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  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Hélio Soares faz alerta sobre plantação de eucalipto no Maranhão

 
O
deputado Hélio Soares (PP) faz um alerta à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos no sentido de tomar medidas referentes à plantação
de eucalipto em diversas regiões do Estado que, segundo ele, está sendo feita
de forma indiscriminada.

O parlamentar
vem denunciando desde o ano passado a instalação de indústrias na região
Tocantina, cuja principal função é a plantação de eucalipto. “Essas mega
indústrias que se instalam no Estado se valem da ganância para se auto
beneficiar. A plantação de eucalipto é nociva aos seres vivos; acaba com a
fauna e a flora de forma indiscriminada”, disse Hélio Soares. Ele também
afirmou que daqui a poucos anos o Maranhão vai ter a carne mais cara, tendo em
vista que os agricultores estão arrendando suas terras para a plantação do
eucalipto.

Preocupado
com essa questão, Hélio Soares fez um apelo às comissões do legislativo
estadual e, principalmente, ao governo do Estado para que busquem medidas
urgentes para resolver o problema. “Se medidas não forem tomadas urgentemente,
em breve nós vamos sentir as graves conseqüências”, alertou Hélio Soares.

Sobre
essa questão, o presidente Arnaldo Melo afirmou que a Casa vai se reorganizar
para discutir o assunto.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Líder da oposição considera “pífia” mensagem de Roseana Sarney que não cita a educação

Rubens Júnior, novo líder da oposição na Assembleia

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) estreou
nesta manhã de terça-feira (05) como líder da bancada de oposição no plenário
da Assembleia Legislativa. E logo na estreia mostrou a que veio, classificando
como “pífia” a mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB), lida ontem pelo
secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), na abertura dos trabalhos
legislativos.
Segundo Rubens Júnior, a principal marca da
mensagem, que é comemorar uma suposta solidez financeira, cai por terra quando
o Estado tem a necessidade de pedir, de se endividar em mais R$ 3.8 bilhões. “Para
que serve esta solidez financeira se isso não é transformado em desenvolvimento
social? Pelo contrário, essa solidez financeira é transformada num amplo
endividamento do nosso Estado”, observa o líder da oposição.
Na avaliação do parlamentar oposicionista, o
governo fala muito em PIB e em receita, mas não fala dos indicadores sociais do
Maranhão, o que é um grave problema. “Enquanto o endividamento for visto como
uma ação de bom governo, o Estado do Maranhão sofrerá absurdamente as
consequências desastrosas da ausência de governo”, condenou.
Para Rubens Júnior isso é visto com muita nitidez
em diversos setores da administração. Ele tomou como exemplo a Saúde Pública,
onde o secretário Ricardo Murad (PMDB) enaltece a entrega de três hospitais, quando
deveriam ser 85 até dezembro de 2010. “Dois anos depois, o índice de entrega
gira em torno de 20% a 25% sem que nenhuma autoridade pública estadual tenha a
humildade de reconhecer onde foi que errou”, adverte.
O novo líder da oposição disse ainda que o mais
absurdo na mensagem lida por Luís Fernando, é a governadora não citar em nenhum
momento a educação do Estado. “Roseana sequer tratou da educação porque não tem
o que mostrar. O principal feito do governo do Estado em 2012 sobre a educação
foi ter realizado um rodízio de secretário de Educação”, lamentou.

 

Ao ser questionado pela imprensa, Luís Fernando
disse que a mensagem era “um resumo do resumo”. Para Júnior, um resumo de nada
é nada. “Fomos atrás do anexo que o senhor secretário informou
que teria muita coisa. Está aqui a mensagem completa encaminhada à Assembleia e
que trata de educação. São três pontos apenas: distribuição de alimentação
escolar, uma ação de correção de fluxo e alfabetização e 35 salas e escolas
construídas e reformadas. É muito pouco para ser apresentado à sociedade maranhense
esse balanço da educação que traz como consequência transtornos na segurança,
na geração de emprego e renda, no índice de desenvolvimento do nosso Estado. A
ausência de educação, promessas não cumpridas, endeusamento do endividamento.
Essa é a marca do governo”, criticou o líder da oposição.
Diante
do bombardeio, o líder do governo, deputado César Pires (DEM), foi evasivo: “eu
tenho certeza que o doutor Luís Fernando não veio aqui fazer apologia ao
endividamento, mas ele veio dizer que o Estado do Maranhão está saneado e que,
até 2014, vai resgatar todas as dívidas construídas em governos passados,
saneando o Estado e preparando para um novo rumo”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Edivaldo e Roseana: visões distintas do Legislativo

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior prestigia Câmara e conclama vereadores a trabalhar por São Luís

Blog do John Cutrim

A governadora Roseana Sarney e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, iniciaram suas trajetórias políticas pelo Legislativo. A primeira como deputada federal e senadora da República. O segundo foi vereador de São Luís e deputado federal. Em tese, ambos sabem a importância do Legislativo.

A Carta Magna do nosso país estabelece que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si. Porém, na concepção do mandonismo que se instalou por estas bandas, há cinco décadas, a prática salutar da democracia parece um fantasma a assombrar sua perpetuação no poder.

Talvez isto explique o desapreço da governadora Roseana Sarney para com o Legislativo. Curioso, uma vez que seu pai, senador José Sarney (PMDB-AP), há menos de uma semana, defendeu em prantos a adoção do parlamentarismo no Brasil.

No entanto, a prática da filha do senador Sarney é outra. Roseana Sarney está no terceiro ano, de seu quarto mandato de governadora – o terceiro via golpe judicial, segundo o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek. E, pasmem, esteve na Assembleia Legislativa do Estado apenas para ser empossada no dia 1º de janeiro de 2011.

É práxis na política brasileira que a cada início de legislatura ou sessão legislativa o presidente da República, governador ou prefeito participe da abertura das atividades legislativas levando a mensagem governamental aos representantes do povo no Parlamento.

Mas, como no Maranhão tudo é diferente, não raro para pior, a Assembleia Legislativa começa mais uma sessão legislativa sem a presença da governadora. Poderia ser normal, não fosse por um detalhe: durante seu mandato Roseana Sarney não compareceu a nenhuma solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Foi assim em fevereiro de 2011, no ano passado e novamente este ano.

Nem mesmo quando convidada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo, para participar de eventos importantes da Casa do Povo, como o I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão, Roseana Sarney prestigiou o Legislativo.

Tal atitude nos leva a crer que a governadora nutre profundo desapreço pelo poder Legislativo e, por conseguinte, à democracia representativa.

Basta lembrar que nos seus dois primeiros mandatos como governadora Roseana Sarney sequer atendia os deputados. Deixava essa tarefa para o primeiro-damo, Jorge Murad. Também naquele período extinguiu as emendas dos deputados estaduais ao orçamento do Estado, prática instituída no governo Lobão. Hiato só restaurado no governo Zé Reinaldo Tavares.

Talvez isto explique a esquizofrenia da base de apoio ao governo na Assembleia, que se diluiu em nada menos que seis blocos, algo nunca antes visto no Estado.

Mas, se a governadora Roseana Sarney é adepta da velha política do quero, posso e mando, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deu demonstrações da mudança deste paradigma político. Responsável por implantar em apenas um mês de governo um novo estilo de gestão com foco em metas e resultados, o jovem prefeito sabe a exalta importância do Legislativo para o município.

Ao contrário do gesto descortês e deselegante da governadora, Edivaldo fez questão de prestigiar o início da nova legislatura na Câmara de Vereadores de São Luís. E o fez com a certeza de que só a partir da harmonia e independência entre os poderes poderá viabilizar o pacto que defende para resgatar São Luís do caos em que a cidade está submersa.

A postura estadista de Edivaldo Holanda Júnior dá a exata dimensão da distância que separa a visão de sua geração com a prática arcaica adotada pela chefe maior do Executivo Estadual. Um choque de gerações e de ideias. O Maranhão, a partir de São Luís, começa a dar passos seguros para superar o atraso e a mesquinhez política.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

MP requer afastamento da delegada regional de Rosário

O
Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública
por Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, pedidindo o
afastamento da delegada Maria de Jesus de Sousa Melo do cargo da delegada regional de polícia de Rosário.
A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da ação, está requerendo também que a Secretaria de Segurança do Estado nomeie, num prazo de 24 horas, um substituto temporário
para exercer a função.
Segundo a
representante do MP, o pedido de afastamento foi devido às várias decisões
judiciais descumpridas pela delegada, sem nenhuma justificativa. “A
necessidade de afastamento da requerida do cargo de delegada regional de
Rosário impõe-se para resguardar o direito à vida, à liberdade e à dignidade
dos cidadãos prejudicados pela insubmissão do agente público com a lei e a
justiça”, argumentou.
Na Ação
Civil, a promotora elenca um grande número de mandados judiciais
descumpridos pela delegada de polícia. Exemplificou com uma Ação Penal movida
pelo MPE que foi extinta porque a autoridade policial não tomou as providências
devidas. No caso, José Marcelino Rates era acusado por crime de homicídio
qualificado praticado contra seu filho Magno Silva Martins.
Em outra
situação, um menor de 17 anos foi indiciado pelo crime de tráfico e preso em
flagrante, contrariando o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente. “Em vez de diligenciar no sentido de saber se se tratava de
menor de idade, indiciou-o como maior de idade, além de mantê-lo preso à margem
da lei”, comentou a promotora Elisabeth Mendonça.
O
Ministério Público acrescenta ainda que o município de Rosário é um dos focos
do crime de tráfico no estado, sendo centro de recrutamento, planejamento e
execução de crimes graves, como roubos, homicídios, ameaças de morte às
autoridades do próprio MP, do Judiciário e da Polícia Militar. “A atuação
desidiosa e ilegal da autoridade policial tem servido para um incentivo ao
incremento das atividades criminosas, o que vem ocorrendo há algum tempo no
município”, complementou.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Deputados pedem autorização da justiça para deixar o PPS

Deputado Simplício Araújo aguarda decisão do TSE
Os deputados Simplício Araújo e Othelino
Neto deram entrada no TSE e TRE, respectivamente, em ações declaratórias de justa
causa, pedindo autorização para se desfiliarem do Partido Popular Socialista. A
legenda, que foi entregue pela executiva nacional à deputada Eliziane Gama,
vive uma crise sem fim e corre risco e esvaziamento no Maranhão.
Os dois parlamentares pedem permissão da
justiça para deixar o PPS, sem perda do mandato, por conta da intervenção sofrida
pelo diretório estadual, que elegeu, no final do ano passado, o deputado
Simplício Araújo presidente do partido e sua decisão foi anulada pala executiva
nacional.
Toda confusão começou quando o
ex-presidente Paulo Mato disputou a eleição para prefeito de Icatú e perdeu
feio. Como a deputada Eliziane Gama havia obtido bom desempenho na sucessão em
São Luís, Paulo Matos renunciou e entregou o comando para a ela, então vice-presidente.
Após assumir o cargo, a deputada, ao invés
de marcar a reunião do diretório para que fosse recomposta a executiva, com a
eleição do presidente,  simplesmente ignorou
o estatuto, obteve autorização da executiva nacional e passou a falar como
presidente do PPS, contrariando a grande maioria da militância.
Por maioria, o diretório se autoconvocou destituiu
Eliziane e elegeu Simplício Araújo. A deputada não aceitou o resultado, apelou
para a executiva nacional, que reuniu, anulou a decisão do diretório estadual e
lhe entregou o partido.
O fato de terem ingressado na justiça não
quer dizer que os dois vão realmente deixar o partido. “Se a justiça entender
que temos razão, estaremos livres para procurar outro partido. Posso adiantar
que se o partido permanecer do jeito que está, a tendência é sair”, adianta Simplício.
  

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Edivaldo reúne com secretariado para avaliar primeiro mês de administração

Primeira reunião em que Edivaldo estebeleceu o plano de metas
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
(PTC) volta a reunir com o secretariado hoje, das 8h às 14h, no Grand Hotel São
Luís, para avaliar o primeiro mês de administração. Cada secretário apresentará relatório sobre os trabalhos realizados para o cumprimento do plano de metas
estabelecido na primeira reunião.
O prazo de 120 dias para a
execução do plano de ação emergencial, no entanto, continua e somente após os
primeiros quatro meses de trabalho é que os auxiliares serão avaliados para
saber se deram conta da missão delegada pelo prefeito. No encontro de hoje,
Edivaldo Holanda quer saber o que está sendo feito em cada pasta.
Sem dúvida que neste primeiro mês
de administração são visíveis os avanços nas áreas de Saúde, Educação, Serviços
e Comunicação. A reativação do Samur, a regularização no atendimento nos hospitais
de emergência, o pagamentos dos médicos e dos agentes de combate a endemias e
convênio com a Santa Casa foram conquistas conseguida com trabalho.
Na área da Educação, o prefeito mostrou que quando o poder público quer faz. Edivaldo
conseguiu junto ao Ministério da Educação 26 creches, 33 quadras poliesportivas
e 10 escolas de ensino fundamental. Com recursos da prefeitura, iniciou programa
de escola em tempo integral, contratou segurança para as escolas da rede e
regularizou o calendário escolar. Outro ponto positivo: o pagamento em dia do servidor.
Ainda é pouco? Pode ser, mas pelo
pouco tempo que está no comando da prefeitura, Edivaldo mostra que é um
político diferenciado, que gosta de trabalhar por sua cidade e honra a
confiança daqueles que acreditaram que com competência e
profissionalismo é possível resgatar a cidade do caos herdado da administração
anterior.   

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2013

Prefeito convida Câmara a apoiar reconstrução de São Luís

Edivaldo convida vereadores a unir forças pela reconstrução de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior convidou os vereadores de São Luís a apoiarem a administração municipal a trabalhar pela cidade, através de uma parceria institucional e integrada, para tirá-la do estado de extremo caos deixado pela gestão anterior. A convocação aos parlamentares foi feito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 (primeiro período da 18ª Legislatura) da Câmara Municipal, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (04).

“Convoco a Câmara Municipal e a população representada por ela a se juntar em um pacto por São Luís. Com o apoio desta Casa vamos tirar o município dessa situação difícil. Todos têm que dar sua contribuição para ajudar a nossa capital a se recuperar, esta cidade precisa da compreensão republicana de cada um de vocês”, discursou Edivaldo Holanda Júnior, que estava acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha. 

Num pronunciamento marcado pela emoção, Edivaldo Holanda Júnior lembrou os tempos em que foi vereador da cidade de São Luís por dois mandatos consecutivos. Ele destacou, na tribuna, a necessidade da harmonia e de independência entre os poderes.

“Fico imensamente feliz por voltar a esta Casa onde iniciei minha carreira política, há oito anos. Lembro-me do meu primeiro discurso, cheio de sonhos e um projeto definido: chegar à Prefeitura com o intuito de fazer o melhor por esta cidade. Foi aqui que aprimorei meus conhecimentos na luta do dia a dia”, disse o prefeito, indo às lágrimas, recordando também de sua passagem pela Câmara ainda quando criança.

“Ainda no colo do meu pai, Edivaldo Holanda, nos anos 80, eu assistia ele presidir as sessões. Reconheço a importância desta Casa e, sendo assim, com a ajuda de Deus e de todos vocês vamos fazer o melhor por São Luís e realizar o bem comum para a população”, afirmou Edivaldo. Durante o discurso, empolgante e conciliador, o chefe do Executivo municipal foi muito aplaudido pelos presentes.

A reabertura oficial dos trabalhos da Câmara Municipal iniciou com uma cerimônia na área externa da sede, com o hasteamento das bandeiras, acompanhado posteriormente da entoação do Hino de Louvação de São Luís.

No plenário, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha, deu boas vindas aos vereadores, fez um balanço das ações implementadas na sua gestão e defendeu a parceria institucional entre Câmara e Prefeitura em favor de São Luís. 

“A Câmara de Vereadores fará o possível e o impossível para ajudar São Luís. Ao prefeito e sua equipe, contem conosco, estamos à disposição de maneira parceira para trabalhar por São Luís”, discursou.

Presente no evento, o vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o papel fundamental dos parlamentares municipais no desenvolvimento do município. “A Câmara tem um contato mais próximo com a sociedade e, entre outras atribuições, é um canal ante as respostas que a população deseja”, frisou.

À sessão solene compareceram também o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, representando a governadora Roseana Sarney; o diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); o procurador-geral adjunto de Justiça, Suvany Vivekananda Meireles, além de secretários municipais, assessores e auxiliares do governo. Os vereadores Gutemberg Araújo (PSDB) e Luciana Mendes (PTdoB) não puderem comparecer no ato e enviaram ofício justificando suas ausências por motivos de saúde. 

AVANÇOS

Na oportunidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um retrospecto do primeiro mês de gestão à frente da Prefeitura. Na área da educação, o chefe do Executivo municipal enfatizou que foi assegurado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência em Brasília, recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense. Além disso, a primeira escola de tempo integral de São Luís, o Centro Educacional “Recantos dos Pássaros”, na Cidade Operária, deve entrar em funcionamento em 25 de fevereiro, quando tem início o período letivo de 2013. Outras duas escolas na mesma modalidade, no bairro da Alemanha, entrarão em funcionamento na mesma data.

Para dar solução emergencial a problemas na área da saúde, o prefeito disse que buscou parcerias com a Santa Casa de Misericórdia. O acordo proporcionará atendimento em leitos de retaguarda a pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Edivaldo destacou a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), congestionado desde meados de 2012. Há previsão de chegada de mais quatro novas ambulâncias. Somado a isso, foi organizado o pagamento dos profissionais da saúde, onde foram pagos os agentes comunitários de saúde, médicos e o vale-transporte, que não estava sendo creditado.

Entre outras ações, Edivaldo Holanda Júnior delineou a realização também de serviços de limpeza de galerias, bueiros, em áreas do Centro Histórico da cidade, incluindo o terminal de integração da Praia Grande, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem realizando; aceleração das obras dos canais, como o do rio das Bicas; mutirão de limpeza nos bairros Coroado e Coroadinho, que estavam em estado crítico; recuperação dos poços do sistema de abastecimento de água na Cidade Olímpica, entre outras intervenções.

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