A
Secretaria de Obras e Serviços Públicos deu início às articulações do Plano de
Educação Ambiental que deve envolver secretarias do município e órgãos do
estado que trabalham na área de entorno das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).

Apresentado
pela coordenadora dos projetos de trabalho técnico-sociais das obras do PAC,
Elga Mota, o plano prevê realização de palestras e campanhas no espaço
comunitário do entorno das obras do programa federal, localizados nos bairros
do Turu, Renascença, Anil, Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Mercado Central, no
centro de São Luís, onde as obras estão sendo realizadas.

“O plano
trata de ações integradas que envolvem a área de educação e meio ambiente. De
forma conjunta pretendemos envolver as comunidades do entorno das obras do PAC
com a questão do meio-ambiente”, sintetiza Elga Mota. Segundo a coordenadora da
Gerência do PAC, além das secretarias que possuem núcleos de educação
ambiental, grande parte das secretarias da administração municipal devem se
integrar ao plano.

As ações
desenvolvidas, todas ligadas ao meio ambiente, serão realizadas através de
eixos temáticos em colaboração com a Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel).
O trabalho será concentrado nas escolas da rede pública, ao mesmo tempo em que
haverá de forma regular mobilização social na área com a colaboração das
lideranças comunitárias.

“A ideia
é trabalhar com as escolas, lideranças da comunidade e empresas para fortalecer
questões formais da preservação ambiental, preenchendo espaços que ainda não
foram trabalhados”, explica Elga Mota. Os temas serão gerados pelas próprias
comunidades.

A
identificação de vulnerabilidade ambiental está no plano integrado proposto
pela Semosp implantando mudanças de hábitos através de informações repassadas
em oficinas e cursos. A realização de cursos em áreas que aglutinam grande
contingente populacional, como shopping centers, está entre as estratégias
adotadas pelo plano. “Quanto mais as pessoas se envolvem, melhores resultados
teremos”, projeta Elga Mota.

Para o
superintendente de Limpeza Urbana da Semosp, Ronaldo Maia, trabalhar educação
ambiental na rede pública de ensino e no seu entorno é o início de um trabalho
de envolvimento da comunidade no processo de transformação. Maia defende o
aprofundamento do debate para articular ações que resultem em boas práticas.

Representantes
das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semmam),
Guarda Municipal, da Criança e do Adolescente (Semcas), Blitz Urbana, além da
Caema participaram da primeira reunião de articulação.

O
deputado Antônio Pereira (DEM) está solicitando do Governo do Estado a execução
de obras de infraestrutura urbana e saneamento básico no município de
Barra do Corda, considerado o mais importante pólo sócio-econômico da região
Central do Maranhão.     

Através de duas indicações apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa, Antônio Pereira pede que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os
secretários de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Fernando Fialho)
e de Cidades (Hildo Rocha), mandem asfaltar, construir calçadas, meio-fios
perfurar e três poços artesianos, com distribuição de água para
 residências, na Vila Aurora, na Vila Sampaio e na Vila Mariana, ambas
situadas nas proximidades do centro urbano de Barra do Corda.

Para o
democrata, a pavimentação das ruas e a perfuração dos poços artesianos são de
grande importância para as referidas comunidades, hoje habitadas por mais de
seis mil pessoas. Segundo o deputado, as comunidades reclamam que sofrem,
também, pela falta de postos de saúde. “Acredito que a governadora e os
secretários de Estado serão sensíveis, e atenderão e atenderão esses pleitos do
povo de Barra do Corda”, afirmou.     

HOSPITAL
REGIONAL

Pereira pede ainda a união de todos os deputados, para sensibilizar a
governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad,
sobre a necessidade da construção, com urgência, de um Hospital Regional ou uma
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barra do Corda, para atender a população
que cobra melhorias no setor de saúde pública do município.    

Antônio Pereira adiantou que a construção do
Hospital Regional ou da UPA já foram pedidas, pessoalmente, à governadora
Roseana Sarney, durante reunião realizada, no Palácio dos Leões, na presença do
prefeito de Barra do Corda, Eric Costa. “A população cobra e é nossa obrigação,
como representantes do povo, lutar para reativar e melhorar o setor
de saúde do importante município da região Central do Maranhão”,
afirmou.     

Aconteceu de tudo na audiência pública que
discutiu, na tarde de quarta-feira (06), a falta de sensibilidade do prefeito
de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) em cobrar ITBI das famílias carentes beneficiadas
pelo programa do Governo do Federal Minha Casa, Minha Vida.

São José de Ribamar, administrada pelo filho do
presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, é o único município
do Brasil onde o imposto é cobrado pela prefeitura, mas mesmo assim um time de
parlamentares governistas foi mobilizado para blindar o prefeito.

Lá estiveram presentes os líderes do governo e do
Blocão, deputados César Pires e Roberto Costa, respectivamente, mas o que chamou
mais atenção foi a postura do vereador Teté Vieira, aliado do prefeito, que
chamou os beneficiados de “forasteiros”.  

Em entrevista aos profissionais de imprensa, Teté
afirmou que o povo beneficiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”
de São José de Ribamar são forasteiros e só causarão prejuízo ao município.
Segundo o vereador, “o prefeito Gil Cutrim, quer muito resolver o problema do
povo, o problema é que o Governo Federal não abre mão do imposto e a Câmara de
Vereadores de  Ribamar não tem como aprovar o pedido de isenção”, defendeu. 

Alguém precisa avisar para esse vereador
desinformado que o governo federal não pode ser responsabilizado por um
imposto, quando dentre todas as cidades do Brasil inteiro -que possuem o
programa- apenas em Ribamar a taxa é cobrada.

Se todos os vereadores são da bancada do prefeito e
se ele quer, porque não procura um meio de evitar a cobrança do imposto como as
demais cidades brasileiras fizeram? Não faz porque falta vontade de ajudar as famílias
carentes, nada mais.

O vereador, no entanto, se disponibilizou a receber
o povo em seu gabinete, porém,  muitas pessoas presentes no debate afirmaram
que nunca é possível sequer ver o rosto dele, pois o gabinete está sempre
fechado e nunca é visto na cidade. 

Em outubro de 2008 o processo de cassação do então
governador Jackson Lago (PDT), movido por Roseana Sarney Murad (PMDB), é despachado ao
procurador-geral da república, que, na qualidade de procurador geral eleitoral,
deveria emitir o parecer. Naquela época não existia um prazo fixado em lei para
a duração de processos daquele tipo. Em média, um parecer era emitido em cerca
de 10 meses a um ano.

Na procuradoria-geral, no entanto, o processo contra Jackson Lago foi
encaminhado ao procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho. Quando os advogados
do então governador Jackson Lago tentavam uma audiência com o referido
procurador Xavier, este, em tempo recorde, em dez dias, devolveu o processo ao
Tribunal Superior Eleitoral com o respectivo parecer, onde pedia a cassação de
Jackson Lago. O final, todos sabemos.

Agora deve vir a recompensa ao prestativo procurador
Francisco Xavier Pinheiro Filho. É que ele foi incluído em uma lista com mais
dois outros nomes para ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça –
STJ. A nomeação cabe à presidente Dilma Roussef. Alguem duvida que ele será
nomeado?

Hoje a situação é totalmente inversa.  O procurador geral, Roberto Gurgel, amigo
pessoal e padrinho da candidatura de Xavier no STJ, sentou-se em cima do
processo de cassação da filha do José Sarney há quase 08 (oito) meses, sendo
que hoje existe uma lei que determina que processos como este devem terminar
num prazo máximo de um ano. E a lei ainda diz que estes processos terão
absoluta prioridade no ministério público. Mas não é o que pensa o Sr. Gurgel,
amicíssimo de Sarney, quem deve bancar a nomeação de Xavier no STJ. 

Diante do quadro que se apresenta, tudo
indica que Gurgel usará seu volumoso peso de 125kg para ficar em cima do
processo de cassação de Roseana, e tudo fará para proteger a filha de seu amigo
e padrinho Sarney.