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Eleitores de todos os Estados serão identificados pela biometria nas eleições de 2014

Nas
eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os
26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser identificados
pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a Justiça Eleitoral,
por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor –
desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições
brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico com mais
16 milhões de eleitores.

Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17
provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em
mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais –, atingindo, num
primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a
intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de
eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do
recadastramento.

Esta é a terceira fase do Programa de Identificação Biométrica do
Eleitor, um dos três grandes projetos da gestão da presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assim como o
Processo Judicial Eletrônico (PJE) e as próprias eleições gerais de
2014. Até o momento, mais de 7,7 milhões de eleitores já estão
recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de
2012.

Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após
comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente
cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna
eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa
etapa, uma outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir
que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já
que cada ser humano possui impressões digitais únicas.

Kits biométricos

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de 4 mil kits biométricos
para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é
composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de
digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com
assento). Vale lembrar que com apenas um kit biométrico o servidor da
Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue
cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.

Veja abaixo a relação dos locais onde haverá recadastramento biométrico com foco nas eleições gerais de 2014:

AC      Rio Branco e Porto Acre – 238.538 eleitores
AM     7 municípios – 204.722 eleitores
AP      Macapá e outros 2 municípios – 326.782 eleitores
BA      37 municípios – 653.892 eleitores
CE      7 municípios – 436.113 eleitores
DF      Brasília – 1.847.896 eleitores
ES      15 municípios – 222.499 eleitores
GO     22 municípios – 828.684 eleitores
MA     São Luís e outros 8 municípios – 885.289 eleitores
MG     5 municípios – 178.023 eleitores
MS     Bandeirantes e Jaraguari – 11.368 eleitores
MT     13 municípios – 269.403 eleitores
PA      7 municípios – 597.917 eleitores
PB     João Pessoa e outros 18 municípios – 898.254 eleitores
PE      Recife e outros 52 municípios – 2.438.008 eleitores
PI       Teresina e outros 7 municípios – 732.693 eleitores
PR      7 municípios – 665.274 eleitores
RJ      Niterói – 382.021 eleitores
RN     Natal e outros 39 municípios – 1.079.500 eleitores
RO     14 municípios – 214.655 eleitores
RR      Boa Vista – 183.173 eleitores
RS      172 municípios – 545.028 eleitores
SP      11 municípios – 332.157 eleitores
TO     Palmas e Araguaína – 248.751 eleitores
 
TOTAL GERAL:        14.420.640 eleitores

Novos municípios ainda podem aderir ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor com foco nas eleições de 2014.

História

Diante da constatação de que a biometria garante ainda mais segurança
ao sistema eletrônico de votação brasileiro, a Justiça Eleitoral
decidiu implementar a nova tecnologia em três municípios do país, para
uma fase piloto do que viria a se tornar o Programa de Identificação
Biométrica do Eleitor. O foco eram as eleições municipais de 2008.

Para tanto, foram convocados pouco mais de 40 mil eleitores das
cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC
para participar do chamado “recadastramento biométrico”. Devidamente
cadastrados, esses eleitores foram identificados, pela primeira vez na
história das eleições brasileiras, por meio de suas impressões digitais.

A segunda fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor
começou em 2009, com foco nas eleições gerais de 2010 de 2012. Nas
eleições de 2010, 1.136.140 eleitores de 60 municípios de 23 Estados
puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação
biométrica.

Já nas eleições de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299
cidades de 24 Estados puderam ser identificados biometricamente. Foram
contemplados nessa fase dois Estados inteiros (Alagoas e Sergipe) e
cinco capitais (Aracaju-SE, Curitiba-PR, Goiânia-GO, Maceió-AL e Porto
Velho-RO). Somente não participaram os eleitores do Distrito Federal e
dos Estados do Amazonas e de Roraima.

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