O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) concederá entrevista coletiva, na manhã
desta quarta-feira (10), para falar sobre os primeiros cem dias a frente do comando
da Prefeitura de São Luís. Em pouco tempo, imprimindo um ritmo de trabalho jamais
visto na história administrativa do município, está conseguindo desemperrar a máquina
e iniciar o processo de recuperação da cidade, bastante maltratada pela gestão
anterior.

O blog
apoiou desde o primeiro momento o lançamento da candidatura de Edivaldo Holanda
Júnior e hoje tem o prazer de apresentar, apesar de todas as dificuldades
financeiras herdada da administração passada, uma série de realizações que vem
permitindo à população de São Luís voltar a ter um serviço público eficiente,
dinâmico e transparente. Ainda não é o ideal, mas devemos reconhecer que
avanços foram alcançados.  

Como as
realizações foram muitas e daria para fazer um compêndio, resolvi fazer um
resumo dos principais trabalhos desenvolvidos nestes primeiros cem dias de administração,
começando pela Saúde, onde ocorreu uma verdadeira cruzada pela normalização do
atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança. A prefeitura também
firmou parceria com a Santa Casa de Misericórdia para pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Clementino Moura e
normalizou o atendimento do SAMU, que conta hoje com 15 ambulâncias básicas,
duas UTIs móveis, duas motolâncias e um Veículos de Intervenção Rápida (VIR).

É sempre bom
lembrar que o prefeito recebeu o município com apenas duas ambulâncias para
atender uma população com mais de um milhão de habitantes. Em menos de 90 dias
de administração, no entanto, a gestão atual já está renovando a frota. Assim
foi feito também com a Educação onde conseguiu recuperar as escolas depredadas
e iniciar o calendário escolar dentro do prazo previsto.  

EDUCAÇÃO

Houve a
regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino. Reuniões com o
Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato dos Profissionais do Ensino
Público Municipal de São Luís (SindEducação)  resultaram na assinatura do
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tratou do fim do calendário escolar
de 2012 e do de início de 2013. O ano letivo de 2013 iniciou em 25 de
fevereiro. O TAC assegurou o resgate curricular do ano de 2012 e a inclusão dos
conteúdos de 2013, com a finalidade de recompor e reorganizar o currículo
pedagógico dos estudantes da rede municipal de ensino.

Ensino em Tempo
Integral

As unidades de
Educação Básica “Recanto dos Pássaros” (Cidade Operária), “Maria de Jesus
Carvalho” (Camboa) e “Barjonas Lobão” (Cidade Operária) iniciaram o ano letivo
de 2013 no modelo de ensino em tempo integral. No total, serão atendidos 783
alunos de Educação Infantil no sistema implantado neste ano. Na Unidade de
Educação Básica “Recanto dos Pássaros” serão atendidas 243 crianças em idade de
2 a 5 anos. Já na “Maria de Jesus Carvalho” o atendimento será feito a 350
alunos e na “Barjonas Lobão” mais 190 serão atendidos.

Foi decidido
pagamento do débito de cerca de R$ 500 mil, herdado da gestão anterior, aos
locatários dos prédios escolares, simultâneo ao pagamento de cada mês de
aluguel do ano de 2013. A previsão é que a dívida herdada seja sanada até junho
desse ano.

O governo federal,
através do Ministério de Educação, garantiu recursos para construção de 26
creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades
escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital
maranhense.

O TAC também
possibilitou o contrato emergencial para prestação de serviço nas áreas
necessárias para assegurar o início do ano letivo de 2013. Desta forma, foi
possibilitada a realização de adequações e reparos nas unidades de ensino que
foram alvo de vandalismo no início do ano. Além do reforço da segurança em 80%
das escolas.

Transporte escolar
assegurado para alunos da rede municipal

O transporte
escolar está assegurado no ano letivo de 2013 aos estudantes da rede municipal
de ensino. Atualmente, a Prefeitura de São Luís atende mais de 4.500 alunos com
a prestação do serviço. Estão em atividade 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi
que transportam alunos da unidades de Educação Básica. Do total de veículos,
85% atende estudantes da zona rural São Luís e 15% os do perímetro
urbano. Os cinco ônibus que foram adquiridos por meio do Programa Caminho
da Escola, do Governo Federal, e estavam parados no almoxarifado da Secretaria
de Educação já estão em pleno funcionamento. Os veículos tiveram os documentos
regularizados e necessitaram passar por manutenção antes de iniciar os
percursos. Os outros 37 ônibus que atendem os alunos da rede municipal de
ensino são locados de uma empresa privada.

Novos professores
em sala de aula

Setenta e sete
profissionais do Magistério aprovados no certame de 2008 da Prefeitura de São
Luís para a área de Educação estarão em sala de aula em 15 dias. Foi realizado
o pagamento da empresa responsável pelos exames admissionais e possibilitará a
posse dos docentes. Os 77 profissionais do magistério já entregaram
documentação exigida pelo edital do certame, lançado em 2007, e aguardavam o
pagamento da empresa contratada para realizar os exames admissionais.

URBANISMO

Aprimorou o
Programa Blitz Urbana

Dos programas e
ações já realizadas desde janeiro, destacam-se o Placa Legal, Obra Legal e a
operação Muros e Calçadas, além de ações referentes à regularização e
organização do comércio ambulante em eventos que acontecem na capital. As
atividades realizadas nesse primeiro trimestre de 2013 reforçam o compromisso
da nova gestão em desenvolver processos permanentes e contínuos de
acompanhamento do desenvolvimento urbano a partir da legislação
existente. 

Intensificada a
fiscalização das obras em andamento na cidade

Desde o início da
operação “Obra Legal” aproximadamente 120 obras foram fiscalizadas. O intuito
da fiscalização é conscientizar o responsável da obra sobre o cumprimento do
Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, além
do Código de Obra de São Luís e as demais legislações. Dentre os problemas
encontrados, os mais frequentes foram: obra sem alvará, alvará vencido,
ausência de projeto aprovado na obra, obra com 10 pavimentos sem pilotis,
desrespeito ao afastamento/recuo e operários trabalhando sem EPI’s em
desobediência ao Código de Obra (Lei n° 3.983) e a Lei de Ocupação do Solo (Lei
n° 3.523/92), que dispõem sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do
solo urbano. Os bairros fiscalizados foram: Renascença I e II, Altos do Calhau,
Cohaserma, Jardim Eldorado, Cohama, São Francisco, Jaracaty, Chácara Brasil,
Vinhais, Jardim América e em obras localizadas na BR.

Início do programa
de regularização fundiária

Entrega de 200
títulos de propriedade a famílias carentes do bairro Coroadinho. Ao todo serão
entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão, dos
quais cerca de quatro mil somente no Pólo Coroadinho. Os 200 primeiros títulos
de propriedade foram entregues a moradores da Quadra 1 à Quadra 36 do
Coroadinho.

Criação de novas
linhas e aumenta número de viagens do transporte coletivo

Novas medidas para
o transporte coletivo de passageiros foram implantadas. Entre as ações, criação
de três novas linhas para atender as áreas do Itaqui Bacanga e Cohab/Cohatrac,
aumento do número de viagens por dia útil, frota de veículos e viagens de parte
das linhas da capital. As medidas para reestruturar os serviços de transporte
coletivo de passageiros fazem parte do Plano de Ação Imediata para o Trânsito
(PAIT) previsto na Agenda Estratégica anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda
Júnior para os primeiros 120 dias de governo.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 Pavimentação

Para obras de
pavimentação de ruas em bairros foram garantidos pelo Programa de Aceleração do
Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, recursos da ordem de R$ 100 milhões.
O anúncio da liberação da verba foi feito pela presidenta Dilma Rousseff
durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O Diário Oficial da União
do dia 6 de março publicou a lista de obras na capital maranhense financiadas
pelo programa.

Limpeza

A Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) tem realizado ações regulares de limpeza de
praças, avenidas e bairros; e eficientização da iluminação
pública.  Paralelamente, a Semosp desenvolveu ações de desobstrução
de boa parte dos canais da cidade; e, superando deficiências, procedendo com a
recuperação asfáltica em bairros. Em breve a frota da limpeza será ampliada
para 100 novos veículos.

O secretário José Silveira destacou, na segunda
quinzena de março, que após dois meses de trabalho mais da metade dos canais da
cidade receberam serviços de drenagem e limpeza. Dentre os pontos beneficiados
estão o canal Santa Rosa, no Turu; Canal do Portinho, Mercado Central; do
Calhau; Areinha; Shopping Tropical; Renascença; Cidade Olímpica; do Coroado; da
Avenida Amália Saldanha; do Cohatrac e do Rio Saramanta.

ADMINISTRAÇÃO

O prazo para
recadastramento dos servidores municipais foi encerrado. De acordo com a
Secretaria de Administração (Semad), o processo transcorreu tranquilamente e
cumpriu o objetivo de atualização do banco de informações da Prefeitura. Além
disso, o procedimento permitirá ao Executivo conhecer as necessidades
existentes em cada setor da administração municipal. A atualização cadastral
continua para os aposentados e pensionistas do município. Para esses
servidores, o prazo para a conclusão do recadastro será encerrado no dia 30 de
abril. O procedimento deve ser realizado no Instituto de Previdência do
Município (Ipam).

Pagamento de
salários atrasados pela gestão anterior

A Prefeitura de São
Luís propôs o pagamento parcelado dos salários dos servidores municipais
referente ao mês de dezembro, remanescente da gestão anterior. Pelo que ficou
estabelecido na mesa de negociação, o mês de dezembro seria pago em três
parcelas. A primeira ocorreria no dia 11 de janeiro, com o pagamento de 50% do
valor do salário, e as outras duas nos dias 11 de fevereiro (25%) e 11 de março
(25%), com a possibilidade de ser antecipada esta última dependendo da receita
do município.

Publicação do Diário Oficial na
internet

A Prefeitura de São
Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), disponibilizou o acesso
ao Diário Oficial do Município (D.O.M.) eletrônico. A consulta pode ser feita
no portal da Prefeitura (saoluis.ma.gov.br)
no banner Diário Oficial do Município e na página da Semad. Com a inédita ação
do município, a Prefeitura de São Luís garante a transparência das ações da
nova gestão.