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PGJ pede apoio do Ministério da Justiça para combater violência no Maranhão

Procuradora Regina Lúcia participa de reunião em Brasília

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, 2, com a a secretária
nacional de Segurança Pública, Regina Minc, na sede do Ministério da Justiça,
em Brasília, para debater a situação do sistema de segurança pública estadual.
A representante do Ministério Público pediu o investimento do Governo Federal
em ações que previnam a violência e combatam a impunidade.

Os secretários estaduais Aluisio Mendes (Segurança
Pública), Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária) e Luiza
Oliveira (Direitos Humanos), também participaram da reunião, além da diretora
da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) da PGJ, Fabíola Fernandes
Faheína Ferreira, e do coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.
Como medida emergencial, o Ministério Público pediu
a inclusão do Maranhão no Programa Brasil Mais Seguro, que integra o Plano
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e promove o
enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do
sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos e a criação do Sistema
Nacional de Informação em Segurança Pública.
Os
investimentos têm como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e
eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal,
focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e
articulação entre as instituições de segurança pública, Poder Judiciário e
Ministério Público. O programa já foi implementado em Alagoas, Rio Grande do
Norte e Sergipe.
O Maranhão precisa de
investimentos e ações concretas urgentes na área da segurança pública, devido
aos alarmantes índices de violência. Somente em agosto, foram 86 assassinatos
na Região Metropolitana de São Luís. Nos últimos seis meses, 27 detentos foram
mortos dentro do sistema penitenciário”, destacou Regina Rocha.
A secretária nacional de Segurança Pública mostrou preocupação com a
situação da criminalidade no estado e informou que os investimentos só podem
ser feitos se forem solicitados pelo Poder Executivo estadual. O passo seguinte
seria a assinatura de um convênio entre o Governo Federal e o Estado do
Maranhão.
LAVAGEM DE DINHEIRO
No dia 22 de agosto, a procuradora-geral reuniu-se com o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, e entregou proposta de cooperação
técnica entre o MPMA e o Ministério da Justiça para a instalação de uma unidade
do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD) no estado.
A implantação de centros especializados de tecnologia é uma das ações
estruturais da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro, instituída em 2003. De igual forma, a criação dos laboratórios está
inserida no conjunto de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci) para o enfrentamento da corrupção e do crime organizado.
Segundo Regina Rocha, o MPMA vem adotando medidas administrativas e
institucionais no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. “A implantação do
laboratório no Maranhão vai possibilitar um grande avanço na atuação do Ministério
Público, especialmente na área de combate à criminalidade organizada e dos
crimes contra o patrimônio público”.

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