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  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

TRE aprova pedido de investigação de denúncias sobre eleições de 2010

Flávio Dino manifestou apoio a decisão da corte eleitoral
Sessão
do Tribunal Regional Eleitoral realizada nesta terça-feira (12) aprovou pedido à
Polícia Federal de investigação de denúncias de irregularidades
cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo
Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim
Figueiredo dos Anjos.
O
debate sobre supostas fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um
discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento
realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. Na ocasião, ele fez
referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por
equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então o assunto
tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e
políticos.
Diante
da decisão, o presidente interino do PCdoB Maranhão, Etelvino Oliveira,
anunciou que o partido pedirá ao TRE que encaminhe à Polícia Federal
cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010.
Solicitará também, adiantou, os convênios celebrados no ano eleitoral
pelo governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso
Contra Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal
Superior Eleitoral.
Já o presidente da Embratur, Flávio Dino, se manifestou via twitter afirmando que aplaudia a decisão da Corte. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Secretário anuncia reforma e ampliação de serviços na rede municipal de saúde

Vinícius Nina anuncia reforma das principais unidades de saúde do município

Os hospitais
municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) vão
ganhar, em curto espaço de tempo, 31 novos leitos, e o Hospital da Criança será
totalmente reformado. Além disso, a Prefeitura de São Luís construirá cinco
unidades de saúde e iniciará reforma de 16 outras unidades. O anúncio foi feito
pelo secretário de Saúde, Vinícius Nina, durante entrevista coletiva nesta
terça-feira (11).
Na pauta, a avaliação
dos primeiros 60 dias de gestão e as ações concretas que estão sendo
implementadas para que haja melhora no atendimento médico à população. Os
diretores do Socorrão I, Yglésio Moisés; e do Socorrão II, Ademar Bandeira,
também participaram da coletiva.
A reforma e
ampliação das principais unidades de saúde do município de São Luís serão
possíveis com alocação de recursos do Governo Federal, emendas parlamentares e
devida contrapartida do tesouro municipal.
“Dada à
importância e necessidade de melhorarmos a assistência no município, o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior, numa ação concreta, buscou acelerar o processo de
reforma das principais unidades de saúde do município”, disse Vinícius Nina,
que ressaltou que as reformas devem acontecer no mais breve tempo possível.
Com as
adequações previstas, o Socorrão I passará dos 12 para 23 leitos de UTI,
enquanto que o Socorrão II será ampliado de 20 para 40 leitos UTI. Além da
reforma estão previstas melhorias em setores de atendimento médico como
aquisição de mais um aparelho de tomografia.
Todo
o trabalho de reforma e ampliação será realizado em sintonia com a Secretaria
de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria de Urbanismo, que colocaram à
disposição da Semus equipes técnicas. Todos esses projetos devem ser
encaminhados ao Ministério da Saúde até 30 de março para que, após os ajustes
regulares, as obras sejam iniciadas no mês de junho, conforme prevê o
secretário Vinícius Nina.
SISTEMA DE RETAGUARDA
O secretário
abordou o problema da falta de leito de retaguarda e a consequente superlotação
nas unidades de saúde. No primeiro caso houve solução encaminhada em parte logo
nos primeiros dias da atual administração, com a parceria estabelecida com o
hospital da Santa Casa da Misericórdia. Haverá ainda investimento para mais 40
leitos de retaguarda na Santa Casa e outros 65 para as unidades de urgência e
emergência da rede municipal.
Vinícius Nina
apontou a traumatologia como a maior demanda de atendimento das duas unidades
de urgência e emergência. Segundo avaliação do gestor, a ausência de
atendimento para a especialidade no interior do estado contribui sobremaneira
para elevar a pressão nos Socorrões na capital.
Durante a
coletiva, Ademar Bandeira, diretor geral do Socorrão II desde a gestão passada,
reforçou o novo momento no sistema de saúde do município. “Hoje, vejo
medicamentos, materiais básicos que antes não tínhamos e profissionais. O
cenário é outro, sinal de que a situação do Socorrão II está melhorando. A
gestão (Edivaldo Holanda Júnior) tem a saúde como prioridade e os investimentos
estão sendo realizados”, disse.
O compromisso da
administração também foi ressaltado por Yglésio Moyses. “O Socorrão I realizou
em fevereiro 7.555 atendimentos, 20% a mais que o mesmo período do ano passado.
Esse número reflete a confiança da população nos nossos serviços e a melhoria
do atendimento na unidade. Isto demonstra que a saúde é prioridade da gestão do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, acrescentou.
Ações realizadas e programas
– Tirar
pacientes dos corredores dos Socorrões com ampliação de 105 leitos.
– Reforma e
ampliação do Socorrão I e II e Hospital da Criança. O Socorrão I será
reformado. No Socorrão II será reformado e ampliado com o aumento de 12 para 20
leitos de UTI e criação de mais leitos para uma enfermaria. Reforma total do
Hospital da Criança com criação de centro cirúrgico e leito de UTI;
– Aquisição de
novos equipamentos para as três unidades de urgência e emergência;
– Ampliação do
número de ambulâncias do Samu, com mais quatro veículos;
– Garantia da
pactuação para investimento pelo Ministério da Saúde em duas UPAS que
funcionarão nos bairros do Cohatrac e Vila Esperança;
– Construção de cinco
Unidades Básicas de Saúde e reforma de 16, construção de cinco pólos de
academia da saúde com recursos federais e de emendas parlamentares, além do
aumento da equipe de profissionais;
– Investimento
na readequação de três CAP´s, incluindo infantil, álcool e drogas. Em processo
de adesão ao projeto “Crack, é possível vencer” em parceria com o governo
federal, trabalhando na implantação dos consultórios das ruas para proporcionar
assistência aos usuários de drogas;
– Parceria com o
governo federal para contratar 15 médicos do programa PROVAB, para atender nas
unidades de saúde de atenção básica;
– Firmar
parceria com as outras secretarias, ações sociais nas comunidades em situação
de vulnerabilidade e não cobertas pela estratégia de saúde da família;
– Vacinações de
cães e ratos foram realizadas e agenda de outra campanha para o dia 13 de
abril.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Bira reúne com prefeito Edivaldo para tratar de problema da cidade

O deputado estadual
Bira do Pindaré (PT) participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião com o
Prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, e alguns secretários municipais.
O objetivo foi debater e encaminhar soluções a respeito do posto de saúde que
deverá ser construído no mesmo espaço que funciona a feira do bairro do Monte
Castelo, na Capital maranhense.

Além do deputado Bira e
do prefeito Edvaldo Holanda, estavam presentes os Secretários de Governo, Rodrigo
Marques, de Projetos Especiais, Gustavo Marques, O de Urbanismo, Felipe
Camarão, da Criança e Assistência Social, Débora Baese, de Abastecimento,
Marcelo de Araújo, de Obras e Serviços, José Silveira, Adjunta de Saúde,
Sílvia, e os Assessores Especiais, Geraldo Castro Ted Lago.

Para esclarecer alguns
pontos a Secretária adjunta de saúde, explicou que a
prefeitura dispõe de um recurso para a construção de um posto de saúde na
Avenida Raimundo Correa, no bairro do Monte Castelo. O projeto, que vem da
gestão anterior, foi orçado no valor de R$ 400.000,00, e que se não utilizado
até o próximo dia 29/03 será devolvido.

Bira, por sua vez,
afirmou que os moradores querem o posto de saúde, mas não podem abrir mão da
feira, pois é de onde mais de 30 pessoas tiram o sustento das famílias. O
deputado informou também que o local é uma área de alta densidade populacional,
fazendo-se até necessário, além do posto, uma revitalização da feira.

“Nós precisamos oferecer
uma alternativa para essas pessoas. É interessante fazer reunião com a
comunidade, até para explicar a real situação e as alternativas que temos para
apresentar”, defendeu o parlamentar.

Ted Lago sugeriu como
alternativa, que a substituição do posto de saúde pela feira, transferindo-a
para outro lugar. Mas o petista destacou a importância de manter a feira num
lugar próximo dos moradores, pois os feirantes não podem ficar prejudicados.

Já o secretário de
abastecimento, Marcelo Araújo, informou que existe um estudo que mapeia as
feiras, com o objetivo de agrupá-las em determinadas centrais, como uma forma
de diminuir a quantidade de feiras e centralizar as comunidades. Para ele, essa
deveria ser a metodologia utilizada na feira da Av. Raimundo Correia.

O prefeito solicitou um
encaminhamento, de forma que não deixe os feirantes desassistidos. Bira reafirmou
que é preciso envolver a comunidade e dialogar com os feirantes. O deputado
sugeriu que o Secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, faça um estudo da área
para ver a possibilidade de construir o posto em lugar próximo da comunidade.
Felipe Camarão se comprometeu a entregar a pesquisa.

Acatando ao pedido do
deputado Bira, Edvaldo Holanda marcou uma reunião para amanhã, quarta-feira (13)
às 14h, com a comunidade, com os feirantes do Monte Castelo e com a vereadora
Rose Sales.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Deputado diz que estão garantidos os recursos para asfaltar a “Estrada do Arroz”

O
deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta terça-feira (12) que o
governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, já vai abrir licitação e começa a asfaltar, até o mês de
setembro deste ano, a Estrada do Arroz, interligando a cidade de
imperatriz a importantes municípios da Região Tocantina.
 
O
democrata informou que os recursos para o asfaltamento da rodovia
estadual já estão garantidos, por meio do empréstimo de R$ 1 bilhão que a
governadora Roseana Sarney (PMDB) contraiu, junto ao BNDES. Segundo Antonio Pereira, o governo do Estado reservou R$ 693 milhões para a pavimentação de
estradas, entre elas a Estrada do Arroz.
 
Antônio
Pereira lembrou que o asfaltamento da Estrada do Arroz é uma antiga
luta parlamentar na Assembleia Legislativa, desde o início do seu
primeiro mandato. “Em breve atenderemos ao importante pleito de nossos
irmãos, que precisam escoar a produção e trafegar com tranqüilidade e
segurança”, afirmou.      
 

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Acossado pela oposição, governo apresenta contratos de aluguel de aeronaves

Deputado César Pires, líder do governo
A cada vez que o líder do governo, deputado César
Pires (DEM), sobe à tribuna para tratar a respeito de pedido de esclarecimentos
da oposição sobre determinadas áreas da administração Roseana Sarney (PMDB),
diminui o tamanho do ex-secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva
(PMDB) e revela sua total incapacidade de dialogar com adversários ou falta de conhecimento
da pasta que dirigia até ser transferido para a Secretaria de Infraestrutura.
Na manhã desta terça-feira (12), César Pires voltou
à tribuna para elogiar a atitude do novo Chefe da Casa Civil, empresário João Guilherme
Abreu, por ter encaminhado à Assembleia Legislativa os esclarecimentos
solicitados pelos deputados da oposição sobre os contratos assinados pelo
Governo do Estado para locação de aeronaves. As informações haviam sido negadas
por Luís Fernando com o argumento de que a sua pasta não tratava sobre o
assunto.
Embora a bancada governista tenha blindado o
governo contra qualquer pedido de informação da bancada da oposição, João Abreu
abriu a caixa preta dos alugueis de avião para transportar a governadora,
disponibilizando informações sobre processo de licitação realizado entre os anos
de 2008 e 2013, ou seja desde o governo de Jackson Lago (PDT).
Semana passada, os deputados Marcelo Tavares (PSB),
Rubens Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PPS) acusaram o governo de sonegar
informações e criticaram duramente o desperdício de dinheiro público com
contratações de aviões e helicópteros para a governadora cruzar os céus do
Maranhão enquanto a população padece com falta de emprego, saúde e educação. Diante
da cobrança, hoje (12), César Pires entregou o relatório ao deputado Marcelo
Tavares com os gastos do governo com aeronaves.  
Segundo informou Pires, “o contrato é de R$ 7,4
milhões, o que não quer dizer que o governo vá usar todas essas horas, pode
utilizar uma hora, duas horas, cinquenta horas tendo, portanto o espaço
financeiro de sete milhões quatrocentos e oitenta reais”, explicou.
Ao receber o documento das mãos de César Pires,
após o encerramento da sessão desta manhã, Marcelo Tavares ficou de analisá-lo
para depois se pronunciar sobre a matéria. Aproveitou para criticar o apagado
Luís Fernando que, pelo visto, não sabia o que estava fazendo na Casa Civil, pois
tudo que a oposição perguntava ele dizia que não era de sua competência.   

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Aderson Lago protocola no Senado pedido de impeachment contra “engavetador” do processo de cassação de Roseana

Não fosse o engavetamento do processo, Roseana Sarney já teria sido cassada
Acaba de ser protocolado, no Senado da República, pelo
ex-deputado Aderson Lago, o pedido de impeachment do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. A denúncia aponta que Gurgel usou de seu poder de
procurador-geral para proteger a governadora Rosana (PMDB), filha do senador
José Sarney (PMDB-AP), e impedir sua punição pelo Tribunal Superior Eleitoral
em dois processos, em ação de cassação de mandato, e pelo Superior Tribunal de
Justiça, em processo por crime de peculato.
O pedido de impeachement relata que Gurgel requisitou para si
todos os processos que envolvem Roseana Sarney, num total de três com a única
finalidade de retardar a devolução, impedido, assim, que Roseana seja julgada
pela Justiça. Dentre os processos contra Roseana Sarney que Gurgel retarda
deliberadamente, a denúncia aponta o RCED 809 que pede a cassação do diploma de
governadora por abuso de poder político e econômico. Este processo está com
Gurgel há mais de sete meses e ele jamais emitiu o parecer final.
O Pedido de impeachement mostra ainda os documentos que comprovam
que todos os processos que envolvem cassação de governadores das eleições de
2010, ao chegarem à procuradoria-geral, foram distribuídos à procuradora Sandra
Cureau, responsável pela atuação junto ao TSE. No entanto, os casos envolvendo
Roseana Sarney, mesmo já estando com Sandra Cureau para se manifestar, Gurgel
requisitou todos eles, e sobre eles jamais praticou qualquer ato, somente para
proteger Roseana Sarney.
Diz a denuncia que “é de praxe no Tribunal Superior
Eleitoral que, não obstante o procurador-geral Eleitoral seja o próprio
procurador-geral da República, o Ministério Público Eleitoral é representado
pelo vice-procurador-geral Eleitoral, que no momento é a subprocuradora Sandra
Cureau. E foi isto que ocorreu em todos
os processos contra governadores eleitos em 2010. Ocorreu com todos, menos com os processos contra a governadora
maranhense Roseana Sarney Murad”.
A evidenciar a
desídia deliberada de Roberto Gurgel para proteger Roseana Sarney, o mesmo tipo
de processo envolvendo o governador de Tocantins (RCED 495), foi encaminhado à
procuradora Sandra Cureau no mês de outubro de 2012, e mesmo com o recesso de
02 meses do TSE, nesta data de hoje, 12.03.2013, Cureau entregou o parecer ao
TSE, no qual pede a cassação do governador Siqueira Campos.
A denúncia
relata ainda que Roberto Gurgel retarda há quase 03 anos um parecer numa
representação criminal contra Roseana  Sarney
por crime de peculato, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Gurgel
também requisitou este processo e desde 10 de junho de 2010, jamais deu
qualquer andamento, impedindo de o STJ dar continuidade com a investigação.
Aderson afirma
que não há explicação para que somente os RCED´s
interpostos contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, receba tramitação
diferenciada da rotina administrativa. Fica evidente a vontade do
denunciado, Roberto Gurgel, de forma deliberada, de proteger a governadora
Roseana Sarney do alcance da responsabilização por infração a legislação
eleitoral.
Outro caso
mostrado na denúncia é o recurso contra expedição de diploma 991, em que Gurgel
está com os autos desde março de 2011, e também não deu qualquer andamento,
neste caso impedindo até mesmo de processo se iniciar.
Diante das
graves e contundentes acusações, o pedido requer, com base na Lei 1.079, que a
denúncia seja lida em sessão do Senado Federal, e composta uma comissão, e no
final a denúncia seja submetida ao plenário, com a procedência da acusação,
impedido do exercício do cargo o procurador Roberto Gurgel.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2013

Mais dor de cabeça para Gurgel

Gurgel engavetou o processo de Roseana
Ex-secretário da Casa Civil e primo de Jackson Lago, Aderson Lago protocola hoje no Senado um pedido de impeachment contra Roberto Gurgel.
Lago alega que Gurgel está demorando mais que o razoável para se
manifestar em três processos contra Roseana Sarney, um deles de 2010 e
dois de 2011 que pedem a cassação da governadora por abuso de poder
político.

Por Lauro Jardim

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