Foram
agraciadas: a Associação Madalena de Canossa em Imperatriz; Centro Educacional
São Francisco, em Caxias e o Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, em São
Luís. Cada uma das entidades recebeu a quantia de R$12.108,91.

O
deputado Bira recebeu, assim como todos os parlamentares do Maranhão, a quantia
de R$ 108.980,19 em três parcelas nos dois primeiros anos de mandato. A verba
ficou conhecida pela sociedade e pela mídia como “salários extras” e
representavam um acréscimo de 5 salários nas contas dos parlamentares.

Bira
considerou um absurdo e uma disparidade com os trabalhadores a discrepância
entre a remuneração dos deputados estaduais e dos demais assalariados. O
Deputado então decidiu doar os “salários extras” para instituições de
reconhecido trabalho filantrópico no Maranhão.

Em
dezembro de 2012, receberam a primeira parcela das doações as seguintes
entidades: Fundação Antônio Jorge Dino – mantenedora do Hospital Aldenora
Bello, Fazenda Esperança em Coroatá e o Projeto Social Beata Madre Rosa, na
Vila Itamar.

As
doações foram aplicadas na construção de novos leitos do Aldenora Bello,
pagamento da folha de funcionários do Projeto Madre Rosa e compra do forno para
a padaria da Fazenda Esperança.

Entidades beneficiadas

O Centro
Beneficente Nossa Senhora da Glória desenvolve atividades no bairro da
Alemanha em São Luís, atendendo crianças, jovens e idosos do bairro e adjacentes.

O Centro,
fundado em 1992, oferece atividades como artesanato, capoeira, literatura,
música, dança, teatro, orientação espiritual e apoio às atividades escolares. A
doação será utilizada para a revitalização do refeitório (adequação da
iluminação, aquisição de 06 mesas, aquisição de um carrinho térmico com
bandejas, aquisição de um bebedouro), além da manutenção elétrica, pintura e
sistema de ventilação do ambiente.

O Centro
Educacional São Francisco, em Caxias, atende 300 crianças, adolescentes e
jovens com maternal, reforço escolar e pró-jovem. Além de 300 mães com
ginástica, autoestima, cursos e espiritualidade.

A
entidade oferece curso de cabeleireiro, eletricista e encanador e possui
parceria com o programa Mesa Brasil, onde as mães recebem os alimentos e
preparam polpas de frutas e massa de tomate. Em parceria com o Wizard, a
entidade também oferece reforço de inglês. A doação será utilizada na aquisição
de computadores e impressoras para a instalação da sala de informática.

A Associação
Madalena de Canossa, em Imperatriz, oferece o ensino fundamental e ensino
médio; ensino profissional e profissionalizante; educação para o exercício da
cidadania e inclusão social.

Também
promove atividades culturais, ações de proteção as crianças, adolescentes,
jovens, adultos e idosos carentes. A doação será aplicada na aquisição de um
playground infantil, a cobertura para o mesmo e na pintura interior e exterior
do prédio.

O
presidente estadual do Partido Ecológico Nacional, deputado Jota Pinto, surpreendeu
na manhã de hoje(20) ao anunciar que está seguindo, amanhã (21), para Brasília, a fim de
participar de uma reunião em que a direção nacional da legenda discutirá a possibilidade
da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser candidata a presidente da República
pelo PEN.

“Fui
convocado para uma reunião do partido, em Brasília, para discutir sobre a
recepção a Marina, uma opção de mudança real no momento, mas em nada vai
alterar a composição da legenda nos estado. A sigla está aberta para Marina, mas
está de porta fechada, por exemplo, para o ex-deputado Domingos Dutra, um dos
signatários da Rede Sustentabilidade”, adianta Jota Pinto.

Um
dos motivos da ex-ministra e ex-candidata a presidente na eleição passada
ingressar no PEN, é a dificuldades de legalização do novo partido que está
sendo organizado por ela junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Com tempo
escasso para conseguir o reconhecimento das assinaturas nos cartórios a Rede
corre o risco de não está legalizada a tempo de participar do pleito de 2014.

A
reportagem do Jornal Pequeno perguntou ao presidente estadual do PEN se o
partido abrigaria os seguidores de Marina que desejam disputar mandatos
proporcionais e Jota Pinto foi enfático: “O partido abriu as portas para
Marina, para Dutra não”.

Segundo
informou o deputado, está praticamente certo que Marina será candidata a
presidente pelo PEN, caso fracasse as tentativas de legalização da Rede
Sustentabilidade.  

Em um dos
trechos do parecer, Roberto Gurgel refuta o argumento apresentado pela defesa
da governadora Roseana Sarney de que o festival de convênios cujos valores
ultrapassam R$ 300 milhões de reais, assinados em 2010, não poderia ser
considerado prática de abuso de poder político e econômico, por ter ocorrido
fora do período vedado pela legislação.

O
argumento é contrariado pelo atual procurador-geral da República e, para
sustentar esse posicionamento, Gurgel usa tese apresentada por Sepúlveda
Pertence em 2001, em que o ex-ministro e atual advogado de Roseana diz que há
relação de causa e efeito em celebração de convênios feita em períodos próximos
das eleições, ainda que não esteja dentro do calendário eleitoral (que começa
em julho do ano do pleito).

Roberto
Gurgel ressalta que não é possível  estabelecer uma data ou período em que
a prática ou abuso de poder seja permitida e no parecer por ele elaborado, são
incluídos como fundamentos jurídicos dessa afirmação  diversas decisões do
TSE a respeito do tema.

Uma
dessas decisões teve como relator Sepúlveda Pertente. Elas reforçam a posição
do TSE sobre a não-existência de um marco temporal para configurar abuso de
poder  político e econômico no uso de convênios. Baseado nesta
jurisprudência  e nas provas apresentadas no processo, Roberto Gurgel
afirma “com segurança que houve abuso de poder econômico e político, apto a
comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa”.

*Maranhão da Gente

O sonho acabou

Fundador do PT e um dos mais simbólicos
parlamentares do Congresso, o deputado Domingos Dutra, do Maranhão, anuncia que
vai deixar o partido.

Robson Bonin

Desde que trocou o quilombo de Saco das Almas, onde
nasceu, pelo Congresso Nacional, em Brasília, o deputado Domingos Dutra, do PT
do Maranhão, alimentava um sonho: pôr um ponto-final na histórica supremacia da
família Sarney, que há décadas comanda a política no estado. Dez anos atrás,
quando finalmente seu partido chegou ao poder, o parlamentar passou a enfrentar
o dilema da realidade. Fundador e militante histórico do PT. Dutra, graças à
política de alianças firmadas pelo ex-presidente Lula, se viu transformado de
adversário a parceiro formal do PMDB de Sarney. O deputado jamais aceitou essa
condição. Os dois mandatos de Lula e os dois anos e meio de Dilma Rousseff,
porém, não só consolidaram a aliança com Sarney como também subordinaram o PT
maranhense ao comando e aos interesses dos peemedebistas. Na semana passada, a
realidade finalmente se impôs em sua plenitude: Dutra jogou a toalha e resolveu
anunciar sua desfiliação do PT. “É falta de honestidade política da minha
parte ficar num partido dominado pelos Sarney”, explica. 

A decisão do deputado maranhense diz muito sobre o
que era e o que se tornou o PT ao longo do seu processo de ascensão ao poder.
Aos 57 anos, Dutra é o retrato de uma face esquecida do petismo. Fiel às
bandeiras históricas — a defesa de causas ligadas aos direitos humanos, aos
negros, índios e quilombolas — o deputado é do tempo em que os petistas
pregavam a ética na política e saíam à rua para vender broches e camisetas para
manter a independência partidária e sustentar a luta por mudanças no sistema
político. Dutra fundou o PT no Maranhão no mesmo dia em que o partido foi
criado em nível nacional. Na semana passada, ao lembrar desse detalhe, ele
chorou enquanto repisava seus 33 anos de militância. Sentado em uma poltrona do
gabinete, com os pés descalços — ele usa sandálias de tiras de couro, o jeito
simples que marca sua atuação na Câmara — desabafou: “Vou sair com dor no
coração. Ninguém deixa uma história assim. Mas saio por coerência com aquilo
que o PT sempre se propôs, que foi emancipar os mais pobres”. 

Amigo de Lula, com quem conviveu desde os primeiros
dias de PT — ele guarda até hoje fotos antigas como a que ilustra esta página
—. Dutra não perdoa ao ex-presidente por ter transformado o partido naquilo que
o PT nasceu para combater. “O Lula e o Zé Dirceu cansaram de comer camarão
seco e ovo com farinha lá no Maranhão comigo. Em 1994, ele fez a caravana da
cidadania. Eu era presidente do PT no estado. Cortamos o Maranhão todo de
ônibus de linha, dormindo em casa de militante. Eu vi o Lula esculhambar o
Sarney em praça pública”, indigna-se. “Ele teve a chance única de
limpar esse mundo político, mas não quis. Os 300 picaretas que ele denunciou
continuam no mesmo lugar no Congresso”, completa.
 
É a lembrança dos tempos de dificuldade e de
luta contra o sistema vigente que magoa o deputado. Filho de uma quebradeira de
coco e um lavrador, Dutra não enriqueceu na política e jamais deixou o
Maranhão. Por isso ressalta que é doloroso ver toda a soberba — os jantares, os
vinhos caros, os restaurantes e o dinheiro abundante — dos companheiros de
Brasília. “Continuo comendo camarão seco e ovo cozido com pinga até hoje.
Eu não bebo uísque”, diz. O maranhense é um dos poucos petistas que
consideram justo o julgamento do mensalão. “É triste ver companheiros
nossos condenados por corrupção, mas o PT se perdeu e foi engolido pelo
sistema.”
 
Inconformado com o distanciamento ideológico do
partido de sua origem, e sem espaço no PT para lutar contra o domínio da
família Sarney, Dutra passou a ajudar a construir a Rede Sustentabilidade, da
ex-senadora e também ex-militante petista Marina Silva. Ele estuda se
candidatar no próximo ano pela nova legenda.
O PT foi engolido pelo sistema

Por que o senhor vai sair do PT?

Isso vem desde a minha greve de fome em 2010,
quando o diretório nacional obrigou o PT do Maranhão a se coligar com os
Sarney. No dia da intervenção, o Manuel da Conceição, um dos fundadores do PT,
tentou falar três vezes na reunião, mas o José Genoino e o José Dirceu não
deixaram. Ele veio ao plenário da Câmara e entrou em greve de fome comigo.
Agora, já estamos chegando a 2014 e continua essa relação promíscua.
Recentemente, um militante nosso usou dez segundos de uma inserção na TV para
dizer que o Maranhão é atrasado. A fala saiu do ar porque o Sarney mandou o Rui
Falcão tirar. Saio por coerência com aquilo que o PT se propôs, que foi
emancipar os mais pobres.

Qual a razão para essa mudança de foco?

Essa é uma conta que deve ser debitada ao
presidente Lula. Não consigo entender a dívida que o governo e o PT têm com o
senador José Sarney e sua família. 0 único estado que continua em situação de
miséria e corrupção absoluta é o Maranhão. Se tem alguém que é responsável por
isso, esse alguém é o Lula. Ele sustenta essa oligarquia.

O senhor disse que é militante e amigo
pessoal de Lula desde a década de 80.

O Lula teve a chance única de limpar esse mundo
político, mas não quis. Os 300 picaretas que ele denunciou continuam no mesmo
lugar no Congresso – e o pior é que muitos agora são nossos aliados. Achei
muito simbólico o Sarney, que não larga quem está no poder, deixar a Dilma no
dia da posse dela e ir levar o Lula a São Bernardo do Campo. Há uma intimidade
muito grande entre os dois. Eu gostaria que o presidente Lula fosse um
embaixador dos índios, dos negros, dos quilombolas, e não um intermediário de
gente como Sarney e Eike Batista.

Como o senhor definiria hoje o Partido dos
Trabalhadores?

A história do PT sempre foi feita com a ideologia
dos seus militantes. Em 1982, fui candidato a vereador em São Luís só para
divulgar o PT. Na primeira campanha do Lula, todo mundo vendia camiseta, fazia
bingo, pedia contribuição individual em festa para arrecadar dinheiro. Eu fiz
muita feijoada e vendi muita rifa no Maranhão para construir o partido. O PT se
perdeu. Foi engolido pelo sistema.

O senhor se refere ao mensalão?

Embora tenha a clareza de que houve muitas mudanças
positivas nestes dez anos, deu no que deu: o mensalão e toda essa gente
condenada. Lamento muito o mensalão.
É uma tristeza ver companheiros da gente
condenados por corrupção. Eles tiveram os melhores e mais caros advogados,
ampla defesa, e foram condenados em um julgamento longo e transparente no
Supremo.