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  • Jorge Vieira
  • 16/ago/2013

Gurgel afirma que saques do dinheiro de convênios eram feitos em espécie e depositados na boca do caixa

O parecer do Procurador da República, Roberto Gurgel onde é pedida a cassação do mandato de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, apresenta entre os argumentos enumerados uma observação estarrecedora: Em alguns casos os recursos de convênios assinados pelo governo do Estado em tempo recorde, conforme assinala Roberto Gurgel , tinham os saques feitos em espécie e depositados diretamente na boca do caixa.
Desta forma, em 2010, século XXI , durante um ano eleitoral, em diversas cidades do interior maranhense  recursos públicos foram distribuídos através de convênios que tinham tramitação na velocidade da luz, eram sacados e depositados na boca do caixa e tudo isso ás vésperas da convenção que sacramentou o nome de Roseana Sarney como candidata à reeleição.
Roberto Gurgel relata no parecer a estranheza pela extrema celeridade na tramitação de convênios, que por se tratar de procedimento onde são usados recursos públicos, precisariam de uma tramitação em um prazo razoável. Porém, em apenas dois dias estes convênios eram assinados, publicados no Diário Oficial do Estado e o dinheiro creditado nas contas dos municípios com os saques realizados na boca do caixa, em um processo marcado pela celeridade acima do normal e tudo isto no mês de junho, há menos de 120 dias das eleições.
A pressa e o volume dos repasses são fatos que chamaram a atenção de Roberto Gurgel, ao analisar o processo e contribuíram para que ele decidisse requerer a perda do mandato de Roseana Sarney e do vice-governador Washington Oliveira.

  • Jorge Vieira
  • 16/ago/2013

Mentirão em Ação

  • Jorge Vieira
  • 16/ago/2013

Ivaldo Rodrigues lança Dia da Mobilização Social pela Educação

Vereador Ivaldo Rodrigues comemora lançamento do programa

“Desenvolvimento se faz com educação e compromisso
de todas as instâncias sociais”. É assim que Ivaldo Rodrigues, vereador do
Partido Democrático Trabalhista – PDT – definiu como deve se trilhar o caminho
para o sucesso de uma sociedade. Pautado no compromisso assumido, Ivaldo Rodrigues é autor do Projeto de Lei
Nº054/2013 que institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação em
São Luís a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro, lançado hoje pela secretaria municipal de Educação.

O projeto
tem como objetivos: Fomentar a efetiva participação das famílias e/ou
responsáveis na vida escolar de jovens, crianças e adolescentes;  construir,
fomentar e divulgar projetos e ações de mobilização pela educação no município
de São Luís; sensibilizar a sociedade, em especial as famílias sobre a
importância da educação no desenvolvimento individual e social; despertar nos
vários segmentos da sociedade, o interesse e compromisso social na afirmação do
direito de todos à educação de qualidade e o papel de cada um como agente dessa
ação.
A
iniciativa do vereador visa ainda divulgar dados sobre a educação do município
de São Luís, envolver a sociedade no processo de proposição de ações educativas
para o trabalho de aproximação entre escola e a comunidade como foco nos traços
da cultura popular, promover atividades que venham contribuir para a melhoria
da educação, tais como campanhas de conscientização trabalhos intersetoriais,
pedagógicos, entre outros, tal como: Incentivar o protagonismo juvenil entre os
educadores por meio de ações educativas diferenciadas.
O
vereador defende com veemência a importância do trabalho coletivo constituído
por escolas, igrejas e organizações dos mais diferentes credos, associações,
empresas, ONG’s, e  demais segmentos sociais,  como forma de
enfrentamento aos desafios impostos pela história e para a consolidação da
democracia e da igualdade social, fatos que só serão possíveis quando as escolas
públicas se tornarem referência em qualidade de ensino.
Ivaldo Rodrigues já sente o efeito de sua
iniciativa. A Secretaria Municipal de Educação de São Luís realizou hoje (16) o
lançamento do Dia da Mobilização Social pela Educação, na UEB Santa Clara. Segundo
o vereador, a criação deste dia reforçará o trabalho a ser realizado não só
pela Secretaria de Educação, mas pelas demais instâncias sociais que estão
preocupadas com as futuras gerações.  O vereador sente-se honrado em fazer
parte do chamado feito pelo Ministério da Educação e pelo Pacto por São Luís e
convida a todos os ludovicenses a responder também aos desafios educacionais da
atualidade.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2013

Prefeitura promove Brincando nos Bairros no Coroadinho

A última edição do projeto aconteceu no mês de julho,
no Parque do Bom Menino
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), realizará neste domingo (18), no bairro do Coroadinho, mais uma edição do Projeto Brincando nos Bairros. Serão oferecidas atividades nas áreas esportiva, recreativa e de lazer, compreendendo ainda ações de saúde para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A programação seguirá das 8h às 14h, na Praça Nossa Senhora do Carmo, mais conhecida como Praça do Coroadinho, localizada na avenida dos Africanos.
 “O brincando nos bairros é um programa muito importante, tanto pelas ações ofertadas às comunidades, como também pela possibilidade da comunidade dialogar com a Prefeitura. Nesta edição do Coroadinho estaremos ampliando serviços e parcerias, como por exemplo, a orientação aos eleitores acerca da importância do recadastramento biométrico” disse o secretário Raimundo Penha.
As atividades do projeto sempre são realizadas em locais públicos, com a assistência de pessoal técnico especializado, e acontece sempre aos finais de semana nas comunidades, garantindo assim, maior participação das pessoas. O  objetivo do Brincando nos Bairros é oferecer a satisfação da sociabilidade e afetividade.
O projeto proporcionará à criançada tradicionais brincadeiras de rua, como jogos de voleibol, queimado, travinha, corrida de saco, bambolê e pula corda. Cumprindo o papel da transversalidade serão realizadas também animação com palhaço, pintura de rostos e apresentação de atrações da comunidade, dentre tais:  grupos de dança de rua, cacuriá e bandas locais.
Além da programação para a criançada, também  serão disponibilizados serviços de aferição de pressão, corte de cabelo, orientação jurídica, atendimento odontológico, distribuição de mudas de plantas e orientação acerca do recadastramento biométrico de eleitores.
A última edição do projeto aconteceu no mês de julho, no Parque do Bom Menino, e reuniu mais de 500 crianças e adolescentes. Foi uma edição especial para comemorar os 21 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2013

Weverton apresenta proposta a LDO que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes

A Bancada Federal do Maranhão esteve reunida na quarta-feira (14)
para definir as emendas a serem apresentadas à PLDO/2014, tendo a possibilidade
de incluir novas emendas de obras estruturantes e alterar as diretrizes da Lei
Orçamentária, destinadas a cidades com até de 50 mil habitantes, proposta pelo deputado Weverton Rocha.

Pela proposta, segundo Rocha,  serão dispensados a
consulta obrigatória ao CAUC (Cadastro Único de Convênios) o que desburocratiza
o processo; em casos específicos de investimentos que não ultrapassem R$ 1
Milhão serão incluídos no Procedimento simplificado de acompanhamento de
fiscalização de obras e serviços de engenharia de pequeno valor; e ainda metade
dos recursos será depositado no ato da assinatura do convênio
e não haverá necessidade de contrapartida.

Para o deputado Weverton Rocha é
a forma real de combater as desigualdades sociais e econômicas encontradas em
estados como o Maranhão, onde há municípios com o pior IDH do País. “É uma
forma de democratizar a acesso dos municípios que necessitam do aporte federal
do governo”, ressalta o deputado Weverton Rocha.
As emendas ainda serão
encaminhadas a Comissão Mista de Orçamento, onde o relator da LDO Danilo Fortes
as somará as demais emendas.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2013

Bira propõe audiência pública para debater a falência da Unimed no MA

A situação caótica do sistema de saúde do Maranhão voltou a ser ponto de pauta
dos debates da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (15). O
deputado Bira do Pindaré falou sobre o colapso na saúde pública e, mais
especificamente, criticou o colapso do Plano de Saúde UNIMED.
Bira
pediu esclarecimentos sobre o péssimo atendimento que a UNIMED está disponibilizando
aos seus conveniados do Maranhão. Na tentativa de se encontrar uma solução para
a problemática, Bira solicitou a participação da Agência Nacional de Saúde,
PROCON, Ministério Público, Promotoria do Consumidor e Assembleia Legislativa.
O
parlamentar propôs a realização de uma Audiência Pública na Casa Legislativa em
um esforço conjunto das Comissões de Direitos Humanos, da Comissão de Saúde e
da Comissão de Direitos Econômicos. O objetivo do Deputado é chamar a UNIMED
para prestar esclarecimentos.
“Eu estou
aqui desde já me dispondo e dialogando com todos os demais membros desse
Parlamento, para a gente fazer essa ação conjunta que pressione, cobre a
responsabilidade e possa proteger, o máximo possível, o direito da população
maranhense que está sendo brutalmente prejudicada em razão desse colapso da
UNIMED”, destacou Bira.    

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2013

MP adita novas denúncias contra “Loira Fatal” e requer prisão preventiva da acusada

O
Ministério Público Estadual ajuizou, no dia 22 de julho, aditamento à ação
penal pública contra Marciely Coelho Trabulsi,
conhecida como “Loira Fatal”, que foi presa no dia 22 maio acusada
pela prática de estelionato e solta uma semana depois por meio de habeas
corpus concedido pelo Tribunal de Justiça. Uma nova prisão preventiva da
denunciada foi requerida à Justiça.
Com o procedimento, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, da 13ª
Promotoria de Justiça Criminal, objetiva acrescentar ao processo-crime uma
série de novas acusações contra Marciely, feitas por vítimas que compareceram à
Delegacia de Defraudações após a notícia da primeira prisão dela.
No total, há nove pessoas que testemunharam contra a acusada. Em geral,
as vítimas são vendedores ou donos de lojas e prestadores de serviço, como
marceneiro e cozinheira, que sofreram prejuízos financeiros com os atos
ilícitos praticados por Marciely. Pelo que foi coletado nos testemunhos, desde
2009, há registros das condutas criminosas.
Em geral, ela comprava produtos, principalmente roupas, e contratava
serviços e não pagava. Para convencer as vítimas dos golpes, que lhe vendiam
sem receber no momento da compra, alegava ser parente de prefeito. Conforme
documentos dos autos, a acusada ainda se vangloriava de seus crimes, postando
nas redes sociais mensagens sobre as fraudes aplicadas.
“Verifica-se que existem nos autos
provas suficientes da materialidade delitiva e indícios bastantes de sua
autoria, sendo que as demais circunstâncias atinentes aos crimes de estelionato
somente poderão ser melhor avaliadas durante a instrução processual, onde,
certamente, ficará caracterizada, obtenção de vantagem mediante artifício,
ardil, ou outro meio fraudulento”, conclui o promotor de justiça.

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