No dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff
anunciou a redução dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica no
Brasil. A notícia foi bem recebida por beneficiar diretamente o consumidor
final, especialmente o trabalhador brasileiro que sobrevive com apenas um
salário mínimo por mês. No Maranhão, há três anos os impostos estaduais sobre a
cesta básica não sofrem redução.

Nesta manhã, o deputado estadual Rubens Pereira Jr.
anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a
cesta básica. “A ação do governo federal merece ser aplaudida e repetida. Se a
medida é boa para o Brasil, será melhor ainda para o Maranhão”, afirmou o líder
da oposição.

Se aprovado, o projeto de lei beneficiará
consumidores, varejistas e o próprio Estado. Com a redução da carga tributária
sobre os alimentos, a tendência é que haja crescimento do mercado consumidor.
“Com a redução dos impostos sobre os produtos, o retorno será imediato para o
consumidor final. Se aprovado, o projeto beneficiará também os supermercadistas
já que o nosso objetivo é aumentar a rotatividade dos produtos e isso é
possível com a redução das taxas”, afirmou João Sampaio, presidente da
Associação Maranhense de Supermercados.

MARANHÃO

Em fevereiro, a cesta básica em São Luís sofreu uma
variação de 3,5% em relação ao mês anterior, chegando a custar R$ 242,73. De
acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc), para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha
um salário mínimo, precisou comprometer 35,8% da sua renda no mês de fevereiro
de 2013. Ao tomar como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador
maranhense precisou trabalhar 78 horas e 45 minutos para obter um montante
equivalente ao valor da cesta.

BRASIL

Alguns Estados do Brasil estão à frente e já
possuem os itens de sua cesta básica isentos do ICMS. No Ceará, por exemplo,
algumas frutas e verduras estão livres dos impostos estaduais, enquanto no Rio
de Janeiro todos os produtos da cesta básica estão isentos do ICMS. Seguindo o
mesmo exemplo, o Piauí isentou as taxas estaduais sobre ovos e as carnes:
caprinas, suínas, dos peixes e frangos. Em Pernambuco, os consumidores não
pagam impostos estaduais na farinha de mandioca.