Sinceramente não entendi a
reação virulenta de alguns vereadores contra a presidente do IPAM, Carolina Estrela.
Em nenhum momento ela afirmou que o Poder Legislativo Municipal havia se
apropriado de dinheiro recolhido dos servidores estatutários e não repassado ao
órgão encarregado oficialmente pela concessão de pensões e aposentadorias.
Revelou apenas a existência de um passivo que, segundo técnicos com Instituto, seria
da ordem de R$ 200 milhões.

A presidente do IPAM anunciou
que vai recorrer à justiça contra o Ministério da Previdência Social para que
seja concedido o Certificado de Regularidade Previdenciária, uma vez que o
órgão fez a readequação exigida, mas encontra-se impedido de ter acesso ao documento
em função de uma auditoria ter constatado a existência de duas unidades
gestoras da concessão do benefício, o que é proibido. A Câmara Municipal é quem faz o
processo de concessão de aposentadoria dos seus servidores e o Ministério não aceita.

Só para clarear a cabeça dos
vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho, no dia 07 de outubro de 2010, o ex-prefeito
João Castelo enviou ofício resposta ao presidente da Câmara Municipal, Isaías
Pereirinha, no qual afirma que a dívida do Legislativo Municipal seria de R$
19,3 milhões. Técnicos do IPAM, porém, advertem que essa dívida seria em torno
de R$ 200 milhões.

Veja o que Castelo disse a
Pereirinha quando provocado a se manifestar sobre o assunto: “Em resposta ao
ofício nº 144/2010, em que Vossa Excelência solicita cópia do Contrato de Confissão
de Dívida, relativo a Contribuição Social Previdenciária, cumpre-me
cientificá-lo de que, ouvida a Procuradoria Geral do Município, a mesma
informou, em parecer nº 01/2010, que inexiste Contrato de Confissão de Dívida,
mas apenas um acordo unilateral de vontade, expresso na adesão da prefeitura ao
parcelamento oferecido pela MP nº457/2009, posteriormente convertida na Lei
11.960/2009. “Quanto ao débito da Câmara Municipal, no importe de R$ 19.382.605,21
estão incluídos na dívida total do Poder Municipal ainda em processo de
consolidação”, diz o ofício assinado por João Castelo.

Na verdade, nem o Instituto
de Previdência do Município e muito menos a Câmara Municipal sabem exatamente o
volume de recurso que deveriam ser repassados. Existe apenas uma
estimativa de técnicos de que, no período, deveriam ter sidos repassados algo
em torno de R$ 200 milhões, mas este número pode variar para mais ou para
menos.  

Na tarde
desta segunda-feira (11), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do
vice-prefeito Roberto Rocha, reuniu-se com a equipe de secretariado para a
segunda reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias
de governo. O conjunto de metas e ações imediatas deve ser implantado entre
janeiro e abril de 2013.

As ações
possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços
públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no
cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

O
monitoramento demonstrou uma evolução positiva da execução da agenda, onde 40%
das 304 ações previstas para o período de janeiro a abril foram concluídas, 42%
estão em execução normal dentro do prazo, 15% estão atrasadas e 3% apresentam
restrição, ou seja, algum problema que, se não for resolvido, irá impedir a
conclusão da ação dentro do prazo planejado.

Na reunião foram discutidos problemas e definidos encaminhamentos para as
restrições que impedem a conclusão de algumas ações. Questões como a eficiência
dos processos licitatórios para compras, em função do grande número de
contratos vencidos herdados da gestão passada, a indisponibilidade orçamentária
e financeira, considerando os limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal e o alto volume de restos a pagar de 2012 figuram entre
os problemas mais frequentes que estão sendo equacionados com o monitoramento
da Agenda dos 120 dias.

“Ainda
não é hora de comemorar. Fevereiro foi complicado, com poucos dias úteis e
problemas causados pelas chuvas. Em março e abril estão concentradas as
entregas de maior complexidade, com maior risco de atraso. Vamos intensificar o
monitoramento e o suporte aos secretários para agilizar as ações do município”,
afirmou o secretário de Governo Rodrigo Marques, coordenador da Agenda
Estratégica dos 120 dias.

“Apresentamos
e estamos executando de forma transparente nossas ações para os 120 primeiros
dias de gestão, enquanto concluímos o Plano de Investimentos 2013 e o
Planejamento Estratégico de longo prazo. Os desafios são muitos, mas
superaremos os problemas financeiros e as urgências com um governo competente e
profissional, voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
na reunião com os secretários.

A reunião
contou com a presença de Paulo Hartung, ex-prefeito de Vitória, ex-governador
do Espírito Santo por dois mandatos, ex-deputado federal e ex-senador, que
proferiu a palestra “Governo Orientado para Resultados”. Hartung apresentou a
experiência bem sucedida de superação da crise financeira e política no
Espírito Santo, bem como as boas práticas que levaram o Estado a melhorias
substanciais nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento
social. 

“Acredito
nessas ferramentas que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe estão
trabalhando que são: a ideia do planejamento estratégico, onde se define
claramente onde ser quer chegar, metas e objetivos; e outra ferramenta que
acompanhe a execução desses programas. O trabalho com a Macroplan, no sentido
de fazer o gerenciamento intensivo dos processos é outro ponto importante. Essa
coisa do trabalho em equipe também é muito bom”, avalia Paulo Hartung.

O
ex-governador disse ainda ser preciso a compreensão da população. “Não há como
do dia para a noite resolver problemas que vão se acumulando ao longo do
tempo”, completou.

Claudio
Porto, diretor-presidente da Macroplan, consultoria especializada em gestão
pública que está apoiando a Prefeitura na gestão da Agenda dos 120 dias afirma
que a situação financeira da Prefeitura de São Luís é gravíssima, mas
representa uma oportunidade para a modernização da gestão. “Hoje só resta uma
opção para o município: reduzir despesas. No entanto, a Prefeitura deverá
mostrar que isso não significa paralisar suas ações, mas sim atuar de maneira
mais eficiente”, disse.

Outro
tema abordado na reunião foi o Pacto por São Luís, uma iniciativa da Prefeitura
em conjunto com a sociedade civil organizada, que deve ser lançada ainda no mês
de março e que vai envolver o meio empresarial, político, acadêmico,
trabalhadores, social e cultural da cidade no planejamento e nas ações
municipais. O Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 será o primeiro produto do Pacto
por São Luís, onde se espera uma participação da sociedade inédita na história
da Prefeitura. Além disso, o Pacto por São Luís envolverá uma série de
atividades que vão refletir a participação da sociedade civil organizada na
gestão municipal.

Foram
ainda apresentadas e discutidas as oportunidades de captação de recursos nas
novas seleções anunciadas para o PAC 2, cujo volume total de recursos para
seleção em 2013 é da ordem de R$ 31,3 bilhões. Nesse sentido, por determinação
do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Prefeitura de São Luís está estruturando
um núcleo de captação e gestão de recursos externos para alavancar o maior
volume possível de investimentos a fundo perdido.

“Uma das
marcas de nossa gestão será a capacidade de mobilizar recursos para
investimentos em São Luís. Nossa meta é quadruplicar o volume histórico de
investimentos com recursos captados, via governo federal, entidades
internacionais e órgãos de financiamento”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.

O vereador coroataense Cássio Reis (PSDB), integrante do grupo
que faz oposição à prefeita Teresa Murad, esposa do secretário de estado de
Saúde, Ricardo Murad, sofreu no início da noite de ontem (10), por volta das 19
horas, uma tentativa de homicídio por representantes da prefeita naquele
povoado dentro da sua própria residência localizada no povoado Macaúba (à
aproximadamente 30 km da sede do município.

O vereador foi agredido fisicamente e ameaçado de morte por um líder
comunitário, conhecido como Nestorzinho, hoje identificado como representante
da prefeita naquela localidade. O parlamentar, acompanhado de seu pai, irmão e
cunhado do agressor, visitava a residência do pai do agressor, quando o mesmo
chegou ao local, tendo o vereador se retirado para a sua residência localizada
ao lado da residência em que se encontrava.

Tendo sido em seguida a residência do vereador invadida e depredada por
um grupo de aproximadamente cinco agressores liderados pelo representante da prefeita
Teresa Murad munidos de armas brancas, pedras e galhos de árvores. O
parlamentar, que se encontrava no interior da residência acompanhado do seu pai
e de sua esposa, foi agredido fisicamente e verbalmente, assim como o seu pai
de 68
anos que teve sinais visíveis de agressão física.

Um cunhado do agressor que também se encontrava no local e que defendia
naquele momento o vereador Cássio Reis das agressões, também foi agredido a
murros e pontapés. O vereador fugiu de sua casa pelos fundos com o seu pai, sua
esposa, irmã e sobrinhos do agressor que também foram ameaçados. Durante o
acontecimento o representante da prefeita ameaçou o parlamentar de morte e
proibiu que o mesmo retornasse aquele povoado, onde este tem residência
própria.

A polícia foi acionada e chegou ao local, evitando uma tragédia. O
vereador Cássio Reis, a mulher Tatiana e o pai foram conduzidos para a
Delegacia de Polícia local onde prestaram depoimento e registram um boletim de
ocorrência e realizaram exames de corpo de delito.

O
deputado Marcelo Tavares (PSB) prestou solidariedade da tribuna da Assembleia,
na sessão desta segunda-feira (11), ao jornalista e blogueiro Luis Cardoso, que
teve sua casa arrombada neste fim de semana e de onde foi levado um conjunto de
documentos. “Acho que esse conjunto de documentos deve comprometer um
determinado grupo de pessoas. Eu não sei exatamente o que é, mas quero deixar
aqui a minha solidariedade”, afirmou.

Segundo o
deputado, essa é uma situação que todos nós devemos ficar atentos, porque diz
respeito à liberdade de expressão no país, e a internet mudou muito a
comunicação nos últimos anos de uma forma muito rápida. “Há algum tempo os
jornalistas que corriam muitos riscos eram aqueles de rádio ou de outro jornal.
Hoje, sem nenhuma dúvida, os profissionais da informação que mais correm risco
de vida são os blogueiros, porque o processo de informação é muito rápido”,
observou.

De acordo
com Marcelo Tavares, como hoje não há mais limites para a veiculação das
informações, pois o que você coloca aqui em São Luís no mesmo minuto pode ser
lido no mundo inteiro, isto faz com que aqueles que são contra a liberdade de
expressão passem a atentar contra a vida de jornalistas, principalmente
jornalistas independentes como é o Luis Cardoso.

“Luis
Cardoso tem a solidariedade do Bloco de Oposição, que entende que a liberdade
de expressão não é só garantir o direito que os jornais, que as rádios, que as
televisões têm de publicar determinada matéria. Agora é também a necessidade
primordial de se garantir a vida daquele profissional. Mais ou menos há um ano,
o Maranhão viveu um momento parecido com a morte do blogueiro Décio Sá. E
agora, mais uma vez, algo estranho vem cercando um profissional da
comunicação”, advertiu Marcelo Tavares.

Marcelo
afirmou que até onde ele sabe a questão que relaciona esse episódio envolvendo
o jornalista Luis Cardoso é muito maior do que aquele que era denunciado por
Décio Sá. “Na minha ótica, se aquilo tem realmente alguma relação, o risco de
vida que Luis Cardoso corre é muito grande porque, realmente, é um assunto
bastante melindroso. Eu entendo que cabe a secretaria de Segurança, cabe ao
governo do Estado garantir a vida desse profissional da imprensa, que eu
entendo que está ameçada”, defendeu.

O vice-prefeito de São Luís
e presidente do diretório municipal do PSB, ex-deputado Roberto Rocha, disse
nesta tarde de segunda-feira (11), a um grupo de jornalistas, após participar
da reunião do prefeito Edivaldo Holanda Júnior como o secretariado, que é
candidato ao Senado Federal e que seu partido somente abrirá mão de disputar a
cadeira se for para concorrer ao governo do Estado.

O dirigente do PSB afirmou
que sua candidatura é irreversível e que, em hipótese alguma, pretende disputar
um mandato de deputado federal. “Já fiz muitos gestos, o último na eleição passada
quando lutei para que o partido se mantivesse na aliança e não fosse compor
coligação com o adversário. Para 2014 defendo a manutenção desta mesma aliança
de 2012, se possível, mais ampliada, mas não abrirei mão de ser candidato ao
Senado, já estou em pré-campanha”, adiantou.

Roberto Rocha PSB observou
que a oposição comandada por Flávio Dino vai liderar o processo eleitoral e que,
se tiver capacidade de unir em 2014, vencerá a eleição. “Quem tem interesse em
levar a eleição para o segundo turno é o governo, então somente interessa ao
grupo Sarney a divisão das oposições”, alertou o vice-prefeito.

Rocha adiantou que o PSB
ainda vai reunir para decidir como se posicionar na sucessão de 2014, mas revelou
que a tendência natural da legenda e se manter na aliança que elegeu Edivaldo
Holanda Júnior.

Na conversa que teve com
jornalistas, Rocha destacou ainda que o governador de Pernambuco e potencial
candidato a presidência da República, Eduardo Campos, é o político mais
importante deste momento pré- eleitoral e que, se for confirmada a candidatura,
seu palanque no Maranhão será o mesmo da oposição ao grupo Sarney.

O prefeito Edivaldo Holanda
Júnior está reunido neste momento com o secretariado, no Grand Hotel São Luís, para
fazer uma avaliação dos primeiros 60 dias de governo.

Um dos palestrantes da reunião será o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Harting, que concederá coletiva à imprensa, às 15h30.

Holanda Júnior está reunido
com o secretariado para ouvir de cada gestor o que a pasta tem feito para
resolver os problemas da cidade. Esta é a segunda reunião de monitoramento  da agenda para os 120 primeiros dias realizada pelo prefeito com a equipe de governo.