O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou o segundo dia da encenação da Via Sacra no bairro do Anjo da Guarda realizada pelo Grupo Grita. Durante a noite desta sexta-feira, 29, Edivaldo Holanda Júnior percorreu, junto com a multidão de espectadores, as ruas do Anjo da Guarda para relembrar a história da Paixão de Cristo representada pelos moradores do bairro há 32 anos.

“É emocionante poder participar do maior evento a céu aberto do Maranhão, a Via Sacra, que é promovida há exatos 32 anos pelo Grupo Grita aqui, nessa região, que é umas das mais populosas de São Luís, com cerca de 300 mil pessoas; poder participar desse momento onde se lembra a morte e a ressurreição do Senhor Jesus Cristo e saber que o Senhor Jesus Cristo vive e que podemos crer no amanhã”, comenta o prefeito Edivaldo.

O tema da Via Sacra deste ano foi “Juventude, vós sois a luz do mundo”. Segundo o diretor do espetáculo e membro do Grupo Grita, Cláudio Silva, os momentos de reflexão, que também são uma marca do evento, foram voltados para pensar a importância do jovem na sociedade e os perigos que podem ameaçar a vida deles. O tema foi destacado na abertura do evento em apresentação feita por crianças e adolescentes na praça Recanto da Paixão.

Além do prefeito, estiveram presentes outras autoridades como o presidente da Embratur, Flávio Dino; o governador em exercício Washington Oliveira; o deputado estadual Birá do Pindaré; e o presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves.

“A Prefeitura de São Luís apoia a realização da Via Sacra no Anjo da Guarda como parte de uma política de descentralização das ações culturais e fortalecimento dos grupos locais que atuam em seus bairros e que fazem cultura a partir da sua comunidade”, explica Francisco Gonçalves, ao destacar o apoio oferecido pelo Executivo municipal à apresentação deste ano.

A Via Sacra do Anjo da Guarda é a maior apresentação ao ar livre realizada no estado e, de acordo com a coordenação do evento, em 2013 mobilizou 1.800 pessoas, de forma direta e indireta na concretização do espetáculo, sendo cerca de 700 pessoas apenas no elenco. A apresentação é realizada em sete atos sendo três destes em estruturas de palco montadas na praça Recanto da Paixão, Praça do Anjo e Praça da Ressurreição.

A importância turística do evento foi destacada pelo presidente da Embratur. “É um evento religioso de grande importância de celebração da fé e dos valores da ressurreição, da vitória da vida sobre a morte. É também um evento cultural que envolve a comunidade e que movimenta a economia do turismo. Espero que cada vez mais, inclusive nacionalmente, essa Via Sacra seja reconhecida pela tradição e importância que tem”, declara Flávio Dino.

O deputado Birá do Pindaré que acompanha há mais de dez anos a Via Sacra, ressaltou a necessidade de implementar políticas públicas permanentes de apoio à expressão. “É uma atividade artística grandiosa, a maior do estado do Maranhão e feita pelo povo, o que é um grande diferencial, e atividades como essa têm que ter o apoio e o incentivo presente, marcante e permanente de todos os governos”, defende o parlamentar.

O encerramento da Via Sacra ocorreu na Praça da Ressurreição onde foram reunidas mais de 20 mil pessoas em seu entorno. A esteticista Lucimar Rodrigues, 54 anos, mora no Gapara e assistiu pela primeira vez ao espetáculo. “Eu trouxe a minha neta e estou gostando. É muito importante para as pessoas refletirem sobre o significado da Páscoa e não esquecer o que Jesus passou por nós”, observa.

Mesmo quem mora no bairro não deixa de acompanhar o evento a cada ano. Talisson Dutra, 23 anos, mora há mais de uma década no Anjo da Guarda, mas sempre assiste pelo menos uma parte do espetáculto. “É importante que seja realizado todos os anos e me enche de orgulho, sempre atrai muita gente”, conta.

INFRAESTRUTURA PREPARADA

Para oferecer melhores condições para a realização da Via Sacra, a Prefeitura enviou, nos dias que antecederam o espetáculo, equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para reforçar os trabalhos de limpeza pública, com o roço dos canteiros e calçadas das principais localidades, revitalização da iluminação e a renovação da malha asfáltica, através da operação tapa-buraco.

Além disso, durante a quinta e sexta-feira, dias em que foi apresentado o evento, a frota de veículos do transporte coletivo que operam no bairro foi reforçada para atender ao grande fluxo de pessoas que acompanham o espetáculo. As empresas mantiveram o quantitativo de veículos praticados em dias úteis e equipes da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) garantiram maior fluidez ao trânsito.

Do Blog do John Cutrim

Pesquisa Conceito divulgada nesta sexta-feira (29), contratada pelo portal Folha Maranhão, mostra que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) continua na dianteira se a eleição para o governo do Estado fosse hoje. Dino lidera com ampla vantagem sobre seus adversários e mantém inalterado seus números, considerando a margem de variação da consulta.

No primeiro cenário estimulado, Flávio Dino tem 58,6% contra 18,5% do secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB), candidato do grupo Sarney. A deputada Eliziane Gama (PPS) é lembrada por 4,8% dos entrevistados, empatada com Marcos Silva (4,5%), do PSTU. No segundo cenário, Dino tem 55,3% e o senador licenciado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) aparece com 21%. A surpresa é o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo. O pré-candidato da Via Alternativa já é o terceiro colocado, com 7,4% no geral.

Na terceira hipótese apresentada, de confronto direto, Flávio Dino tem 64,2% e o secretário Luís Fernando fica com 21,1%. E no quarto cenário, Flávio Dino tem 60,3% e o ministro Edison Lobão 25,9%.

A pesquisa aponta também que Flávio Dino é líder em todas as regiões do Estado.

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 22 de fevereiro deste ano e ouviu 2.000 pessoas em 40 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em comparação aos números da pesquisa do Instituto Amostragem, realizada no período de 15 a 17 de novembro de 2012, Flávio Dino apresenta praticamente os mesmos índices, considerando a margem de erro. Naquela época, o comunista apresentava 61,99% das intenções de votos na manifestação estimulada.

Do Jornal Pequeno

Impressionante como os veículos de comunicação da família Sarney são utilizados para tentar desqualificar e destruir os adversários. Aconteceu com José Reinaldo, com Jackson Lago, com João Castelo e agora com Edivaldo Holanda Júnior. Neste último caso, com mais ênfase, até, antes mesmo de ele assumir, pois os Sarney precisam mostrar à população que o prefeito apoiado por Flávio Dino não é um bom gestor.

Assim, um noticiário negativo diário, de manhã, de tarde e de noite, vem sendo posto em prática pela mídia sarneisista contra Edivaldo, no intuito de criar todo um clima de terra arrasada em São Luís. A cidade tem problemas, é verdade, como teve com todos os prefeitos que passaram pelo Palácio La Ravardière, mas esses problemas são quadruplicados pelos jornais, rádios e televisão dos Sarney. Quando passar a lua de mel do novo prefeito com a população – afinal, ele mal acabou de assumir –, o risco de convencimento será grande. Edivaldo Holanda Júnior precisará de muita competência e sabedoria para sobreviver ao massacre.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou, na  última quarta-feira (27), de uma grande assembleia pública no Residencial Novo Tempo, em São José de Ribamar.

Construído pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida”, o Residencial, que vem sendo alvo de fortes debates por causa da intransigência do Prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, recebeu os deputados Bira do Pindaré (PT), Zé Carlos (PT), além de advogados, líderes comunitários e mais de duas mil pessoas, todos interessadas em discutir o ITBI.No evento, caracterizado pelos fortes debates, o deputado Bira anunciou a decisão, segundo ele, acertada do Juiz Federal que derrubou o ITBI para doze pessoas que ajuizaram ação. Informou também que a Defensoria Pública entrará na justiça pedindo a extensão dessa decisão a todos os beneficiados do programa.

Já o deputado Zé Carlos informou sobre a reunião com o Superintende da Caixa no que ficou definida que, a partir de segunda-feira (01), a Caixa Econômica Federal reabrirá o período de assinatura de contratos, permitindo que as pessoas tomem posses dos seus imóveis.

Conforme o deputado Bira, a Caixa concedeu 180 dias para que seja resolvido o problema referente ao ITBI, mas com todas as pessoas residindo na casa que lhes são de direito. Os parlamentares pediram ainda a compreensão e a desocupação das pessoas que invadiram as casas, pois elas pertencem aos sorteados.
A  luta pela fim do ITBI em São José de Ribamar continua…

A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal do Maranhão deverá investir em 2013, a quantia de 400 milhões de reais em projetos de logística (sistema viário) e infraestrutura (drenagem e sistema de esgoto) em São Luís. Os recursos são provenientes de fundos do Governo Federal.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo superintendente Regional, Hélio Luiz Duranti, durante reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os secretários de Planejamento, Projetos Especiais, Desportos e Lazer e de Trânsito e Transporte.

Duranti informou ainda, que a CEF está avaliando um pedido de financiamento da Prefeitura no valor de R$ 100 milhões para custear o projeto de revitalização das ruas. Com o objetivo de melhor administrar estes recursos, a equipe da CEF assinou um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura.

O prefeito Edivaldo enfatizou a importância da parceria entre a CEF e a Prefeitura. “Todos sabem sobre a situação em que a cidade se encontra. São muitos problemas, muitas dívidas e poucos recursos disponíveis. Estamos buscando apoio nas instituições federais para reerguer a cidade”, enfatizou.

O representante da CEF na Secretaria de Planejamento (Seplan), Murilo Alvarenga, falou do objetivo do convênio entre as duas instituições: “Prestar assistência ao município para dar maior aceleração na aprovação de contratos de habitação e infraestrutura”.

Ele lembrou que algumas obras financiadas pelo Governo Federal como o canal do Tropical Shopping e as drenagens da rua Cônego Tavares e da avenida João Lisboa não foram concluídas. “Essas e outras obras serão retomadas e nosso objetivo é que sejam concluídas o mais rápido possível para que a população possa usufruir do benefício”, informou.

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, ressaltou a importância da adequação das demandas dos órgãos da Prefeitura ao montante de recursos previstos no orçamento. “Há um esforço concentrado para liberar recursos que nos possibilitem o desenvolvimento da cidade. Com a assistência técnica da CEF haverá uma aceleração no acesso e captação de recursos”, disse.

Também participaram da reunião os assessores especiais da Prefeitura Geraldo Castro e Ted Lago, o coordenador da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural, Antony Christier, a Gerente Regional de Governo, Lucenita Pereira e o Gerente Geral da Agência Gonçalves Dias, Cadmo Aristão.

Do Blog do Raimundo Garrone

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, resolveu compensar seus aliados políticos e de uma só canetada vai contratar, sem o devido concurso público, 1650 novos servidores.

A Murad se utilizou de uma exceção na Constituição Federal que permite contratos temporários, para promulgar uma lei dando um suposto amparo legal a esse  trem da alegria.

É através dela que a temporalidade constitucional curiosamente é medida pelo tempo do mandato da prefeita. Espertamente a lei promulgada estabelece o tempo máximo de dois anos para os contratos, mas que podem ser prorrogados por mais dois anos.

Lindo, não?

Teoricamente essas contratações serão realizadas de acordo com a necessidade temporária de excepcional interesse públlico, decorrente da manutenção das ações e programas de Saúde, assistência social, limpeza e conservação urbana e demais serviços administrativos”, de acordo com a nova lei.

Os 1650 novos contratos são divididos em 50 de nível superior (40 horas semanais e salário de R$ 3.000,00); 150 de nível superior (30 horas semanais e salário de R$ 1.500,00); 150 de nível médio (40 horas semanais e salário de R$ 750,00); 300 agentes administrativos (40 horas semanais e salário de R$ 682,00) e mais 1000 auxiliares de serviços gerais (40 horas semanais e salário de R$ 682,00).

Para quem é devoto de São Tomé as leis (ela promulgou três, sempre alterando o número de contratados. A última alteração foi a Lei 13/2013) foram publicadas dia 15 de fevereiro no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O ARREPIO DA LEI 

Caso o Ministério Público resolva trabalhar é bom que saiba que leis idênticas foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal Federal.

O TJ gaúcho, julgando ação de inconstitucionalidade, dispôs que as situações administrativas próprias da gestão pública das respectivas secretarias não podem ensejar a dispensa na realização de concurso público; e que a excepcionalidade há que resultar de circunstâncias imprevisíveis à Administração Pública, o que pelo visto, não é o caso dos serviços apontados pela lei Murad.

Ou será que a sujeira é tamanha que se torna essencial contratar 1000 auxiliares de serviços gerais?

Já o ministro Ricardo Lewandowski, relatando uma ação de inconstitucionalidade de uma lei capixaba que disciplinou a contratação temporária de servidores públicos na área da saúde, amparada na exceção do inciso IX do artigo 37 da Constituição, a mesma utilizada pela prefeita de Coroatá, considerou procedente a ação.

Argumenta que a contratação temporária de servidores sem concurso público é exceção, e não regra na Administração Pública, e que para que se efetue a contratação temporária, é necessário que não apenas seja estipulado o prazo de contratação em lei, mas, principalmente, que o serviço a ser prestado revista-se do caráter da temporariedade.

No caso da saúde, Lewandowski decidiu que o serviço público de saúde é essencial, que “jamais pode-se caracterizar como temporário, lembrando que é  pacífica a jurisprudência daquela Corte no sentido de não permitir contratação temporária de servidores para a execução de serviços meramente burocráticos, como agora pretende a prefeita.

Mas lá isso importa para quem tem DNA…

Do Blog do Clodoaldo Correa

Lembram quando jornalistas de O Estado do Maranhão reclamaram em seus blogs da secretaria de comunicação de São Luís dizendo que o secretário havia vazado informação “exclusiva” que o jornal publicaria no outro dia? Não vale mesmo a pena lembrar. Mas o mesmo jornal que defendia tanto a ética jornalística simplesmente publicou nesta quinta-feira (28) um release (texto de assessoria distribuído à imprensa) que deveria ser publicado somente na sexta-feira (29).

É de praxe que as assessorias de imprensa dos órgãos públicos mandem textos prontos para os jornais publicarem solicitando as datas de publicação para o fim de semana. O governo do estado e a prefeitura de São Luís comumente enviam à imprensa matérias embargadas para sábado, domingo e segunda-feira, auxiliando a produção dos jornais nestes dias e tendo espaço para divulgar suas informações. Os veículos respeitam as datas para não ter um “furo” desmerecido.

Hoje, está publicada na página 5 (geral) do EMA a matéria sobre o cancelado licenciamento ambiental do VLT, que todos os demais veículos só publicariam na sexta, como foi solicitado pela Assessoria de Comunicação da prefeitura.

Agora, como os demais veículos irão publicar na sexta a matéria que já saiu hoje no EMA dando a imprensão de que os demais sairam atrás? Para o leitor desavizado ficará a imprensão de que os outros veículos foram “furados” pelo EMA, uma vez que na realidade, apenas respeitaram regras básicas de ética jornalística.