O prefeito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, apresentou nesta quarta-feira, 9, o Plano de Ação
Estratégico para os 120 primeiros dias de governo. O documento consiste numa
agenda de 80 metas e 314 ações imediatas. As ações foram elaboradas pela equipe
de governo desde a transição com o apoio da Consultoria Macroplan, protagonista
de gestões referenciais no país como nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Espírito
Santo, além da capital mineira Belo Horizonte.

Inédita no país entre
os prefeitos das capitais brasileiras que assumiram mandato em 1º de janeiro, a
reunião demarcou a ratificação do plano que deve ser adequado à momentânea
restrição orçamentária da Prefeitura. Dentro do prazo estabelecido, o prefeito
assegura que sinalizará com a transformação da realidade de São Luís. A
definição das ações imediatas foi balizada por critérios de relevância,
urgência e impacto.

“Estamos inaugurando um
novo momento em São Luís. Conseguimos reunir um grupo seleto de profissionais
que está entusiasmado em fazer um grande trabalho por essa cidade. Cumprimos
também um dos nossos compromissos de campanha, trabalhando desde o primeiro dia
de mandato”, ressaltou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele agradeceu a
possibilidade de parceria viabilizada pela Federação das Indústrias do Estado
do Maranhão (Fiema), na parceria que resultou na contratação da consultoria
Macroplan.

TEMPO
REAL

O trabalho foi
elaborado a partir de entrevistas, análises de documentos e informações obtidas
em reuniões de trabalho com secretários e equipes. O plano, coordenado pelo
secretário de Governo, Rodrigo Marques, está focado na manutenção dos serviços
essenciais e continuidade de obras em andamento, ressalvadas as com contratos
auditados.

Monitorado em tempo
real, o plano será avaliado pelo prefeito e secretários que, em encontros
agendados com a imprensa, farão um balanço das ações implementadas. A próxima
reunião de avaliação está agendada para o dia 5 de fevereiro.

Na apresentação do
planejamento à imprensa, o prefeito elencou algumas das ações da agenda que se
prenderá a realizar um inventário sobre carências nas diversas áreas da
administração municipal. O prefeito esclareceu que a precariedade financeira do
município será conhecida de maneira concreta a partir do fechamento do balanço
de janeiro, entretanto garantiu que o ano letivo terá início com a implantação
da primeira escola em tempo integral em São Luís.

 PLANO
DE AÇÃO

As metas do plano se
concentram nas áreas de Saúde, Educação, Obras, Trânsito e Transporte,
Urbanismo, Criança e Assistência Social, Segurança e Cidadania, Cultura,
Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Planejamento.

Edivaldo Holanda Júnior
destacou a criação de comissões técnicas para dar encaminhamentos de solução
para o VLT; Elevado do Calhau e Forquilha; Corredor Urbano; Saneamento; Novo
hospital; Centro Histórico e Parcerias Público-Privadas, PPP.

“Qualquer conclusão
sobre a obra do VLT nesse momento seria irresponsável. Não identificamos nenhum
estudo sobre a obra realizada pelo antigo gestor, nem sobre sua viabilidade
econômica, dispersão de público usuário e outras questões de engenharia”,
afirmou a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar.

Principais
metas do Plano de ação para os 120 dias de governo:

SAÚDE

-Normalizar o
atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança

-Normalizar a operação
do SAMU

-Normalizar o serviço
de vigilância sanitária

-Concluir projetos e
viabilizar recursos para 3 novas UPAs

-Definir encaminhamento
quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago

EDUCAÇÃO

-Assegurar o início do
ano letivo de todas as escolas da rede municipal até março/2013

-Assegurar a matrícula
em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino

-Lançar o Programa de
Ensino em Tempo Integral

-Planejar e iniciar a
implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do
Governo Federal

-Regularizar escolas
com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico

OBRAS

– Acelerar obras de
canalização de córregos nas vias públicas e o tempo de reparo

-Reduzir o número de
buracos nas vias públicas e o tempo de reparo

-Iniciar obra da Praça
dos Esportes e da Cultura no Coroado

TRÂNSITO
E TRANSPORTE

-Iniciar a elaboração
do plano de mobilidade

-Restaurar o equilíbrio
operacional e econômico do contrato de transporte coletivo

-Iniciar a implantação
do Bilhete Único

-Ampliar a fiscalização
dos serviços de transporte coletivo

-Aumentar a
fiscalização permanente do trânsito

-Revisar e propor
alternativa para o VLT

-Iniciar a implantação
do Plano de Ações Imediata de Tráfego – PAIT

-Promover melhorias nos
terminais de integração

URBANISMO

– Aprimorar processo de
aprovação de projetos e de concessão de Alvarás

-Lançar edital para
contratação de novas obras do Programa Palafita Zero

-Identificar soluções
para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU

-Aprimorar o Programa
Blitz Urbana

-Lançar o Programa
Minha Casa é Legal

-Avaliar alterações
necessárias no Plano Diretor

CRIANÇA
E ASSSITÊNCIA SOCIAL/SEGURANÇA ALIMENTAR

-Regularizar situação
dos Conselhos Tutelares

-Reorganizar a rede de
atendimento de assistência Social

-Atualizar cadastro das
famílias beneficiárias de programas sociais

-Regularizar as
entregas de elite nas escolas

-Iniciar a implantação
do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional

-Iniciar a fiscalização
das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas
em feiras

-Iniciar a
reestruturação do Pólo Josué de Castro

SEGURANÇA
COM CIDADANIA

– Elaborar plano de
intervenção imediata em localidade com incidência de violência

-Ampliar o efetivo com
treinamento para porte de arma

-Implantar programa de
combate do crack e outras drogas no Centro Histórico

CULTURA,
ESPORTE E TURISMO

-Implantar o Conselho
Municipal de Cultura e o Plano de Cultura

-Organizar o carnaval
São Luís 2013

-Divulgar e apoiar a
realização do São João 2013

-Lançar programa de
capacitação de mão-de-obra e de empresários para o turismo

-Implantar melhorias de
infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos

-Elabora novo de modelo
de gestão das praças esportivas

-Reativar 76 núcleos
das “Escolinhas de esporte”

MEIO-AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

-Instituir como unidade
de conservação o Parque do Bom Menino

-Adequar o Conselho
Municipal de Meio Ambiente à nova gestão municipal

-Aprimorar o projeto do
Código Municipal do Meio Ambiente

-Revisar o Termo de
Cooperação Técnica com a SEMA

-Criar o Programa de
estímulo à Agricultura Familiar

-Elaborar programa de
incentivo aos produtores rurais de São Luís

PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E FAZENDA

-Implantar medidas para
equilibrar as contas da Prefeitura

-Definir o plano de
investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias

-Ampliar a arrecadação
de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir inadimplências

-Aumentar a oferta de
serviços da SEMFAZ pela internet

-Viabilizar recursos
orçamentários para a agenda dos 120 dias

-Iniciar implantação do
Portal da Transparência

-Iniciar a elaboração
do PPA 2014-2017

-Instituir Conselho
Municipal de Orçamento Participativo

GOVERNO

-Monitorar a execução
da agenda dos 120 dias

-Coordenar comissões
técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte

-Coordenar a elaboração
do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo

-Criar oito comissões
técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e
alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e
Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP;
(8) Centro Histórico.