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  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2013

Deu na Folha: “Para com isso, Gastão”, diz Dilma a ministro inseguro

NATUZA NERY
VALDO CRUZ

Ministro do Turismo, Gastão Vieira, continua na corda bamba
A demora da presidente Dilma Rousseff em promover a reforma ministerial
provocou ontem um diálogo incomum no Palácio do Planalto.
Após um evento, o ministro peemedebista Gastão Vieira (Turismo) comentou
com ela que a imprensa estava publicando que ele seria substituído pelo
colega de partido, ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).
“Para com isso, Gastão, pelo amor de Deus, não tem nada disso”, disse
Dilma quando os dois subiam a rampa que liga o segundo ao terceiro andar
do Planalto.
O diálogo foi presenciado pela Folha, que antes havia indagado Vieira sobre as notícias de que ele poderia perder o posto.
“Isso não tem pé nem cabeça, conversei com o [vice-presidente] Michel
[Temer], e ele disse que não tem nada disso”, afirmou, acrescentando que
estava ali no início da rampa à espera da presidente Dilma para tratar
de assuntos de sua pasta.
Logo depois da conversa com Vieira, a presidente orientou sua assessoria a negar a informação sobre a suposta saída do auxiliar.
Dilma desistiu de fazer a reforma ministerial nesta semana por causa de entraves nas negociações com os partidos aliados.
O PSD quer duas pastas, enquanto o Palácio do Planalto reservara apenas a
da Micro e Pequena Empresa. A legenda disputa com o PMDB a da Aviação
Civil, enquanto o PR, que tenta voltar ao primeiro escalão, deseja
retomar o Ministério dos Transportes.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Rubens Júnior propõe imposto zero para cesta básica no Maranhão

Rubens Junior defende imposto zero para a cesta básica no Maranhão

No dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff
anunciou a redução dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica no
Brasil. A notícia foi bem recebida por beneficiar diretamente o consumidor
final, especialmente o trabalhador brasileiro que sobrevive com apenas um
salário mínimo por mês. No Maranhão, há três anos os impostos estaduais sobre a
cesta básica não sofrem redução.
Nesta manhã, o deputado estadual Rubens Pereira Jr.
anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a
cesta básica. “A ação do governo federal merece ser aplaudida e repetida. Se a
medida é boa para o Brasil, será melhor ainda para o Maranhão”, afirmou o líder
da oposição.
Se aprovado, o projeto de lei beneficiará
consumidores, varejistas e o próprio Estado. Com a redução da carga tributária
sobre os alimentos, a tendência é que haja crescimento do mercado consumidor.
“Com a redução dos impostos sobre os produtos, o retorno será imediato para o
consumidor final. Se aprovado, o projeto beneficiará também os supermercadistas
já que o nosso objetivo é aumentar a rotatividade dos produtos e isso é
possível com a redução das taxas”, afirmou João Sampaio, presidente da
Associação Maranhense de Supermercados.
MARANHÃO
Em fevereiro, a cesta básica em São Luís sofreu uma
variação de 3,5% em relação ao mês anterior, chegando a custar R$ 242,73. De
acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc), para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha
um salário mínimo, precisou comprometer 35,8% da sua renda no mês de fevereiro
de 2013. Ao tomar como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador
maranhense precisou trabalhar 78 horas e 45 minutos para obter um montante
equivalente ao valor da cesta.
BRASIL
Alguns Estados do Brasil estão à frente e já
possuem os itens de sua cesta básica isentos do ICMS. No Ceará, por exemplo,
algumas frutas e verduras estão livres dos impostos estaduais, enquanto no Rio
de Janeiro todos os produtos da cesta básica estão isentos do ICMS. Seguindo o
mesmo exemplo, o Piauí isentou as taxas estaduais sobre ovos e as carnes:
caprinas, suínas, dos peixes e frangos. Em Pernambuco, os consumidores não
pagam impostos estaduais na farinha de mandioca.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Movimento Diálogos pelo Maranhão será lançado nesta sexta-feira (15) em Imperatriz

Compartilhar experiências e discutir soluções para os
problemas socioeconômicos do Maranhão: estes são os objetivos do Movimento
Diálogos pelo Maranhão, que será lançado neste final de semana na região sul do
estado. Imperatriz, Açailândia e Itinga farão parte da caravana que começará a
discutir junto à população novos rumos para o Maranhão.
A primeira reunião de lideranças comunitárias, sociais,
políticas, empresariais e populares acontecerá na noite desta sexta (15), a
partir das 19h no auditório da Faculdade Atenas Maranhense, com sede em
Imperatriz. Durante o ato, será lançado o Manifesto Diálogos pelo Maranhão, com
as diretrizes para a construção de um projeto democrático e popular de governo.
A partir da análise dos dados sociais do Maranhão e de uma
proposta de modelo governamental pautado no desenvolvimento regional,
acompanhando os avanços observados em diversos estados do Norte e do Nordeste,
o movimento vai percorrer as diferentes regiões maranhenses, dialogando com a
população.
A ideia central é
discutir os principais problemas sociais, políticos, econômicos e de desenvolvimento
do estado e apresentar propostas para solucioná-los, junto com os diversos
segmentos da sociedade.
Neste fim de semana, o Movimento Diálogos pelo Maranhão
também estará presente na Câmara Municipal de Açailândia (sábado, às 11h) e em
Itinga (Câmara Municipal, às 19h). Estarão presentes lideranças do PCdoB, PDT,
PPS, PSDB, PT e PTC, que discutem um novo modelo de governança para o estado,
pautado no desenvolvimento com justiça social.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Dirigente do PSB estadual diz que Zé Reinaldo só não será candidato ao Senado se não quiser

Ex-governador tem candidatura lançada ao Senado por dirigente do PSB

O secretário geral da comissão provisória regional do PSB, deputado Marcelo Tavares, disse, nesta manhã de quarta-feira
(13), a um grupo de jornalistas que cobre o Poder Legislativo, que “o ex-governador
José Reinaldo Tavares somente não será candidato ao Senado da República pelo
partido se não quiser”.
Tavares explicou que o atual
vice-prefeito de São Luís e presidente do diretório do PSB, ex-deputado Roberto
Rocha, tem toda a legitimidade para se habilitar a concorrer à cadeira ocupada
hoje pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB), mas ressaltou que o ex-governador
tem muito mais legitimidade por ter conseguido na última eleição para o Senado 100
mil votos a mais que Roberto.
O dirigente socialista
observou, no entanto, que existem ainda outros nomes a serem avaliados, como
por exemplo, o deputado federal Domingos Dutra ou a deputada estadual Eliziane
Gama, que, em seu entendimento, representariam bem a oposição.
Tavares revelou para os
jornalistas a chapa majoritária que receberá seu voto em 2014: Eduardo Campos
(presidente), Flávio Dino (governador) e José Reinaldo (senador). Ele adiantou
ainda que, se Roberto Rocha quiser ser candidato, terá que vencer a disputa
interna no partido.  

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Terceirizada da Vale aplica calote de R$ 1 mi em pequenas empresas

Cerca de dez pequenos empresários
maranhenses procuram o gabinete do deputado Bira do Pindaré, nesta manhã de
quarta-feira (13), para denunciar que levaram calote de R$ 1 milhão da empreiteira
Serpal, de Minas Gerais, terceirizada da mineradora Vale, que desmontou o canteiro
de obras e se mandou do estado sem acertar as contas com os fornecedores.
Somente à empresa Carlos
Alberto R. Gomes Transportes levou um calote de R$ 304 mil, enquanto o fornecedor
de gelo e água mineral A.R Bastos ficou sem receber R$ 85 mil. Outra empresa
que ficou com um prejuízo de R$ 125 mil foi o Posto de Combustível Vila Izabel.
Já a RB da Costa Braga, que fornecia material de consumo, amargou R$ 55 mil de
prejuízo.
Bira leu a relação de
algumas empresas e os valores das dívidas para fazer um apelo à Mineradora Vale
nos sentido de saldar a dívida da empresa contratada e que não honrou seus
compromissos com pequenos empresários que agora estão sem ter como tocar seus
negócios por conta do calote.
O deputado petista explicou
que os empresários já procuram a Vale, mas a mineradora disse simplesmente que
não tem nada a ver com o que aconteceu e se recusa a cobrir os prejuízos dos
fornecedores. “Como é que a Serpal desmonta seu canteiro de obras, vai embora
do Estado, não pagar suas dívidas e a Vale diz que não tem nada com isso?”,
questiona Bira.
No entendimento do
parlamentar, a Vale deveria acertar as contas com os pequenos empresários
maranhenses e se entender com a terceirizada, ainda que seja na justiça. “O que
não pode são as pequenas empresas quebrarem por conta irresponsabilidade de uma
empreiteira contratada pela Vale”, observa Pindaré.
“Peço a Vale que tenha
sensibilidade e respeite o povo do Maranhão”, apelou Bira do Pindaré, na
tribuna. “O que significa R$ 1 milhão para uma empresa incluída na relação das
que mais faturam no mundo? Nada! Para esses pequenos empresários, no entanto, é
uma questão de sobrevivência”, completou o petista.  

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Duzentos mil empregos

Por: José Reinaldo Tavares

Roseana Sarney repete sem cessar que está criando duzentos mil empregos
no Maranhão. Esse número inventado por seus marqueteiros tenta
sintetizar e demonstrar que o governo atual implantou no Maranhão os
fundamentos do desenvolvimento e da mudança no estado, sendo ela a
criadora, a líder inconteste dessa transformação maravilhosa. E em todas
as propagandas do governo ou nos programas do PMDB ela repete esse
bordão. Ela tenta mais uma vez na história seguir ensinamentos de Joseph
Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler, segundo homem mais
importante da hierarquia nazista, que foi fundamental para que Hitler
pudesse manipular as massas e levá-las à tentativa do domínio do mundo
por intermédio da terceira guerra mundial, que teve início em 1939.

Entre as frases mais famosas de Goebbels estão: ‘Uma mentira contada
mil vezes torna-se uma verdade’. ‘Nós não falamos para dizer alguma
coisa, mas para obter um certo efeito’ e ‘A essência da propaganda é
ganhar as pessoas para uma ideia de forma tão sincera, com tal
vitalidade, que, no final, elas sucumbam a essa ideia completamente, de
modo a nunca mais escaparem dela. A propaganda quer impregnar as pessoas
com suas ideias. É claro que a propaganda tem um propósito. Contudo,
este deve ser tão inteligente e virtuosamente escondido que aqueles que
venham a ser influenciados por tal propósito nem o percebam’.

Porém, essa propaganda alardeada pelo governo do Maranhão é tão sem
sentido que beira o ridículo. Onde estão esses empregos? Ao alcance de
quem? A quem estes beneficiam? E onde foram obtidos? A farsa da
refinaria de araque, nem para inglês ver, como diz o ditado, está
servindo. Foi apenas um factoide eleitoral, irresponsável, e bem
representado para ajudar a eleição de Roseana Sarney em 2010. Talvez
então na empresa Susano Celulose… Mas onde mesmo?

Ninguém sabe,
ninguém viu. Muito menos o Ministério do Trabalho, que é responsável
pelas estatísticas de empregos criados por meio do CAGED – Cadastro
Geral de Empregos, entidade responsável por elaborar as estatísticas
desde 1965. Isenta, e, portanto, não influenciável pelas propagandas de
Roseana.

O balanço publicado do ano de 2012 sobre o Maranhão
informa o seguinte: ‘Do montante de 1.301.842 postos de trabalho formais
criados pela economia brasileira em 2012, o Maranhão foi responsável
por apenas 0,96% desse total, o que demonstra uma situação muito ruim do
estado frente ao restante do país’.

Tomando por base os últimos
três anos, verifica-se que entre 2010 e 2012 o estado vem apresentando
uma geração de novos postos de trabalho cada vez menor. Em 2010, apoiado
em forte crescimento do PIB brasileiro, a economia local gerou 46.206
empregos formais. Já em 2011 a geração de empregos atingiu forte queda,
atingindo apenas 28.563 empregos ou uma redução de 38,18% de um ano para
o outro.

Em 2012, geramos apenas 12.558 empregos, ou redução de 56,03% em relação a 2011 e 78,82% em relação a 2010.

Uma calamidade. Andamos para trás, piorando o que já era ruim, cada vez mais profundamente.

Do total de 12.558 postos de empregos formais criados em 2012 pela
economia local, 9.845, ou seja, 78,40% foram originados no setor de
serviços e desses 7.720, ou seja, 61,47%, o foram no setor de comércio,
que em nada depende do governo.

Já o setor de serviços
industriais, agropecuária e construção civil não geraram postos de
trabalho em 2012. Na verdade, o setor industrial perdeu 331 vagas, a
agropecuária perdeu 476 e a construção civil perdeu 5.302 empregos
formais.

Não existem dúvidas de que a economia maranhense em
2012, no que concerne à geração de empregos, viveu um ano estarrecedor,
sentindo fortemente os impactos de um baixo crescimento econômico.

Então, mais uma vez pergunta-se: onde estão os empregos de sua
propaganda, governadora? Pare com isso! Não há como sustentar uma
mentira dessas!
Mas como ela não tem o que mostrar mesmo, eu aposto que a mentira e a irresponsabilidade vão continuar…

E para concluir, a farra de gastos com avião e helicópteros corre
desenfreada. O Portal da Transparência mostra que a Casa Civil em
janeiro e fevereiro deste ano gastou R$ 1.625.913,96 com aluguel de
aeronaves.

Quando um governo aluga aeronaves, está comprando
horas de voo, o que permite pagar preços muito menores, já que essa
mesma aeronave atende outros governos estaduais e empresas privadas.
Aqui com Roseana, não. Uma empresa do Rio Grande do Sul, que dizem não
ter aviões à jato, intermedia uma aeronave, sabe-se lá de quem, a
PP-JSR, bela sigla, que fica permanente em pousada num hangar em São
Luís. E a informação é de que, voando ou não, recebe todo mês R$ 1
milhão. Sem similar. Seria normal se o governo tivesse comprado a
aeronave ou feito um leasing para adquiri-la.

Como ninguém ouviu
falar que o governo comprou um avião, não há justificativa para esse
avião, caríssimo, ficar à disposição o tempo todo para voar apenas
algumas horas.

Falta dinheiro para tudo que é fundamental para o ensino ou para ação social. Para avião, não.

Estranho, não é mesmo?
 
*Ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2013

Eleitores facultativos também têm que fazer recadastramento biométrico

Todos
os cerca de 14,4 milhões de eleitores das 450 cidades onde haverá
recadastramento biométrico até maio do ano que vem devem procurar o
cartório eleitoral, inclusive aqueles para quem o voto é facultativo, ou
seja, os que têm 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos que já
tenham o título de eleitor. Quem não se recadastrar terá o título
cancelado.
O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, explica que este cancelamento não é
uma sanção ao eleitor que deixou de cumprir suas obrigações eleitorais,
e sim uma confirmação do domicílio eleitoral. “O não comparecimento
sinaliza para a Justiça Eleitoral a insubsistência do domicílio
(qualquer que seja a causa), a justificar o cancelamento da inscrição”, 
reitera o secretário.
Ségio Cardoso destaca ainda que os eleitores que votam
facultativamente não têm o título cancelado caso faltem a três eleições
consecutivas porque o próprio TSE exclui da lista dos passíveis de
cancelamento aqueles para quem o voto é facultativo. Já no caso do
recadastramento, o comparecimento é obrigatório a todos.
Identificação biométrica
Nas eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de
todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser
identificados pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a
Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do
Eleitor – desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às
eleições brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico
com mais 16 milhões de eleitores.
Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17
provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em
mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais –, atingindo, num
primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a
intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de
eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do
recadastramento.

1 2.405 2.406 2.407 2.408 2.409 2.780

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