinaram que Piacini termine de julgar o caso
para só depois determinar o corte nos supersalários.

Mais de 4 mil supersalários

Como vem mostrando o Congresso em Foco, a
administração pública no Brasil paga supersalários a pelo menos 4 mil
políticos, autoridades e servidores dos três Poderes. Só no Congresso,
um quarto dos funcionários efetivos recebe mais que o teto, segundo duas
auditorias do Tribunal de Contas da União.