Uma sessão
solene a ser realizada, a partir das 8h40 desta manhã de segunda-feira (4), dará por instalado os trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A
cerimônia iniciará na área externa da Assembleia Legislativa, com o hasteamento
das bandeiras (8h30), recepção ao presidente (8h35) e solenidade militar
(8h40). A programação continuará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h,
com a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos.

A primeira Sessão
Legislativa de 2013 iniciará sob o comando de nova Mesa Diretora, eleita para o
biênio 2013-2015, que tomou posse na última sexta-feira (1º de fevereiro), presida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). 

A primeira sessão ordinária acontece na manhã de terça-feira (5), quando vários parlamentares prometem da oposição prometem usar a tribuna para cobrar do governo Roseana Sarney a prestação de contas dos empréstimos feitos pelo Estado. 

O prefeito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, recebeu na manhã deste sábado a visita de cortesia do
ministro do Trabalho, Brizola Neto, no Palácio La Ravardière. A realização de
convênios para a capacitação de jovens e adultos foi um dos temas principais
discutidos durante o encontro.

O ministro do Trabalho
assegurou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que logo após a abertura do
Orçamento Geral da União (OGU), no início de abril, trabalhará para que os
convênios entre a prefeitura de São Luís e o Ministério do Trabalho sejam
celebrados e os recursos liberados.

“Hoje preparamos o
lançamento de convênios principalmente na área de qualificação profissional. Estamos
esperando a abertura do orçamento para assinarmos os primeiros convênios para
qualificação profissional, a renovação do programa Pró-Jovem para São Luís e
também um plano setorial para a qualificação que identificamos deve ter um foco
especial na construção civil”, afirmou o ministro Brizola Neto.

O prefeito Edivaldo
Holanda Júnior a destacou a importância da visita do ministro. “O ministro coloca
o ministério à disposição da Prefeitura de São Luís, nos traz proposta concreta
e anuncia para a cidade de São Luís recursos federais, que serão investidos
para beneficiar a nossa população com a qualificação profissional tão importante
para a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho”, disse Edivaldo.

A visita do ministro
Brizola Neto reforça a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo
federal. Ainda nesta semana, o prefeito teve audiência com o ministro Aloizio
Mercadante (Educação), em que foram assegurados recursos para a construção de
33 creches, 10 escolas de ensino fundamental e 33 quadras poliesportivas, além
da recuperação da rede física de ensino do município.

A reunião do ministro
com o prefeito de São Luís teve ainda a participação do presidente da Embratur,
Flávio Dino, do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), e se transformou numa grande
reunião de trabalho que reuniu secretários do governo municipal, deputados
estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré
(PT), do deputado federal Simplício Araújo (PPS), do superintendente regional
do Trabalho, Julião Amin, além do prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, e
várias lideranças políticas do Estado.

O presidente da Embratur,
Flávio Dino, elogiou a atuação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior neste início
de governo. “Há várias iniciativas da prefeitura, várias propostas de convênio
em análise nos vários ministérios. Tenho a convicção de que muito em breve
essas parcerias vão começar a ser formalizadas e as obras, os serviços, os
cursos de qualificação profissional, no caso do Ministério do Trabalho, vão
começar fazendo com que os principais problemas da nossa população possam ser
superados”, afirmou.

Para o vice-prefeito
Roberto Rocha, São Luís precisa muito do Ministério do Trabalho para a
qualificação de seus habitantes visando à inserção no mercado de trabalho. “É muito
importante para a cidade de São Luís a qualificação dessas pessoas e a presença
do ministro é motivo de muita importância tanto que reuniu muitas lideranças
políticas”, afirmou.

O novo líder da bancada da
oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), a partir da próxima
terça-feira (6), vai apertar o cerco sobre o governo, exigindo a prestação de
contas dos empréstimos contraídos junto a instituições financeiras na
administração Roseana Sarney.

Foram três empréstimos feitos pela governadora. No primeiro, em 2009, Roseana endividou o Estado em R$ 288 milhões, já em 2010 foram outros R$ 430 mlhões e em 2012 a Assembleia Legislativa autorizou Roseana a captar R$ 3,8 bilhões junto ao BNDES, sendo que deste montante R$ 1 bilhão já está aprovado.

Rubens diz que já fez o pedido ao secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB),
atualmente acumulando secretaria de Infraestrutura, que disse não ser
atribuição da Casa Civil responder sobre os empréstimos contraídos pela governadora
Roseana.

“Já que a Casa Civil não
sabe onde foram gastos os recursos que vieram para a população do Estado pagar,
nós vamos fazer o mesmo pedido ao secretário de Planejamento, Fábio Gondim, e vamos exigir que seja apresentado
à população os projetos que foram executados com a dinheirama que irrigou os
cofres do Estado”, adiantou Rubens Júnior.

Responsável por comandar o
bloco da oposição, composto por cinco parlamentares do PCdoB, PSB e PPS, Rubens
Júnior critica a falta de alternância nas secretarias do governo, onde tem sido
uma prática comum políticos mais próximos da oligarquia acumularem secretarias
para não permitir a ascensão de novos quadros.

“O grupo de pessoas que eles
confiam é tão reduzido que estão acumulando secretarias. É Luís Fernando
acumulando a Casa Civil e Secretaria de Infraestrutura, Hildo Rocha acumulando
a Articulação Política com a Secretaria de Cidades, Olga Simão já acumulou,
José Bernardo Bringel também já cumulou e por ai vai. Isso só mostra a falta de
quadro de confiança no grupo Sarney, falta renovação”, observa.

*Matéria revisada às 13h para acréscimo de informações

Líder do novo bloco parlamentar,
surgido da aliança PSDB/PDT, o deputado Neto Evangelista (PSDB) disse nesta manhã de
sexta-feira (1) que vai reunir o partido para definir o caminho a seguir, isto
porque, na eleição municipal, o candidato João Castelo era oposição ao governo
ao mesmo tempo em que recebia forte oposição dos partidos de esquerda.  

Segundo Evangelista, o novo bloco
surge para atuar de forma independente no plenário da Assembleia Legislativa,
mas que a tendência é se alinhar aos partidos que fazem oposição ao governo.

“Estamos avaliando para saber o rumo
a seguir em 2014, mas quero adiantar que se for para ter uma terceira via, que
o candidato seja apresentado pelo PSDB, até porque teremos candidato a
presidência da República”, defendeu Neto Evangelista.    

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, o
desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), em mandado de
segurança, suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos
de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar
proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que
acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro,
um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a
conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO – Em sua decisão, Serejo destaca que
conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida
cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha
Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após
ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público,
negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém,
consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma
cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora,
a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por
impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida
cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução.
Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o
recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

Serejo destaca ainda o fato de a decisão recorrida
não apresentar fundamentação suficiente para embasar a suspensão da instrução
processual na ação penal.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o
assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em
todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais
célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”,
assinala.

Em sessão solene, realizada nesta manhã de sexta-feira (1º), tomaram posse os integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014. O presidente reeleito da Casa,
deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou empossada a Mesa, após o comunicado
de que ficara vago o cargo de primeiro vice-presidente, após a renúncia de Ricardo Murad.

Além de Arnaldo Melo, assinaram o ato de posse os deputados Eduardo Braide (segundo
vice-presidente), Marcelo Tavares (terceiro vice-presidente), Gardênia Castelo
(quarto vice-presidente), Rogério Cafeteira (primeiro secretário), Carlinhos
Florêncio (segundo secretário), Dr. Pádua (terceiro secretário) e Zé Carlos
(quarto secretário).

Em seu discurso, Arnaldo Melo
foi enfático ao afirmar que a nova Mesa Diretora – eleita no dia 12 de julho de
2012, para o segundo biênio da atual legislatura, que compreende o período de
1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015 – tem o desafio de manter o
trabalho pela modernização da Casa, para que o Parlamento maranhense fique cada
vez mais próximo de cada cidadão.

“Reitero, nesta solenidade, o compromisso assumido
na gestão passada de trabalhar para modernizar esta Casa, na parte tecnológica,
para que a sociedade tenha cada vez mais condições de poder acompanhar o
trabalho de cada deputado”, afirmou Arnaldo Melo.

Além de agradecer o apoio de todos os diretores da
Casa e dos profissionais da imprensa, que “dão uma grande contribuição
divulgando de forma positivos os nossos trabalhos”, Arnaldo Melo fez questão de
fazer uma deferência especial ao trabalho realizado pelos membros da Mesa
Diretora anterior: deputados Marcos Caldas, Francisca Primo, Neto Evangelista,
Jota Pinto, Edilázio Júnior, Afonso Manoel, Cleide Coutinho e Hélio Soares.

Conclamando à manutenção da unidade, Arnaldo Melo
lembrou que, de forma honrosa, o Plenário conta com a presença de três ex-presidentes
da Casa: Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem e Marcelo Tavares.
 “Juntos somos fortes. A união é o único caminho para o fortalecimento
deste Poder”, declarou Arnaldo  Melo.