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  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Justiça recebe denúncia contra prefeito

Prefeito Kleber Tratozão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (7), por maioria de votos, denúncia
contra o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade. Uma
ação penal será instaurada para apurar suposta prática do delito de falsidade
ideológica.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público
Estadual de ter prestado informação falsa ao declarar que disponibilizou cópia
da prestação de contas do município, exercício 2010, à Câmara de Vereadores, no
documento que enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 1º de abril
de 2011.

De acordo com a denúncia do Ministério Público
Estadual (MP), as contas ainda não estavam disponibilizadas à Câmara até o dia
11 daquele mês, conforme declaração da vereadora Maria de Jesus Bezerra Ferreira.

A defesa do prefeito sustentou não haver
tipificação penal no caso. Alegou que, na mensagem, Andrade não declarou que a
prestação de contas estava disponível, mas sim que deveria estar disponível na
Câmara de Vereadores, ou seja, em momento futuro. Acrescentou que encaminhou a
cópia à Câmara.

A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pelo
recebimento da denúncia, em parecer do subprocurador-geral de justiça Suvamy
Vivekananda Meireles.

O desembargador Bernardo Rodrigues (relator)
avaliou que o simples fato de o prefeito ter inserido na mensagem declaração de
que entregaria as contas do exercício de 2010 à Câmara não é suficiente para a
caracterização do delito.

O relator explicou que não constitui obrigação do
prefeito encaminhar cópia das contas apresentadas à Câmara. Segundo ele, esse
dever incumbe ao próprio Tribunal de Contas, como se infere de norma da Lei
Orgânica do TCE. Rodrigues votou pela improcedência da denúncia.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José
Luiz Almeida discordaram do relator e receberam a denúncia, para seja apurada a
incidência ou não do delito.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Oposição exige elucidação de atentado contra o prefeito Luciano Leitoa

Prefeito Luciano Leitoa foi vítima de etentado a bala
O líder da oposição, deputado estadual Rubens
Pereira Júnior, exigiu nesta manhã de quinta-feira (07) celeridade na
investigação que apura o atentado sofrido pelo prefeito de Timon, ex-deputado Luciano
Leitoa (PSB), dia 22 de janeiro, na rodovia MA-040. 
Até o momento, a secretária de Segurança do Estado não
deu qualquer informação sobre o atentado e muito menos avisou a família sobre
as providências que estão sendo tomadas para elucidar o caso que chocou o município.
“Nós não podemos encarar isso como algo normal. Se
há o histórico de atentado contra autoridades, isso precisa ser repudiado”,
defende Rubens Júnior.
O parlamentar disse ainda que já pediu total
empenho da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público e espera que
eles deem prioridade a investigação.
“Tentativa de homicídio ou assalto, em qualquer dos
cenários, o atentado se caracteriza como crime”, observa o líder da oposição.
No dia 22 de janeiro, o motorista do prefeito
Luciano Leitoa foi atingido com disparo de arma de fogo na rodovia MA-040. Dois
homens atiraram contra os assessores que conduziam o carro do prefeito. Luciano
Leitoa não estava no veículo, mas o motorista foi atingido com um projétil no
ombro. Pelas últimas informações, somente nesta semana, depois de 16 dias, o
motorista foi ouvido pelo delegado da Polícia Civil, Antonio Valente.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Tucanos vão definir futuro após o carnaval

Deputado Neto Evangelista
Líder do novo bloco parlamentar
surgido da composição das bancadas do PDT e PSDB, o deputado Neto Evangelista
(PSDB), reafirmou nesta manhã de quinta-feira (07) que os tucanos somente
tomarão uma posição em relação a política estadual após os festejos de Momo.
Segundo adiantou o deputado,
existe um compromisso do presidente do partido, deputado Carlos Brandão, de
convocar a militância logo após o carnaval para discutir e definir posições em
relação a forma de atuação no plenário do Poder Legislativo e o projeto para
2014.
“Para mim, o caminho do PSDB e
levantar a bandeira de um projeto que tenha como prioridade o desenvolvimento
do Maranhão. Nós (tucanos) temos um projeto nacional, municipal – o de São Luís
não foi concluído – e agora vamos discutir o projeto estadual”, defendeu Neto.
A princípio, conforme Neto
Evangelista, o bloco PDT/PSDB vai atuar de forma independente, sem está
alinhado ao governo ou a oposição de esquerda. Ele adianta ainda que, após a
reunião, os dirigentes tucanos vão procurar o PDT, comunicar a decisão e
convidá-los a participar do projeto.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Prefeitura decreta ponto facultativo no carnaval

A
Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo durante o período de
carnaval nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e
funcional do poder executivo municipal.O
expediente voltará a normalidade na quinta-feira
(14). 

Conforme a prefeitura, durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços
públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio
de escalas de serviço ou plantão.
Dessa
forma, fica mantido o funcionamento dos serviços nas áreas de urgência –
saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e
terminais de integração de passageiros.
PLANTÃO
Durante
o Carnaval, a Superintendência de Limpeza Pública da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará equipes para lavagem e
limpeza permanente dos locais do carnaval.
As
demandas referentes à iluminação pública serão atendidas por grupos de
monitoramento, que serão destinados para os locais de eventos, atendendo
especificamente as solicitações de emergência. Contudo, a Semosp lembra
ainda que qualquer sugestão, crítica ou informação referente à
iluminação pública pode ser feita pelo número 0800 284 8082.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2013

Notas sobre o cotidiano político

Última tentativa

Um destacado parlamentar da oposição
disse ao blog que o Bloco Parlamentar de Oposição está fazendo a última
tentativa para manter a deputada Eliziane Gama no grupo.  

Embora esteja engajada no projeto
terceira via, Eliziane foi agraciada com a vice-liderança do bloco, que conta
com cinco parlamentares, sendo quatro deles declaradamente apoiadores do
projeto Flávio Dino 2014. 
A
parlamentar, porém, conforme voz corrente nos bastidores da política,
estaria ligada, hoje, politicamente ao empresário Fernando Sarney, uma
espécie de eminência parda do governo da irmã Roseana e que teria
ajudado a pagar as contas da campanha da ex-candidata a prefeita de São
Luís.
Por
conta da aproximação supreendente da deputada com o príncipe da
oligarquia Sarney, durante o almoço de confraternização da nova Mesa
Diretora da Casa, um deputado encostou nela e mandou: “Passarinho que
anda em companhia de morcego acaba domindo de cabeça pra baixo”.   

Para
alguns observadores do cenário político local, no entanto, Eliziane é um caso
perdido, está comprometida com a oligarquia do Sarney e vai usar o cargo
para qual foi indicada para barganhar politicamente.  

Subindo degraus

Começam a pipocar comentários nos bastidores do
legislativo estadual sobre uma suposta candidatura do presidente da Assembleia
Legislativa, Arnaldo Melo, à vaga que será aberta no Tribunal de Contas do
Estado, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Yedo Lobão.

Caso a articulação seja finalizada com sucesso, na
condição de primeiro vice-presidente, Max Barros assume e convoca eleição em 30
dias para a presidência da Mesa, podendo ele próprio ser candidato a permanecer
no cargo.

Repercutindo

A mensagem da governadora Roseana Sarney, lida no
plenário da Assembleia Legislativa pelo secretário Chefe da Casa Civil, Luís
Fernando Silva, sem citar nada da Educação, continua repercutindo entre os
parlamentares.

Após a governadora ser duramente criticada pela
oposição por relegar um dos setores mais importantes da administração a segundo
plano, ontem o
vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PV),
rebateu as críticas sobre a área da Educação.

Nada a declarar 

O líder da oposição, deputado Rubens
Júnior, distribuiu hoje (06), à imprensa, cópia do ofício reposta recebido do secretário
Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, sobre a prestação de contas dos
empréstimos contraídos pelo Governo do Estado junto ao BNDES o período compreendido entre 2009 e 2012 .

Diz a nota assinada por Luís Fernando: “A
Casa Civil não é executora, sob nenhum aspecto, dos projetos oriundos da
mencionada operação de empréstimo e, obviamente, não detém a posse e nem o
controle de qualquer dos documentos referentes ao respectivo contrato”,
justificou.

Diante da resposta, o líder da oposição
encaminhou pedido semelhante ao secretário de Planejamento Fábio Gondim e diz esperar
que ele saiba informa onde foram gastos os recursos que entraram nos cofres do
Estado, mediante operação de crédito.
Luis Fernando, pelo visto, não conhece a administração que participa, pois recentemente afirmou que nos anexos da mensagem da governadora haviam citações à Educação e quando o líder da oposição foi ver não tinha nadica de nada. 

Cassação

O juiz eleitoral José Carlos Sousa e
Silva é quem vai relatar o processo em que é pedida a cassação do mandato do
vereador Beto Castro (PRTB), acusado de cometer vários golpes no mercado e ser
possuidor de diversos documentos de identidade.

A situação do vereador Beto Castro é
crítica, há provas no processo de usos de diversas identidades e CPF’s e os
advogados de acusação acreditam na perda do mandato por conta dos problemas do
acusado com a polícia.

Sem pressa

O deputado Hélio Soares confirma que foi
assediado pelo ex-presidente do PPS, Paulo Matos, e pela deputada Eliziane Gama
para ingressar na legenda, mas adianta que prefere aguarda o desfecho das divergências
internas para depois pensar no assunto.

“Recebi sim (convite) do Paulo Mato e da
deputada Eliziane, mas estou esperando eles se acomodarem. O Othelino Neto
também me convidou, mas soube que ele está de saída. Prefiro esperar o que vai
acontecer para depois tomar uma decisão”, adiantou.  

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2013

Max Barros é eleito vice-presidente da AL

Max Barros é cumprimentado pelo presidente Arnaldo Melo

Como já
era esperado, o  deputado Max Barros
(PMDB) foi eleito, nesta manhã quarta-feira (06), 1º vice-presidente da
Assembleia Legislativa. Ele substituiu o deputado Ricardo Murad (PMDB), que
decidiu abrir mão do cargo para permanecer na secretaria de Saúde do Estado.

Conforme
todas as mídias já haviam anunciado, Max foi eleito por unanimidade, com votos
de todos os blocos e partidos. Não compareceram à votação apenas os deputados
Edson Araújo, Vianey Bringel e Gardênia Castelo

Após a
votação nominal, Max Barros agradeceu o apoio dos colegas de plenário. O novo
dirigente da Mesa lembrou que participou do movimento estudantil, movimento
sindical e que estava há dois anos à frente da Secretaria de Infraestrutura do
Estado e retornou para ajudar a nova Mesa Diretora.

Em nome
da Casa falou o presidente Arnaldo Melo, que destacou a história de vida e
profissional de Barros.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2013

Prefeitura realiza ações do Plano de Metas

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu, na manhã de ontem (5) seu secretariado para a
1ª reunião de monitoramento da agenda estratégica dos 120 primeiros dias de
governo. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Roberto Rocha.

A Agenda
dos 120 dias consiste num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação
deve ocorrer entre janeiro e abril de 2013. As ações possuem foco nos
compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais,
na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e
aportes de recursos externos relevantes.

O
monitoramento demonstrou uma evolução muito positiva da execução da agenda,
onde 84% das ações previstas para janeiro foram concluídas no prazo e 16%
sofreram atraso
. Olhando o período completo (Janeiro a Abril), 19% das
ações foram concluídas, 75% estão dentro do prazo, 3% estão atrasadas e 3%
possuem restrição, ou seja, algum problema que se não for resolvido, irá
impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

“Os
atrasos e as restrições serão acompanhados de perto pelo Prefeito e pela
Secretaria de Governo, até serem completamente resolvidos”, afirmou Rodrigo
Marques, coordenador do monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“Em
apenas 30 dias, apesar da situação que herdamos, conseguimos resultados
promissores e algumas conquistas emblemáticas, que demonstram para a população
que São Luís possui um novo governo, profissional, competente, transparente e
voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior na reunião com
sua equipe.

Dentre as
59 ações concluídas no mês de janeiro, destacam-se os seguintes
resultados e produtos:

Saúde

Normalização
da operação do SAMU, com a disponibilização de 12 ambulâncias em serviço

Parceria
com a Santa Casa para a realização de cirurgias em pacientes provenientes do
Socorrão II

Educação

Definição
e negociação do calendário escolar 2013 e de reposição das aulas pendentes

Início do
programa de Ensino em Tempo Integral, com a realização do piloto na UEB Recanto
dos Pássaros e na UEB Alberico Silva, em fevereiro

Captação
de recursos a fundo perdido junto ao Governo Federal para construção de 10
novas escolas, 26 novas creches e 33 quadras poliesportivas

Obras

Realização
de mutirões para manutenção, limpeza e desobstrução de galerias, córregos e
bueiros

Aceleração
das obras nos canais do Cohatrac, do Rio Gangan e do Portinho

Ampliação
das ações de limpeza urbana, incluindo capina, roçagem, remoção de resíduos,
lavagem e desinfectação, no Centro Histórico, terminais urbanos e em inúmeros
pontos da cidade

Urbanismo

Substituição
de todos os servidores envolvidos em suspeita de corrupção

Definição
de medidas de aprimoramento do Programa Blitz Urbana e a intensificação da fiscalização
de obras em andamento

Trânsito
e Transporte

Conclusão
do estudo do impacto de implantação do Bilhete Único

Criação
das Comissões para avaliar alternativas para o VLT, Corredor Urbano e dos
Elevados da Forquilha e do Calhau

Assistência
Social

Reativação
dos 3 Pólos PcD (para apoio às pessoas com deficiência) e dos 3 Núcleos de
Inclusão Produtiva, com 700 atendimentos em janeiro

Lançamento
de 2.818 fichas de cadastro no CadÚnico, que concede às famílias os benefícios
no Bolsa Família e demais programas sociais do Governo Federal

Resolução
e encaminhamento para a Caixa de 480 dossiês com pendências do Programa Minha
Casa, Minha Vida, que permitirá às famílias a participação nos próximos
sorteios

Segurança
Alimentar


Revisão
do contrato de fornecimento do Programa do Leite e a normalização do
fornecimento junto com o início das aulas, com redução do preço e aumento de
vitamina D e proteínas

Informação
e Tecnologia

Conclusão
do Plano de Implantação do Centro Histórico Digital

Administração

Revisão
da norma de controle de frequência e de sanções disciplinares para seu
descumprimento


Revisão
da folha de pagamentos, considerando o impacto do novo salário mínimo e
reajustes anuais

1 2.432 2.433 2.434 2.435 2.436 2.779

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