O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,
deputado Arnaldo Melo (PMDB), reuniu os parlamentares em seu gabinete,
na manhã desta terça-feira (13), para tratar do I Encontro dos
Legisladores Municipais do Maranhão que a Casa realiza no dia 6 de
dezembro no Centro de Comunicações Pedro Neiva de Santana, no Sebrae. O
tema central do encontro será “A Missão das Câmaras Municipais na
Democracia Brasileira”.

A programação, conforme informou, na oportunidade, o Diretor
Institucional da AL, Ivan Sarney, inicia às 8h do dia 6 de dezembro, com
o pronunciamento do presidente Arnaldo Melo. Às 9h, o ministro Raimundo
Carreiro, do Tribunal de Contas da União, dá início ao ciclo de
palestras com o tema “A vivência no parlamento”. O tema “A missão das
Câmaras Municipais na Democracia Brasileira” terá como palestrante o
desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal de Justiça
do Maranhão.

Outros temas a serem abordados no encontro são: “Lei Orgânica,
Regimento Interno e Processo Legislativo”, tendo como palestrante o
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo;
“Estatuto da Cidade”, a cargo do Dr. Luis Fernando Cabral Barreto,
promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do
Maranhão; “Lei de Responsabilidade Fiscal”, cujo palestrante será o Dr.
José Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
e “Produtos da Interlegis” que terá como palestrante o Dr. Haroldo
Tajra, presidente da Interlegis.

Durante a reunião, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, disse
que está faltando referência e apoio institucional aos vereadores no
interior do Estado, daí a prioridade na realização desse Encontro. E
convocou os deputados a um esforço conjunto para trazer a maioria dos
mais de 2370 vereadores eleitos no Estado ao I Encontro de Legisladores
Municipais do Maranhão. A idéia do presidente é que depois desse
primeiro encontro a relação de aproximação entre vereadores e deputados
se estreite mais ainda, através de encontros regionais que serão
realizados a partir do próximo ano.

O presidente aproveitou para marcar a sessão de encerramento desta
legislatura para o dia 20 de dezembro. Na noite do mesmo dia 20, será
realizada a festa de Natal do Poder Legislativo durante solenidade
reunindo deputados e servidores da Assembléia.