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  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

Portal da Transparência já está disponível no novo site da Prefeitura de São Luís

 O prefeito
Edivaldo Holanda Júnior acaba de cumprir mais um compromisso assumido durante
a campanha eleitoral: implantou o portal da transparência, no novo site da
Prefeitura de São Luís, para permitir que todo cidadão possa acompanhar a
movimentação administrativa e financeira pela internet.


Moderno, atualizado e com novo formado em sua capa, o novo
site da Prefeitura de São Luís permite ao cidadão ludovicense acompanhar os
valores pagos por secretarias, assim como acesso a vasta informação sobre o dia a dia
da administração Edivaldo Holanda.

Ao
cumprir o que determina a lei, Edivaldo Holanda mostra que tem compromisso
com a cidade e que se elegeu prefeito para por ordem na Casa, administrar
dentro da lei e sem desvio de conduta.

As
páginas apresentam informações sobre os gastos realizados com a folha de
pagamento da Administração Direta (Recursos Humanos), com o Planejamento
Orçamentário autorizado pela Câmara Municipal e sobre a execução orçamentária
do exercício, atualizada, com dados de gastos com fornecedores em suas
diversas modalidades.

A
prestação de contas públicas é um direito do cidadão e uma importante
ferramenta para o exercício da democracia.

O
Governo Municipal, ao apresentar claramente os seus atos e resultados, demonstra
o compromisso com a sua cidade.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

Prefeitura exige que shopping Jaracati acondicione lixo

Uma ação conjunta das secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Meio Ambiente (Semmam), na tarde desta quinta-feira (16), deu início à desativação de um lixão reincidente que se avoluma ao lado do Shopping Jaracaty, próximo a uma região de mangue.
No local vem se concentrando uma população crescente de catadores. Predominantemente, o material selecionado por eles é formado por gêneros alimentícios dispensados pelo Supermercado Mateus. São frutas e verduras que depois de, aparentemente, limpas são colocadas à venda em bairros próximos ao shopping, como Jaracaty, Liberdade e Camboa.
Há duas semanas, a direção do shopping foi notificada administrativamente pela Prefeitura de São Luís sobre o problema do lixão, por meio da Vigilância Sanitária. A persistência do problema levou o secretário de Semosp, José Silveira, a ir pessoalmente até o local para acompanhar mais uma etapa de limpeza.
“Tentamos sempre levar com a boa conversa, vizinhança e compreensão para contarmos com a colaboração. Não é possível que a direção do shopping continue fechando os olhos para uma agressão ao meio ambiente”, criticou o secretário Silveira.
De acordo com explicação do titular da Semosp, cabe à empresa produtora do lixo acondicioná-lo de maneira que a companhia de coleta pública possa ter acesso fácil. “Eles têm que acondicionar e colocar o lixo em um ponto certo. Não assim, deixando-o a granel para quem quiser pegar o lixo”, esclareceu o secretário.
Os agentes da Secretaria de Meio Ambiente entraram em contato com a direção do shopping para exigir o cumprimento da legislação ambiental. Segundo o superintendente de Qualidade Ambiental, Raul Vilhena, a deposição irregular de lixo na área se constitui crime ambiental.
O gerente do condomínio comercial, Daniel Maia, responsabilizou o supermercado pela geração do lixão ao lado do shopping. Ele contou que houve a solicitação à Vigilância Sanitária para estender o prazo para o encaminhamento de uma solução para o problema. Segundo ele, a direção do supermercado deve construir um abrigo de resíduo para uso exclusivo do lixo produzido pelo estabelecimento no prazo máximo de 45 dias.
Um das catadoras, uma adolescente de 17 anos, estudante matriculada na rede estadual de ensino, aproveita a greve de professores para permanecer durante todo o dia aguardando uma oportunidade para colher alimentos que são destinados ao lixo em caixas de papelão. “Aqui a metade das coisas são boas. A gente espera o carrinho chegar e pega. Nós insistimos porque precisamos”, desabafou.
A limpeza da cidade tem custado ao erário municipal R$ 9 milhões mensalmente. “Recebemos o município em uma situação completamente desequilibrada. O lixo se encontrava em uma situação complicada, de contrato milionário. Após 70 dias de luta, baixamos esse valor, aumentamos a responsabilidade da empresa e dobramos o serviço. Estamos indo para cima. Se um estabelecimento deste tamanho não colaborar a situação fica difícil”, alertou Silveira. “Estamos prontos para fazer a limpeza. Se não está sendo feito o acondicionamento correto, a administração do shopping tem que ser responsabilizada. Não me interessa quem são os donos, quero saber da cidade limpa”, acrescentou José Silveira.
Durante a tarde desta quinta-feira, a Semosp mobilizou equipes para retirada do lixo na área ao lado do Shopping Jaracaty. 
Reversão
Em quatro meses a Secretaria de Obras e Serviços Públicos induziu a retirada de 40 mil pneus espalhados em ruas, logradouros públicos e lugares ermos da cidade. “Não é que eu esteja tirando. Eu estou obrigando, através da legislação, os fabricantes a cumprirem a lei da logística reversa. Com poluidores eles têm que dar um jeito na poluição deles”, ponderou o secretário José Silveira.

  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2013

Casos de dengue continuam em queda na capital

Uma das
prioridades para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o trabalho de combate
à dengue, semana após semana, tem apresentado resultados positivos no
comparativo com o ano passado. De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica
e Sanitária do município, até a semana 18 (período de 1° de janeiro a 8 de
maio) de 2013, houve redução de 45% no número de casos da doença. 
Foram
registrados 198 casos de dengue em São Luís, contra 361 casos no mesmo período
de 2012. O índice de letalidade também caiu de 33,33% em 2012 para 100% neste
ano.
 “Combater
a dengue deve ser hábito diário e é muito importante que a população coloque em
prática tudo o que já aprendeu sobre os cuidados para se prevenir”, afirma o
secretário de Saúde, Vinícius Nina.
Os
bairros com maior número de casos registrados são o São Francisco, Centro,
Bequimão e Vila Palmeira, com sete casos cada. São Francisco, Bairro de Fátima,
Cidade Olímpica, Turu, Recanto dos Vinhais, Vila Conceição, Cohaserma, Jardim
Renascença I, Forquilha, Angelim, Porto Grande, Alto do Calhau e Anil são os
distritos onde a dengue mais atingiu a população, com um caso registrado em
cada bairro.
Informação
em prática
O bom uso
da informação é uma das principais ferramentas de combate à dengue. O trabalho
da Semus neste ano de 2013 está focado justamente na disseminação da informação
preventiva. “Nossos técnicos foram a cada um dos bairros da cidade em encontros
nas associações de moradores e entidades afins, para que cada morador saiba de
sua responsabilidade dentro de nossa luta contra a dengue. Não podemos
banalizar uma doença que mata”, diz o superintendente de Educação em Saúde da
Semus, Marcos Pacheco. 
Além do
trabalho de disseminação da informação preventiva, a Semus conta com as visitas
dos agentes de saúde e a passagem dos carros fumacê nas áreas de foco. Também
foram realizadas capacitações para enfermeiros e técnicos de enfermagem da
Unidade Mista Itaqui-Bacanga e Agentes Comunitários de Saúde de Alcântara.
Foram dadas orientações sobre o papel do médico no controle da dengue aos
alunos do 10° período do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA).
Medidas
de prevenção
– Limpar
o quintal, jogando fora o que não é utilizado;
– Tirar
água dos vasos de plantas;
– Colocar
garrafas vazias de cabeça para baixo;
– Manter
os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como
tampinha de garrafa, folhas, sacolas plásticas etc.
Cuidados
com reservatórios de água
– Tampar
toneis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que
possa reservar água;
– Escovar
bem as bordas dos recipientes: (caixas d’água, tanques, tonéis, vasilha de água
e de comida para animais, vasos de plantas,) e mantê-los sempre limpos.

Esfregar mais a parte onde não tem água, pois o mosquito põe o ovo nessa área.
Caso seja colocada a água para completar o reservatório sem a devida limpeza,
aquele ovo vira larva e, em sete ou oito dias, nascerá de cada ovo um novo
mosquito.

  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2013

Jornalista que montou farsa contra Flávio Dino esteve a serviço da oligarquia em 1994

Cafeteira foi vítima de farsa montada por  Mino Pedrosa na sucessão de 1994

O jornalista Mino Pedrosa,
titular do Blog do Mino, autor do post “O exemplo tem que vir de casa”, no qual
acusa Flávio Dino de fraudar agenda da Embratur para fazer política no Maranhão, é velho
conhecido da classe política maranhense por vender seus serviços à oligarquia Sarney
sempre que um candidato apoiado pelo Palácio dos Leões não consegue decolar nas
pesquisas. Foi assim em 1994 com Roseana Sarney (PMDB).


Especialista em inventar
histórias, publicá-las em veículo de circulação nacional para ser repercutida
na mídia atrelada à oligarquia, Mino esteve no Maranhão em 1994 para produzir
uma obra de ficção, na qual o senador Epitácio Cafeteira (PTB), candidato
favorito ao governo do Maranhão, foi apresentado como o homem que havia
transferido US$ 1 milhão para o Rio de Janeiro. O transporte do dinheiro teria
sido feito num envelope pardo, entregue a empresa transportadora de valores Norsegel,
no edifício Granville, o prédio mais famoso da época.

Mino caprichou na falsa
informação contra Cafeteira, conseguiu que a revista “Isto É” imprimisse uma
capa exclusivamente para o Maranhão, com Cafeteira vestido impecavelmente ao
lado de uma pasta preta, carros de luxo e o título “Carrões e Milhões”. A
mentira não resistiu muito tempo porque o então proprietário da Norsegel, Ivan
Loureiro, emitiu uma certidão afirmando nunca ter transportado dinheiro para o
senador.


Como a plantação da farsa não
surtiu o efeito esperado e Cafeteira continuava liderando com folga, coube ao
próprio senador José Sarney ir ao estúdio da TV Mirante anunciar a maior
mentira da história política do Maranhão: Cafeteira era assassino, mandou
espancar, assassinar e ocultar o cadáver do funcionário da Companhia Vale do
Rio Doce, Anacleto Reis Pacheco, por ter se envolvido num acidente em que
faleceu o vereador Hilton Rodrigues, sogro de Cafeteira.

Lembro com se fosse hoje o
esforço de Miguelzinho, então presidente do Sindicato dos Ferroviários da
Estrada de Ferro Carajás, para localizar Reis Pacheco no interior do Pará e
trazê-lo a São Luís para desmascarar a farsa do Sarney, gravando para o horário
eleitoral. A declaração de Pacheco foi ao ar no último programa da propaganda
eleitoral.

Agora vem de novo o seu Mino
Pedrosa, mais uma vez a serviço da oligarquia do Sarney inventar um nova história
contra o presidente da Embratur, Flávio Dino, líder disparado nas pesquisas
para vencer a eleição de 2014. Coincidentemente, o candidato da oligarquia
Sarney, Luís Fernando Silva, não consegue decolar, a exemplo de Roseana  em 1994.  

Como nada foi capaz de mudar a
preferência do eleitorado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, comandado
por Pires da Fonseca, um eterno colaborador da oligarquia, fraudou a eleição e
entregou o mandato de presente para Roseana Sarney em 1994.  O mais alarmante da fraude foi o deputado
Sarney Filho ter invadido, bêbado, os estúdios da Rádio Educadora para
anunciar, antes do TRE confirmar a fraude, que Roseana havia vencido o pleito
com 18 mil votos de diferenças para Cafeteira.

Após a posse da candidata que se
elegeu mediante fraude no processo de apuração das urnas no Tribunal Regional
Eleitoral, o então prefeito Eliseu Freitas foi ao Palácio dos Leões em busca de
verbas para Barra do Corda e foi aconselhado pela governadora a fazer o pleito
em outro momento porque havia se elegido com dificuldade, com uma diferença de
apenas 18 mil votos. Eliseu, conhecido por não ter papa na língua, soltou a
pérola: “Venceu por 18 mil porque quis, pois que fraude 18 mil pode fraudar o
quanto quiser”.

Hoje (16), num duro pronunciamento, na
tribuna, o líder da
oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Pereira Júnior, denunciou
que a oligarquia Sarney quer impedir que o presidente da Embratur, Flávio Dino
(PCdoB), cumpra agenda oficial do governo federal no Maranhão.

Segundo Rubens Júnior, a iniciativa do presidente
da Embratur  em valorizar o turismo maranhense,
alinhando-o à rota nacional e internacional, é vista com bons olhos pela
população do Estado, sendo merecedora do aplauso de todos.

“Por conhecer a realidade do nosso Estado e o
potencial turístico que temos, o presidente Flávio Dino faz o que todo
representante do Maranhão deveria fazer, valorizar a cultura e o potencial do
seu Estado”, declarou Júnior.

  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2013

Embratur desmascara farsa da mídia do Sarney

Começou
a ofensiva da imprensa dominada pela oligarquia Sarney contra o presidente da
Embratur, Flávio Dino, candidato das oposições ao governo em 2014. Nesta manhã
de quinta-feira, o jornal O Estado do Maranhão e os blogueiros financiados pela
governadora Roseana Sarney (PMDB), tentam confundir a opinião pública divulgando
informação inverídica sobre a agenda de trabalho do dirigente do PCdoB no
Estado.
Segundo
matéria publicada hoje por O Estado do Maranhão, reproduzida nos blog’s amilhados
do Palácio dos Leões, o presidente da Embratur, estaria fraudando a agenda
oficial, “para revestir de legalidade as saídas da capital federal, em dia de
expediente, para fazer campanha pelo interior do estado”.
A mídia
sarneista, se valendo de um post “plantado” no blog do Mino, sob o título “O
exemplo tem que vir de casa”, resolveu atirar contra Dino, com acusações
absurdas e sem o menor fundamento.
Em
respeito à opinião pública, a assessoria de imprensa da Embratur divulgou nesta
manhã de quinta-feira nota esclarecimento sobre o post de Mino, que o blog
publica abaixo na íntegra.   
A
respeito do post “O exemplo tem de vir de casa”, esta
Assessoria de Imprensa informa que há 3 erros de informação:
1. No dia
18 de março, ao contrário do que informa o post, o presidente da
Embratur não estava no Maranhão, mas realmente, em despachos internos em
Brasília. A notícia apresentada pelo jornalista é datada de segunda-feira (18),
mas refere-se a evento realizado no fim de semana, como está expresso logo no
primeiro parágrafo do referido texto (http://www.vermelho.org.br/ma/noticia.php?id_secao=73&id_noticia=208729)
2. Ao
contrário do que afirma o post, no dia 5 de abril, o presidente da
Embratur não esteve na sede do PCdoB, mas em agenda oficial com o presidente da
Fundação Municipal de Cultura (Func) de São Luís, Francisco Gonçalves, tratando
“sobre a possibilidade de também promover as Festas Juninas daquela
capital”, como registrou release distribuído por esta Ascom a
jornalistas e publicado no blog oficial da Embratur (http://aquarela2020.wordpress.com/2013/04/16/arraiais-na-copa-2014/),
mas que não constava na página da LAI. O erro foi devidamente retificado. 
3. No dia
1º de março, o presidente da Embratur cumpriu agenda oficial, ao lado do
secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério
do Esporte, Vicente Neto, participando do 1º Fórum Intermunicipal em Políticas
Públicas de Esporte e Lazer, em Caxias, para falar do preparativo dos
megaeventos. Equivocadamente, a agenda não constava no site, o que já foi
corrigido.

  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2013

Ocupantes do ‘Nova Terra’ não devem ser criminalizados, diz dirigente da OAB/MA

Antonio Predrosa pede cautela com os ocupantes do habitacional Nova Terra

O
presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, em
entrevista a TVC Casanova , disse que ainda que a ocupação do conjunto
habitacional Nova Terra tenha ocorrido de forma irregular, as famílias carentes
não devem ser criminalizadas.
Para
Pedrosa, são pessoas que não têm casas, mas que fizeram
cadastros no Projeto Minha Casa, Minha Vida e nunca foram chamados.
“É preciso dar os devidos
encaminhamentos às denuncias e que também se fiscalize, no caso da desocupação,
o trabalho dos agentes da Policia Federal e da Polícia Militar”, observou o
dirigente da OAB.



  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2013

Deputado cobra ações contra a seca no Nordeste

 

Nordestinos estão sofrendo com a longa estiagem

O
deputado federal, Costa Ferreira (PSC-MA), cobrou do Governo Federal, ações
efetivas de enfrentamento contra a seca na Região Nordeste, que já está sendo
considerada a pior dos últimos 47 anos e tem produzido pobreza, abandono e
morte em 1.415 municípios.

“A
seca nordestina é crônica e decorre de causas naturais. Envolve uma imensa área
de mais de 750² mil quilômetros. Por isso, cobro uma ação efetiva do Governo
Federal. Uma ação rápida que socorra aos sertanejos em suas carências básicas
de água potável e alimento, além de providenciar meios de sanar as dívidas
decorrentes da seca, pois o endividamento de agricultores e criadores chegou a
um ponto insolúvel”, destacou.
Hoje
a seca não se restringe mais ao Nordeste. Afeta também, com perturbadora periodicidade
e severidade, diversos estados brasileiros, dos quais o Rio Grande do Sul é um
dos mais comprometidos. Realidade que aumentou a necessidade por soluções.
O
parlamentar apontou, ainda, a falta de água potável como um dos principais
problemas a serem enfrentados e que embora seja o bem natural mais importante
para a vida, ainda é tratado com descaso pelas autoridades e pela população em
geral.
“Devemos
usar de bom senso e aproveitar o ensejo desta reunião para propor uma política
pública para efetivo enfrentamento das secas, bem com de esclarecimento sobre
uso racional da água, envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, a
mídia e instituições. Não temos a pretensão de acabar com os períodos de
estiagem, fato natural incontrolável. Mas manter suprimentos constantes de água
a todos está dentro das possibilidades técnicas e operacionais. É preciso, para
tanto, colocar em prática tal conhecimento a serviço do Brasil”, finalizou.

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