O
tempo quase fechou nesta manhã de quarta-feira entre os deputados Manoel
Ribeiro (PTB) e Carlos Alberto Milhomem (PSD), ainda por conta das discussões em
torno da famigerada PEC 37, já rejeitada pelo Congresso Nacional.

Ribeiro
ficou uma arara ao ler no blog do radialista Jorge Aragão um aparte de Milhomem
chamando-o de contumaz contraventor. Alertado pelo líder do governo, César
Pires (DEM), sobre a afirmação, Manoel Ribeiro mandou buscar um dicionário, leu o
significado da palavra contraventor contumaz e adentrou o plenário soltando
fogo pelas narinas.

Chegou ameaçando responder “se não meter a mão na cara dele” e partiu para cima chamando-o de ladrão. Milhomem, metido a rei dos homens, diante da reação
amarelou feio. Antes mesmo de começar a sessão pediu desculpas publicamente e
solicitou que fosse retirado dos anais da Casa a afirmação feita contra o
colega.

  

“Ele já me pediu desculpas e meu coração não
tem lugar para ódio, mas não gostei e não quero que se repita”, afirmou. O
deputado tinha a intenção de pedir a abertura de sindicância sobre sua pessoa
garantindo ser um homem limpo e exigindo que ninguém duvide de seus princípios
e de sua palavra.

Conforme
Rubens Júnior, há sete meses consecutivos, o Maranhão apresenta saldo negativo
na geração de empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados. Enquanto no Brasil foram abertas 72 mil vagas só no mês de maio,
o Maranhão, no mesmo mês, apresentou saldo negativo, com menos 1.836 empregos
em todo o estado.

Segundo
o parlamentar, o número de demissões é maior que o número de contratações desde
novembro do ano passado. Durante o discurso, o líder oposicionista. afirmou que
o Estado anda na contramão do país e do Nordeste.

“Só
no mês de maio, a Bahia criou mais de quatro mil empregos formais, o Ceará e
Piauí apresentam saldo positivo com mais de dois mil empregos e a Paraíba
encerrou o mês de maio com um saldo de mais de mil empregos formais”, disse
Rubens.

Segundo
dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último mês, o Maranhão foi
o 5º pior estado do país na geração de emprego. Com quase dois mil empregos a
menos, só no mês de maio, o estado apresenta o 5º pior índice de novos empregos
em todo o Brasil.

“A
promessa da governadora foi de criar 230 mil empregos em seu mandato.
Infelizmente a realidade é outra. Este é um governo que demonstra, novamente,
que não está preocupado com o cenário do nosso estado e muito menos preocupado
em criar empregos para quem realmente precisa”, concluiu o parlamentar.

Durante reunião com representantes dos movimentos “Vem Pra Rua” e “Acorda Maranhão”, o prefeito acolhe reivindicações dos manifestantes e anuncia ações. Entre elas:

– Reforma dos cinco Terminais de Integração e realização de audiências públicas para discutir a licitação do transporte público.

– Criação de um fórum e de um conselho de transportes, com a participação da sociedade, que discutirá, entre outras coisas, o destino do VLT.

– Mudança no trânsito do João Paulo. Estacionamentos serão deslocados para ruas transversais. Do 24º BC ao Filipinho será construída uma ciclovia.

– Realização de concurso público para preencher vagas na Controladoria, Procuradoria e Guarda Municipal.

A reunião segue com a participação dos secretários Allan Kardec Duailibe (Educação), Francisco Gonçalves (Cultura), José Silveira (Obras e Serviços Públicos), Márcio Jerry (Comunicação) e o diretor do Socorrão I, Yglésio Moiyses. “Esta é uma reunião inaugural para um novo momento de diálogo. Nosso espaço será sempre aberto e democrático”, disse Márcio Jerry.

A
indefinição da governadora Roseana Sarney em deixar o comando do estado para
disputar uma vaga na Câmara Alta do Congresso Nacional, nas eleições de 2014,
está motivando um aliados do Palácio dos Leões a lançar precocemente sua
candidatura à única cadeira que estará em disputa para o Senado.

O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de
improbidade administrativa contra a prefeita do município de Mata Roma, Carmem
Silva Lira Neto, o ex-secretário municipal de finanças e gestão administrativa,
Raimundo de Morais Aguiar, o ex-secretário e a ex-membro da Comissão Permanente
de Licitação, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto, o
ex-pregoeiro oficial do município, Fernando César Beliche Alves, e as empresas
L. Lopes Lima Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., por conta de
irregularidades em programas governamentais executados entre 2005 e 2009.

 

Quanto
à administração dos recursos do PAB-Fixo, a CGU identificou fraudes em
procedimentos licitatórios da modalidade pregão (para aquisição de
combustível), convite (para aquisição de medicamentos e imobiliário) e dispensa
de licitação, para compra de medicamentos.

Foi
constatado que, no pregão, houve favorecimento da empresa C. S. de Carvalho –
Combustíveis, com participação do ex-pregoeiro Fernando César Beliche Alves e dos
integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Morais Aguiar,
Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto. No convite para
aquisição de medicamentos e imobiliário, houve favorecimento da empresa L.
Lopes Lima Comércio (que não possuía requisitos necessários para habilitação no
certame), também com a participação dos ex-membros da CPL de Mata Roma e a
chancela da prefeita Carmem Silva.

A CGU
também constatou que a dispensa de licitação para compra de medicamentos (que
resultou na contratação da Distribuidora de Medicamentos Ltda.) foi praticada
em desacordo com a Lei de Licitação.

Na
ação, promovida pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o MPF
requer a condenação da prefeita, dos ex-gestores e das duas empresas por atos
de improbidade, configurados no artigo 12 da Lei nº 8429/92, que prevê a perda
do cargo público, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário,
multa e proibição de contratar com a administração pública. Quanto ao aspecto
penal, como a prefeita goza de foro privilegiado, foi encaminhada uma cópia do
procedimento à Procuradoria Regional da República em Brasília/DF.