Bombardeada
pela oposição, pressionada pelas manifestações de rua e pela péssima
repercussão na mídia nacional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) recuou e extinguiu,
no início da noite de sexta-feira (5), o Conselho de Gestão Estratégica de
Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os
Conselhos de Articulação Regional, instrumento usado pelo governo do estado para
pagar R$ 5.800,00, por reunião, a cada um dos 206 conselheiros.  

Para o
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), “a denúncia da
Assembleia Legislativa, somada às manifestações populares, a pressão da imprensa
e a intervenção da OAB-MA fez o governo recuar, ainda que a contra gosto”.

Após uma
semana de discursos inflamados contra o chamado “bolsa-eleição” e muita pressão
dos movimentos populares, Roseana foi obrigada a desistir da nomeação de 206
conselheiros, quase todos ex-prefeitos, candidatos derrotados na eleição
municipal de 2012 ou parentes dos atuais prefeitos e da própria governadora,
como foi o caso de Albérico Filho (PMDB), ex-prefeito derrotado na tentativa de
reeleição em Barreirinhas.

“Considero
uma vitória do povo”, ressaltou o deputado Bira do Pindaré (PT). Para ele, a
denúncia foi feita pela oposição, mas os protestos de rua, a pressão popular forçou
a governadora recuar e extinguir o “bolsa-eleição”. “A luta continua, agora
vamos para cima das obras fantasmas, que tem que acabar. No meu ponto de vista
é uma fonte de corrupção ainda maior que os conselhos”, acrescentou Bira, um
dos parlamentares que assinaram a representação encaminhada à OAB-MA.   

Repudiado
pela sociedade, o “Conselhão” recebeu o tiro de misericórdia no final da tarde de
sexta-feira quando manifestantes voltaram às ruas gritando palavras de ordem
contra corrupção e contra o que o deputado Simplício Araújo (PPS) denunciou no
Congresso Nacional como sendo “uma nova forma de desviar recursos públicos”. A
situação ficou ainda mais complicada quando a ex-candidata a prefeita de Imperatriz,
Rosangela Curado (DEM), veio a público solicitar a retirada do seu nome, por
não ter sido consultada.

Até na
manhã de sexta-feira políticos que haviam sido nomeados sem consulta prévia ainda
se deslocavam para São Luís. O ex-prefeito de Igarapé do Meio, Antônio Berto Carreiro
dos Santos (PV), quando estava a caminho do Palácio dos Leões foi alcançado
pela reportagem do JP. Perguntei se
ele havia participado da última reunião do Conselho de Gestão e ele afirmou que
havia tomado conhecimento da nomeação pela imprensa e estava indo ter uma
conversa com o secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, para tratar sobre o
assunto.

Tentei
extrair dele maiores informações sobre a conversa que teria com João Abreu e
ele, de forma gentil, solicitou que voltássemos a conversar depois do encontro
que teria com o chefe da Casa Civil. Essa conversa, que está gravada no celular,
aconteceu por voltas das 10h de quinta-feira: “olha, depois que eu conversar
com ele te ligo”, avisou.

Como ele
não ligou e já passava das 17h, voltei a ligar mais duas vezes e Berto sempre
me afirmando que ainda não havia ocorrido o encontro. Sexta-feira tentei
novamente contato, mas o celular estava desligado. Fiz o mesmo procedimento no
sábado, mas o celular continuava fora de área. Desta forma não deu para saber o
que os dois conversaram.

Berto é
um dos ex-prefeitos que perdeu a eleição com a esposa candidata e enfrenta
problemas com as contas de sua gestão. No primeiro contato que mantivemos pelo
celular, porém, ele afirmou que tomou conhecimento de sua nomeação quando a
imprensa divulgou a relação dos conselheiros.  

O
Conselho de Gestão havia sido criado pelo governador José Reinaldo Tavares
(PSB) para que os vinte secretários discutissem as estratégias para o
desenvolvimento do Maranhão, um órgão de assessoramento do governador. Roseana,
no entanto, decidiu elevar o número de conselheiros para 206, com cada um recebendo
a importância de R$ 5.800,00 por reunião. A oposição viu nesse ato uma forma de
recrutar cabos eleitorais para as eleições de 2014 e encaminhou representação à
Ordem dos Advogados do Brasil.

Para o
líder da oposição, deputado Rubens Júnior, a ação se fez necessária devido ao
desvio de finalidade. Ele disse ainda que o objetivo da representação era investigar
a lei que modificou o Conselho de Gestão.

“Houve
claro desvio de finalidade para pagar cabos eleitorais com recursos públicos,
pois entre os conselheiros existia gente que já foi preso pela Polícia Federal,
assim como gente envolvida com a máfia da agiotagem”, enfatizou Rubens Júnior.

Advogado
especialista em legislação eleitoral e membro do Conselho Federal da OAB,
Rodrigo Lago advertiu que estaria havendo flagrante desvio de finalidade o
aumento exacerbado do número de conselheiros desde que as nomeações passaram a
ser da livre vontade do Executivo.

“Estava evidente
que tratava-se de uma forma de patrocinar lideranças políticas visando o
processo eleitoral de 2014”, observou Lago.  

Em
inflamado discurso na Assembleia, o deputado Bira do Pindaré (PT) denunciou os
critérios utilizados para nomeação dos conselheiros e o valor pago. Já o
presidente da OAB-MA, Mário Macieira, ao receber a representação na manhã da
última quinta-feira (04.07) foi taxativo: “o conselho é imoral”.

Sob o
fogo serrado da oposição e com forte pressão popular, Roseana sucumbiu e autorizou
a secretaria de Comunicação distribuir a nota no início da noite de sexta-feira
anunciando o fim do “bolsa-eleição”.  

Acuado
pela sua própria inércia, mesmo diante da pressão das ruas, o Ministério
Público do Maranhão, diante dos incontáveis escândalos de corrupção do governo
Roseana Sarney, denunciados diariamente, veio a público para informar que
estar, sim, “investigando a aplicação dos recursos públicos para a construção de
64 hospitais no interior do estado, do programa Viva Saúde, sob a
responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES)”.

Seria algo louvável a iniciativa do Ministério Público, não
fosse por um pequeno detalhe que soa como um verdadeiro tapa na cara do cidadão
que paga os gordos salários das “autoridades”.

Com a nota da sua Assessoria de Comunicação, pode-se dizer,
com todas as letras, que o Ministério Público do Maranhão perdeu uma  ótima oportunidade de ficar calado, em vez de
escancarar sua omissão disfarçada de investigação. Mas talvez quisesse
exatamente isso: que finge investigar para dar ares de rigor à sua atuação.

Ao afirmar que investiga os escândalos de corrupção da
Secretaria de Saúde, comandada por Ricardo Murad, o Ministério Público diz que tais
investigações vem desde (pasmem!), fevereiro de 2011, ou seja, há mais de 31 meses, já batendo na casa dos 3 anos, sem
que tenha concluído um mero procedimento administrativo investigatório.

Mas que diabos de investigação infinita é essa? O objetivo é
“cozinhar o galo” até o fim do mandato de Roseana Sarney e Ricardo Murad?    

E por qual motivo o Ministério Público ainda não entrou com
qualquer processo para evitar que as fraudes em licitação já denunciadas sejam
pagas, ou para impedir que as novas fraudes continuem? Porque permite que as
mesmas empresas do esquema da Secretaria de Saúde se revezem na construção das
obras a todo instante?

Mais adiante, na nota do Ministério Público que, tomado de um
sincericídio incrível, afirma: “o próximo
passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das
comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de
construção”.

Ora, passados quase 03 anos, o Ministério Público resolveu
fazer inspeção nas obras. No entanto, as denúncias dizem respeito a fraudes em
licitação, licitações direcionadas, forjadas, fabricadas, que são perceptíveis,
constatáveis pela simples análise dos processos licitatórios, sem qualquer
necessidade de verificar se a obra foi não executada.

Os “próximos passos” do Ministério Público levarão, por
baixo, mais de 04 anos, pois, para chegar a essa conclusão da inspeção nas
obras, levou quase 03 anos, imagine-se o resto…

Uma “investigação” que já dura quase 03 anos, e tem mais uns
04 anos pela frente, pode ser qualquer coisa que se queira dá o nome, menos de Investigação séria, rigorosa, digna do
Ministério Público que se espera.

Vemos, assim, que tudo parece um enredo devidamente ensaiado,
em perfeita harmonia.

Aqui vai uma sugestão à Dra. Regina Rocha, procuradora-geral
de justiça do Ministério Público do Maranhão: seja objetiva, faça igual sua
antecessora, Fátima Travassos, e peça logo a absolvição de Ricardo Murad e
Roseana Sarney, pois assim poupa o cidadão de maiores dúvidas e mande tudo ao
arquivo.

Após
pressão popular, a governadora Roseana Sarney extinguiu o Conselhão.   Em nota
emitida agora há pouco, o governo Roseana Sarney confirmou a extinção do
chamado “Bolsa Eleição”, espécie de mensalão pago com dinheiro público a
ex-prefeitos e parentes de políticos aliados ao grupo Sarney, que recebiam

A
denúncia foi feita pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do
Pindaré (PT) , Othelino Neto (PPS) e Marcelo Tavares (PSB) mostrando que o
governo Roseana mantinha , 206 conselheiros, que recebiam mensalmente do
governo do estado o valor de R$ 5.850,00 para participarem de uma única reunião
mensal.

A
denúncia gerou revolta nos maranhenses que nas redes sociais e  nos
protestos de rua, condenaram a sinecura dada a políticos que funcionariam como
cabos eleitorais do  governo em 2014.

Leia a
nota emitida pelo governo extinguindo o Bolsa Eleição:

“A
governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica
de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os
Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros
do CONGEP que são secretários de Estado.

Tal
medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente
alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda
de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.

A
governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se
mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade
urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.

Essa
medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade
que o Brasil experimenta.”

De tanto ser cobrado sobre a inércia nos procedimento investigativos contra os governo do estado, o Ministério Público do Maranhão finalmente veio a público informar o que está fazendo para concluir a investigação em torno das denúncias de corrupção na construção dos hospitais prometidos pela dupla Roseana/Ricardo Murad para ser entregues à população em 2010.

Um  release distribuído pela assessoria de comunicação do Ministério Público, informa que a instituição está investigando, desde fevereiro de 2011, a
aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior
do estado, do programa Viva Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado da Saúde (SES). A investigação foi motivada por representação do
Ministério Público de Contas após denúncia de supostas irregularidades feitas
pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

A nota publicada no site do  MPE, dis ainda que “o
Ministério Público Federal no Maranhão também investigou o caso e remeteu os
autos ao MPMA, em 2012, após considerar que as atribuições pertenceriam,
exclusivamente, ao Ministério Público estadual. O material foi anexado ao
Procedimento Administrativo 1139/AD/2011 que está em fase de diligências”.

Com se estivesse respondendo as cobranças do blog, que vem reclamando da falta de vontade do órgão investigar denúncias contra o governo, o Ministério Público garante que “na mesma
investigação, estão anexos outros três procedimentos a respeito dos hospitais,
que tramitam simultaneamente. Um dos quais é resultado de denúncia do deputado
federal Domingos Dutra (PT)”.

Segundo o Ministério Público, “o próximo
passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das
comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de
construção”.

Veja o que diz o Ministério Público sobre o Hospital Carlos Macieira

“Em 18 de
abril de 2013, a 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís
ajuizou Ação Civil Pública cominatória de obrigação de fazer e declaratória de
nulidade de ato jurídico contra o Estado do Maranhão para garantir o
atendimento preferencial aos servidores públicos estaduais e seus dependentes,
propiciando o acesso irrestrito à urgência e emergência, bem como internações na
alta complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos
Macieira.

O
processo foi distribuído, inicialmente, à 2ª Vara da Fazenda Pública que
declinou da competência e foi encaminhado, no dia 2 de julho, à Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís”.

Pelo visto, no passo que vai, Roseana termina o mandato e a investigação não é concluída, punição dos responsável, então, nem pensar. 

A
governadora Roseana Sarney (PMDB), que anda sumida desde que explodiram os movimentos
de rua gritando palavras de ordem pelo fim da oligarquia que manda no Maranhão há 50
anos, finalmente deu informações sobre seu paradeiro.   

Ausente
no lançamento do Plano Safra Semiárido, feito pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (04), em Salvador, finalmente soube-se que ela está escondida
mesmo é em São Luís.

Segundo
informou a assessoria da governadora ao cerimonial da Presidência, Roseana não
compareceu ao ato que reuniu os governadores do Nordeste, com exceção de Cid
Gomes (CE), em viagem ao exterior, e Roseana, que informou ter “outros
compromissos na agenda, em São Luís”.

Como ninguém
teve qualquer notícia sobre atividades da governadora em São Luís durante o dia
de hoje, Roseana continua em lugar incerto e não sabido. Ela simplesmente sumiu
sem deixar rastro.  Será que tá com medo do povo?

Nesta
quinta-feira (4) o deputado federal e vice-líder da minoria Simplício Araújo
(PPS/MA), em pronunciamento na Câmara dos Deputados, denunciou o uso
eleitoral do Conselho de Gestão Estratégica do Governo do Maranhão. O
parlamentar afirmou que a criação do “bolsa eleição” é mais nova inovação em
corrupção eleitoral do país, criado pela oligarquia Sarney.

O governo do estado concede, mensalmente, recursos no valor de R$
5.850,00 a aliados políticos que não conseguiram se eleger. Dentre os nomeados está a ex-candidata a prefeita
de Imperatriz Rosângela Curado, que teve seu nome indevidamente utilizado pela
casa civil, mesmo após ter recusado a nomeação.

“O desespero com as eleições de 2014 está tão grande que eles estão nomeando
até quem se recusa a assumir o cargo. A ex-candidata Rosângela recusou a
nomeação e, sem a sua documentação, o governo do estado a nomeou com
documentação antiga onde ainda consta seu nome de solteira. O que acontece no
Maranhão é preocupante. Um estado que vive há 50 anos sob a dominação
oligárquica de uma família que envergonha nossa população”, afirmou o
parlamentar.

Mesmo após várias denúncias, o governo continua nomeando conselheiros
que são alvo de denúncias do Ministério Público, candidatos inelegíveis e até
mesmo integrantes supostamente envolvidos em grupos de agiotagem. Segundo
levantamento, treze novos conselheiros foram nomeados, incluindo o primo da
governadora, Albérico Filho