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  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Semosp garante que melhoria da infraestrutura chegará a todos os bairros

“Estamos apenas iniciando o trabalho de recuperação das nossas vias e
temos certeza que daqui a quatro anos a cidade estará bem melhor que
agora”, assegurou o secretário de Obras e Serviços Públicos, José
Silveira, ao fazer um balanço das primeiras intervenções de restauração
asfáltica nos bairros e avenidas de São Luís.

O titular da Semosp tem coordenado operação de limpeza urbana,
iluminação pública e tapa-buracos em diversos bairros da capital,
cumprindo cronograma de trabalho estabelecido pela Prefeitura. José
Silveira garantiu que a gestão municipal, sob o comando do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior, realizará no decorrer do governo investimentos
de grande monta na infraestrutura da cidade, sobretudo na malha viária.

O secretário explicou que neste primeiro momento são realizados reparos
onde há buracos, mas a meta da gestão é executar a revitalização
completa de ruas e avenidas.

“Superados os trâmites burocráticos, entre os quais o processo
licitatório, faremos um amplo trabalho na área de pavimentação na
cidade”, afirmou José Silveira.

AÇÕES

A Prefeitura de São Luís nestes primeiros meses já desencadeou operações
de correção do pavimento asfáltico em diversos bairros de São Luís,
como João de Deus, São Cristóvão, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Anil,
Turu, Cohama, Centro, Cohab, Outeiro da Cruz, Alemanha, João Paulo, Fé
em Deus, entre outros. Em alguns desses os serviços estão sendo
finalizados.

Em cada local deste é realizado uma grande força-tarefa, que abrange
além do tapa-buraco, ações de limpeza, saneamento e recuperação da
iluminação. Detalhadamente consiste na raspagem do meio-fio, roço,
capina, desobstrução de esgotos e galerias, varredura mecânica, reparos
em postes e manutenção e substituição de luminárias. Para tal, a Semosp
conta com o apoio operacional de cerca de 500 pessoas mobilizadas.

“Meu pedido à população é que tenha paciência, pois a operação vai
passar em toda a cidade. Já podemos ver os resultados que as ações estão
proporcionando e o trabalho será levado aos demais bairros”, disse José
Silveira.

No planejamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o Jardim São
Cristovão e Vicente Fialho serão os próximos bairros a receberem as
ações durante a semana.

Silveira afirmou ainda que a Petrobras, por meio de cooperação técnica,
deverá auxiliar a Prefeitura visando oferecer melhor qualidade no
asfalto aplicado. “A empresa está fazendo um estudo através de
levantamentos realizados na nossa malha viária. A partir de uma análise
de todo o material, eles nos dirão qual traçado do asfalto der ser
adotado em cada área da cidade”, explicou o secretário.

  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Greenpeace registra tribo ameaçada no Maranhão

Crainça Awa-Guajá em terra indígena Caru, no município de B. Jardim
O Greenpeace está documentando, com
apoio do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o dia a dia desse povo
indígena, um dos mais ameaçados do mundo, segundo o Greenpeace. Os
Awa-Guajá são caçadores e coletores que dependem diretamente da
floresta, mas, segundo o Greenpeace, enfrentam a presença e as ameaças
de madeireiros dentro de seu território. Hoje, segundo a organização
ambientalista, a terra deles é uma das últimas ilhas de floresta que
restaram na região, e sua população não chega a 400 indivíduos.
Eliza Capai/Greenpeace

  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Arnaldo Melo realiza mais um encontro da Jornada Legislativa no interior do Estado

O segundo encontro da “Jornada da
Integração Legislativa” ocorreu na manhã de hoje (20), no campus da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Codó. O evento contou com a
participação do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo
(PMDB), deputados estaduais, vereadores da região e o prefeito Zito Rolim.
No encontro desta manhã de
sábado, o presidente Arnaldo Melo voltou a afirmar que o objetivo da “Jornada” é
fortalecimento do legislativo, por meio do intercâmbio entre deputados e
vereadores.

“Os encontros que estamos
promovendo em diversas cidades polo, sede de regionais, objetiva a troca de
informações, o aprimoramento do processo legislativo e a compreensão do próprio
sistema político de nosso país”, esclareceu Melo.

Natural do município de Codó, o
deputado estadual Cesar Pires destacou a integração proporcionada pelos
encontros. “Essa iniciativa fortifica a
interação entre as câmaras municipais e o legislativo estadual, atualizando, reciclando
o conhecimento de quem faz as leis nos municípios. A presença expressiva dos
vereadores, assessores e pessoas que se interessam pela melhoria política deste
município aqui neste auditório demonstra o engajamento em modernizar o poder
legislativo municipal”
, disse o deputado.

Para o prefeito Zito Rolim, a
série de encontros promovidos pela Jornada de Integração Legislativa possui um
valor inestimável e trará resultados concretos na qualidade e na melhora de
serviços das câmaras municipais e seus vereadores por todo o maranhão. “A Jornada nos possibilita a proximidade com
a Assembléia Legislativa de nosso estado. Ela chega ao interior e proporciona
uma valorosa troca de informações, atualizações no sentindo de modernizar o
legislativo, munindo seus protagonistas com informações que vão fazer diferença
na política dos municípios. Hoje estamos aqui neste evento com o líder da
oposição e o líder do governo na assembléia. As diferenças de ideologia
política são deixadas para os períodos de eleições e os parlamentares estão a
trabalho de uma causa única. Quem ganha com isso é a população de nosso
município”
.

  • Jorge Vieira
  • 19/abr/2013

Bira protocola representação na OAB-MA contra cobrança do ITBI

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) e o funcionário público Arnaldo Colaço protocolaram, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), no final da tarde desta quinta feira (18), uma representação contra a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas casas do programa Minha Casa Minha Vida de São José de Ribamar. 

O documento, entregue durante reunião com o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, solicita que a Ordem entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação ao ITBI. O objetivo do petista é assegurar o direito a moradia que está se tornando inviável devido à intransigência do poder executivo daquele município. 

A prefeitura de São José de Ribamar é a única em todo Brasil que, além de cobrar o pagamento do Imposto dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, exige a comprovação do pagamento antes da entrega dos imóveis. Segundo Colaço, o cartório condiciona o registro das residências a entrega do boleto de pagamento do imposto. 

“A situação é muito complicada porque abre um precedente que ameaça o programa. O pessoal da Caixa Econômica Federal tem estudado a nível nacional suspender o programa Minha Casa Minha Vida em todo o Estado do Maranhão, por causa dessas coisas”, alertou Bira. 

O “Minha Casa Minha Vida” é um programa do Governo Federal, regulamentado pela Lei 11.977/2009, destinado a garantir moradia para os brasileiros que possuem renda de até três salários mínimos. Em Ribamar, são mais de 15 empreendimentos que devem chegar a beneficiar mais de 15 mil famílias. O problema é que ao invés enxergar os benefícios que o programa garante a essas famílias, a prefeitura escolheu aumentar significativamente a arrecadação dos impostos do município. 

“Se cada prefeito resolver fazer isso, não tem mais programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão. É uma atitude absurda porque esse programa tem uma representatividade social muito grande. Então, pedimos que a Seccional Maranhense interceda nessa luta para que a justiça seja feita e possamos assegurar o direito a moradia”, finalizou o parlamentar.

  • Jorge Vieira
  • 19/abr/2013

Flávio Dino de 2014 é bem diferente da Roseana de 2002

Frederico Luís

São Luís, MA – Os ataques a Flávio Dino, líder disparado das
pesquisas para o Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, produz
um efeito devastador. Mais de 50% do eleitorado está com sua intenção de
voto cristalizada, graças em parte às metralhadoras giratórias
abastecida no paiol situado à avenida Ana Jansen.

Ana Jansen
Que nem Ana Jansen no passado, adversários de
Flávio Dino tentam liquidar o líder das pesquisas

Em geral, os ataques prévios servem para destruir adversários.
Recorde-se o exemplo da campanha presidencial de 2002 quando o escândalo
da Lunus destruiu as pretensões da então presidenciável do PFL, Roseana
Sarney.

Muitos ainda se espantam porque os ataques a Flávio Dino em vez de jogá-lo na lona, como foi o caso de Roseana em 2002 (PDF), ao contrário, produz a cristalização do voto no presidente da Embratur para a eleição estadual do próximo ano.

No caso, dois fatores que independem da vontade dos atiradores situado
na avenida Ana Jansen fazem seus projéteis se tornarem inócuos.

O primeiro é a altíssima rejeição
da governadora Roseana Sarney, principal interessada nestes ataques.
Natural de quem ocupa tanto tempo no poder. Em 2014, o clã Sarney
completa 50 anos no poder. Porém, 14 deles na mão de sua filha mais velha, a governadora Roseana Sarney. Nem a Dama de Ferro da Inglaterra, Margaret Thatcher sobreviveu por tanto tempo.

O segundo é a intensa confiança
em Flávio Dino. O líder da oposição fez carreira no judiciário federal
sem mácula alguma. Passou quatro anos e se tornou o melhor deputado
federal da história do Maranhão. E agora, menos de dois anos no cargo e é
considerado pelos operadores de turismo como o melhor presidente da
Embratur de todos os tempos.

Curiosamente, neste momento, Flávio Dino torce para que as metralhadoras
continuem a disparar suas balas de açúcar em direção ao oceano. Quando
chegar a campanha do próximo ano, sequer terão forças para lutar de
baionetas. E Luís Fernando, com um futuro promissor, será cristianizado
pelo grupo que compreende a exaustão deste modelo. Como foi o
vice-governador Washington Luiz na eleição municipal do ano passado, na
capital do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 19/abr/2013

Gaeco irá analisar documentos apreendidos em imóveis do ex-prefeito de Urbano Santos

Ex-prefeito Aldenir Santana

Depois da
prisão do ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, efetuada nesta
quinta-feira, 18, em operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão,
por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco), em conjunto com a Superintendência Especial de Investigações Criminais
(Seic) da Polícia Civil, a próxima etapa da investigação será a análise da
documentação apreendida nos imóveis do gestor em São Luís e Urbano Santos.


Foram apreendidas 20 pastas de documentos, contendo
prestações de contas do município de Urbano Santos, cheques, computadores,
cópias de depósitos bancários em seu nome e de terceiros, além de anotações em
cadernos feitas a mão. O Gaeco tem prazo de 90 dias para concluir o
Procedimento Investigativo Criminal, de acordo com resolução do Conselho
Nacional do Ministério Público.

Aldenir Santana está recolhido nas dependências da
Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Cohama, onde cumpre prisão
temporária determinada pela Justiça. Desde 2008, ele vinha sendo investigado
pelo Ministério Público por desvio de recursos públicos, no período em que
exerceu o cargo de prefeito de Urbano Santos, de 2005 a 2009.

EFEITO PEDAGÓGICO

Segundo o coordenador do Gaeco, o promotor de
justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, o efeito pedagógico da operação já
começa a aparecer. Um dia após a prisão do ex-prefeito, muitas denúncias
oriundas de diferentes cidades do estado foram registradas no Ministério
Público, sobre irregularidades praticadas por gestores públicos. “São
manifestações de populares e até de policiais,  denunciando prática de
corrupção e solicitando providências”, informou.

O superintendente da Seic, delegado Augusto Barros,
que comandou a operação para prender Aldenir Santana, também acredita nas
consequências positivas para a sociedade de ações que resultam em punição de
gestores corruptos. “Sem dúvida, com parcerias desse tipo, contribuímos
para melhorar a sociedade, ajudando a dissuadir as práticas ilícitas.

ONDE DENUNCIAR

No âmbito do Ministério Público Estadual, o cidadão
que queira denunciar casos de corrupção poderá acionar a Promotoria de Justiça
da sua cidade, a Ouvidoria do MPMA, pelo telefone 0800 098 1600 ou pelo e-mail ouvidoria@mp.ma.gov.br,
e ainda a Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de
Justiça, pelo e-mail secinst@mp.ma.gov.br.

  • Jorge Vieira
  • 19/abr/2013

Flávio Dino: Brasil vai revisar plano de segurança para Copa do Mundo

O atentado ocorrido no final da maratona de Boston, nos Estados Unidos, obrigou o Brasil a revisar e reforçar os planos de segurança para o evento
Revista Exame
Montevidéu – O atentado ocorrido no final da maratona de Boston, nos Estados Unidos, obrigou o Brasil a “revisar” os planos de segurança para a Copa do Mundo de 2014, afirmou nesta quinta-feira no Uruguai o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flavio Dino.
O tema da segurança para o Mundial é “uma preocupação constante” do Governo e após o ocorrido em Boston, “estamos revendo” os planos e as “ações projetadas”, afirmou.
Dino liderou uma ampla delegação de autoridades do Governo e de vários estados que apresentaram nesta quinta, em Montevidéu, as “múltiplas oportunidades e atrativos” que o Brasil oferece como destino turístico.
“Recebemos visitantes de todo o mundo e como país, temos uma responsabilidade grande por sua segurança e bem-estar. Sabemos o que assumimos e estamos trabalhando duro para tudo saia bem”, acrescentou o presidente da Embratur.
Dino afirmou que o Governo “trabalha de maneira conjunta” com as autoridades dos estados e as Prefeituras.
O presidente destacou, além disso, que o projeto da Polícia Pacificadora “não somente com ações repressivas, mas também preventivas” alcançou uma baixa “considerável” nos níveis de violência, especialmente no Rio de Janeiro.
Dino aproveitou o encontro para lançar um projeto que envolve Argentina, Chile, México e Uruguai e premiará quatro pessoas com uma viagem ao Brasil para conhecer o estádio do Maracanã, sede da final da Copa do Mundo de 1950, quando o Uruguai venceu o Brasil por 2 a 1.
A participação na programa é unicamente através do site: lahinchadamasgrande.com.

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