Os
eleitores das 50 cidades, onde haverá o segundo turno para prefeito no próximo
domingo (28), que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia do pleito
podem justificar a ausência em qualquer cidade brasileira em que se encontrem

Por
determinação da Resolução 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
partir das Eleições 2012, todos os municípios terão de ter ao menos uma mesa
receptora de justificativa, o que antes não ocorria, pois essas mesas eram
distribuídas por  localidades, ou seja, zonas eleitorais, que abrangem em
alguns casos mais de um município. 

Para
justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O
eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que
pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de
atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de
votação ou de justificativa.

Para
preenchimento do formulário é indispensável que o eleitor tenha o número do
título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de
apresentar um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou
documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de
reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação. Depois, é
só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao
recebimento do RJE.

O eleitor
que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas,
considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido,
entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova
para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar
matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Segundo
turno

No
próximo domingo (28), vão às urnas 31.725.967 eleitores. Das 50 cidades onde
ocorrerá o segundo turno, 17 são capitais de Estado. São Paulo é o estado com o
maior número de cidades que terão eleição no último domingo de outubro: 12. Em
seguida vem o Rio de Janeiro (7) e em terceiro o Paraná, onde todos os cinco
municípios com mais de 200 mil eleitores terão nova eleição.

Prazo

O eleitor
que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não
justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012,
em relação ao 1º turno, e até o dia  27 do mesmo mês, em relação ao 2º
turno, por meio de requerimento ao juiz eleitoral da cidade em que se encontre.

Para o
eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para
regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu
retorno ao país.

O candidato Edivaldo Holanda Júnior acaba de desmascarar a
armação da montagem do vídeo sobre uma suposta milícia.

A coligação Muda São Luís exibiu no horário eleitoral o
vídeo sem edição na qual Edivaldo revela a tal “missão secreta” para um dos
participantes da reunião: ir de casa em casa pedir voto.

Durante o debate da Rádio Mirante, Edivaldo já havia
denunciado a fraude, enquanto na Assembleia Legislativa, os deputados Bira do
Pindaré, Marcelo Tavares e Rubéns Júnior, também denunciaram o que consideram “uma
montagem grosseria”.

Prevaleceu a verdade de Edivaldo, contra mais uma mentira de Castelo

O vídeo sobre uma suposta milícia acabou se transformando no tiro no
pé do Comitê de João Castelo. Acreditando que tirariam a grande vantagem que
Holanda Júnior tem sobre o atual prefeito, montaram uma grande operação para
tentar incriminar Edivaldo.

A deputada e filha de Castelo usou todo o tempo
possível, hoje (23), na tribuna da Assembleia, para se vitimizar, mas acabou revelando suas verdadeiras
intenções. Em um grande embate contra os deputados Othelino Neto, Bira do
Pindaré e Marcelo Tavares, Gardeninha acabou revelando sua participação na
montagem do vídeo.

“Não é uma montagem, o vídeo pode ter sido editado
porque ele é muito longo, é um vídeo longo, é uma reunião muito longa, mas foi
jogado inicialmente na internet, conseguiram tirar a original e depois
colocaram esse vídeo menor.” Sim, essas foram as palavras da deputada.

Depois que o deputado Marcelo Tavares alertou que a
deputada estava assumindo a “edição grosseira” do vídeo, Gardeninha se fez de
desentendida e soltou a mea culpa: “Eu não tenho original de nada. Eu tomei
conhecimento desse vídeo, deputado, pela internet e fiquei assustada no
domingo, eu estava em um almoço com a família, quando eu vi esse vídeo,” voltou
atrás.

Em contundente pronunciamento
nesta manhã de terça-feira (23), o deputado Bira do Pindaré (PT) classificou como “uma
montagem grosseira, uma manipulação e mais uma tentativa de achocalhar, de
chamuscar, de desprezar a categoria dos servidores militares a qual nós sabemos
não é de bandidos”, a acusação sobre formação de suposta milícia para apoiar a
candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.

Para Bira, os policiais não são
bandidos. “O Jean Marry não é um bandido, o cabo Campos, que está preso neste
momento, foi vice da deputada Eliziane Gama, não é um bandido, e nós sabemos
disso. Não há milícia, não existe milícia nenhuma, portanto, é uma apelação
grosseira, desnecessária e descabida”, protestou.

Na avaliação do parlamentar,
ex-sindicalista, tentaram utilizar uma reunião que faz parte do exercício livre
do direito dos policiais, que são proibidos de ter filiação partidária, mas têm
direito a voto e de ser votados.

“Nada impede que eles se reúnam
com seus amigos para declarar o seu apoio. Foi uma reunião que eles fizeram
legítima e transparente sem nenhum problema, não há crime na conduta dos
militares, não há crime. Portanto, nada mais é do que a perseguição que existe
contra os servidores militares do Estado do Maranhão, uma categoria que está
sofrendo na pele a perseguição, a humilhação e o destrato, como já ficou
provado na atual gestão” esclareceu.

Diante das circunstâncias, Bira
está convicto da existência da aliança entre Sarney e João Castelo.

“É lamentável porque eu gostaria
que João Castelo estivesse na Oposição, como dizia e acontecia, mas agora ficou
provado. E quero dizer mais hoje: quem tem dúvidas sobre o que eu estou dizendo
leia o editorial do Jornal O Estado do Maranhão e veja qual é a leitura que
eles fazem: “Banditismo. O caso da milícia é banditismo”. Chamam os militares
de bandidos, e eu não posso concordar com isso porque sei que não são. E é por
esta razão, deputado Marcelo, que é inevitável que a gente use a tribuna para
falar a verdade. Apenas isso”, enfatizou.

Ao responder a pergunta da deputada Gardênia Castelo sobre os termos usados pelos militares, Bira dise que é sindicalista e que conhece muito bem as práticas de reuniões e de convivência entre militantes de uma mesma categoria.

“É normal as forças de expressão em
qualquer reunião, nada mais é do que força de
expressão, que editado, que montado dá o sentido que se quer, para tentar
passar ideia que ali é uma organização de bandidos, de milícia como o próprio
vídeo diz, milícia, e a deputada Gardeninha faz um esforço imenso para dizer
que não está acusando os militares de bandidos. Está levantando acusação de
bandidos, está dizendo que esta categoria é formada por bandidos e isso não é
uma verdade. A deputada Gardeninha sabe que este movimento não é organizado por
bandidos”, concluiu. 

Waldemar Ter

 

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo
Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT) defenderam, na sessão desta terça-feira
(23), o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) no episódio envolvendo o juiz
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sérgio Muniz, por conta da suspensão da
publicação de uma pesquisa eleitoral sobre a disputa em São Luís.

Quem primeiro tratou do assunto foi o deputado
Rubens Júnior, sob o argumento de que o discurso foi para “trazer a verdadeira
versão dos fatos do acontecido entre o presidente da Embratur, Flávio Dino, e
um membro da Corte eleitoral maranhense” e afirmou que “é importante esclarecer
os fatos para que as pessoas não possam distorcer e para que não se possa
inverter a lógica do que aconteceu”. O parlamentar garantiu que a decisão
judicial dada pelo juiz foi contestada pelas vias legais, tanto que depois a
pesquisa foi autorizada a ser publicada.

Rubens Júnior garantiu que no mesmo dia, por
coincidência, o presidente de PC do B no Maranhão, Flávio Dino, tinha uma
audiência marcada com procurador eleitoral Marcilio Dias para tratar de
denúncia de compra de votos. De acordo com o deputado, Flávio Dino é militante
político do Estado do Maranhão, com filiação partidária, e, portanto, tinha
legitimidade de ir até o procurador Eleitoral fazer a denúncia que achasse
conveniente.

“Agora nenhum servidor público pode destratar quem
quer que seja num corredor de um tribunal”, assegurou. Sobre o vídeo veiculado
na internet sobre o episódio disse: “Todo mundo, ao olhar o filme, percebeu a
movimentação do Flávio, mas, mais importante do que isso, é um senhor que está
de braços cruzados na porta de um gabinete. E sabe quem é que está lá? O
procurador eleitoral Marcilio, e, quando se encerra o bate- boca entre os dois,
o Flávio segue o caminho que havia decido, ele vai até o gabinete do
procurador”, relatou Rubens Júnior.

O deputado Marcelo Tavares também se solidarizou
com o ex-juiz federal. “Eu quero também ser solidário ao ex-deputado federal
Flavio Dino, quando tentam mostrar ou criar uma situação onde ele teria ido ao
tribunal agredir um juiz. Ele não foi ao tribunal para isso, muito pelo
contrário, como cidadão, foi conversar, como foi dito aqui pelo deputado Rubem
Júnior, com o procurador eleitoral; tanto é que sobe as escadas do TRE, e todo
mundo aqui conhece o Tribunal Regional Eleitoral, e se dirige à esquerda, onde
fica a Procuradoria Eleitoral. Quem vai a um Tribunal para atacar um juiz,
então deveria ter ido à direita, para procurar o gabinete do juiz, o que não
foi o caso”, explicou. “O vídeo mostra que quem saiu do seu gabinete foi o
juiz”, assegurou.

O outro que se solidarizou com o ex-juiz federal
foi Bira do Pindaré. Ele criticou o juiz do TRE. “Uma vitória é iminente e,
aliás, a pesquisa ‘DataM’ é o motivo do desequilíbrio do juiz, esse sim, agiu
com destempero e fora da sua compostura; esse sim, e eu quero me solidarizar
com o Flávio Dino, por que reagiu à altura como qualquer um reagiria se
tentassem destratar qualquer um de nós, qualquer cidadão. Ninguém aceita uma
tentativa de intimidação como foi acontecida nesse episódio envolvendo o juiz”,
criticou.

A tentativa do candidato João
Castelo criar clima artificial de intranquilidade na cidade, por conta de uma
suposta milícia, está sendo denunciada a Delegada Geral da Polícia Civil do
Estado pela coordenação da coligação Muda São Luís.

Segundo o ofício encaminhado à
delegada, militantes da coligação “Prá Fazer Muito Mais” estariam planejando
destruir os comitês de João Castelo para instalar o clima de terror e levantar
suspeitas sobre o adversário. Abaixo publico a íntegra do ofício assinado pelo
coordenador da campanha, jornalista Márcio Jerry.