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  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2013

José Bernardo Rodrigues será eleito hoje (25) presidente do TRE

O desembargador José Bernardo Rodrigues assume
nesta segunda-feira (25) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Além do presidente, serão eleitos o vice e o corregedor geral. A reunião
que definirá os novos dirigentes da instituição será realizada às 16h, no
auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

O evento confirmará o desembargador Fróz Sobrinho
como novo membro efetivo do TRE, em substituição a desembargadora Anildes Cruz,
que está deixando a Justiça Eleitoral após o encerramento de seu biênio.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2013

Maranhense de Itapecuru afirma ser filha de Sarney

EXCLUSIVO
Processo de investigação de paternidade foi aberto na 2ª Vara da Família, de Brasília, pela servidora federal Silene Araujo
Advogado de José Sarney pediu a suspensão do processo e não fala sobre o caso, alegando segredo de Justiça
 
POR OSWALDO VIVIANI
Há quase 10 meses, tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal (TJ-DF) um processo de Ação de Investigação de
Paternidade (AIP) envolvendo o ex-presidente da República e do Senado
Federal José Sarney (PMDB-AP), 82 anos.
O processo foi aberto em 4
de maio de 2012, na 2ª Vara de Família, em Brasília, sob o número
2012.01.1.063782-8. Na inicial do processo, documento ao qual o Jornal
Pequeno teve acesso, a servidora federal Silene do Socorro Nogueira
Araujo, de 54 anos, nascida no município maranhense de Itapecuru-Mirim
(a 120 quilômetros de São Luís), afirma, por meio de seus advogados, ser
filha biológica de Sarney e pede a realização de um exame de DNA.
No documento, os advogados da proponente, Helbert Maciel e Leonardo
Augusto Raulino Pereira – com escritório em Teresina (Piauí) –, relatam
que José Sarney teve um envolvimento com a mãe de Silene, Izaura
Nogueira Araujo, em Itapecuru, ‘nos idos de 1957’, sendo que, como fruto
desse relacionamento, segundo a inicial do processo, nasceu Silene, em
18 de maio de 1958.
Diz a inicial:
‘O vistoso jovem de
Pinheiro (MA), radicado em São Luís, aos 27 anos já titular da cadeira
22 da Academia Maranhense de Letras e promissor deputado federal pela
UDN, além de advogado de escol, se encanta com a linda morena que
conhecera por essas viagens políticas.
Em outubro de 1958,
haveria eleições para a Câmara dos Deputados, e ele tentaria obter o
primeiro mandato próprio, não mais suplente como então.
Católico
fervoroso, inteligente, culto, sagaz no trato político, não foi difícil
ao jovem deputado conquistar o coração de Izaura, quiçá ‘Saraminda’.
José Sarney passou a visitar com frequência, não apenas por interesses
políticos-eleitorais, Itapecuru-Mirim. Izaura, por vezes, em períodos de
eleições, oportunidades para encontros, ia de avião a comícios em
cidades próximas, muito embora fato incomum, mormente naquela época, a
pessoas de poucas posses’.
Hoje divorciada, Silene Nogueira
Araujo tem duas filhas – uma de 33, outra de 34 anos –, e mora
atualmente num bairro de classe média de Recife (Pernambuco).
De férias em São Luís (onde tem parentes), Silene aceitou falar ao JP:
‘Minha mãe, até sua morte, em 2003, aos 72 anos, guardou segredo sobre
quem era meu pai. Ela nunca me falou nada. Mas eu cresci ouvindo as
pessoas que conviviam com ela sempre mencionando seu relacionamento com o
Sarney, que ele a levava nas campanhas políticas, até de avião. Também
falam até hoje da minha semelhança física com Roseana [Sarney, filha do
senador, atual governadora do Maranhão]. Minha infância e adolescência
foram normais. Só achava estranho minha mãe nunca me falar nada sobre
meu pai. Cresci sem essa referência da figura paterna, mas sempre fui
tratada como uma princesa. Nunca me faltou nada, embora minha mãe fosse
muito pobre. Tanto que aos 15 anos pude sair de Itapecuru para
frequentar o Liceu Maranhense, em São Luís, onde terminei o Segundo
Grau’.
Silene fez questão de enfatizar ao JP que seu maior
interesse com o processo para investigação de paternidade ‘não é
financeiro e sim para esclarecer a verdade’.
Também afirmou que
só está quebrando o segredo de Justiça – que ela mesma pediu – porque ‘o
senador Sarney está tentando obstaculizar o processo de todo jeito,
usando de todo o seu poder para que ele não vá adiante’.
O JP
apurou que José Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Antônio Lucho
Ferrão, já comunicou à Justiça que não aceita fazer o exame de DNA
voluntariamente, e entrou, em setembro, com um agravo regimental para
interromper a tramitação do processo. Os advogados de Silene recorreram e
ambas as partes aguardam a decisão judicial sobre o agravo.
Outro lado – Contatado pelo JP, o advogado Eduardo Ferrão respondeu, por e-mail enviado no início da tarde de sexta-feira (22):
‘É regra legal inafastável que o advogado não pode comentar quaisquer
processos por ele patrocinados e que tramitam sob segredo de Justiça’.
 
Silene encontrou Sarney numa igreja, em São Luís, e lhe disse: ‘Sou tua filha’
Num trecho da inicial do processo de investigação de paternidade
envolvendo José Sarney, os advogados da proponente, Silene do Socorro
Nogueira Araujo, relatam um encontro que ela teve com o senador, na
Igreja de São Luís Rei de França, no Calhau, em 2011. Veja:
‘Igreja de São Luís Rei de França, Calhau, São Luís, 4 de junho de 2011.
Missa comemorativa dos 100 anos [que teria, caso viva] de dona Kyola,
mãe do senador José Sarney.

Presente, a autora [Silene Araujo], que já juntara os fatos, dirigiu-se
à autoridade ali posta: ‘Sou tua filha, filha de Izaura!’

Um
sorriso brotou no semblante firme do presidente do Senado Federal.
Sorriso terno, sob o vistoso e característico bigode. Mas também sorriso
intrigante, seguido por passos seguros – entre familiares, assessores e
seguranças –, por cumprimentos efusivos, partidos de amigos,
transeuntes e políticos.
E do sorriso restou a certeza. É a autora filha do réu!
A prova pericial científica assim esclarecerá’.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2013

STF retoma na próxima segunda-feira (25) audiência pública sobre TV por assinatura

A partir das 14h da próxima segunda-feira (25), o Supremo
Tribunal Federal (STF) dá início à segunda fase da audiência pública que
discute o novo marco regulatório da TV por assinatura no Brasil,
estabelecido pela Lei 12.485/2011. Nesse segundo dia de debates, 15
expositores vão apresentar seus argumentos que servirão para subsidiar
os ministros do STF no julgamento de três Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADIs 4679, 4756 e 4747) que questionam
dispositivos da lei.
A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator das
três ADIs, com o objetivo de ouvir representantes de órgãos públicos e
da iniciativa privada, bem como da sociedade civil sobre o tema. O
ministro comandará os debates que estão previstos para terminar às 19h.
Cada expositor terá 15 minutos para suas apresentações, que se
realizam na Sala de Sessões da Primeira Turma (anexo II-B, 3º andar).
A primeira etapa de exposições ocorreu no dia 18 de fevereiro, com a
apresentação de 15 especialistas. Após as apresentações, o ministro Fux
fez uma avaliação positiva dos debates ao afirmar que foram trazidos
dados importantes que serão considerados no momento de se analisar “os
princípios constitucionais que entram em cena quando se verifica se a
lei é razoável, se obedece aos câmbios da livre iniciativa, da livre
concorrência”. O ministro destacou a importância de se convocar a
audiência pública, uma vez que “o tema é jurídico, mas ao mesmo tempo
interdisciplinar”.
As palestras serão transmitidas em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela internet.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2013

Prefeitura vai ampliar programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís

A
Prefeitura de São Luís está pleiteando junto ao Ministério das Cidades a
ampliação da base física do programa “Minha Casa, Minha Vida” no
município. O assunto foi debatido com a secretária nacional de
Habitação, Inês Magalhães, pelo assessor especial da Prefeitura, Geraldo
Castro, durante audiência esta semana em Brasília.
A
ampliação da base do programa em São Luís é uma das metas estabelecidas
pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior com propósito de reduzir o
déficit habitacional. Segundo avaliação da Caixa Habitação, o déficit na
capital maranhense é de 85 mil unidades. A expectativa anterior era de
redução deste déficit em 30%, até o ano de 2010.
“A
determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que as unidades
concluídas sejam logo entregues. Estamos acelerando a entrega das
unidades habitacionais já concluídas. Até o momento fizemos duas
entregas: na primeira foram 247 unidades e, na segunda, 64, perfazendo
311”, cita Geraldo Castro.
As
unidades entregues pertencem aos conjuntos habitacionais Nova Aurora e
Recanto Verde, ambos localizados no território do município de São José
de Ribamar.
Em
outro sentido, o prefeito adotou medidas de atração de equipamentos
técnicos e serviços para a área de concentração do programa. A atração
de creches e unidades médicas faz parte desta estratégia.
A
contratação de novas unidades para o município será tema de reunião
técnica entre o prefeito de São Luís e a secretária Inês Magalhães em
breve. O fechamento da data está dependendo da agenda dos gestores.
Alguns gargalos devem fazer parte das conversações, como o atraso em
obras pela gestão passada, que colocaram em risco o programa Pro-Moradia
em São Luís. Os programas estão previstos de serem desenvolvidos no
bairro Jaracati e Península do Ipase.
 

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2013

Flávio Dino propõe um novo modelo de governo para o Maranhão

Em entrevista à Rádio Capital, o presidente da
Embratur defendeu políticas regionais para incentivar crescimento igualitário
no estado

“É preciso olhar para os problemas do Maranhão com
coragem para encará-los e corrigi-los, sem mentir ou esconder os problemas que
existem”, disse Flávio Dino, ao apontar iniciativas que podem ajudar a reverter
os baixos índices socioeconômicos apresentados pelo Maranhão ao longo dos anos.
Para ele, é necessário um novo modelo de desenvolvimento para o estado, que
seja baseado nas potencialidades do Maranhão e do povo maranhense.

Em entrevista à Rádio Capital na manhã desta sexta
(22), Flávio Dino destacou como alguns pontos para o desenvolvimento do
Maranhão o investimento em setores como mudança no modelo educacional do
Maranhão, a saúde pública, produção e indústria.
Dino defende a regionalização da universidade
estadual, para que ela seja distribuída em cinco ou seis regiões do estado.
“Precisamos de uma universidade em cada região. É preciso qualificar a
mão-de-obra maranhense para que o nosso povo seja o beneficiário dos melhores
empregos. Não adiantam grandes investimentos se os melhores empregos não ficam
com os maranhenses, que não têm oportunidade de avançar nos estudos,”
enfatizou.
Com a descentralização da educação, Flávio Dino
propõe que seja amenizado outro problema do estado: o déficit de médicos no
interior do Maranhão. Segundo estudo do Conselho Federal de Medicina, o
Maranhão tem o segundo menor índice de médicos por habitante, e a maioria deles
está concentrada na capital, São Luís.
“Neste instante em que estamos aqui conversando, há
pelo menos 150 municípios sem médicos para atender a população. E este é um
problema que envolve a centralização da educação. Como ter médico suficiente em
217 municípios com apenas dois cursos de medicina para um estado das dimensões
do Maranhão?”, refletiu.
Política
Na manhã deste sábado (23), Flávio Dino participa
de ato político do PDT em Imperatriz. Na pauta, a discussão de propostas para
desenvolvimento da região a partir de um movimento de oposição ao modelo
oligárquico implantado há 50 anos no Maranhão. A mudança de prioridades, tendo
como foco a população e o incentivo às potencialidades de cada região.
“Amanhã começamos essa caminhada de discussão do
Maranhão em Imperatriz. É como se fosse um ponto de partida na ampliação da
discussão de um novo modelo de governança para o estado. Um governo que
trabalhe, de fato, para o povo e não seja apenas de palanque”. Entre
outras lideranças da região, estarão presentes os deputados estaduais Valéria Macedo
e Carlinhos Amorim (ambos do PDT), o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha
(PSB), o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e os deputados federais
Simplício Araújo e Domingos Dutra.
Segundo Flávio, o movimento reúne lideranças
políticas, comunitárias, movimentos sociais e sociedade civil na discussão de
um novo modelo de governo para o Maranhão. Discutir o desenvolvimento da região
sul do Maranhão, bem como as demais regiões do estado é um passo importante
para que cada localidade seja pensada de acordo com suas potencialidades e não
à mercê de promessas de grandes projetos que não trazem benefícios concretos à
população que mais precisa.
“Como ficar a vida toda sufocado por um modelo que
nos governa há 50 anos, mas que não consegue resolver os problemas reais do
povo maranhense? Como ficar o resto da vida vendo sempre o Maranhão nas últimas
posições dos rankings, sendo citado como exemplo negativo nos jornais
nacionais? Não é isso que o Maranhão merece e não é isso que o Maranhão é. Ele
é mais que esse sistema de poder coronelístico que se instalou em nosso
estado,” refletiu.
Oposição unida
Questionado pelos entrevistadores Renato Sousa e
Renato Sousa Júnior sobre a atual conjuntura do grupo de oposição, Flávio Dino
destacou o sentimento de unidade que existe entre os partidos que apoiam uma
mudança no modelo de governo estadual. “O que existe é uma tentativa de criar
intrigas por parte de nossos adversários, para escamotear problemas que eles
possuem. Mas isso em nada tem atrapalhado o nosso senso de união em busca de
soluções para o nosso estado”.
Flávio Dino defendeu, ainda, a unidade da oposição
nas eleições de 2014. Perguntado se seria ele o candidato ao governo do estado
de oposição ao grupo Sarney, Flávio respondeu colocou seu nome à disposição
para a disputa e que é pré-candidato ao governo do estado, mas que, caso seja
decidido que outro nome seja o mais apto para a disputa, ele o apoiará. “Não só
apoiarei, como darei meu voto e farei campanha para o candidato escolhido pelo
nosso campo”.
Recordes no turismo
Como presidente da Embratur (função que ocupa há um
ano e meio), Flávio Dino tem acumulado bons resultados reconhecidos nacional.
Este ano, a Jornada Mundial da Juventude (evento promovido pela Igreja
Católica) deverá trazer ao Brasil pelo menos 400 mil turistas estrangeiros.
“Este deve ser o primeiro evento mundial comandado pelo novo Papa, que deve ser
eleito em breve, onde teremos mais de dois milhões de jovens no Rio de Janeiro.
Precisamos aproveitar este momento para divulgar outros destinos do Brasil,
entre eles o Maranhão, que tem atributos turísticos únicos,” disse.
A possibilidade de São Luís figurar como sede de
treinamento de uma das seleções que disputarão a Copa do Mundo também foi
lembrada. Junto com esta possibilidade, São Luís e Barreirinhas estão incluídas
na Rota das Emoções – itinerário sugerido pela Embratur aos turistas que
visitarão Fortaleza (a uma hora de voo de São Luís) durante a Copa do Mundo de 2014.
A Embratur tem mantido diálogo permanente com os secretários de turismo Jura
Filho (estadual), Lula Fylho (São Luís) e Sérgio XXX (Barreirinhas) para
incrementar a vinda de turistas estrangeiros ao Maranhão.
“A ideia é fazer com que o Maranhão participe desse
ciclo virtuoso que o Brasil tem apresentado no turismo internacional. Temos
diálogo permanente com 18 países e a Embratur gere mais de R$ 200 milhões
anuais em políticas públicas para fazer com que o turismo internacional cresça
no país, incrementando a economia brasileira” destacou.

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2013

Colunista pede desculpa por ter incluido propaganda da prefeitura em festa sem autorização

A
prefeitura de São Luís emitiu esclarecimento a respeito de suposta participação
num evento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro durante o carnaval. O blog
publica abaixo a íntegra da nota.

“Acerca de informações divulgadas por parte da
imprensa sobre um suposto patrocínio do município de São Luís, ao evento “Fofa
Fest”, organizado pela colunista social Ilze Rangel, realizado na terça-feira
de Carnaval, no Rio de Janeiro, a Prefeitura de São Luís vem a público
esclarecer que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior não patrocinou o
referido evento.

Cabe asseverar que a própria organizadora do
evento, senhora Ilze Rangel, por meio de nota de esclarecimento, pede desculpas
pela inclusão indevida das inscrições “Prefeitura de São Luís” e “Edivaldo
Holanda Júnior” no material do evento e afirma que nada recebeu da Prefeitura
de São Luís.
 
A Prefeitura de São Luís esclarece ainda que não autorizou nem teve
conhecimento prévio da inclusão das inscrições “Prefeitura de São Luís” e “Edivaldo
Holanda Júnior” no material do evento; e que jamais autorizaria tal
procedimento, tendo em vista os princípios da administração pública, que vedam
explicitamente promoção pessoal do gestor.

Por fim,
A Prefeitura de São Luís informa também que durante os 52 dias da atual gestão
todas as peças publicitárias institucionais utilizadas apresentaram apenas o
brasão do município, considerando a não existência da logomarca de gestão.
 

Secretaria de Comunicação de São Luís

Leia a seguir a nota de esclarecimento da senhora
Ilze Rangel:
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO


É com pesar que esta coluna tem acompanhado a tentativa de desmerecer a bela
festa que conseguimos levar para o Rio de Janeiro em comemoração aos 400 anos
da cidade de São Luis.
Quem tem bom senso, sabe que qualquer produção de um evento, seja de qual porte
for, precisa de grande antecipação e planejamento, daí a necessidade de termos
tudo encaminhado e executado antes do dia em que efetivamente se dará a festa.


Patrocinadores são de vital necessidade para todas as manifestações artísticas
e culturais em nosso país, basta observar qualquer “flyer” de um
evento e se deparar com uma infinidade de nomes, haja vista o nosso custo
Brasil ser um dos mais altos do mundo.]


Quando do planejamento do evento, há meses atrás, contatamos vários órgãos das
iniciativas privada e pública para possíveis apoios. Todos sabem também que
tivemos como parceiro um dos grandes exponenciais da moda brasileira, o
estilista Victor Dzenk, assinando a nossa “t-shirt”. Houve então a
necessidade de cumprimento de contrato e apresentá-la dentro do prazo
estipulado, sem mesmo termos a garantia de que todos aqueles que figuravam como
potenciais patrocinadores, efetivamente o seriam.


Esta coluna vem humildemente pedir desculpas por não ter retirado o nome da
prefeitura da camiseta, uma vez que nada recebeu deste órgão; apenas não podia
arcar com tamanho prejuízo que seria a confecção de novas camisas sem tal nome.


Continuaremos enaltecendo o nome da nossa cidade e do nosso estado nos mais
belos rincões deste país, contando com a ajuda de todos os amigos que de forma
honesta fazem do Fofa Fest um evento maranhense que entrou para o calendário de
eventos carnavalescos na cidade que obtem o título maior desse show brasileiro.


Até 2014, esperamos todos no Fofa Fest in Rio, que por sinal, recebeu todo o
apoio daquele estado.
Agradecemos a todos.
Coluna Fofa by Fofa

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2013

MPE pede afastamento da prefeita de Axixá

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade
administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual
requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto.
O motivo do pedido, formulado pelo promotor de
justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Icatu,
da qual Axixá e termo judiciário, é baseado em ilegalidades praticadas pela
prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.
Entre as medidas ilegais observadas pelo Ministério
Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos
bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza
quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder
Judiciário.
Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração
de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram
dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a
realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público
efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância,
devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a 
Constituição Federal”, comenta o representante do MP.
Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus
pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação
formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.
Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter
alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões
realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária
de Administração, nada foi feito.
AFASTAMENTO
O promotor de justiça defende o afastamento da
prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual,
valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a
medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos
públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer
modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o
objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os
servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma
livre, sem o receio de sofrer retaliações.
Além do pedido de afastamento da prefeita, o
Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos
efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de
trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por
situação de descumprimento.

1 2.450 2.451 2.452 2.453 2.454 2.809

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