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  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Edivaldo reúne com secretariado para avaliar primeiro mês de administração

Primeira reunião em que Edivaldo estebeleceu o plano de metas
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
(PTC) volta a reunir com o secretariado hoje, das 8h às 14h, no Grand Hotel São
Luís, para avaliar o primeiro mês de administração. Cada secretário apresentará relatório sobre os trabalhos realizados para o cumprimento do plano de metas
estabelecido na primeira reunião.
O prazo de 120 dias para a
execução do plano de ação emergencial, no entanto, continua e somente após os
primeiros quatro meses de trabalho é que os auxiliares serão avaliados para
saber se deram conta da missão delegada pelo prefeito. No encontro de hoje,
Edivaldo Holanda quer saber o que está sendo feito em cada pasta.
Sem dúvida que neste primeiro mês
de administração são visíveis os avanços nas áreas de Saúde, Educação, Serviços
e Comunicação. A reativação do Samur, a regularização no atendimento nos hospitais
de emergência, o pagamentos dos médicos e dos agentes de combate a endemias e
convênio com a Santa Casa foram conquistas conseguida com trabalho.
Na área da Educação, o prefeito mostrou que quando o poder público quer faz. Edivaldo
conseguiu junto ao Ministério da Educação 26 creches, 33 quadras poliesportivas
e 10 escolas de ensino fundamental. Com recursos da prefeitura, iniciou programa
de escola em tempo integral, contratou segurança para as escolas da rede e
regularizou o calendário escolar. Outro ponto positivo: o pagamento em dia do servidor.
Ainda é pouco? Pode ser, mas pelo
pouco tempo que está no comando da prefeitura, Edivaldo mostra que é um
político diferenciado, que gosta de trabalhar por sua cidade e honra a
confiança daqueles que acreditaram que com competência e
profissionalismo é possível resgatar a cidade do caos herdado da administração
anterior.   

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2013

Prefeito convida Câmara a apoiar reconstrução de São Luís

Edivaldo convida vereadores a unir forças pela reconstrução de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior convidou os vereadores de São Luís a apoiarem a administração municipal a trabalhar pela cidade, através de uma parceria institucional e integrada, para tirá-la do estado de extremo caos deixado pela gestão anterior. A convocação aos parlamentares foi feito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 (primeiro período da 18ª Legislatura) da Câmara Municipal, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (04).

“Convoco a Câmara Municipal e a população representada por ela a se juntar em um pacto por São Luís. Com o apoio desta Casa vamos tirar o município dessa situação difícil. Todos têm que dar sua contribuição para ajudar a nossa capital a se recuperar, esta cidade precisa da compreensão republicana de cada um de vocês”, discursou Edivaldo Holanda Júnior, que estava acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha. 

Num pronunciamento marcado pela emoção, Edivaldo Holanda Júnior lembrou os tempos em que foi vereador da cidade de São Luís por dois mandatos consecutivos. Ele destacou, na tribuna, a necessidade da harmonia e de independência entre os poderes.

“Fico imensamente feliz por voltar a esta Casa onde iniciei minha carreira política, há oito anos. Lembro-me do meu primeiro discurso, cheio de sonhos e um projeto definido: chegar à Prefeitura com o intuito de fazer o melhor por esta cidade. Foi aqui que aprimorei meus conhecimentos na luta do dia a dia”, disse o prefeito, indo às lágrimas, recordando também de sua passagem pela Câmara ainda quando criança.

“Ainda no colo do meu pai, Edivaldo Holanda, nos anos 80, eu assistia ele presidir as sessões. Reconheço a importância desta Casa e, sendo assim, com a ajuda de Deus e de todos vocês vamos fazer o melhor por São Luís e realizar o bem comum para a população”, afirmou Edivaldo. Durante o discurso, empolgante e conciliador, o chefe do Executivo municipal foi muito aplaudido pelos presentes.

A reabertura oficial dos trabalhos da Câmara Municipal iniciou com uma cerimônia na área externa da sede, com o hasteamento das bandeiras, acompanhado posteriormente da entoação do Hino de Louvação de São Luís.

No plenário, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha, deu boas vindas aos vereadores, fez um balanço das ações implementadas na sua gestão e defendeu a parceria institucional entre Câmara e Prefeitura em favor de São Luís. 

“A Câmara de Vereadores fará o possível e o impossível para ajudar São Luís. Ao prefeito e sua equipe, contem conosco, estamos à disposição de maneira parceira para trabalhar por São Luís”, discursou.

Presente no evento, o vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o papel fundamental dos parlamentares municipais no desenvolvimento do município. “A Câmara tem um contato mais próximo com a sociedade e, entre outras atribuições, é um canal ante as respostas que a população deseja”, frisou.

À sessão solene compareceram também o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, representando a governadora Roseana Sarney; o diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); o procurador-geral adjunto de Justiça, Suvany Vivekananda Meireles, além de secretários municipais, assessores e auxiliares do governo. Os vereadores Gutemberg Araújo (PSDB) e Luciana Mendes (PTdoB) não puderem comparecer no ato e enviaram ofício justificando suas ausências por motivos de saúde. 

AVANÇOS

Na oportunidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um retrospecto do primeiro mês de gestão à frente da Prefeitura. Na área da educação, o chefe do Executivo municipal enfatizou que foi assegurado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência em Brasília, recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense. Além disso, a primeira escola de tempo integral de São Luís, o Centro Educacional “Recantos dos Pássaros”, na Cidade Operária, deve entrar em funcionamento em 25 de fevereiro, quando tem início o período letivo de 2013. Outras duas escolas na mesma modalidade, no bairro da Alemanha, entrarão em funcionamento na mesma data.

Para dar solução emergencial a problemas na área da saúde, o prefeito disse que buscou parcerias com a Santa Casa de Misericórdia. O acordo proporcionará atendimento em leitos de retaguarda a pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Edivaldo destacou a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), congestionado desde meados de 2012. Há previsão de chegada de mais quatro novas ambulâncias. Somado a isso, foi organizado o pagamento dos profissionais da saúde, onde foram pagos os agentes comunitários de saúde, médicos e o vale-transporte, que não estava sendo creditado.

Entre outras ações, Edivaldo Holanda Júnior delineou a realização também de serviços de limpeza de galerias, bueiros, em áreas do Centro Histórico da cidade, incluindo o terminal de integração da Praia Grande, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem realizando; aceleração das obras dos canais, como o do rio das Bicas; mutirão de limpeza nos bairros Coroado e Coroadinho, que estavam em estado crítico; recuperação dos poços do sistema de abastecimento de água na Cidade Olímpica, entre outras intervenções.

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2013

Sorteio de endereço do “Minha Casa, Minha Vida” será quarta-feira (6)

O sorteio
que definirá os endereços dos contemplados para morar no Residencial São José 5
será realizado nesta quarta-feira (06). O processo, realizado pela Caixa
Econômica Federal com a presença de representantes da Prefeitura de São Luís,
ocorrerá na Associação do Pessoal da Caixa (Apcef) – Rua José Luís Nova da
Costa, s/n – Calhau, a partir das 9h.

Todos os
contemplados já foram informados sobre a data do sorteio para identificação das
moradias. Após a identificação da unidade habitacional, os beneficiados poderão
assinar contrato com a Caixa a partir do próximo dia 18. Os apartamentos serão
entregues até o final deste mês.

Durante
os meses de fevereiro e março serão entregues as unidades habitacionais do
Residencial São José 5, Nova Aurora e Recanto Verde. Os três empreendimentos
totalizam 2.679 moradias que serão destinadas principalmente para famílias do
aluguel social, moradores de área de risco, idosos e pessoas com necessidades
especiais.

O
resultado é fruto da parceria entre as equipes da futura Secretaria de
Habitação (SEMH), a atual Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh),
Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e Caixa Econômica Federal.
Os órgãos fizeram várias reuniões desde o início do ano para viabilizar a
entrega das moradias.

As unidades
habitacionais foram sorteadas ainda em julho de 2011. Porém, dos 8.072
contemplados 5.679 ainda não receberam os imóveis. Outro sorteio foi realizado
no ano passado para a destinação de 5.304 unidades habitacionais e também não
foram entregues até o momento.
 

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2013

Justiça penhora R$ 400 mil da Caema

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Maranhão manteve penhora eletrônica de R$ 400 mil contra a Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que desde 2006 descumpre determinação
da Justiça para regularizar o fornecimento de água potável em Sucupira do
Norte.
A determinação é para que seja providenciada a
perfuração de poços artesianos, visando regularizar o fornecimento de água do
município, conforme ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
A decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA mantém,
parcialmente, a condenação de juízo de 1º Grau que, além da penhora, fixou
também multa diária de R$ 25 mil por descumprimento da tutela antecipada, que
determinou a perfuração de dois poços de 250m de profundidade, além de estação
de tratamento de água, a reposição, substituição, reforma ou instalação das
estruturas necessárias para o abastecimento adequado à população. A multa pelo
descumprimento da determinação gira hoje em torno R$ 32 milhões.
O relator do processo, desembargador Stélio Muniz,
ressaltou a insustentabilidade da multa processual. “É público e notório que a
Caema é uma empresa deficitária, com dificuldades de investimentos e captação
de recursos, tendo rede estrutural e de serviços deficiente, notadamente pelos
constantes rompimentos no sistema Italuís, cuja manutenção e ampliação tem sido
alvo de várias notícias na imprensa, nos últimos tempos”, disse.
O magistrado observou o fato de o bloqueio das
verbas ser teoricamente suficiente para a regularização dos serviços de água,
já sinalizando a realização do resultado prático pretendido na ação civil
pública. Os desembargadores, Vicente de Paula e Lourival Serejo acompanharam o
relator.

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2013

Roseana não cita Educação em discurso lido na abertura dos trabalhos da Assembleia

Discurso de Roseana, lido por Luís Fernando, não cita a Educação do Estado
A bancada da oposição ficou
perplexa com a mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB), lida nesta manhã
de segunda-feira (4) pelo secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva
(PMDB), na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, e não encontrar uma
única linha sobre a Educação do Estado.
Para o ex-líder da oposição, Marcelo
Tavares (PSB), atual membro da Mesa Diretora, a governadora não reservou uma
única linha do seu discurso, lido pelo chefe da Casa Civil, porque não tem o
que mostrar. “Por isso que nossas escolas estão sempre sendo classificadas como
as piores do país”, criticou o parlamentar.
O blog procurou o secretário Luís
Fernando para que explicasse o motivo da governadora ter esquecido a Educação
no discurso e ele respondeu sem a menor cerimônia: “Esse discurso da
governadora é o resumo do resumo, mas que na mensagem enviada à Casa consta as
realizações no setor”, justificou.
O blog então solicitou da
secretaria da Mesa a mensagem completa da governadora e recebeu do secretário a
mensagem nº 010/2013, assinada pela governadora, na qual não consta também nenhuma
referência ao setor educacional.

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2013

Presidente da Assembleia propõe cruzada contra a miséria no interior do Estado

Arnaldo Melo em revista à tropa antes da abertura dos trabalhos

Em seu discurso como presidente reeleito
da Assembleia Legislativa do Estado, nesta manhã de segunda-feira (4), o deputado Arnaldo Melo conclamou os
poderes constituídos do Estado e a sociedade de um modo geral a se unirem numa
cruzada contra a miséria que reina no interior do Maranhão.  Na avaliação do dirigente do Poder
Legislativo, somente a união de todos será capaz de encontrar uma solução para
amenizar a situação de indigência de grande parte da população nas mais
diversas regiões do Estado.

Para o presidente do Poder Legislativo,
é necessário a tomada de medidas urgentes para combater a pobreza. “Todos os
maranhenses precisam está unidos nesta luta contra a miséria. Não podemos mais
aceitar, por exemplo, que a região leste do Estado, onde estão Caxias, Timon e
outros municípios de grande porte mais de 70% da população da zona rural viva em
extremo estado de miséria”, denunciou Arnaldo Melo.

O presidente observou que a melhor
forma de fazer com que o benefício chegue a quem realmente precisa, é aplicando
corretamente os recursos nas comunidades mais carentes. Arnaldo Melo adiantou
que o apoio da Casa não faltará a qualquer proposta que tenha por finalidade melhorar
os indicadores econômicos e sociais do Maranhão.

O discurso do presidente Arnaldo
Melo destoou completamente da mensagem da governadora, lida em plenário pelo
chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB). Na mensagem de seis laudas, em
nenhum momento a chefe do Executivo faz referência às medidas adotada por sua
administração para combater o elevado índice de miséria no Estado e nem propôs
qualquer ação concreta.

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2013

Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos

Uma sessão
solene a ser realizada, a partir das 8h40 desta manhã de segunda-feira (4), dará por instalado os trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A
cerimônia iniciará na área externa da Assembleia Legislativa, com o hasteamento
das bandeiras (8h30), recepção ao presidente (8h35) e solenidade militar
(8h40). A programação continuará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h,
com a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos.
A primeira Sessão
Legislativa de 2013 iniciará sob o comando de nova Mesa Diretora, eleita para o
biênio 2013-2015, que tomou posse na última sexta-feira (1º de fevereiro), presida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). 
A primeira sessão ordinária acontece na manhã de terça-feira (5), quando vários parlamentares prometem da oposição prometem usar a tribuna para cobrar do governo Roseana Sarney a prestação de contas dos empréstimos feitos pelo Estado. 

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