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  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2013

Denúncia contra empresa fantasma que doou para a campanha Roseana irrita Max Barros

Com dedo em riste e mostrando extremo nervosismo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa e integrante da turma de choque do Palácio dos Leões, deputado Max Barros (PMDB), ex-secretário de Infraestrtura do Estado, perdeu a compostura na manhã desta segunda-feira, ao ser questionado pelo deputado Bira do Pindaré (PT), sobre o pagamento por obras não realizadas feitos à empresa JNS Canaã, uma das empreiteiras que se beneficiaram com dispensa de licitação e doaram para a campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2010.
Não fosse a turna do dexa disso intervir, os dois teriam ido às vias de fato. A reação inesperada de Max, levou Bira a solicitar que a Mesa Diretora da Casa providenciasse um suco de maracujá para acalmar os nervos do ex-secretário, que, no auge do transtorno, acusou o governo Jackson Lago de ter desviado R$ 2 milhões que seriam para a construção da estrada Coroatá/Vargem Grande.  
Antes de descer da tribuna e partir para cima de Bira, Max defendeu a instalção de uma CPI para investigar os contratos para a execução da estrada. O líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB) garantiu que assina, mas deseja que a investigação seja ampliada para as obras dos hospitais contratados pela Secretaria de Saúde, pagas e não realizadas pela JNS Canaã.
Segundo a denúncia do parlamentar do PT, a Secretaria de Saúde do Estado pagou à JNS Canaã R$ 5,5 milhões para a construções de hospitais e não entregou as obras. O mais curioso de tudo é que a empreiteira fez doação para a campanha da governadora e a bancada do governo não consegue explicar o fato denunciado, que são verdadeiros e precisam ser apurados.
Para o deputado Neto Evangelista, as denuncias de Bira do Pindaré são gravíssimas, visto que a empresa contratada pelo Estado não possui se quer endereço. Ele garantiu que assina a CPI proposta por Max, mas desde que seja investigada também as obras pagas e não realizada pela Secretaria de Saúde.   
Em contato com a o líder do governo, Céser Pires, Ricardo Murad disse que a empresa recebeu apenas pelos serviços que executou, mediante medição, e que o contrato foi rescindido porque a construtora não honrou.
Diante da polêmica levantada em plenário, Max Barros anunciou que já dispõe do apoio de treze deputados para solicitar a CPI para investigar os três contratos da estrada Coroatá/Vargem Grande. A oposição, no entanto, quer ampliar para as obras dos hospitais que não foram executadas, embora tenham sido pagas.
A denúncia de Bira é sobre os contratos, com dispensa de licitação, para a construção de hospitais entregues à JNS Canaã, cujo o endereço constante na nota fiscal não existe. Para a oposição, Max está querendo apenas mudar o foco de discussão.    
   

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2013

MP recomenda a gestores municipais criação de portais da transparência

O
Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação a prefeitos e
presidentes de Câmaras de Vereadores para que criem nos municípios os
portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal.
A fim de efetivar a medida, a procuradora-geral de Justiça, Regina
Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou, no dia 8 de maio, aos promotores de
justiça que atuam na defesa do patrimônio público minutas de
Recomendação, para que analisem e, em seguida, enviem aos gestores dos
municípios.
No texto recomendatório, consta ainda que Prefeitura e Câmara
divulguem no portal informações detalhadas de todas as despesas e
receitas efetuadas, sob pena de adoção de medidas judiciais necessárias,
inclusive com a responsabilização por ato de improbidade
administrativa.
No ofício encaminhado aos promotores de justiça, Regina Rocha
ressalta a autonomia e a independência funcional dos membros do
Ministério Público, mas conclama todos “a velar pela defesa do
patrimônio público, com a criação e atualização dos Portais da
Transparência, que são instrumentos de fiscalização e controle social”.
PROVIDÊNCIAS
Em algumas comarcas, os membros do Ministério Público já se
adiantaram e enviaram aos prefeitos e presidentes de Câmaras
recomendações para a criação dos portais da transparência. Em São Luíz
Gonzaga do Maranhão, o promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira,
no dia 9 de maio, encaminhou o documento aos gestores, concedendo o
prazo de 10 dias, para que manifestem sua aceitação e providências
adotadas.
Em Estreito, o promotor de justiça Luís Samaroni Batalha adotou a
mesma providência e encaminhou as recomendações para o prefeito do
município e para o presidente da Câmara, bem como para os gestores de
São Pedro dos Crentes, termo judiciário da comarca. O documento também
foi encaminhado para os gestores de Carolina, uma vez que o promotor
respondia pela comarca à época.
Em abril, a promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia, da 1ª
Promotoria de Itapecuru-Mirim, também já havia emitido a Recomendação ao
prefeito Magno Amorim. De acordo com a medida, o Portal da
Transparência deve ser atualizado mensalmente e conter informações numa
linguagem acessível ao cidadão, apresentando glossário com definições
dos termos técnicos utilizados.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2013

Sorteados endereços de 1.206 famílias no Programa Minha Vida

A Prefeitura de São Luís esteve presente no sorteio dos endereços dos 1.206 imóveis pela segunda etapa do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, realizado nesta terça-feira (14), no Parque do Bom Menino. Os empreendimentos estão distribuídos em quatro conjuntos habitacionais: Residencial Nova Aurora II e IV (Cohatrac V), e Recanto Verde I e III (na Estrada de Ribamar).
Representando o prefeito de São Luís, o assessor especial para assuntos de habitação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou os contemplados pela conquista da casa própria e aproveitou para anunciar a entrega de mais três mil imóveis até o fim do ano. Ele ressaltou, ainda, a atenção da Prefeitura para a captação de novos empreendimentos para São Luís, junto ao Ministério das Cidades, considerando esta uma das prioridades da gestão.
“Em fevereiro entregamos os imóveis da primeira etapa do Programa, o Residencial São José V, e hoje parte do Recanto Verde e parte do Residencial Nova Aurora. Já nos preparamos para entregar em junho as unidades restantes desses dois empreendimentos. Até o fim do ano cumpriremos o calendário com a entrega casas da área da Ribeira. Iremos levar essa realidade para a ministra da Cidade e captar recursos para aumentar as unidades habitacionais nesta cidade”, anunciou Geraldo Castro.
Os imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida” foram destinados a pessoas de baixa renda, portadores de necessidades especiais, idosos, moradores de áreas de risco e participantes do programa “Aluguel Social” da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).
Maria Roziete Moraes, 27 anos, foi beneficiada com o aluguel social durante oito anos. Ela deixou a casa que morava com a família, no bairro da Areinha, por ser foco de alagamento. Com a filha de apenas cinco meses no colo, a dona de casa sorteou o endereço do novo apartamento onde irá morar com o marido e os dois outros filhos.
“Estou muito feliz porque há anos esperamos ter a nossa casa própria. Antes nós vivíamos preocupados, porque assim que chovia, a casa que morávamos, na Areinha, enchia de água”, relembrou.
Além de conhecer seus novos endereços, os contemplados receberam as orientações sobre os procedimentos a serem realizados junto a Caixa Econômica Federal.
 “O próximo passos serão as vistorias realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, nos apartamentos do Recanto Verde I e III; e 03 a 06 de junho, nas unidades do Residencial Nova Aurora II e IV. Após essa etapa serão efetivadas as assinaturas do contrato na Caixa. Estamos trabalhando com equipe reforçada, finalizando as pendências nos dossiês dos imóveis já entregues e se preparando para receber a documentação para os futuros imóveis a ser entregues, como os da área da Ribeira”, concluiu a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas, Daniela Araújo.
Esta etapa totaliza mais de dois mil imóveis entregues pelo Programa do Governo Federal, que recebe apoio da Prefeitura de São Luís, através das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), e da Caixa Econômica Federal.

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2013

Empresa fantasma recebe, não executa obras e doa para campanha de Roseana

Mais uma grave denúncia foi apresentada pelo deputado Bira do Pindaré (PT), na manhã desta terça-feira (14), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar mostrou uma nota fiscal, no valor de R$ 852 mil pagos pelo Governo do Maranhão no dia 22 de junho de 2010, da Empresa JNS Canaã Paisagismo e Serviços referente à primeira avaliação da segunda medição dos serviços de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-020 trecho Vargem Grande/Coroatá.
A JNS Canaã foi contratada, com dispensa de licitação pelo Governo do Estado, para a construção dos 70 km da MA-020, entretanto apenas 20 km foram feitos, 50 km simplesmente não existem. O mais grave é que o Governo do Estado do Maranhão prestou contas junto ao BNDES informado que essa estrada já estava concluída.

A situação fica ainda mais complicada quando se procura a empresa no endereço que aparece na nota fiscal. O endereço na nota é Jardim Eldorado nº 08, Rua Humberto de Campos Quadra 01 Turu, São Luís Maranhão, contudo, no local não existe e nunca existiu nenhuma empresa.

O deputado Bira do Pindaré conseguiu encontrar o registro da JNS Canaã com sede na cidade de São Paulo. Não existe na Rua Humberto de Campos no Turu, nenhuma Quadra 01 e nenhuma Casa 08. Curiosamente esta mesma empresa, que não existe no Maranhão, também foi contratada, de novo sem licitação, para a construção de 11 hospitais no valor de R$ 19.808.000,00.

As 11 unidades hospitalares deveriam ser construídas nos seguintes municípios: Apicum Açu, Araguanã, Bacurituba, Cajarí, Governador Newton Belo, Matinha, Palmeirândia, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Serrano do Maranhão e Zé Doca. Mais uma vez a promessa não foi cumprida. Os 11 hospitais não existem, não saíram do papel.

Empresa doadora de Roseana
As relações do Governo do Maranhão com a JNS Canaã não param por aí. A empresa foi doadora da campanha da governadora Roseana Sarney em 2010. A JNS Canaã doou, segundo a Justiça Eleitoral, para a campanha da filha do senador José Sarney R$ 750.000,00. A primeira doação foi no dia 03 de agosto de 2010 no valor de R$ 450.000,00. Esta mesma empresa teria recebido de contratações da secretaria de Infraestrutura, no dia 14 de julho, R$ 755.000,00 e mais uma parcela de R$ 82.000,00. Da Secretaria de Saúde recebeu, no dia 16 de junho de 2010, R$ 1,5 milhão. No dia 22 de junho de 2010, R$ 3.700.000,00. No mesmo dia R$ 279.000,00.

A coincidência é grande, haja vista que são quase R$ 7 milhões recebidos pela JNS Canaã no mês de julho de 2010. E logo em seguida, a doação de R$ 300 mil para a conta da campanha da Governadora e de R$ 450 mil para a conta do PMDB. Totalizando R$ 750 mil em doação.

O deputado Bira garantiu ter ido ao local aonde a nota fiscal apontava como endereço da empresa e constatou que ela não existe e nunca existiu. “Alguém do governo pode até esclarecer isso para nós, mas não consta esse endereço na nota fiscal de pagamento no valor de R$ 852 mil a essa empresa chamada JNS Canaã. Agora por que ela não existe?”, questionou.

O parlamentar também questionou o verdadeiro endereço da JNS Canaã.

“Quem são os donos desta empresa? E por que tanta generosidade com uma empresa que recebeu contratos com dispensa de licitação para construir hospitais que não foram construídos? Não posso crer que esse Governo vai terminar sendo batizado como o ‘governo gasparzinho’, onde tudo é fantasma, ou seja, a estrada não existe, o hospital não existe, nada existe aqui, não se encontra nada, mas encontram aqui os documentos que mostram que há alguma coisa que precisa, pelo menos, ser explicada pelo Governo”, destacou Bira.

Representação na PF e MPF

O deputado garantiu que entrará com uma representação junto ao Ministério Público Federal, notícia crime, a Polícia Federal, solicitando que as autoridades constituídas apurem e responsabilizem os envolvidos. A JNS Canaã recebeu dinheiro para construção das obras, doou para a campanha da governadora Roseana, e até agora, não concluiu e poderá nem concluir, pois ela não existe, pelo menos em endereço conhecido.

“É por isso que eu trago aqui de maneira muito responsável esse questionamento, para que possa ser esclarecido pelo governo, ao povo do Maranhão o que realmente há por trás dessa empresa chamada JNS Canaã. Porque tanta generosidade? Porque tanta facilidade? E quem é que de fato está ganhando tudo isso?”, concluiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2013

Juíza solta o verbo: “Tem ‘laranja’ que Deus duvida aqui no Maranhão; bandidos vão pegar mandato pra ficar na impunidade”

A
juíza Oriana Gomes, titular da 8ª vara criminal de São Luís deu
declarações bastante polêmicas ao jornalista Américo Azevedo, no
programa Avesso, que será exibido às 22h45 desta terça-feira na TV Guará
(canal 23).
Avesso
Durante
a entrevista, a juíza diz que a corrupção toma conta do estado. “As
pessoas estão preocupadas em manter o poder pelo poder. Tem ‘laranjas’
que Deus duvida aqui no Maranhão”, disparou, ao afirmar que as leis são
feitas “para privilegiar grupos ou assentar riqueza e poder”.
Ainda
sobre o tema corrupção, Oriana, professora do curso de Direito da
Universidade Federal do Maranhão há vinte anos, foi mais longe e afirmou
que muitos bandidos (pessoas condenadas, cujas penas não transitaram em
julgado) vão pegar mandato parlamentar como forma de se salvaguardarem.
“É para fugir, para se esconder atrás do mandato, pra ficar na impunidade”, disse ela.
“Hoje
há os chamados jovem empreendedor, jovem empresário, muitas famílias
que os jovens são ricos, mas só são ricos por que as famílias tiraram do
dinheiro público, desse dinheiro público é que botaram os filhos com
lojas, com isso, com aquilo: herdaram o dinheiro e o delito. Imperatriz é
um lugar onde as pessoas menos mamam nas tetas do governo, em Balsas
também. Eles têm dinheiro porque trabalham”, completou Gomes.
Caso Décio Sá
Em
determinado trecho da conversa com Américo Azevedo, Oriana Gomes fala
sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido no dia 23 de abril
de 2012.
“O Décio era antipático,
falava mal da gente, sem razão, mas ele tinha o direito de falar, assim
como a gente tinha o direito de acioná-lo se nos sentíssemos ofendidos.
Essas pessoas que estão lá são uma parte das pessoas que mataram o
Décio. Mas o Décio foi morto por um sistema muito mais grave do que isso
que estão mostrando aí”, declarou.
Por
tabela, a juíza fez críticas ainda ao governo do Estado. “O estado tem
que gastar menos com propaganda, menos com isso, menos com aquilo e
cumprir com o pagamento dos precatórios, aparelhar as polícias”,
alfinetou.
Outras declarações polêmicas
“Os juízes que nascem nas melhores famílias, com herança, que são os filhos de político, têm um lugar melhor na magistratura”.
“Nós vivemos no plantão é dando coisa contra plano de saúde… Esses planos de saúde querem mais é que juiz morra”.
“Aqui tem jogos clandestinos, é bom o senhor saber”.
“Outra confusão aqui é você confundir o público com o privado”.
“Os prefeitos erram, por que querem, por que tudo tá na lei”.
“Os juízes que nascem nas melhores famílias, com herança, que são os filhos de político, têm um lugar melhor na magistratura”.
“Nunca
tivemos um presidente (TJ) como nós temos agora; ele realmente voltou
os olhos para o juiz. Tá nos dando condições de trabalho”.
“O
caso Euromar era muito grave, não era só o Estado querer pegar o
ICMS. Era perigoso por que ele dizia ‘eu dei tantos mil pra tal
desembargador, eu dei não sei o que… Eu disse na sentença: este rapaz eu
vou mandar prender por que ele tem tantos amigos desembargadores que
vai atrapalhar a instrução criminal”.
“O
que nós vemos hoje é que o congresso quer manter o poder só para si… o
executivo faz o que o congresso quer e o congresso faz o que o executivo
quer: isso não é separação de poderes: gerar mensalões é uma das
consequências”.

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2013

Barra do Corda: juiz ouve réus e testemunhas do assassinato de vereador

O titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, juiz João Pereira
Neto, deu início, na manhã desta terça-feira (14), à audiência de
instrução na qual ouve os sete réus e 28 testemunhas do processo que tem
como objeto o assassinato do vereador e candidato à reeleição Antonio
Aldo Lopes Andrade. Um dos tiros que tinham como alvo o vereador atingiu
mortalmente o borracheiro Almir dos Santos Bezerra, que se encontrava
no local do crime.
Entre os réus, o vereador Paulo Roberto Lima Bandeira, o Paulinho
Bandeira, como é conhecido, e o suplente Wilson Silva Sousa. Ambos
encontram-se em liberdade, juntamente com o também réu no processo
Douglas Ferreira da Silva. Os outros quatro réus encontram-se presos: o
executor do homicídio, Jadison Silva Costa; o suposto mandante, Jamys
Rodrigues Silva; e Jonas Fernandes Almeida e Robson da Silva Santos.
Moto – O crime ocorreu em 23 de setembro de 2012, por volta das 22h40,
próximo a uma borracharia situada no bairro Altamira, às margens da
BR-226. De acordo com os autos, na ocasião Jonas e Jadison chegaram ao
local em uma moto, disparando, pelas costas, vários tiros na vítima (um
dos tiros atingiu mortalmente o borracheiro Almir) fugindo em seguida. A
arma usada foi um revólver calibre 38.
Investigação da polícia judiciária embasada no serviço de inteligência e
em interceptações telefônicas apontou para os envolvidos na trama que
teria como motivação uma desavença envolvendo divisão de terras (Gleba
Tamarindo) localizadas ao longo da estrada que liga Barra do Corda ao
município de Fernando Falcão.
Rateio – Segundo a denúncia do Ministério Público, “há fortes
evidências de que sobre uma área de 363 hectares de terras pertencentes
ao Estado do Maranhão (terras devolutas) deitou-se legitimação
fraudulenta por iniciativa de um consórcio de interessados”. Ainda
segundo a denúncia, o consórcio reuniria os réus Jamys, Paulo Roberto,
Wilson e o vereador assassinado, Aldo.
Consta ainda do processo que, “ao que tudo indica” utilizando-se de
documentação falsa, o grupo teria providenciado a legitimação do domínio
da área, cuja titulação foi feita em nome de Wilson. O rateio da
propriedade entre os demais consorciados ficou acertado para após a
lavratura da escritura pública de domínio.
Um impasse entre Aldo, que já possuía um lote na área, e o restante do
grupo, suscitou várias reuniões para uma tentativa de solução amistosa
para o impasse, o que não aconteceu. Aldo então teria ameaçado denunciar
a fraude documental (da qual não teria participado, embora dela tivesse
conhecimento), o que levou ao pânico os demais integrantes do grupo,
começando aí a trama para a execução do vereador.
Pistoleiros – Narra o processo que, cientes dos riscos que corriam,
Paulo Bandeira e Wilson Silva “passaram a induzir e instigar Jamys
Rodrigues a planejar e executar a ação criminosa”. Jamys teria sido
ainda orientado pela dupla a esperar o momento mais adequado para
perpetrar o crime, que seria no período da disputa eleitoral que se
avizinhava, o que desviaria o foco da motivação criminosa.
Jamys então teria contratado por R$ 15 mil e por indicação de Douglas
Ferreira, o pistoleiro Jonas Fernandes. Este, por seu turno,
arregimentou para a empreitada criminosa o também pistoleiro Jadison
Silva. O réu Robson Santos teria orientado os dois pistoleiros na ação.
*Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2013

Prefeitura inicia atualização cadastral para artesãos de São Luís

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria
de Planejamento (Seplan), realiza, até o dia 29 de maio, o cadastro e
recadastramento de artesãos que desenvolvem trabalhos em azulejaria,
fibra de buriti, adereços culturais, palhas e madeiras, além de
trabalhos manuais nas áreas de bordados, biscuit, ponto de cruz, tricô e
reciclagem em geral.

Além da atualização dos artesãos no banco de dados da Seplan, com
esse cadastro eles poderão participar de feiras e capacitações
coordenadas pela Secretaria.

No ato do cadastro ou recadastro, será necessário apresentar o
Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de
residência, uma foto 3×4 e uma amostra de produto confeccionado pelo
artesão.

Os interessados deverão comparecer à sede da Seplan, localizada na
Rua do Sol, nº 188, Centro, de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h e
às sextas, das 9h às 13h.

 

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