Representantes
do bloco de oposição vão recorrer à justiça para tentar barrar o empréstimo de
R$ 1,5 bilhão pretendido pela governadora Roseana Sarney, sem especificar onde
pretende aplicar o dinheiro.

Rubens Junior
(PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS) vão
ingressar, hoje, às 19h, com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, contra a votação, amanhã (27), do projeto que pretende endividar ainda mais o Estado.

A
oposição vai arrolar no processo a análise técnica do Consultor Legislativo
Financeiro da Assembleia Legislativa, José Duailibe Murad Filho, que mostra a
nocividade do pedido da governadora para o Estado.

José
Duailibe Murad explica que a dívida interna do Maranhão somava, no final de 2012,
R$ 4,1 bilhões, sendo que cerca de R$ 730 milhões referente a empréstimos
contratados junto ao BNDES, a partir de 2009. Os R$ 3,4 bilhões restantes
referia-se à dívida repactuada com a união, na década de 1990, nas seguintes
condições: prazo de 30 anos, correção do IGP-DI, juros de 6% a 7,5% ao ano e amortização
mensal pela Tabela Prince.

O
consultor Legislativo Financeiro esclarece que “a restruturação ora pretendida
não abrangerá toda a dívida com a União, mas apenas R$ 1,5 bilhão, ou seja, o
empréstimo por ser contratado deverá ser utilizado para abater cerca da metade
da dívida com a União. A operação não aumentará o valor da dívida do Estado
nesse exato momento. Se não há aumento do valor da dívida, qual a vantagem da
restruturação?”, questiona.

José Duailibe
diz ainda que a atual dívida do Estado com a União, no valor de R$ 3,4 bilhões
tem obrigado o Estado ao pagamento de juros e amortizações que atingiram, em
2012, R$ 1.178 milhão. O vencimento da dívida está previsto para 2016, donde
de3 conclui que, durante os próximos quatro anos, o governo estará
desembolsando quantias similares à União.

O técnico
da Assembleia Legislativa concluiu seu parecer sobre a operação de crédito
afirmando que “o empréstimo em si, não é relativamente elevado e nem implicará
numa elevação imediata do endividamento do nosso Estado. No entanto, alongará o
perfil da dívida, transferindo para as futuras gerações o ônus do seu
pagamento, com juros”, adverte.   

Blog do John Cutrim

Desesperada com a iminente derrota
eleitoral ano que vem a oligarquia começou a disparar para todo lado tentando
atingir o presidente da Embratur, Flávio Dino, principal ameaça ao domínio de
quase 50 anos do clã Sarney. Desde ontem blogs ligados ao comando político de
Roseana Sarney tentam forçar o TRE maranhense a emitir uma nota contra o
presidente da Embratur.

A
acusação é que Flávio Dino teria ofendido o TRE durante discurso em ato
político realizado na cidade de Imperatriz, sábado passado, ao lembrar a
suspeita de fraude na eleição de 2010. Dino fez referência a estudo realizado
por uma consultoria técnica que levantou vários indícios de fraudes na
totalização dos votos naquele pleito. Também ao parecer da então Procuradora Eleitoral,
Carolina da Hora, que recomendou a realização de investigação para confirmar a
veracidade ou não das suspeitas contidas no relatório dos consultores.

Informações
de fraudes no processo eleitoral de 2010 também estão no processo de cassação
do diploma da governadora Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José
Reinaldo Tavares. O processo está há mais de 6 meses concluído e esperando
encaminhamento do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.

A
tentativa de constranger o TRE está sendo vista pela oposição como um ato de
flagrante desrespeito à Corte. “O TRE não pode ficar a mercê dessa chantagem
absurda”, resumiu há pouco um líder oposicionista.

Um pedido de vista do líder da oposição, deputado
Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, adiou por 24 horas a votação do projeto no qual a
governadora Roseana Sarney (PMDB) pede autorização para endividar o Estado em
mais R$ 1,5 bilhão junto ao Bank of América, instituição financeira internacional
com credibilidade abalada no Brasil por conta de negócios não republicanos com
o ex-presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda.

O adiamento da votação ocorreu após embates em
plenário entre governo e oposição. Enquanto o líder da bancada oposicionista, deputado Rubens
Júnior, apresentou o relatório, na tribuna, do técnico Consultor Legislativo –
Finanças Pública, José Duailibe Murad, alertando para nocividade da proposta da
governadora, que enfrenta processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral,
os governistas se limitavam a repatir  o que consta na mensagem da governadora.

Para os parlamentares oposicionistas, a bancada do
governo será responsabilizada pela falência do Maranhão, pois, de acordo com os
discursos dos parlamentares, nesta manhã de terça-feira, o projeto da
governadora será aprovado a toque de caixa. “Uma concessão de título de cidadão
leva mais tempo para ser votado do que a decretação da falência do Estado”, criticou
Marcelo Tavares.

Os deputados Bira do Pindaré e Othelino Neto seguiram
no mesmo caminho e condenaram a iniciativa da governadora em comprometer as
futuras gerações do Estado. “Isso que está acontecendo aqui é uma vergonha que
ficará marcada na história desta Casa”, protestaram.

Apesar de todos os protestos e apelos contra o
endividamento do Estado em mais R$ 1,5 bilhão, sem que a governadora diga pelo
menos o que pretende fazer com o dinheiro, os blocos governistas vão votar amanhã (27) pela
aprovação do empréstimo, mesmo sem que ela tenha prestado conta de um único
centavo dos R$ 7 bilhões conseguidos através de operações de crédito anteriores
com o BNDES.

Agência Brasil

Brasília – Os líderes partidários da Câmara dos
Deputados decidiram hoje (26) que a proposta de acabar com os chamados 14º e
15º salários parlamentares será votada amanhã (27) no plenário da Casa. O
projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação
pelos deputados desde setembro do ano passado.

‘O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu
parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes
assinaram o requerimento de urgência que será votado amanhã. Essa não é uma
decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do
Parlamento e do país’, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN).

Ele explicou que a proposta não acaba
definitivamente com o benefício. Pela regra a ser votada, cada parlamentar terá
direito a receber dois salários extras ao longo do mandato: um no início e
outro no final da legislatura. Atualmente, o benefício, no valor de R$ 26,7
mil, é pago anualmente em fevereiro e dezembro.

‘É uma vergonha nacional, indefensável e
inexplicável’, frisou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).
‘Temos que ter uma situação equânime com todo o cidadão brasileiro’, reforçou o
líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Os líderes também decidiram hoje que na primeira
semana de abril serão colocados em votação temas relacionados à reforma
política, mesmo que não haja consenso. ‘O que desgasta a imagem da Casa é a
omissão. Quero que a Câmara passe a votar. O que dita a Casa e a sua imagem é a
indecisão e isso tem que acabar. Temos que colocar em pauta os projetos e quem
tiver voto para ganhar, ganhe e quem não tiver que respeite o resultado’,
ressaltou Henrique Alves.

Ao ver a montanha de dinheiro vinda do BNDES em
janeiro deste ano, o então secretário da Casa Civil de Roseana disse que o
limite de dívidas do Maranhão não poderia chegar aos R$ 5 bilhões.

Com a aproximação das eleições, o governo quer a
todo custo eleger Luís Fernando e se afoga em dívidas. O novo empréstimo
empurrado goela abaixo em menos de 24h na Assembleia Legislativa faz Maranhão
somar mais de R$ 7 bilhões em dívidas.

Ultrapassando em mais de dois bilhões de reais o
limite máximo de empréstimo calculado pelo Tesouro Nacional para contração de
empréstimo, o estado do Maranhão começa a definhar na ânsia de poder que o
grupo Sarney teme perder em 2014.

A própria Assembleia Legislativa reconhece a
impossibilidade de contração de mais empréstimos. Em parecer contido no Diário
Oficial da Assembleia em 31 de outubro de 2012, os deputados da Comissão de
Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças assinaram parecer que diz que
o Maranhão não poderia contrair a dívida e, mesmo assim, aprovaram o
empréstimo, cumprindo as ordens do Palácio dos Leões.

O que ocorreu na prática é que, mesmo com o
relatório contrário à aprovação da lei enviada pela governadora Roseana Sarney
(PMDB), as duas comissões opinaram favoravelmente ao empréstimo. O relator foi
um dos deputados historicamente guardiões dos interesses do grupo Sarney na
Assembleia, Tatá Milhomem (PSD).

Nesse disse-me-disse de Roseana, Luís Fernando e
seus fieis escudeiros, buscando desculpas diferentes para justificar a
incompetência da administração do estado, quem perde é o povo, que tem que
trabalhar para pagar a dívida de Roseana. 

A
bancada governista deve confirmar na sessão desta manhã de terça-feira (26) o novo,
imoral e covarde pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para a população do
Maranhão pagar enquanto a governadora Roseana Sarney (PMDB) se divertir nos
cassinos mudo a fora.

Ciente
de que nunca mais um Sarney governará o Estado, a governadora frequentadora de
casas de jogos de azar e que detesta trabalho (passa o dia dormindo e noite no
carteado), resolveu quebrar o Estado numa ação muito parecido com a que o
ex-prefeito João Castelo (PSDB) fez com a cidade de São Luís.   

Roseana
já endividou o Maranhão em mais de R$ 7 bilhões, não prestou conta de um único
centavo, nunca disse o que fez com o dinheiro e agora quer outros R$ 1,5 bilhão
a ser tomado emprestado de qualquer instituição financeira nacional ou
internacional, o que vai comprometer governos futuros. Mesmo assim a bancada de
calango vai bater cabeça e dizer sim, como bichinhos amestrados.

Pior
que a fome de Roseana por dinheiro são os deputados governistas, que mesmo
sabendo que o dinheiro vai escorrer pelo ralo da corrupção e que servirá apenas
para aumentar a fortuna dos Sarney, vai votar pela aprovação do pedido da
governadora, ainda que ela esteja ás véspera de ser cassada pelo Tribunal
Superior Eleitoral.

A mensagem da governadora, com
pedido de urgência para endividar o Estado em mais R$ 1,5 bilhão, conta com o
repúdio da bancada oposicionista. Para o líder da oposição, deputado Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) o novo empréstimo “é imoral e covarde”, pois visa
inviabilizar o Estado. “Isso (mensagem) é uma vergonha, como é uma vergonha a
Casa votar essa matéria na hora que tomaram conhecimento”, critica.

Para
Rubens, Roseana Sarney não tem o direito de lesar o povo do Maranhão. “Depois
que ela perder a eleição em 2014 vai morar em outro Estado e nós é que vamos sofrer
as consequências”, alerta o líder oposicionista.

 

Apesar de
dos alertas do líder oposicionista, a grande maioria governista, vai aprovar o
pedido de Roseana e votará mais uma imoralidade do Poder Executivo. O que população
do Maranhão pode esperar de uma bancada onde boa dos seus membros é investigada
pela Polícia Federal por roubo de dinheiro público ou até formação de quadrilha?
 

O encontro do PDT em Imperatriz se transformou em um grande
debate sobre os rumos do Maranhão. Lideranças da região sul do estado discutiram
propostas para superar os baixos índices que o Maranhão tem apresentado ao
longo das décadas. Presente no evento, Flávio Dino defendeu a união das
oposições para derrotar um modelo político ultrapassado e propôs uma “virada de
página” na história do estado, pondo fim ao coronelismo.

O discurso de Flávio Dino animou a população reunida na
Câmara de Vereadores de Imperatriz, com a proposta de mudança e renovação
política no estado. “Faço um convite a todo o estado, que é a celebração da
esperança. Faço esse convite alegremente, com coragem, com coração, com
sentimento, da gente construir o sonho do nosso estado que é virar essa página,
encerrar esse livro, colocar na prateleira e inaugurar uma era que não terá
dono, com o fim das oligarquias” disse.

Antes, Flávio Dino e as demais lideranças presentes no evento
discutiam os baixos índices sociais apresentados pelo Maranhão. Com 45% da
população entre 15 e 19 anos fora da escola (idade referente ao curso normal do
Ensino Médio), a população jovem de Imperatriz sofre com a falta de escolas de
2º grau – responsabilidade do governo do estado.

Outro ponto apontado durante a reunião foi a necessidade de
interiorização da universidade pública no Maranhão. Flávio Dino propôs que haja
universidades estaduais em todas as seis regiões maranhenses. “Precisamos de
uma universidade em cada região. É preciso qualificar a mão-de-obra maranhense
para que o nosso povo seja o beneficiário dos melhores empregos. Não adiantam
grandes investimentos se os melhores empregos não ficam com os maranhenses, que
não têm oportunidade de avançar nos estudos.”

Além de educação, a saúde pública foi outro destaque
importante durante a reunião. O modelo de descentralização da saúde pública de
alta complexidade foi defendido durante o evento. A difusão da universidade no
Maranhão ajudaria na distribuição igualitária de médicos em todo o estado.

“Precisamos pôr fim a essas páginas tristes, de abandono e de
exclusão que acompanham o nosso estado. O Maranhão não pode mais esperar pelas
grandes promessas que são feitas e não são cumpridas. As crianças que morrem
nos hospitais à espera de atendimento, as pessoas que estão sofrendo nos
hospitais, os jovens de Imperatriz que não têm aula por falta de escola não
podem mais esperar,” enfatizou Flávio.

Lideranças de 35 municípios da região sul e região tocantina
do Maranhão estiveram presentes no evento e confirmaram o apoio ao projeto
democrático de mudança no Maranhão. Estiveram presentes os deputados federais
Simplício Araújo (PPS), Weverton Rocha (PDT) e Domingos Dutra (PT), além dos
deputados estaduais Valéria Macedo (PDT) e Carlinhos Amorim (PDT), anfitriões
do evento.