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  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2013

Gestão Edivaldo é destaque na Assembleia

Marcos Caldas lembrou a situação finançeira crítica herdada

Parlamentares de diversas correntes políticas se revesaram ontem (05), na tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar a gestão do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O deputado Marcos Caldas (PRB) ressaltou os avanços
das ações nas áreas da saúde e educação. O discurso foi reiterado por Othelino
Neto (PPS), que frisou o trabalho da equipe municipal para reorganizar a
administração e o diálogo com o Governo Federal.

Durante o
pronunciamento, Marcos Caldas lembrou a situação crítica que o prefeito
Edivaldo recebeu o município. O deputado falou do caos deixado pela gestão
anterior e do decreto de situação de emergência na saúde para adotar ações
necessárias para restabelecer a regularidade do funcionamento de toda a rede de
saúde do município.

“Nos últimos três
meses o município parou e não poderia: a saúde, o Socorrão I e II, quase parado
por falta de profissional de saúde, como remédio, enfermeiros, técnicos e
auxiliares. Quem não estava em greve, estava sem querer trabalhar por questões
de salários e ambientes. Pior: a Secretaria de Saúde acumula uma dívida que
chega a R$ 140 milhões. E tem mais: a maior parte com suspeita de
irregularidade, sem falar nos funcionários que não receberam o dinheiro do mês
de dezembro”, lembrou.

Marcos Caldas falou
ainda de várias outras áreas com problemas, como na educação, onde a maioria
dos colégios sucateados, por ausência de materiais mínimos para funcionar,
roubados, uma parte, por vândalos aterrorizando todos os alunos nas redes
municipais. “Mais de 130 mil alunos ficaram fora das salas de aula devido ao
atraso no início do ano letivo em consequência de todos esses desmandos e
descasos da administração passada”, afirmou.

A prefeitura ainda
apresenta, segundo o parlamentar, “um grave desequilíbrio financeiro, um volume
de restos a pagar em ordem de R$ 500 milhões. Mas eu acredito no potencial do
prefeito Edivaldo, sei do seu compromisso, sei da sua luta, sei da sua vontade
de querer trabalhar em benefício desse município. Já começou, porque já fez
parceria com o Ministério de Educação, e já está sendo providenciada a
construção de inúmeras creches, inúmeras escolas, inúmeras quadras esportivas”.

O deputado do PRB
assegurou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já está trabalhando, buscando
parceiras e lembrou a trajetória dele: “Foi eleito vereador com votação
expressiva pela primeira vez e fez um grande trabalho na Câmara e em seguida
foi o vereador mais votado no município de São Luís. Dois anos depois foi o
mais votado para deputado federal na história do Maranhão, então o povo
reconhece quando o cidadão tem compromisso e vem fazendo um grande trabalho. E
como deputado federal, mesmo com pretensão de ser prefeito, ele não deixou de
mandar suas emendas para o município de São Luís não, ele como deputado também
colocou uma parte de suas emendas parlamentares para a capital e alguns
municípios”.

Marcos Caldas fez um
apelo para que os colegas de plenário apresentem emendas destinando recursos
para São Luís, como ele já fez na administração Tadeu Palácio, para reformar a
Praça Catulo da Paixão Cearense, onde ficam os corretores de automóveis, com a
colocação de restaurante, lanchonete e banheiro.

O deputado Othelino
Neto reforçou o discurso de Marcos Caldas. “Nós tivemos na campanha com ele,
junto com outros colegas daqui. Essa vitória dele, além de nos alegrar muito,
nos dá uma expectativa de que ele possa atender os desejos da população de São
Luís. Quem votou em Edivaldo Holanda Júnior, votou num sentido, votou com
desejo de mudança e eu tenho certeza que ele honrará com esses votos que
fizeram dele prefeito da capital”, destacou.

O parlamentar disse
que está acompanhando este primeiro mês da administração quando Edivaldo
Holanda Júnior está implantando o estilo dele de administrar a Prefeitura de
São Luís. Othelino Neto ressaltou o trabalho dos secretários e do ex-deputado
federal e presidente da Embratur, Flávio Dino.

 “Tenho
observado não só os atos do prefeito, do seu secretariado aqui em São Luís,
como a movimentação eficiente que ele tem feito em Brasília visitando os
ministros. Inclusive o apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino, que tem
aberto portas em Brasília para ele e para administração de São Luís”,
considerou.

Othelino Neto defendeu ainda que com a
boa vontade dos deputados estaduais, vereadores, a confiança da sociedade e com
o apoio do Governo Federal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fará uma grande
administração pela cidade de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2013

Max Barros será eleito hoje vice presidente da Assembleia

Max Barros será eleito vice-presidente da Assembleia

O deputado Max Barros (PMDB) será
aclamado nesta manhã de quarta-feira (06) primeiro vice-presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, em substituição ao deputado Ricardo Murad, que
desistiu de assumir o cargo para permanecer na secretaria de Saúde.  

Max tem transito fácil em todas
as correntes governistas e vai para a eleição com o apoio ostensivo do Palácio
dos Leões. A governadora Roseana Sarney (PMDB) passou a semana passada ligando para
seus correligionários no legislativo e pedindo votos para o ex-secretário de
Infraestrutura.

Como pela proporcionalidade,
definida em acordo, a vaga pertence ao PMDB e a oposição não se animou a lançar
candidatura, tudo indica que Max Barros se elegerá com a maior tranquilidade.  

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Hélio Soares faz alerta sobre plantação de eucalipto no Maranhão

 
O
deputado Hélio Soares (PP) faz um alerta à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos no sentido de tomar medidas referentes à plantação
de eucalipto em diversas regiões do Estado que, segundo ele, está sendo feita
de forma indiscriminada.

O parlamentar
vem denunciando desde o ano passado a instalação de indústrias na região
Tocantina, cuja principal função é a plantação de eucalipto. “Essas mega
indústrias que se instalam no Estado se valem da ganância para se auto
beneficiar. A plantação de eucalipto é nociva aos seres vivos; acaba com a
fauna e a flora de forma indiscriminada”, disse Hélio Soares. Ele também
afirmou que daqui a poucos anos o Maranhão vai ter a carne mais cara, tendo em
vista que os agricultores estão arrendando suas terras para a plantação do
eucalipto.

Preocupado
com essa questão, Hélio Soares fez um apelo às comissões do legislativo
estadual e, principalmente, ao governo do Estado para que busquem medidas
urgentes para resolver o problema. “Se medidas não forem tomadas urgentemente,
em breve nós vamos sentir as graves conseqüências”, alertou Hélio Soares.

Sobre
essa questão, o presidente Arnaldo Melo afirmou que a Casa vai se reorganizar
para discutir o assunto.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Líder da oposição considera “pífia” mensagem de Roseana Sarney que não cita a educação

Rubens Júnior, novo líder da oposição na Assembleia

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) estreou
nesta manhã de terça-feira (05) como líder da bancada de oposição no plenário
da Assembleia Legislativa. E logo na estreia mostrou a que veio, classificando
como “pífia” a mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB), lida ontem pelo
secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), na abertura dos trabalhos
legislativos.
Segundo Rubens Júnior, a principal marca da
mensagem, que é comemorar uma suposta solidez financeira, cai por terra quando
o Estado tem a necessidade de pedir, de se endividar em mais R$ 3.8 bilhões. “Para
que serve esta solidez financeira se isso não é transformado em desenvolvimento
social? Pelo contrário, essa solidez financeira é transformada num amplo
endividamento do nosso Estado”, observa o líder da oposição.
Na avaliação do parlamentar oposicionista, o
governo fala muito em PIB e em receita, mas não fala dos indicadores sociais do
Maranhão, o que é um grave problema. “Enquanto o endividamento for visto como
uma ação de bom governo, o Estado do Maranhão sofrerá absurdamente as
consequências desastrosas da ausência de governo”, condenou.
Para Rubens Júnior isso é visto com muita nitidez
em diversos setores da administração. Ele tomou como exemplo a Saúde Pública,
onde o secretário Ricardo Murad (PMDB) enaltece a entrega de três hospitais, quando
deveriam ser 85 até dezembro de 2010. “Dois anos depois, o índice de entrega
gira em torno de 20% a 25% sem que nenhuma autoridade pública estadual tenha a
humildade de reconhecer onde foi que errou”, adverte.
O novo líder da oposição disse ainda que o mais
absurdo na mensagem lida por Luís Fernando, é a governadora não citar em nenhum
momento a educação do Estado. “Roseana sequer tratou da educação porque não tem
o que mostrar. O principal feito do governo do Estado em 2012 sobre a educação
foi ter realizado um rodízio de secretário de Educação”, lamentou.

 

Ao ser questionado pela imprensa, Luís Fernando
disse que a mensagem era “um resumo do resumo”. Para Júnior, um resumo de nada
é nada. “Fomos atrás do anexo que o senhor secretário informou
que teria muita coisa. Está aqui a mensagem completa encaminhada à Assembleia e
que trata de educação. São três pontos apenas: distribuição de alimentação
escolar, uma ação de correção de fluxo e alfabetização e 35 salas e escolas
construídas e reformadas. É muito pouco para ser apresentado à sociedade maranhense
esse balanço da educação que traz como consequência transtornos na segurança,
na geração de emprego e renda, no índice de desenvolvimento do nosso Estado. A
ausência de educação, promessas não cumpridas, endeusamento do endividamento.
Essa é a marca do governo”, criticou o líder da oposição.
Diante
do bombardeio, o líder do governo, deputado César Pires (DEM), foi evasivo: “eu
tenho certeza que o doutor Luís Fernando não veio aqui fazer apologia ao
endividamento, mas ele veio dizer que o Estado do Maranhão está saneado e que,
até 2014, vai resgatar todas as dívidas construídas em governos passados,
saneando o Estado e preparando para um novo rumo”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Edivaldo e Roseana: visões distintas do Legislativo

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior prestigia Câmara e conclama vereadores a trabalhar por São Luís

Blog do John Cutrim

A governadora Roseana Sarney e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, iniciaram suas trajetórias políticas pelo Legislativo. A primeira como deputada federal e senadora da República. O segundo foi vereador de São Luís e deputado federal. Em tese, ambos sabem a importância do Legislativo.

A Carta Magna do nosso país estabelece que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si. Porém, na concepção do mandonismo que se instalou por estas bandas, há cinco décadas, a prática salutar da democracia parece um fantasma a assombrar sua perpetuação no poder.

Talvez isto explique o desapreço da governadora Roseana Sarney para com o Legislativo. Curioso, uma vez que seu pai, senador José Sarney (PMDB-AP), há menos de uma semana, defendeu em prantos a adoção do parlamentarismo no Brasil.

No entanto, a prática da filha do senador Sarney é outra. Roseana Sarney está no terceiro ano, de seu quarto mandato de governadora – o terceiro via golpe judicial, segundo o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek. E, pasmem, esteve na Assembleia Legislativa do Estado apenas para ser empossada no dia 1º de janeiro de 2011.

É práxis na política brasileira que a cada início de legislatura ou sessão legislativa o presidente da República, governador ou prefeito participe da abertura das atividades legislativas levando a mensagem governamental aos representantes do povo no Parlamento.

Mas, como no Maranhão tudo é diferente, não raro para pior, a Assembleia Legislativa começa mais uma sessão legislativa sem a presença da governadora. Poderia ser normal, não fosse por um detalhe: durante seu mandato Roseana Sarney não compareceu a nenhuma solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Foi assim em fevereiro de 2011, no ano passado e novamente este ano.

Nem mesmo quando convidada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo, para participar de eventos importantes da Casa do Povo, como o I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão, Roseana Sarney prestigiou o Legislativo.

Tal atitude nos leva a crer que a governadora nutre profundo desapreço pelo poder Legislativo e, por conseguinte, à democracia representativa.

Basta lembrar que nos seus dois primeiros mandatos como governadora Roseana Sarney sequer atendia os deputados. Deixava essa tarefa para o primeiro-damo, Jorge Murad. Também naquele período extinguiu as emendas dos deputados estaduais ao orçamento do Estado, prática instituída no governo Lobão. Hiato só restaurado no governo Zé Reinaldo Tavares.

Talvez isto explique a esquizofrenia da base de apoio ao governo na Assembleia, que se diluiu em nada menos que seis blocos, algo nunca antes visto no Estado.

Mas, se a governadora Roseana Sarney é adepta da velha política do quero, posso e mando, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deu demonstrações da mudança deste paradigma político. Responsável por implantar em apenas um mês de governo um novo estilo de gestão com foco em metas e resultados, o jovem prefeito sabe a exalta importância do Legislativo para o município.

Ao contrário do gesto descortês e deselegante da governadora, Edivaldo fez questão de prestigiar o início da nova legislatura na Câmara de Vereadores de São Luís. E o fez com a certeza de que só a partir da harmonia e independência entre os poderes poderá viabilizar o pacto que defende para resgatar São Luís do caos em que a cidade está submersa.

A postura estadista de Edivaldo Holanda Júnior dá a exata dimensão da distância que separa a visão de sua geração com a prática arcaica adotada pela chefe maior do Executivo Estadual. Um choque de gerações e de ideias. O Maranhão, a partir de São Luís, começa a dar passos seguros para superar o atraso e a mesquinhez política.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

MP requer afastamento da delegada regional de Rosário

O
Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública
por Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, pedidindo o
afastamento da delegada Maria de Jesus de Sousa Melo do cargo da delegada regional de polícia de Rosário.
A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da ação, está requerendo também que a Secretaria de Segurança do Estado nomeie, num prazo de 24 horas, um substituto temporário
para exercer a função.
Segundo a
representante do MP, o pedido de afastamento foi devido às várias decisões
judiciais descumpridas pela delegada, sem nenhuma justificativa. “A
necessidade de afastamento da requerida do cargo de delegada regional de
Rosário impõe-se para resguardar o direito à vida, à liberdade e à dignidade
dos cidadãos prejudicados pela insubmissão do agente público com a lei e a
justiça”, argumentou.
Na Ação
Civil, a promotora elenca um grande número de mandados judiciais
descumpridos pela delegada de polícia. Exemplificou com uma Ação Penal movida
pelo MPE que foi extinta porque a autoridade policial não tomou as providências
devidas. No caso, José Marcelino Rates era acusado por crime de homicídio
qualificado praticado contra seu filho Magno Silva Martins.
Em outra
situação, um menor de 17 anos foi indiciado pelo crime de tráfico e preso em
flagrante, contrariando o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente. “Em vez de diligenciar no sentido de saber se se tratava de
menor de idade, indiciou-o como maior de idade, além de mantê-lo preso à margem
da lei”, comentou a promotora Elisabeth Mendonça.
O
Ministério Público acrescenta ainda que o município de Rosário é um dos focos
do crime de tráfico no estado, sendo centro de recrutamento, planejamento e
execução de crimes graves, como roubos, homicídios, ameaças de morte às
autoridades do próprio MP, do Judiciário e da Polícia Militar. “A atuação
desidiosa e ilegal da autoridade policial tem servido para um incentivo ao
incremento das atividades criminosas, o que vem ocorrendo há algum tempo no
município”, complementou.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2013

Deputados pedem autorização da justiça para deixar o PPS

Deputado Simplício Araújo aguarda decisão do TSE
Os deputados Simplício Araújo e Othelino
Neto deram entrada no TSE e TRE, respectivamente, em ações declaratórias de justa
causa, pedindo autorização para se desfiliarem do Partido Popular Socialista. A
legenda, que foi entregue pela executiva nacional à deputada Eliziane Gama,
vive uma crise sem fim e corre risco e esvaziamento no Maranhão.
Os dois parlamentares pedem permissão da
justiça para deixar o PPS, sem perda do mandato, por conta da intervenção sofrida
pelo diretório estadual, que elegeu, no final do ano passado, o deputado
Simplício Araújo presidente do partido e sua decisão foi anulada pala executiva
nacional.
Toda confusão começou quando o
ex-presidente Paulo Mato disputou a eleição para prefeito de Icatú e perdeu
feio. Como a deputada Eliziane Gama havia obtido bom desempenho na sucessão em
São Luís, Paulo Matos renunciou e entregou o comando para a ela, então vice-presidente.
Após assumir o cargo, a deputada, ao invés
de marcar a reunião do diretório para que fosse recomposta a executiva, com a
eleição do presidente,  simplesmente ignorou
o estatuto, obteve autorização da executiva nacional e passou a falar como
presidente do PPS, contrariando a grande maioria da militância.
Por maioria, o diretório se autoconvocou destituiu
Eliziane e elegeu Simplício Araújo. A deputada não aceitou o resultado, apelou
para a executiva nacional, que reuniu, anulou a decisão do diretório estadual e
lhe entregou o partido.
O fato de terem ingressado na justiça não
quer dizer que os dois vão realmente deixar o partido. “Se a justiça entender
que temos razão, estaremos livres para procurar outro partido. Posso adiantar
que se o partido permanecer do jeito que está, a tendência é sair”, adianta Simplício.
  

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