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Deputado aciona vice-presidente Temer contra demarcação de terras indígenas em Amarante

Deputado Antônio Pereira quer evirar demarcação de terras indígenas

O
deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta segunda-feira (20) que acaba de
acionar o vice-presidente da República, Michel Temer, para tentar barrar a
pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar, em mais de 200% –
por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena
Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas
ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a desastrosa ampliação
pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares
(75%).
O
anúncio foi feito depois que o democrata participou de reunião com o
vice-presidente em Brasília (DF), acompanhado do deputado federal Chiquinho
Scórcio (PMDB). Antônio Pereira informou a Temer que a área de 163.086ha,
pretendida pela Funai, atinge cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias,
1.500  propriedades rurais, 11 assentamentos (seis do Incra e 5 do Banco
da Terra) e mais de 75 povoados localidades da região da mata e do sertão de
Amarante. Mas existem apenas 577 índios ocupando a área.
O
democrata informou ainda ao vice-presidente que os pecuaristas também reclamam
que vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva
Governador. Dados fornecidos pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do
Maranhão (Aged/MA) revelam que hoje o rebanho bovino do município de Amarante é
de 200 mil cabeças, e na reserva pretendida pela Funai são criadas 127.066
cabeças de gado.
Antônio
Pereira mostrou a Temer que não justifica a ampliação da Reserva pretendida
pela Funai. Segundo o deputado, o município de Amarante já possui 54% de sua
extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas
Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). ”Os
lavradores e produtores rurais possuem direitos legais adquiridos, porque estão
na área há mais de 10 anos”, lembrou.
Depois
da reunião, Antônio Pereira entregou estudos da Comissão Permanente em Defesa
dos Proprietários Rurais de Amarante, que apresentam a situação das ocupações
no  Maranhão, Segundo ele, Michel Temer ficou impressionado com a dimensão
do problema, e comprometeu-se a buscar mais esclarecimentos junto aos órgãos do
Governo Federal, para evitar sérios problemas e até um provável conflito entre
brancos e índios.
LUTA ANTIGA E CPI DA FUNAI 
A
luta de Antônio Pereira para evitar a demarcação de terras indígenas é antiga.
Em setembro de 2011, o parlamentar se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardoso, acompanhado dos ex-prefeitos Marconi Gomes
(Amarante), Sansão (Sítio Novo) e representantes da  Comissão de
Produtores Rurais de Amarante e Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo então
presidente do Senado, senador José Sarney.
A
demarcação das terras indígenas no Maranhão atinge os municípios de Amarante,
Fernando Falcão, Sítio Novo e Grajaú, onde milhares de pessoas correm o risco
de terem suas terras demarcadas e tomadas pela Fundação Nacional do Índio
(Funai).  A Fundação quer ampliar de 140 mil hectares para 204 mil
hectares a Reserva Indígena Governador, localizada no município de Amarante,
acerca de 835km de São Luís, na região Oeste do Maranhão.
Por
outro lado, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional
protocolou na quarta (15), com 210 assinaturas, a CPI da Funai, que deve apurar
irregularidades na demarcação de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional
do Índio no país. A medida também deve investigar a atuação do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na questão.

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