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  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Alô prefeitura! BNDES aprova crédito de R$ 1 bi para Estados e municípios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) informou nesta segunda-feira que aprovou uma linha de crédito de
1 bilhão de reais para Estados e municípios.
Os recursos serão liberados via Banco do Brasil e
serão destinados ao financiamento de contrapartidas de obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e de
projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014, de acordo com a nota.
O BNDES, através de seu Programa de Apoio ao
Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento
(BNDES ProPAC), já disponibiliza recursos para Estados e municípios com a mesma
finalidade, em linha operada pela Caixa Econômica Federal.

  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Palestra de consultor do Senado resume história política do Brasil

Antonio Barbosa, consultor do Senado, resumiu a história política do Brasil

A trajetória
política do Brasil em 190 anos de independência, inclusive o contexto histórico
que deu origem às nossas Constituições, foi relatada, nesta segunda-feira (18),
durante as comemorações do 178º aniversário da Assembléia Legislativa do
Maranhão, em palestra proferida pelo professor Antônio Barbosa, consultor
legislativo do Senado Federal.
A
Constituição de 1824, por exemplo, foi construída, conforme o professor, num
contexto histórico mundial muito tenso e complexo, mas era, à época, uma das
mais avançadas do mundo. O século XIX foi um século de mudanças
revolucionárias, como a independência das 13 colônias inglesas e a Revolução
Francesa. “As revoluções vieram para por fim ao absolutismo”, frisou. “Mas foi
um príncipe criado nas entranhas do absolutismo, D. Pedro II, quem declarou a
independência do Brasil”.
O
professor tratou a “República Velha” como a República que não houve, porque
implantada por pessoas que nunca haviam lutado por ela, que com ela não tinham
qualquer compromisso e que criou um Estado profundamente oligárquico. “Falar de
um Poder Legislativo na República Velha é um exagero”, disse. Segundo ele,
apenas 20% da população tinham direito a voto e as Assembléia legislavam para
apenas 20% da população.
A década
de 30 foi vistoriada pelo professor Antônio Barbosa como a era dos regimes
fascistas na qual os embates entre esquerda e direita convulsionaram o país.
Disso se aproveitaria Getúlio Vargas para implantar o Estado Novo, uma ditadura
declarada no país. A Segunda Guerra Mundial enfraqueceu os regimes fascistas em
todo o mundo e junto com eles o regime varguista.
Para o
professor Antônio Barbosa, o ano de 1946 dá início ao período político mais
bonito do Brasil, um período pedagógico em que o país foi aprendendo a praticar
democracia e que se extingue de forma abrupta com o golpe militar de 1964. Para
ele, uma conseqüência da “Guerra Fria” entre duas superpotências – Estados
Unidos e União Soviética. Nesse período, o legislativo sumiu com a supressão de
direitos políticos e as cassações.
O
professor Antônio Barbosa foi muito aplaudido quando afirmou que,
historicamente, quem encontra soluções para as crises no Brasil é o parlamento.
Lembrou que as vitórias da Aliança Renovadora Nacional quase levam o MDB à
dissolução e o trabalho de Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho para que
tal fato não se consumasse. O resultado foi que em 1974 das 23 cadeiras postas
à disposição no Senado, 16 foram ocupadas pela oposição.

  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Domingos Dutra justifica mudança de partido

Com o pé
fora do PT, partido que ajudou a construir no início da década de 80, o
deputado federal Domingos Dutra, um dos parlamentares que assinaram o manifesto
de criação do novo partido comandado pela ex-senadora Marina Silva, justificou
sua decisão de trocar de legenda.
“Lamento
profundamente, mas estou sendo obrigado a sair do PT, partido pelo qual, há
três décadas, dedico a minha vida, em função dessa situação esdrúxula. Um
partido que nasceu para libertar os pobres da opressão, da humilhação, hoje
está aliado à única e mais antiga oligarquia do Brasil, um grupo familiar que
trata um Estado da Federação como se fosse a sua propriedade privada, um grupo
familiar que trata o povo maranhense como se fossem os seus escravos”, diz Dutra.
Roseana sempre ausente



Os
parlamentares da oposição comentaram a ausência da governadora na sessão solene
realizada na tarde de hoje (18) pela Assembleia Legislativa para comemorar os 178
anos de fundação do Poder Legislativo do Maranhão e devolver simbolicamente os mandatos
dos deputados cassados pelo golpe militar de 1964.
Na interpretação
do líder do bloco, deputado Rubens Pereira Júnior, a governadora mais uma vez
deu uma demonstração de desapreço pelos parlamentares ao não comparecer e mandar para representa-la
o vice-governador Washington Oliveira. Na abertura dos trabalhos legislativos deste anos, Luis Fernando foi escolhido para representá-la. 
Ao contrário da Roseana Sarney, o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior prestigiou a sessão solene comemorativa a mais um aniversário da Casa e que homenageou parlamentares cassados
pelo golpe de militar de 1964.
Tranquilo e mostrando muita segurança em suas afirmações, Edivaldo disse ser uma honra participar de um momento tão importante da história política do Estado.

O prefeito acrescentou ainda ser muito
importante para ele participar do momento histórico em que foram devolvidos, mesmo que simolicamente, os mandatos dos perseguidos pela ditadura.
Briga intestina
O PRTB
está tomando a decisão de expulsar dos seus quadros o suplente de vereador Paulo
Roberto de Pinto de Lima Oliveira, “Carioca”, que briga na justiça para pelo
mandato do vereador Beto Castro, acusado de falsificar documentos para
registrar a candidatura no TRE.
O suplente
disse nesta tarde  de segunda-feira (18) a um grupo de jornalistas que cobre o Poder Legislativo que já foi
comunicado pela direção partidária do afastamento, mas que nada o fará parar de
lutar pelo mandato.
Reapareceu
Os
ex-deputados Aderson Lago e Helena Heluy, retornaram hoje ao plenário da
Assembleia Legislativa, só que desta vez como convidados da presidência da Casa.
Ao avistá-los
em plenário, o ex-deputado Joaquim Haickel externou sua opinião aos jornalistas
com quem conversava sobre política: “quanta falta faz estes dois ex-deputados a
esta Casa”.
Concluindo acordo
O líder
do blocão governista, deputado Roberto Costa, garante que até o final desta noite de segunda-feira (18) conclui os
entendimentos para a composição da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Ele
explica que falta apenas definir entre os deputados Edilázio Júnior e Alexandre
Almeida quem ficará com a vaga. Ele adiantou, no entanto, que a preferência do grupo é pela indicação
de Edilázio para a CCJ. A Almeida será oferecida a Comissão de Orçamento e Finanças.
Para
Roberto Costa, “o importante é que se possa acomodar os dois paramentares e ao
mesmo tempo garantir o controle das comissões, mas se não for possível, o bloco
vai reunir para decidir no voto”, defendeu.
Não recebe
O deputado
Bira do Pindaré, diante da afirmativa do presidente da Assembleia Legislativa,
Arnaldo Melo, de que todos os parlamentares recebem auxilio moradia, pediu
ontem que seja feita a correção da informação.
Segundo
Bira, seu gabinete abriu mão do auxilio moradia, no valor de R$ 2.500,00, e não
recebe a verba, conforme anunciado pela presidência da Casa.  

  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Deputado pede ao MP providências contra a TVN

A falta de pontualidade no atendimento,
as constantes falhas nas transmissões televisivas e de dados de internet estão
levando clientes da TVN a cancelarem suas assinaturas e expor publicamente a
satisfação em encerrar o contrato com a empresa.

Inconformado com o
tratamento que a TVN oferece aos seus usuários, o deputado José Carlos Nunes
(PT) registrou, na tribuna da Assembleia Legislativa sua satisfação em por fim
ao vínculo contratual com a operadora de TV a cabo no Estado.
“Gostaria
de registrar a minha satisfação ao encerrar, hoje, o meu contrato com a empresa
TVN”, declarou o Zé Carlos do PT, na manhã de quinta-feira (14), durante a sua
fala na tribuna.
O
deputado justificou a sua decisão ao pontuar diversos problemas na prestação de
serviço da TVN que, na opinião do parlamentar, corrompe os direitos de
consumidor do cidadão maranhense.
“Todos
sabemos do mau serviço prestado por esta empresa. Mais uma vez peço ao
Ministério Público Estadual e o Procon/MA que tomem as providências necessárias
para punir a TVN, que só se prevalece da ausência de medidas coercitivas”,
concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Justiça nega de suspeição e Bia contra juíza

Desembargador Kleber Carvalho, relator do processo
A
ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, teve
pedido de exceção de suspeição contra a juíza titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, anegado pelo Tribunal
de Justiça do Maranhão.

Bia, que permanace sendo monitorado através de tornozeleira eletrônica pela Polícia Federal,  alegou suposto interesse pessoal da juíza, que – juntamente com a promotora de
Justiça daquela comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernand – teria agido de
forma parcial com a finalidade de afastá-la do cargo quando chefiava o
Executivo Municipal.

Ao
levantar as suspeitas, a ex-prefeita alegou o considerável número de ações
civis públicas movidas contra ela no exercício do cargo e acolhidas pela
Justiça na comarca. Alegou também o tratamento diferenciado dedicado pela
magistrada à promotora de Justiça.

Ao se
manifestar sobre o pedido de Bia Venâncio, a juíza Jaqueline Reis Caracas não
reconheceu a suspeição e afirmou que todas as decisões de sua lavra proferidas
em desfavor da ex-prefeita são legais e passíveis de recurso.

Para o
relator do processo, desembargador Kleber Carvalho, não existe prova concreta
do interesse da magistrada na causa e nem demonstração de fatos que possam
macular sua imparcialidade nos processos envolvendo a ex-prefeita.

Ele
apontou que não há nenhum interesse da juíza em prejudicar Bia Venâncio e nem
conluio desta com a promotora de Justiça da comarca, motivo pelo qual rejeitou
a exceção de suspeição.

O voto do
relator – acompanhado por unanimidade pelos desembargadores das Câmaras Cíveis
Reunidas – seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Vice-governador manda recado a Roseana Sarney

Roseana Sarney quer se ver livre de Washington, que planeja o troco

Insatisfeito com o
tratamento dado ao PT pela governadora Roseana Sarney, o vice Washington Luiz
mandou um duro recado à filha de Sarney. Em artigo publicado neste domingo nos
principais jornais da cidade sob o título “PT para os petistas e para a
sociedade”, ele faz questão de considerar a hipótese do seu partido não apoiar o próprio governo.
Sem rodeios, Washington
afirma: “(…) precisamos criar um ambiente favorável para debater as quatro
propostas que estão sendo apontadas pelas diversas correntes internas como
cenários para o PT em 2014, quais sejam: 1) a reedição da aliança com o PMDB;
2) aliança com o PC do B; 3) candidatura própria e 4) compor a chamada
“terceira via”.
A retirada de apoio ao
governo do qual é vice seria inimaginável, mas Washington e seu grupo não
escondem a mágoa com a governadora por ter perdido a poderosa Secretaria de
Educação, após entregarem o PT para a oligarquia Sarney. 
Além de expulsar o
partido da pasta sob a acusação de corrupção disseminada na imprensa
sarneysista, Roseana ainda enganou os petistas prometendo nomear outro nome do
partido para depois do Carnaval de 2011. Depois, fez repercutir o argumento de
que o PT não possuía quadros com competência para o posto. Carnaval vai,
carnaval vem e a turma ligada ao vice-governador ainda não curou a ressaca.
Coube ao patrono do PT
maranhense dar novo tom ao enredo. “Seja qual for o caminho, (…) a ninguém
interessa transformar o PT em extensão ou sublegenda de qualquer partido, ou
tampouco ficar isolado.”
O isolamento a que
Washington se refere é a forma subalterna como Roseana Sarney trata o partido,
que foi fundamental para sua eleição em 2010. O PT conta apenas com a inexpressiva
Secretaria de Trabalho e outras não menos insignificantes sinecuras.
A máscara palaciana
caiu de vez quando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, embora não
tenha contado com apoio formal do partido em sua eleição deu ao PT duas
secretarias: Cultura e Representação em Brasília, além da direção do mais
importante hospital do município, o Socorrão I. Por último, indicou o vereador
petista Honorato Fernandes, ligado a Washington, para a liderança do governo na
Câmara.
Foi o suficiente para o samba atravessar de vez na concentração leonina. E Washington passa a acenar para o grupo liderado por Edivaldo Júnior e
Flávio Dino. Ele bem sabe os apupos que o esperam na passarela da oligarquia
Sarney, onde é tratado como estorvo a ponto de considerá-lo carta fora do
baralho antes mesmo do desfile começar. E como sabe que a intimidade de Roseana com a folia é tão grande quanto com
as cartas, o vice usa o artigo como a perguntar “quer pagar pra ver?”. Façam suas apostas.
A festa, ou melhor, o jogo está apenas começando.

  • Jorge Vieira
  • 18/fev/2013

Prefeitura vai apurar irregularidades nas obras do canal Cohab/Cohatrac

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município
(PGM), encaminhou ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) para que esta instaure um processo administrativo disciplinar
em relação à construtora responsável pela obra do canal Cohab-Cohatrac.
Avenida Santo Antônio liga Barramar ao Alto do Calhau inaugurada em dezembro

Financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e orçada em R$ 13 milhões, o canal da Cohab/Cohatrac começou a
ser construído no ano passado. Por certo tempo, as obras ainda ficaram
paradas. Durante as fortes chuvas desta terça (12) e quarta-feira (13), a
água arrastou as peças de concreto do canal.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou à Semosp que seja
instaurado processo administrativo para apurar eventuais
irregularidades. De acordo com o procurador-geral do município, Marcos
Braid, as penas variam da simples advertência até a declaração de
inidoneidade, que se traduz na proibição de a empresa prestar serviços e
realizar obras nas três esferas do poder público, no prazo de cinco
anos.

Estruturas de concreto do canal Cohab/Cohatrac viraram balsas e foram arrastadas pela enchente

Por conta do alagamento nesta área, a Prefeitura de São Luís, através da
Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e Secretaria de
Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou reunião com as famílias para
retirar da área de risco e cadastrá-las no programa federal do “Minha
Casa, Minha Vida”.
 
.
MEDIDAS

A limpeza e desobstrução dos córregos dos canais, distribuição de cestas
básicas e colchonetes são algumas das medidas emergenciais tomadas pela
administração municipal para diminuir os impactos do período chuvoso
nas áreas consideradas de risco.

Inauguradas em dezembro, avenidas Santo Antônio e Litorânea apresentam problemas estruturais

 

Outras obras entregues em dezembro do ano
passado pela gestão anterior sofreram danos com a chuva dos últimos
dias. A Avenida Santo Antônio, que liga a Avenida dos Holandeses ao
Parque Athenas, está com o asfalto cedendo e parte da calçada do
prolongamento da Avenida Litorânea também apresenta problemas.

A Avenida Santo Antônio no sentido Parque Athenas – Holandeses está
intransitável por causa de dois buracos no trecho que passa sobre um
córrego. Na outra via, o asfalto também está cedendo. Os buracos,
sinalizados com galhos de árvores, dificultam a passagem de motoristas,
que se arriscam trafegando pela área ou na contramão.

No prolongamento da Avenida Litorânea, cujo primeiro trecho foi entregue
em dezembro de 2012, a situação é semelhante. Parte do calçamento cedeu
em um dos trechos mais próximo ao Olho d’Água por causa da chuva.

Todas as superintendências da Semosp estão em campo nos locais atingidos
pelas fortes chuvas dos últimos dias. Sendo que já foram iniciadas
ações emergenciais nos bairros da capital. A situação será avaliada para
tomada das medidas urgentes.

CANAL COHAB/COHATRAC


O desprendimento das placas de concreto do canal da Cohab/Cohatrac é
outro prejuízo contabilizado pela Prefeitura. A obra inacabada já custou
R$ 13 milhões aos cofres públicos e já deveria ter sido concluída. O
canal Cohab-Cohatrac se estende do bairro Planalto-Cohab até a
Maiobinha.
SÁ VIANA E VILA ISABEL

Os bairros do Sá Viana e Vila Isabel, que também foram atingidos pela
forte chuva, estão incluídos em programas conveniados com a Prefeitura,
mas tiveram o cronograma de obras atrasado na gestão passada. Para a
área do Sá Viana há recursos do Programa da Bacia do Bacanga e algumas
obras deveriam ter sido concluídas em 2012, mas não foram. O Banco
Mundial deu até o final deste ano para conclusão das obras e a
Prefeitura prevê planejamento para agilizar estas soluções.
 

A rua Senador Pompeu no bairro Vila Isabel está inserida no PAC 2. No
local, deveria ter sido executada a construção de uma galeria, mas até o
momento a obra não foi concluída.

COROADINHO


No Coroadinho foi determinada a limpeza e desobstrução do Canal do Rio
das Bicas, que transbordou e ocasionou transtornos aos moradores.
Durante visita esta semana à feira local e Unidade Mista de Saúde do
bairro, o prefeito Edivaldo determinou aos secretários melhorias na
estrutura física dos prédios.

No bairro, a equipe de governo e lideranças comunitárias visitaram
trecho do Canal do Rio das Bicas, que devido ao grande volume de água da
chuva, transbordou. Residências situadas próximas às margens do canal
foram alagadas.

No local, as medidas mais urgentes até que a obra do canal seja
finalizada, será realizada a limpeza e a escavação do canal,
especificamente na interseção de ligação de um trecho do canal para
outro, onde é localizada uma ponte, para dar mais vazão aos fluidos.

Além da limpeza a Semosp vai rebaixar o leito, construído de forma
irregular pela gestão passada, com a finalidade de aumentar a
velocidade, da parte da montante (cima) para a jusante (baixa) do canal.
É uma maneira de dar mais vazão e evitar que a água fique acumulada,
fazendo, para tanto, as escavações e tirando os obstáculos do curso do
canal. As máquinas começaram a trabalhar imediatamente.

A construção do Canal do Rio das Bicas faz parte do Programa de
Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do
Bacanga, que é realizado sob a supervisão da Secretaria de Projetos
Especiais (Sempe) e conta com o financiamento do Banco Mundial (Bird). O
canal terá aproximadamente dois quilômetros de extensão, compreendendo
ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais
dispositivos de microdrenagem.
 

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