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  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

Máneton Macêdo lança livro sobre processo legislativo estadual

O livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” marca a estreia de Máneton Macêdo, diretor legislativo adjunto da Assembleia Legislativa do Maranhão, no universo das letras. A inicitiva de lançar um livro que discorra sobre processo legislativo e Regimento Interno é pioneira no Estado do Maranhão.
A finalidade da obra é traçar de maneira objetiva, clara e precisa, um programa geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo.
A obra esmiúça  também aspectos mais complexos, expondo os problemas e questões que têm desafiado aqueles que operam essas regras na prática, baseado nas normas de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.
“Mas o objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do processo legislativo estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental do procedimento legislativo e aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessarem-se pelo assunto”, declarou o autor Máneton Macêdo, que tem mais de 20 de experiência na área.
O texto certamente será útil para os eleitores em geral, para os operadores do direito, para os profissionais da imprensa, para os estudantes, enfim, para todos os interessados em conhecer os meandros da lide legislativa estadual.
O livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” encontra-se à venda nas seguintes livrarias: Livraria do Advogado – prédio da OAB-MA; Livraria do Advogado – Tropical Shopping; Forum Desembargador Sarney; Livraria Leitura – Shopping da ilha; e livraria Themis – Edifício Monumental.

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

Castelo vai ter que dizer onde escondeu R$ 73 mi

O irresponsável ex-prefeito João Castelo
A procuradoria geral do
município, em parceria com o Ministério Público, vai tentar descobrir o
paradeiro dos R$ 73 milhões dos convênios firmados com a Prefeitura de São Luís,
no governo Jackson Lago, para desafogar o trânsito da cidade.
Segundo o procurador geral
do município, Marcos Braide, foi feito um acordo com o Ministério Público Estadual
no sentido de descobrir o que foi feito com os recursos repassados pelo Estado,
mas que nunca foram prestados contas.
“Fora o pedido encaminhado
ao MP, vamos fornecer todas as informações disponíveis aos procuradores que vão
investigar o destino do dinheiro”, adiantou Braide.
A administração do ex-prefeito João Castelo, um dos maiores desastres da história de São Luís, além de desaparacer com o dinheiro, ainda deixou uma dívida de quase R$ 1 bilhão, os sistemas de saúde e educação completamente sucateado e o salário dezembro sem pagar. 
O ex-prefeito irresponsável, que deveria sair diretamente da prefeitura para a prisão, por ter roubado o sonho de crianças que ficaram fora da sala de aula e doente sem remédio ou comida nos hospitais, escondeu os R$ 73 milhões e não disse onde. 
Embora tenha sido bastante cobrado duranter a campanha eleitoral, o ex-prefeito nunca explicou o paradeiro do dinheiro.

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

Onze governadores estão na mira do TSE; Roseana Sarney na lista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.
Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.
Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Maranhão
Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez integral.
Agora, entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses.
Clique aqui e continue lendo

  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2013

AUTOGLORIFICAÇÃO DE SARNEY: Folha faz tiro sair pela culatra

     
José Sarney, um brasileiro consagrado pelo então presidente Lula como cidadão acima de seus compatriotas, mandou montar na Biblioteca do Senado, sob sua presidência pela quarta vez, 76 painéis que glorificam suas passagens pelo comando da câmara alta (já foi mais alta). É manchete de política da Folha de S. Paulo de sábado (12/1, “Senado patrocina exposição para exaltar feitos de Sarney”).
Não se sabe quantas pessoas terão frequentado o local entre a inauguração, em 18 de dezembro, e o encerramento da exposição, em 25 de janeiro. Sabe-se que a edição do jornal onde se denuncia o abuso de poder saiu com 320 mil exemplares, número infinitamente maior do que o de frequentadores da Biblioteca. Sem contar a repercussão em outros meios jornalísticos, como televisão e rádio, e a divulgação na internet – aqui, estamos falando de dezenas de milhões de pessoas.
Eis uma singela, mas expressiva, demonstração da importância da liberdade de imprensa. A bem pensar, o senador e ex-presidente da República deu um tiro no pé. Terá imaginado que nenhum jornalista tomaria conhecimento do coronelístico empreendimento?

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2013

PT do Maranhão caminha para o rompimento definitivo com o governo Roseana Sarney

Vice-presidente do PT, Augusto Lobato

O Partido dos Trabalhadores caminha
para o rompimento político definitivo com o governo Roseana (PMDB) e com o
grupo oligárquico comandado pelo senador José Sarney (PMDB -AP) no Maranhão.
A decisão sobre o afastamento da
administração estadual, segundo informou ao blog o vice-presidente do PT do
Maranhão, Augusto Lobato,  deverá, ser
anunciada na próxima reunião da executiva regional, que deverá acontecer,
provavelmente, no próximo dia 20.
Conforme o vice presidente do PT,
a maioria da executiva defende o rompimento com o governo, até pelo desprestigio
da legenda que, segundo ele, ajudou eleger a governadora, mas recebeu em troca
apenas duas secretarias sem expressão: Relações Institucionais (Rodrigo Comerciante) e Trabalho (José Antonio Heluy).
Outro fator que contribuiu muito
para tomada desta posição foi o fracasso da candidatura do vice-governador Washington
Luís Oliveira, que mesmo com todo apoio da máquina federal e estadual obteve um
resultado pífio, ficando em quarto lugar, atrás de Eliziane Gama.
O resultado das urnas foi
devastador na liderança interna que Washington exercia no PT. Hoje, segundo apurou
o blog, dos dezessete membros da executiva estadual, sete são declaradamente pelo rompimento e
outros três: José Carlos da Caixa, Edmilson Carneiro e Joab Castro também já
sinalizaram neste sentido.
Outro apoio significativo foi a
adesão do secretário Márcio Jardim na articulação para afastar o partido do
grupo Sarney. Ele, juntamente com Augusto Lobato, acredita que desta vez o tema
será colocado em pauta e haverá uma definição sobre a questão.
O tema já deveria ter sido
discutido na reunião passada, mas foi retirado de pauta com o compromisso que
será deliberado no próximo encontro, que está programado inicialmente para o
dia 20 deste mês.”Nós não podemos fazer parte de um governo que não prestia o partido, além do mais, o nosso lugar é no palanque de Flávio Dino em 2014″, arrematou Lobato. 

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2013

MP tenta esclarecer presença do irmão de ex-secretário da Saúde na comissão da dívida

O Ministério Público Estadual encaminhou
ao blog esclarecimento sobre a presença do promotor Gladston Fernandes de Araújo, irmão
do ex-secretário de Saúde do município, Dr. Gutemberg Araújo, na comissão
especial que está apurando a origem da dívida de quase R$ 1 bilhão deixada pela
administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Leia a denúncia no post abaixo.

O esclarecimento do MP estou publicando da forma que recebi, sem correção. 

Prezado Senhor Jorge Vieira,

O Ministerio Público do Estado do
Maranhão, através da Secretaria Institucional vem esclarecer a Vossa Senhoria
que a designação feita pela Procuradora Geral de Justiça aos promotores que
atuam na Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Patrimonio Público,
com auxilio dos membros do Gaeco- Grupo Especial, está relacionada ao objeto do
Inquerito Civil n.º 01/2013, que apura o não pagamento dos servidores públicos
municipais e fatos corelacionados. Informamos ainda, que o Promotor de Justiça
Gladston Fernandes é integrante do Grupo Especial desde julho de 2012, e como
integrante, é designado para atuar em conjunto com os demais membros do GAECO
nas investigações dos promotores de justiça do Estado, quando necessário. Esclarecemos
ainda, que as investigações sobre os fatos relacionados a area da Saúde, estão
sendo investigados pelo Promotor de Justiça, Dr. Herbert Figueiredo, titular da
Promotoria da Saude e os fatos vinculados a pasta da Educação, estão sendo
investigados pelo Promotor de Justiça, Dr. Paulo Avelar, titular da Promotoria
da Educação. O Ministerio Público se coloca a disposição para maiores
informações, através do telefone 91779735 e email ( secinst@mp.ma.gov.br).



Atenciosamente


Fabiola Fernandes Faheina Ferreira
Diretora da Secretaria Institucional do Ministério Público

*Nota da redação do blog

Por mais que a diretora da Secretaria
Institucional do Ministério Público Fabíola Fernandes Ferreira tente, não dar
para justificar a presença do irmão do secretário que deixou uma dívida da
ordem de R$ 140 milhões para a população de São Luís pagar, na comissão que
está apurando por qual ralo escapuliu o dinheiro.
O Ministério Público deveria ser
o primeiro a dar exemplo e não tentar justificar o injustificável. O promotor,
ainda que seja integrante do Graeco, deveria se considerar impedido de acompanhar a
investigação, se não faz é porque deve ter algum interesse.  

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2013

Campanha de doação de alimentos para o Socorrão tem apoio da população

Iniciativa de Yglésio incomoda adversários

Apesar dos ataques que vem sofrendo dos aliados da oligarquia Sarney, a campanha de doação de aliamentos deflagrada pelo diretor do Hospital Djalma Marques, Socorrão I, Yglásio Moisés, já está garantindo refeição no prato dos enfermos. As imagens mostradas pelos telejornais revelam que a iniciativa deu certo.


A reação dos aliados da governadora
Roseana Sarney (PMDB) contra a decisão do diretor do Socorrão I, de pedir ajuda à população para alimentar os pacientes, nos levar a imaginar que para os seguidores da oligarquia Sarney
doente de barriga vazia não tem do que reclamar.  

Li em um blogs alinhado ao
Palácio dos Leões uma reação furiosa do vereador Fábio Câmara (PMDB), ex-office boy do
secretário de Saúde Ricardo Murad, que se elegeu comprando votos com dinheiro
de corrupção, contra a iniciativa do dirigente do Hospital Djalma Marques, chegando
 classificar de “simplesmente absurda” a
campanha de doação.

Meu amigo, quem tem fome tem
pressa. Se a prefeitura, devido a rapinagem praticada pelo ex-prefeito e seus
secretários, ainda não tem condições de colocar alimento no prato dos enfermos, não
vejo nada de mais o dirigente daquele hospital de emergência receber doações da população.

A prefeitura decretou estado de
emergência na Saúde em decorrência do estrago feito pela administração João
Castelo, portanto, todas as medidas que forem tomadas para amenizar o
sofrimento dos enfermos são válidas e merece nosso aplauso

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