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  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2013

Movimentos sociais discutem o Maranhão nesta sexta (5) com Flávio Dino

Movimentos
sociais de todo o Maranhão se reúnem amanhã (05) para discutir um novo modelo
político para o estado. Entidades civis, lideranças comunitárias e movimentos
sociais das diversas regiões do Maranhão estarão juntos nesta sexta para
começar a debater alternativas de mudança para o estado.
O evento
acontecerá na Sala Paroquial da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (em frente
à Praça Gonçalves Dias) e tem como principal linha de atuação reunir as
lideranças sociais do Maranhão para a construção de novas alternativas
políticas para o estado.
A partir
das 14h30, dezenas de lideranças provenientes de diferentes municípios do
Maranhão estarão reunidos com Flávio Dino para colocar em pauta reivindicações
de classe e regionais.
Na
oportunidade, Flávio apresentará aos participantes o projeto Diálogos pelo
Maranhão, em que propõe conversar com representantes de todas as regiões do
estado e os diversos movimentos sociais para colher experiências positivas,
discutir os problemas sociais do estado e construir um projeto democrático e
popular para propor ao povo do Maranhão.
O ato inicia um processo de ampla participação popular na formulação e
execução das políticas públicas, que tem por objetivo superar o modelo
excludente de desenvolvimento econômico e reverter os indicadores sociais
negativos.
Diálogo, mudança e transparência
O desenvolvimento igualitário e calcado
na seguridade dos direitos fundamentais do cidadão é a proposta inicial a ser
debatida com os movimentos sociais. Ultrapassar os problemas acumulados ao
longo de décadas de repetição de um modelo de governo que não atende às
necessidades mais básicas do maranhense é o centro da discussão.
O Maranhão segue nas últimas posições
nos índices sociais como: extrema pobreza; sub-habitação; percentual de trabalhadores
com carteira assinada; acesso da população ao ensino superior; expectativa de
vida; mortalidade infantil; acesso ao saneamento básico; qualidade da educação;
quantidade de médicos por habitante e quantidade de policiais por habitante.
Neste cenário, o Maranhão fica aquém do
desenvolvimento experimentado pelo restante do país. A proposta da reunião das
lideranças dos movimentos sociais estaduais é discutir o início da construção
de um modelo governamental que atenda efetivamente às necessidades da
população, revertendo os tais quadros negativos e apontem para o crescimento
socioeconômico do estado pautado na igualdade, na democracia e no
desenvolvimento.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2013

Socorrão I é o primeiro a receber ponto de marcação de consulta no próprio hospital

O
Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, começa a partir da
próxima semana a ter acesso on-line ao sistema de marcação de consultas e
exames da Central de Marcação do Município (Cemarc). Desta forma,
exames que antes demoravam dias e até mesmo semanas, serão agendados com
maior agilidade. A ação pretende diminuir o tempo de permanência em
hospitais de pacientes portadores de diversas doenças, tais como
Acidentes Vasculares Cerebrais (derrames), doenças das vias biliares e
pacientes portadores de pés diabéticos.
Exames
de alta complexidade poderão também ser agendados através desta unidade
no Socorrão I, entre eles: arteriografias, angiotomografias,
ressonâncias magnéticas, eletroneuromiografia, dentre muitos outros.
Essa oferta dará um salto na qualidade da assistência e um ganho para os
pacientes e acompanhantes, que não mais terão que esperar dias em filas
para marcação de exames.
De
acordo com o diretor-geral do Hospital Municipal Djalma Marques,
Yglésio Moyses, a implantação desse posto da Cemarc foi garantida graças
aos esforços em conjunto com a Secretaria de Saúde (Semus). “Essa ação
vai ao encontro da política de atenção à saúde determinada pelo prefeito
Edivaldo Holanda Júnior, que busca a atenção no atendimento e a busca
constante pelo aperfeiçoamento das ações”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2013

Procuradoria move ação contra ex-dirigente da Fundação Sarney

O Ministério Público Federal do Maranhão propôs uma ação contra a antiga
Fundação Sarney e seus ex-dirigentes José Carlos Sousa Silva e Fernando
Nelmasio Silva Belfort.
De acordo com a procuradoria, houve irregularidades na aplicação de
recursos captados por meio de um programa do Ministério da Cultura, que
causou um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos.
 
A ação de improbidade administrativa foi proposta no final do ano
passado, mas somente agora foi divulgada após os acusados serem
notificados. O processo corre na 3ª Vara Federal do Maranhão.
Os recursos foram repassados pela Petrobras para a fundação que levava o
nome do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AL) em troca da
dedução no imposto de renda.
Ao todo, a estatal deu para o órgão cerca de R$ 1,3 milhão entre 2005 e 2008 para a preservação do acervo.
Além do Ministério Público, a parceria foi investigada pelo CGU
(Controladoria-Geral da União). A investigação teria encontrado
irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de
serviços e utilização de notas frias.
“A utilização de recursos captados das empresas por meio do Ministério
da Cultura é fundamental para viabilizar a política cultural nacional,
no entanto, é necessário que ocorra a correta aplicação destes recursos,
pois eles decorrem da dedução de impostos
suportados por toda a sociedade brasileira”, afirma o Ministério
Público na ação.
 
ESTATIZAÇÃO
Após o surgimento do caso, a fundação foi extinta por falta de recursos e
seu acervo foi transferido em 2011 para a administração do governo do
Estado, que é chefiado pela filha de Sarney, Roseana (PMDB).
Agora o órgão se chama Fundação da Memória Republicana Brasileira. A
sede da fundação fica em São Luis no Convento das Mercês, prédio
construído no século 17.
Procurada pela reportagem, a nova administração da fundação afirma que não é responsável pela questão.
Em nota, a assessoria de Sarney afirma que a procuradoria se equivocou
ao afirma que a fundação aplicou de forma irregular recursos recebidos
da Petrobras.
A assessoria ainda cita nota da estatal emitida em 2009. “O patrocínio à
Fundação [Sarney] foi feito via lei Rouanet, portanto com recursos
oriundos do incentivo fiscal. A fundação comprovou o cumprimento das
contrapartidas.”
Sarney ainda afirmou que nunca exerceu cargo na fundação e que questões
administrativas devem ser tratadas pelo ex-presidente José Carlos Sousa
Silva. Os ex-dirigentes não foram localizados.

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

Em resposta a Simplício, Padilha diz que não concorda com gestão de Roseana na saúde

http://youtu.be/Q9jIMcBqxeo

Deputado de oposição defende prefeitos aliados de Roseana
Em
audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara Federal, o deputado
federal Simplício Araújo (PPS) interpelou o Ministro da Saúde, Alexandre
Padilha sobre a forma como os recursos federais da saúde enviados ao
Maranhão estão sendo alocados. O parlamentar também denunciou a
tentativa de golpe contra a Prefeitura de São Luís e pediu ajuda para a
capital maranhense.
Simplício Araújo
questionou se Alexandre Padilha concordava em saber que dos mais de R$
100 milhões de reais enviados do governo federal para os municípios do
Maranhão referente ao teto financeiro anual da saúde, apenas oito
milhões chegaram às Secretarias Municipais de Saúde e hoje a governadora
Roseana Sarney e o secretário de Saúde do Esatdo, Ricardo Murad, além
de não repassarem os recursos aos prefeitos ainda tentam tomar boa parte
dos recursos da saúde do município de São Luís.
Em
resposta o ministro apontou que a culpa maior é da Comissão
Inter-gestores Bipartite, comissão de representantes de Secretários
Municipais (metade da comissão) e de representantes da Secretaria
Estadual de Saúde, que é responsável pela pactuação dos recursos.
Padilha disse que de forma alguma concordava com a distribuição dos
recursos públicos que são enviados para o Maranhão.
Para o ministro, o correto é que a maior parte dos recursos seja destinada aos municípios.
Simplício
apontou que “importantes municípios, como Timon, Bacabal, Pedreiras,
Santa Inês, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, São Mateus e
principalmente São Luís, vivem grave crise e tocam as gestões municipais
de saúde completamente ignorados pelo Governo do Estado do Maranhão”.
O
deputado também atribuiu à “ingerência” do governo estadual a falta de
sucesso em atrair médicos para o Maranhão, uma vez que o estado tem o
menor número de médicos por habitante do país.
“O
problema da falta de médicos no Maranhão não é apenas salarial,  é
também falta de condições de trabalho, estrutura hospitalar, segurança
na relação trabalhista de trabalhadores com os institutos que
privatizaram o recurso publico disponível para a saúde no Maranhão”,
disse Simplício Araújo.

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

Maranhão é o pior Estado do país em tratamento de esgoto, diz líder da oposição

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) apontam que 93,5% das casas do Maranhão não possuem
tratamento de esgoto adequado à população. O relatório do último Censo
revela que apenas 19,3% dos domicílios particulares permanentes do
estado possuem saneamento básico.
O precário sistema de tratamento de água e esgoto em todo o Estado
foi um dos temas abordados na sessão de hoje (03) da Assembleia Legislativa  e dividiu a
opinião dos parlamentares. De um lado, a bancada governista admitiu a
incompetência do Governo do Estado ao se posicionar a favor da
iniciativa privada no gerenciamento da água, esgoto, hospitais e
presídios do Maranhão.
Do outro lado, os deputados da oposição relembraram que, com o
superávit e os R$ 6 bilhões contraídos em dívidas no atual governo, o
Estado tem todas as condições de executar serviços públicos básicos,
gratuitos e de qualidade. “Apenas 6,5% das casas do Maranhão têm
tratamento de esgoto adequado, enquanto a média brasileira é de 55%.
Quando o governo do Estado afirma que a saída é privatizar a CAEMA, ele
mesmo assina o seu atestado de incompetência”, declarou o líder da
oposição Rubens Jr.
MARANHÃO
Na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, o Maranhão teve o
2º pior desempenho do Brasil em coleta de esgoto, com apenas 6% dos
municípios inseridos nesse sistema ficando atrás somente do Piauí (4%).
Ainda segundo a PNSB, o estado apresenta o pior percentual nacional em
tratamento de esgoto do país, com apenas 1% dos municípios tendo o
esgoto tratado de forma adequada.
Segundo o último Censo realizado pelo IBGE, dos 217 municípios
maranhenses, 47 municípios não apresentam nenhum tipo de tratamento da
água. O relatório aponta que apenas 14 municípios possuem serviço de
esgotamento sanitário e que no Maranhão, 80 municípios têm água sem
nenhum tratamento ou apenas parcialmente tratada.
Na zona rural os números são ainda mais assustadores: 97,4% dos
domicílios da zona rural apresentam saneamento semi-adequado ou
inadequado, enquanto apenas 2,6% dos domicílios da zona rural apresentam
saneamento básico adequado.

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

Vergonha! Governo Roseana só gerou 12 mil empregos em 2012, diz Caged

Todas as estatísticas publicadas sobre o governo Roseana Sarney (PMDB) revela que o Maranhão hoje é um
estado decadente. Os dados do Caged – Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados – de 2012, por exemplo, mostra que foram criados apenas 12.558
empregos ao longo do ano, o que dá para imaginar a quantidade de jovens que
concluíram os estudos e estão fora do mercado de trabalho por falta de
políticas públicas.

Diante dos dados expostos pelo
Caged, o deputado Marcelo Tavares fez nesta manhã de quarta-feira (03) um duro
pronunciamento mostrando que nos últimos quatro anos os empregos não passaram
de promessas de campanha.

“Onde estão os 200 mil empregos
de que a governadora prometia todos os dias na televisão? Não existem. O
saneamento não existe em lugar nenhum do estado. Aqui, as unidades de
tratamento de esgoto foram inauguradas ainda no governo de José Reinaldo
Tavares. Temos a questão da educação. Qual é a intervenção que Roseana faz?
Nenhuma! O Maranhão tem as piores escolas do Brasil, só temos unidades de
Ensino Médio nos 217 municípios porque foram feitas no governo José Reinaldo.
Se dependesse de Roseana, nem escola nós tínhamos ainda nos 217 municípios”,
condenou o parlamentar.

Tavares pontuou algumas áreas para mostrar que a
administração Roseana tem sido nociva ao estado. Segundo o deputado socialista,
no setor de saúde, estão construindo hospitais que já deveriam estar prontos desde
2010, mas que já estamos em 2013 e esses hospitais ainda não foram inaugurados.

O deputado do PSB disse que os hospitais não foram inaugurados
porque não tem dinheiro para mantê-los abertos. Ele adverte que dos 72
prometidos durante a campanha eleitoral de 2010, apenas 10 ou 12 tenham sido
inaugurados. “V.Exa. nunca se deu ao trabalho de fazer a conta para saber
quando esses hospitais estiverem abertos, se um dia esse governo abrir esses
hospitais, qual é o custo total deles. Sem o hospital abrir, o Maranhão gasta
por ano com custeio deles R$ 1 bilhão”, observou Tavares.

Pelo volume de dinheiro devorado pela Secretaria de Saúde,
segundo Marcelo Tavares, daria para o Maranhão possuir um sistema de saúde
melhor que os Estados Unidos, Suíça e Dinamarca.  

Tavares fez um balanço dos últimos anos do governo Roseana, falou dos males causados à agricultura do estado e, principalmente,
dos empréstimos junto ao BNDES, antes de afirmar que o Maranhão vive em estado de falência, até
o sonho da Refinaria Premium acabou.  A
refinaria, diga-se de passagem, está fechada, jogada, os alojamentos foram desmontados e os aparelhos
de ar condicionado vendidos.

Falando diretamente ao vice-líder do governo, deputado Magno
Bacelar, o representante da oposição chamou atenção para o povoado Santa
Quitéria onde mais de mil famílias estão sendo postas para fora pela
irresponsabilidade do governo de Roseana. “Essa que é a verdade do Maranhão.
Quando V.Exa. cair das nuvens e chegar ao Maranhão, V.Exa. vai ter uma surpresa
muito grande, vai pensar que está no meio de um sonho ruim, mas infelizmente é
a realidade do nosso estado que não tem saneamento, não tem educação, não tem
segurança pública, não tem nada! Não tem nada graças ao mandonismo da sua
comandante, deputado Magno Bacelar”, finalizou.

Diante do quadro apresentado e sem ter argumentos para defender a governadora, assídua frequentadora das rodadas de pif paf, o suplente, contumaz bajulador e considerado o bobo da oligarquia Sarney, Magno Bacelar,  atribuiu a mazelas do
Maranhão ao governo José Reinaldo Tavares (PSB).

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

OAB julga nesta tarde recursos de candidaturas indeferidas ao Quinto Constitucional

O Conselho Seccional da OAB/MA realiza nesta
quarta-feira, dia 3, a partir das 15h, Sessão Extraordinária para julgar os
recursos dos candidatos ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas
indeferidas. O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, disse que a Sessão
Extraordinária será exclusivamente para tratar sobre esses julgamentos. O
relator dos recursos é o conselheiro Seccional Ewerton Pacheco. Os candidatos
ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas indeferidas são: Samir
Jorge Murad, Daniel de Faria Jerônimo Leite e Walney de Abreu Oliveira. A
sessão é pública.

Em abril de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado
enviou à diretoria da OAB/MA comunicado sobre a existência da vaga pelo
critério do Quinto Constitucional. Prontamente, a Seccional abriu processo
seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha. No total, 20 profissionais
da advocacia maranhense se inscreveram.

O edital com o resultado da apreciação das
candidaturas dos advogados à vaga do quinto constitucional foi lançado em
agosto de 2012. Todas as inscrições foram deferidas, com exceção das
candidaturas dos advogados Samir Jorge Murad, Daniel de Faria Jerônimo Leite e
Walney de Abreu Oliveira.

Após a fase de apreciação dos recursos dos
candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas, o Conselho Seccional
voltaria a se reunir para deliberar sobre a composição da lista sêxtupla, mas a
sessão foi cancelada em razão da decisão liminar, expedida pelo Juiz da 6ª Vara
Federal do Maranhão, que determinou a suspensão da sessão referida, no tocante
à argüição dos candidatos e votação da lista. A decisão implicou na divisão da
sessão e inobservância do art. 8º, § 6º do Provimento 102/2004, do Conselho
Federal, que determina a realização de todos os atos de julgamento dos recursos,
apresentação e argüição dos candidatos e votação da lista ocorram em uma única
sessão.

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