A decisão do Tribunal Regional Eleitoral,
de convocar a Polícia Federal para apurar as denúncias de fraude na eleição
de 2010, coloca a governadora Roseana Sarney (PMDB), beneficiária da suposta compra de
votos e de manipulação do pleito em que ocorreu uma série de fatos estranhos, no olho do furacão. 

Roseana tem muita explicações a dar a
Polícia Federal sobre os mais de R$ 1 bilhão distribuidos às prefeituras, através de convênios, celebrados em pleno ano eleitoral pelo governo do estado,
que motivou, inclusive, o processo contra a expedição do seu diploma no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

A governadora ainda permanece impune
por conta do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que sentou em cima
do processo e não devolve para ser julgado pelo pleno do Tribunal Superior
Eleitoral, onde a cassação é considerada praticamente certa.

No início desta semana, o ex-deputado
Aderson Lago, diante do comportamento estranho do Ministério Público Federal, ingressou
com uma ação no Senado pedindo o impeachment de Gurgel, o protetor da governadora em mais dois processo por crime de peculato  no STJ.

Não adianta os blogueiros pagos pelo
governo do estado tentarem inverter a investigação, pois quem estará no olho do
furação é a governadora que teria se beneficiado da fraude  e não o autor da denúncia, Flávio Dino.

O debate sobre supostas fraudes
ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur  durante evento realizado na Câmara Municipal
de Imperatriz. Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir
de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica.

A Polícia Federal, portanto, terá o trabalho
facilitado se pedir ao TRE os convênios celebrados no ano eleitoral pelo
governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra
Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior
Eleitoral.

No dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff
anunciou a redução dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica no
Brasil. A notícia foi bem recebida por beneficiar diretamente o consumidor
final, especialmente o trabalhador brasileiro que sobrevive com apenas um
salário mínimo por mês. No Maranhão, há três anos os impostos estaduais sobre a
cesta básica não sofrem redução.

Nesta manhã, o deputado estadual Rubens Pereira Jr.
anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a
cesta básica. “A ação do governo federal merece ser aplaudida e repetida. Se a
medida é boa para o Brasil, será melhor ainda para o Maranhão”, afirmou o líder
da oposição.

Se aprovado, o projeto de lei beneficiará
consumidores, varejistas e o próprio Estado. Com a redução da carga tributária
sobre os alimentos, a tendência é que haja crescimento do mercado consumidor.
“Com a redução dos impostos sobre os produtos, o retorno será imediato para o
consumidor final. Se aprovado, o projeto beneficiará também os supermercadistas
já que o nosso objetivo é aumentar a rotatividade dos produtos e isso é
possível com a redução das taxas”, afirmou João Sampaio, presidente da
Associação Maranhense de Supermercados.

MARANHÃO

Em fevereiro, a cesta básica em São Luís sofreu uma
variação de 3,5% em relação ao mês anterior, chegando a custar R$ 242,73. De
acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc), para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha
um salário mínimo, precisou comprometer 35,8% da sua renda no mês de fevereiro
de 2013. Ao tomar como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador
maranhense precisou trabalhar 78 horas e 45 minutos para obter um montante
equivalente ao valor da cesta.

BRASIL

Alguns Estados do Brasil estão à frente e já
possuem os itens de sua cesta básica isentos do ICMS. No Ceará, por exemplo,
algumas frutas e verduras estão livres dos impostos estaduais, enquanto no Rio
de Janeiro todos os produtos da cesta básica estão isentos do ICMS. Seguindo o
mesmo exemplo, o Piauí isentou as taxas estaduais sobre ovos e as carnes:
caprinas, suínas, dos peixes e frangos. Em Pernambuco, os consumidores não
pagam impostos estaduais na farinha de mandioca.

O secretário geral da comissão provisória regional do PSB, deputado Marcelo Tavares, disse, nesta manhã de quarta-feira
(13), a um grupo de jornalistas que cobre o Poder Legislativo, que “o ex-governador
José Reinaldo Tavares somente não será candidato ao Senado da República pelo
partido se não quiser”.

Tavares explicou que o atual
vice-prefeito de São Luís e presidente do diretório do PSB, ex-deputado Roberto
Rocha, tem toda a legitimidade para se habilitar a concorrer à cadeira ocupada
hoje pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB), mas ressaltou que o ex-governador
tem muito mais legitimidade por ter conseguido na última eleição para o Senado 100
mil votos a mais que Roberto.

O dirigente socialista
observou, no entanto, que existem ainda outros nomes a serem avaliados, como
por exemplo, o deputado federal Domingos Dutra ou a deputada estadual Eliziane
Gama, que, em seu entendimento, representariam bem a oposição.

Tavares revelou para os
jornalistas a chapa majoritária que receberá seu voto em 2014: Eduardo Campos
(presidente), Flávio Dino (governador) e José Reinaldo (senador). Ele adiantou
ainda que, se Roberto Rocha quiser ser candidato, terá que vencer a disputa
interna no partido.  

Cerca de dez pequenos empresários
maranhenses procuram o gabinete do deputado Bira do Pindaré, nesta manhã de
quarta-feira (13), para denunciar que levaram calote de R$ 1 milhão da empreiteira
Serpal, de Minas Gerais, terceirizada da mineradora Vale, que desmontou o canteiro
de obras e se mandou do estado sem acertar as contas com os fornecedores.

Somente à empresa Carlos
Alberto R. Gomes Transportes levou um calote de R$ 304 mil, enquanto o fornecedor
de gelo e água mineral A.R Bastos ficou sem receber R$ 85 mil. Outra empresa
que ficou com um prejuízo de R$ 125 mil foi o Posto de Combustível Vila Izabel.
Já a RB da Costa Braga, que fornecia material de consumo, amargou R$ 55 mil de
prejuízo.

Bira leu a relação de
algumas empresas e os valores das dívidas para fazer um apelo à Mineradora Vale
nos sentido de saldar a dívida da empresa contratada e que não honrou seus
compromissos com pequenos empresários que agora estão sem ter como tocar seus
negócios por conta do calote.

O deputado petista explicou
que os empresários já procuram a Vale, mas a mineradora disse simplesmente que
não tem nada a ver com o que aconteceu e se recusa a cobrir os prejuízos dos
fornecedores. “Como é que a Serpal desmonta seu canteiro de obras, vai embora
do Estado, não pagar suas dívidas e a Vale diz que não tem nada com isso?”,
questiona Bira.

No entendimento do
parlamentar, a Vale deveria acertar as contas com os pequenos empresários
maranhenses e se entender com a terceirizada, ainda que seja na justiça. “O que
não pode são as pequenas empresas quebrarem por conta irresponsabilidade de uma
empreiteira contratada pela Vale”, observa Pindaré.

“Peço a Vale que tenha
sensibilidade e respeite o povo do Maranhão”, apelou Bira do Pindaré, na
tribuna. “O que significa R$ 1 milhão para uma empresa incluída na relação das
que mais faturam no mundo? Nada! Para esses pequenos empresários, no entanto, é
uma questão de sobrevivência”, completou o petista.