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  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Terceirizada da Vale aplica calote de R$ 1 mi em pequenas empresas

Cerca de dez pequenos empresários
maranhenses procuram o gabinete do deputado Bira do Pindaré, nesta manhã de
quarta-feira (13), para denunciar que levaram calote de R$ 1 milhão da empreiteira
Serpal, de Minas Gerais, terceirizada da mineradora Vale, que desmontou o canteiro
de obras e se mandou do estado sem acertar as contas com os fornecedores.
Somente à empresa Carlos
Alberto R. Gomes Transportes levou um calote de R$ 304 mil, enquanto o fornecedor
de gelo e água mineral A.R Bastos ficou sem receber R$ 85 mil. Outra empresa
que ficou com um prejuízo de R$ 125 mil foi o Posto de Combustível Vila Izabel.
Já a RB da Costa Braga, que fornecia material de consumo, amargou R$ 55 mil de
prejuízo.
Bira leu a relação de
algumas empresas e os valores das dívidas para fazer um apelo à Mineradora Vale
nos sentido de saldar a dívida da empresa contratada e que não honrou seus
compromissos com pequenos empresários que agora estão sem ter como tocar seus
negócios por conta do calote.
O deputado petista explicou
que os empresários já procuram a Vale, mas a mineradora disse simplesmente que
não tem nada a ver com o que aconteceu e se recusa a cobrir os prejuízos dos
fornecedores. “Como é que a Serpal desmonta seu canteiro de obras, vai embora
do Estado, não pagar suas dívidas e a Vale diz que não tem nada com isso?”,
questiona Bira.
No entendimento do
parlamentar, a Vale deveria acertar as contas com os pequenos empresários
maranhenses e se entender com a terceirizada, ainda que seja na justiça. “O que
não pode são as pequenas empresas quebrarem por conta irresponsabilidade de uma
empreiteira contratada pela Vale”, observa Pindaré.
“Peço a Vale que tenha
sensibilidade e respeite o povo do Maranhão”, apelou Bira do Pindaré, na
tribuna. “O que significa R$ 1 milhão para uma empresa incluída na relação das
que mais faturam no mundo? Nada! Para esses pequenos empresários, no entanto, é
uma questão de sobrevivência”, completou o petista.  

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Duzentos mil empregos

Por: José Reinaldo Tavares

Roseana Sarney repete sem cessar que está criando duzentos mil empregos
no Maranhão. Esse número inventado por seus marqueteiros tenta
sintetizar e demonstrar que o governo atual implantou no Maranhão os
fundamentos do desenvolvimento e da mudança no estado, sendo ela a
criadora, a líder inconteste dessa transformação maravilhosa. E em todas
as propagandas do governo ou nos programas do PMDB ela repete esse
bordão. Ela tenta mais uma vez na história seguir ensinamentos de Joseph
Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler, segundo homem mais
importante da hierarquia nazista, que foi fundamental para que Hitler
pudesse manipular as massas e levá-las à tentativa do domínio do mundo
por intermédio da terceira guerra mundial, que teve início em 1939.

Entre as frases mais famosas de Goebbels estão: ‘Uma mentira contada
mil vezes torna-se uma verdade’. ‘Nós não falamos para dizer alguma
coisa, mas para obter um certo efeito’ e ‘A essência da propaganda é
ganhar as pessoas para uma ideia de forma tão sincera, com tal
vitalidade, que, no final, elas sucumbam a essa ideia completamente, de
modo a nunca mais escaparem dela. A propaganda quer impregnar as pessoas
com suas ideias. É claro que a propaganda tem um propósito. Contudo,
este deve ser tão inteligente e virtuosamente escondido que aqueles que
venham a ser influenciados por tal propósito nem o percebam’.

Porém, essa propaganda alardeada pelo governo do Maranhão é tão sem
sentido que beira o ridículo. Onde estão esses empregos? Ao alcance de
quem? A quem estes beneficiam? E onde foram obtidos? A farsa da
refinaria de araque, nem para inglês ver, como diz o ditado, está
servindo. Foi apenas um factoide eleitoral, irresponsável, e bem
representado para ajudar a eleição de Roseana Sarney em 2010. Talvez
então na empresa Susano Celulose… Mas onde mesmo?

Ninguém sabe,
ninguém viu. Muito menos o Ministério do Trabalho, que é responsável
pelas estatísticas de empregos criados por meio do CAGED – Cadastro
Geral de Empregos, entidade responsável por elaborar as estatísticas
desde 1965. Isenta, e, portanto, não influenciável pelas propagandas de
Roseana.

O balanço publicado do ano de 2012 sobre o Maranhão
informa o seguinte: ‘Do montante de 1.301.842 postos de trabalho formais
criados pela economia brasileira em 2012, o Maranhão foi responsável
por apenas 0,96% desse total, o que demonstra uma situação muito ruim do
estado frente ao restante do país’.

Tomando por base os últimos
três anos, verifica-se que entre 2010 e 2012 o estado vem apresentando
uma geração de novos postos de trabalho cada vez menor. Em 2010, apoiado
em forte crescimento do PIB brasileiro, a economia local gerou 46.206
empregos formais. Já em 2011 a geração de empregos atingiu forte queda,
atingindo apenas 28.563 empregos ou uma redução de 38,18% de um ano para
o outro.

Em 2012, geramos apenas 12.558 empregos, ou redução de 56,03% em relação a 2011 e 78,82% em relação a 2010.

Uma calamidade. Andamos para trás, piorando o que já era ruim, cada vez mais profundamente.

Do total de 12.558 postos de empregos formais criados em 2012 pela
economia local, 9.845, ou seja, 78,40% foram originados no setor de
serviços e desses 7.720, ou seja, 61,47%, o foram no setor de comércio,
que em nada depende do governo.

Já o setor de serviços
industriais, agropecuária e construção civil não geraram postos de
trabalho em 2012. Na verdade, o setor industrial perdeu 331 vagas, a
agropecuária perdeu 476 e a construção civil perdeu 5.302 empregos
formais.

Não existem dúvidas de que a economia maranhense em
2012, no que concerne à geração de empregos, viveu um ano estarrecedor,
sentindo fortemente os impactos de um baixo crescimento econômico.

Então, mais uma vez pergunta-se: onde estão os empregos de sua
propaganda, governadora? Pare com isso! Não há como sustentar uma
mentira dessas!
Mas como ela não tem o que mostrar mesmo, eu aposto que a mentira e a irresponsabilidade vão continuar…

E para concluir, a farra de gastos com avião e helicópteros corre
desenfreada. O Portal da Transparência mostra que a Casa Civil em
janeiro e fevereiro deste ano gastou R$ 1.625.913,96 com aluguel de
aeronaves.

Quando um governo aluga aeronaves, está comprando
horas de voo, o que permite pagar preços muito menores, já que essa
mesma aeronave atende outros governos estaduais e empresas privadas.
Aqui com Roseana, não. Uma empresa do Rio Grande do Sul, que dizem não
ter aviões à jato, intermedia uma aeronave, sabe-se lá de quem, a
PP-JSR, bela sigla, que fica permanente em pousada num hangar em São
Luís. E a informação é de que, voando ou não, recebe todo mês R$ 1
milhão. Sem similar. Seria normal se o governo tivesse comprado a
aeronave ou feito um leasing para adquiri-la.

Como ninguém ouviu
falar que o governo comprou um avião, não há justificativa para esse
avião, caríssimo, ficar à disposição o tempo todo para voar apenas
algumas horas.

Falta dinheiro para tudo que é fundamental para o ensino ou para ação social. Para avião, não.

Estranho, não é mesmo?
 
*Ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Eleitores facultativos também têm que fazer recadastramento biométrico

Todos
os cerca de 14,4 milhões de eleitores das 450 cidades onde haverá
recadastramento biométrico até maio do ano que vem devem procurar o
cartório eleitoral, inclusive aqueles para quem o voto é facultativo, ou
seja, os que têm 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos que já
tenham o título de eleitor. Quem não se recadastrar terá o título
cancelado.
O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, explica que este cancelamento não é
uma sanção ao eleitor que deixou de cumprir suas obrigações eleitorais,
e sim uma confirmação do domicílio eleitoral. “O não comparecimento
sinaliza para a Justiça Eleitoral a insubsistência do domicílio
(qualquer que seja a causa), a justificar o cancelamento da inscrição”, 
reitera o secretário.
Ségio Cardoso destaca ainda que os eleitores que votam
facultativamente não têm o título cancelado caso faltem a três eleições
consecutivas porque o próprio TSE exclui da lista dos passíveis de
cancelamento aqueles para quem o voto é facultativo. Já no caso do
recadastramento, o comparecimento é obrigatório a todos.
Identificação biométrica
Nas eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de
todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser
identificados pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a
Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do
Eleitor – desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às
eleições brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico
com mais 16 milhões de eleitores.
Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17
provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em
mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais –, atingindo, num
primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a
intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de
eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do
recadastramento.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

TRE aprova pedido de investigação de denúncias sobre eleições de 2010

Flávio Dino manifestou apoio a decisão da corte eleitoral
Sessão
do Tribunal Regional Eleitoral realizada nesta terça-feira (12) aprovou pedido à
Polícia Federal de investigação de denúncias de irregularidades
cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo
Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim
Figueiredo dos Anjos.
O
debate sobre supostas fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um
discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento
realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. Na ocasião, ele fez
referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por
equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então o assunto
tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e
políticos.
Diante
da decisão, o presidente interino do PCdoB Maranhão, Etelvino Oliveira,
anunciou que o partido pedirá ao TRE que encaminhe à Polícia Federal
cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010.
Solicitará também, adiantou, os convênios celebrados no ano eleitoral
pelo governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso
Contra Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal
Superior Eleitoral.
Já o presidente da Embratur, Flávio Dino, se manifestou via twitter afirmando que aplaudia a decisão da Corte. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Secretário anuncia reforma e ampliação de serviços na rede municipal de saúde

Vinícius Nina anuncia reforma das principais unidades de saúde do município

Os hospitais
municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) vão
ganhar, em curto espaço de tempo, 31 novos leitos, e o Hospital da Criança será
totalmente reformado. Além disso, a Prefeitura de São Luís construirá cinco
unidades de saúde e iniciará reforma de 16 outras unidades. O anúncio foi feito
pelo secretário de Saúde, Vinícius Nina, durante entrevista coletiva nesta
terça-feira (11).
Na pauta, a avaliação
dos primeiros 60 dias de gestão e as ações concretas que estão sendo
implementadas para que haja melhora no atendimento médico à população. Os
diretores do Socorrão I, Yglésio Moisés; e do Socorrão II, Ademar Bandeira,
também participaram da coletiva.
A reforma e
ampliação das principais unidades de saúde do município de São Luís serão
possíveis com alocação de recursos do Governo Federal, emendas parlamentares e
devida contrapartida do tesouro municipal.
“Dada à
importância e necessidade de melhorarmos a assistência no município, o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior, numa ação concreta, buscou acelerar o processo de
reforma das principais unidades de saúde do município”, disse Vinícius Nina,
que ressaltou que as reformas devem acontecer no mais breve tempo possível.
Com as
adequações previstas, o Socorrão I passará dos 12 para 23 leitos de UTI,
enquanto que o Socorrão II será ampliado de 20 para 40 leitos UTI. Além da
reforma estão previstas melhorias em setores de atendimento médico como
aquisição de mais um aparelho de tomografia.
Todo
o trabalho de reforma e ampliação será realizado em sintonia com a Secretaria
de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria de Urbanismo, que colocaram à
disposição da Semus equipes técnicas. Todos esses projetos devem ser
encaminhados ao Ministério da Saúde até 30 de março para que, após os ajustes
regulares, as obras sejam iniciadas no mês de junho, conforme prevê o
secretário Vinícius Nina.
SISTEMA DE RETAGUARDA
O secretário
abordou o problema da falta de leito de retaguarda e a consequente superlotação
nas unidades de saúde. No primeiro caso houve solução encaminhada em parte logo
nos primeiros dias da atual administração, com a parceria estabelecida com o
hospital da Santa Casa da Misericórdia. Haverá ainda investimento para mais 40
leitos de retaguarda na Santa Casa e outros 65 para as unidades de urgência e
emergência da rede municipal.
Vinícius Nina
apontou a traumatologia como a maior demanda de atendimento das duas unidades
de urgência e emergência. Segundo avaliação do gestor, a ausência de
atendimento para a especialidade no interior do estado contribui sobremaneira
para elevar a pressão nos Socorrões na capital.
Durante a
coletiva, Ademar Bandeira, diretor geral do Socorrão II desde a gestão passada,
reforçou o novo momento no sistema de saúde do município. “Hoje, vejo
medicamentos, materiais básicos que antes não tínhamos e profissionais. O
cenário é outro, sinal de que a situação do Socorrão II está melhorando. A
gestão (Edivaldo Holanda Júnior) tem a saúde como prioridade e os investimentos
estão sendo realizados”, disse.
O compromisso da
administração também foi ressaltado por Yglésio Moyses. “O Socorrão I realizou
em fevereiro 7.555 atendimentos, 20% a mais que o mesmo período do ano passado.
Esse número reflete a confiança da população nos nossos serviços e a melhoria
do atendimento na unidade. Isto demonstra que a saúde é prioridade da gestão do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, acrescentou.
Ações realizadas e programas
– Tirar
pacientes dos corredores dos Socorrões com ampliação de 105 leitos.
– Reforma e
ampliação do Socorrão I e II e Hospital da Criança. O Socorrão I será
reformado. No Socorrão II será reformado e ampliado com o aumento de 12 para 20
leitos de UTI e criação de mais leitos para uma enfermaria. Reforma total do
Hospital da Criança com criação de centro cirúrgico e leito de UTI;
– Aquisição de
novos equipamentos para as três unidades de urgência e emergência;
– Ampliação do
número de ambulâncias do Samu, com mais quatro veículos;
– Garantia da
pactuação para investimento pelo Ministério da Saúde em duas UPAS que
funcionarão nos bairros do Cohatrac e Vila Esperança;
– Construção de cinco
Unidades Básicas de Saúde e reforma de 16, construção de cinco pólos de
academia da saúde com recursos federais e de emendas parlamentares, além do
aumento da equipe de profissionais;
– Investimento
na readequação de três CAP´s, incluindo infantil, álcool e drogas. Em processo
de adesão ao projeto “Crack, é possível vencer” em parceria com o governo
federal, trabalhando na implantação dos consultórios das ruas para proporcionar
assistência aos usuários de drogas;
– Parceria com o
governo federal para contratar 15 médicos do programa PROVAB, para atender nas
unidades de saúde de atenção básica;
– Firmar
parceria com as outras secretarias, ações sociais nas comunidades em situação
de vulnerabilidade e não cobertas pela estratégia de saúde da família;
– Vacinações de
cães e ratos foram realizadas e agenda de outra campanha para o dia 13 de
abril.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Bira reúne com prefeito Edivaldo para tratar de problema da cidade

O deputado estadual
Bira do Pindaré (PT) participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião com o
Prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, e alguns secretários municipais.
O objetivo foi debater e encaminhar soluções a respeito do posto de saúde que
deverá ser construído no mesmo espaço que funciona a feira do bairro do Monte
Castelo, na Capital maranhense.

Além do deputado Bira e
do prefeito Edvaldo Holanda, estavam presentes os Secretários de Governo, Rodrigo
Marques, de Projetos Especiais, Gustavo Marques, O de Urbanismo, Felipe
Camarão, da Criança e Assistência Social, Débora Baese, de Abastecimento,
Marcelo de Araújo, de Obras e Serviços, José Silveira, Adjunta de Saúde,
Sílvia, e os Assessores Especiais, Geraldo Castro Ted Lago.

Para esclarecer alguns
pontos a Secretária adjunta de saúde, explicou que a
prefeitura dispõe de um recurso para a construção de um posto de saúde na
Avenida Raimundo Correa, no bairro do Monte Castelo. O projeto, que vem da
gestão anterior, foi orçado no valor de R$ 400.000,00, e que se não utilizado
até o próximo dia 29/03 será devolvido.

Bira, por sua vez,
afirmou que os moradores querem o posto de saúde, mas não podem abrir mão da
feira, pois é de onde mais de 30 pessoas tiram o sustento das famílias. O
deputado informou também que o local é uma área de alta densidade populacional,
fazendo-se até necessário, além do posto, uma revitalização da feira.

“Nós precisamos oferecer
uma alternativa para essas pessoas. É interessante fazer reunião com a
comunidade, até para explicar a real situação e as alternativas que temos para
apresentar”, defendeu o parlamentar.

Ted Lago sugeriu como
alternativa, que a substituição do posto de saúde pela feira, transferindo-a
para outro lugar. Mas o petista destacou a importância de manter a feira num
lugar próximo dos moradores, pois os feirantes não podem ficar prejudicados.

Já o secretário de
abastecimento, Marcelo Araújo, informou que existe um estudo que mapeia as
feiras, com o objetivo de agrupá-las em determinadas centrais, como uma forma
de diminuir a quantidade de feiras e centralizar as comunidades. Para ele, essa
deveria ser a metodologia utilizada na feira da Av. Raimundo Correia.

O prefeito solicitou um
encaminhamento, de forma que não deixe os feirantes desassistidos. Bira reafirmou
que é preciso envolver a comunidade e dialogar com os feirantes. O deputado
sugeriu que o Secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, faça um estudo da área
para ver a possibilidade de construir o posto em lugar próximo da comunidade.
Felipe Camarão se comprometeu a entregar a pesquisa.

Acatando ao pedido do
deputado Bira, Edvaldo Holanda marcou uma reunião para amanhã, quarta-feira (13)
às 14h, com a comunidade, com os feirantes do Monte Castelo e com a vereadora
Rose Sales.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Deputado diz que estão garantidos os recursos para asfaltar a “Estrada do Arroz”

O
deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta terça-feira (12) que o
governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, já vai abrir licitação e começa a asfaltar, até o mês de
setembro deste ano, a Estrada do Arroz, interligando a cidade de
imperatriz a importantes municípios da Região Tocantina.
 
O
democrata informou que os recursos para o asfaltamento da rodovia
estadual já estão garantidos, por meio do empréstimo de R$ 1 bilhão que a
governadora Roseana Sarney (PMDB) contraiu, junto ao BNDES. Segundo Antonio Pereira, o governo do Estado reservou R$ 693 milhões para a pavimentação de
estradas, entre elas a Estrada do Arroz.
 
Antônio
Pereira lembrou que o asfaltamento da Estrada do Arroz é uma antiga
luta parlamentar na Assembleia Legislativa, desde o início do seu
primeiro mandato. “Em breve atenderemos ao importante pleito de nossos
irmãos, que precisam escoar a produção e trafegar com tranqüilidade e
segurança”, afirmou.      
 

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