O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, em pronunciamento na tribuna
nesta quarta-feira (02), que o sistema penitenciário do Maranhão evidencia um
absoluto descontrole, ao citar como exemplo o motim deflagrado em Pedrinhas, na
última terça-feira (01), e suas consequências. Segundo o parlamentar, todas as
semanas, quando não há fuga, aparece um morto, outro sem pescoço, foge preso
pela porta da frente utilizando um carro pequeno, etc, o que mostra uma
verdadeira desordem.

“Enquanto
o governo Roseana  faz de conta que governa e realiza campanha
publicitária o tempo todo, nós estamos cada vez mais assustados com o que
acontece no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, comentou o deputado.

Para
Othelino, o que vem acontecendo no Complexo de Pedrinhas é um grave problema de
governo. O parlamentar disse que a governadora Roseana Sarney precisa parar de
só fazer campanha e olhar, seriamente, para a questão, porque somente o esforço
permanente vai permitir a retomada do controle do sistema penitenciário.

“Se isso
fosse um episódio que tivesse acontecendo só agora, seria justificável que o governo
tomasse providências somente agora, mas já vem ocorrendo há muito tempo e não
se percebe sequer uma ação do governo do Estado para tentar solucionar esse
problema do sistema penitenciário. Quantas barbaridades precisam acontecer ali,
em Pedrinhas, para que o governo resolva levar aquele assunto a sério?”,
indagou Othelino Neto.

Apelo ao
governo – Durante o pronunciamento,
Othelino fez um apelo ao governo do Estado para que dê atenção a esse grave
problema que afronta a sociedade e preocupa todos os maranhenses. Segundo o
deputado,  não se percebe sequer uma perspectiva de solução e toda semana
um maranhense é agredido, é chocado com uma nova situação como essa em
Pedrinhas.

“Gangues
brigando, cabeças rolando, pessoas sendo assassinadas dentro do Complexo
Penitenciário; até um funcionário da penitenciária foi ferido e o governo não
toma uma providência. Não basta dizer que está superlotado, por que isso já
acontece há muito tempo”, criticou Othelino.

O
líder do governo, deputado César Pires (DEM), em meio a uma acalorada discussão no plenário da Assembleia,
sobre a ocupação de cargos no governo por políticos sem mandato, aliados da
governadora, fez uma grave denúncia: os pequenos partidos políticos estariam
vendendo vaga “por dinheiros absurdos” para garantir participação de deputados na
relação de candidatos que disputará as eleições 2914. Ele denunciou ainda a existência de concorrência
desleal na base governista.

Visivelmente
irritado, mas sem perder a postura, Pires denunciou que alguns partidos
políticos menores vendem as vagas por dinheiros absurdos e ficam cobrando de
deputados emendas, dinheiro para poder colocar deputado na relação de
candidatos. Para Pires, é preciso que se investigue esse comportamento e não
dar guarita a esse tipo de coisa.

Em
seu entendimento, é o próprio governo e os próprios partidos maiores que tem
que se unir para defender seus interesses. “O que não é certo é se ganhar
emendas iguais por uma quantidade de voto maior e outros que não defendem, se
escondem da defesa do governo ganhe a mesma quantidade e ser acobertado por
pessoas de dentro do governo para fazer candidatura do senhor A, ou do senhor B”,
condenou.

César
Pires destacou que sua condição de líder de governo lhe inibe de defender o seu
futuro político, de guardar as sua reservas eleitorais para poder ser candidato
e pediu que “não nos jogue às vezes como o DEM, o PMDB se assim quiser ou em
outros partidos a concorrer de forma desleal com alguns candidatos que estão
mais aquinhoados muito mais do que outros e aí levar a própria sorte aqueles
que de igual modo, de igual monta e com igual sacrifício tem defendido o
governo. É preciso que se olhe para isso não sou contra nenhum partido ter mais
que o outro, o que não pode é misturar desiguais para poder tentar tirar
proveito disso”, reclamou César Pires.

Pires
alertou que a insatisfação que está tendo agora é a mesma insatisfação de
muitos que, segundo ele, não tem coragem de falar. “Eu não quero me precipitar,
mas é preciso que se diga isso, é preciso que nesse momento se alerte essa
situação, é candidato saindo de grandes partidos, se escondendo, vendendo
emendas futuras, vendendo cargos futuros para poder ganhar eleição política”,
denuncia.

O
líder governista acrescentou ainda: “nós não podemos nos ajoelhar diante da
própria sorte. Queremos o bem do governo? Queremos, mas será que não quer mais
o bem de você mesmo ou de qualquer um candidato? É preciso que se pense e se
repense esse comportamento aqui dentro e da própria Casa, do próprio partido
político, partido debaixo do braço em gabinete de deputado, vendendo vaga para
poder fazer isso, não está certo esse comportamento, é por isso que o
achincalhamento vem depois, as mudanças num dia de partido, quando entra aqui
mudam de partido para poder receber as benesses do poder, perto da eleição
retornam, porque não aquinhoaram votos e não tiveram musculatura para suportar
a dor política. Silencia-se essa Casa mais uma vez porque tem o que dizer o
contrário, porque essa é a verdade dos fatos”, observou.

Segundo a
denúncia do líder oposicionista, após onze dias extinto, o “bolsa-eleição”
voltou “como uma tentativa do governo de continuar bancando os amigos da
governadora que perderam as eleições”. Júnior destacou que durante as
investigações, a oposição descobriu uma nova relação de ex-prefeitos e
candidatos derrotados no diário oficial do estado (07 de agosto de 2013),
novamente nomeados em cargos comissionados no Instituto de Metrologia e
Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ).

Conforme
Rubens Júnior, a fiscalização da oposição evitou que fossem desperdiçados
anualmente mais de R$ 14 milhões dos cofres públicos para que os conselheiros
participassem de uma única reunião por mês. “Agora que o bolsa-eleição voltou, estamos
levantando dados no Diário Oficial dos novos desvios de função que podem manchar
as eleições de 2014”.

Num duro
pronunciamento, Júnior ressaltou que a oposição vai exigir as próximas eleições
sejam limpas e adiantou que não permitirá o uso da estrutura do estado para
pagar cabos eleitorais do candidato do Palácio dos Leões.  

Em sua
fala, o parlamentar maranhense tratou das situações das Reservas Awá Guajá e
Governador (em Amarante-MA) e denunciou a postura de excesso de força que
técnicos da Funai e Exército estão tendo em relação aos pequenos produtores
rurais que aguardam o Plano de Desintrusão das Terras e ainda a negociação das
idenizações por terras e benfeitorias realizadas. “Essas famílias são ocupantes
de boa fé, possuem termos de posse emitidos pelo Estado e não podem ser tratados
como bandidos”, declarou Weverton.

O
Procurador Geral se comprometeu a discutir com o Poder Judiciário, Ministério
da Justiça, Ministério Público, Funai, CNJ e demais órgãos para buscar um
caminho pacífico na resolução das questões indígenas brasileiras. “Já tenho
conhecimento de alguns dos aspectos trazidos pelos caros deputados. Precisamos
buscar o diálogo”, ressaltou Janot.

Na
ocasião o deputado Weverton estava acompanhado pelo ex-prefeito de Amarante-MA,
Dr. Marconi Duailibe e sua esposa Dra. Joyce.

Nota da Militância Socialista

A Militância Socialista, corrente interna do PT, por meio de sua Direção
Estadual do Maranhão e de seu Coordenador Nacional, Renato Simões, tendo em
vista o quadro interno do PT/MA e nossas responsabilidades no Processo de
Eleições Diretas do PT, emite a seguinte Nota Pública:

Assim, a MS:

São Luís, 2 de Outubro de 2013

Direção Estadual da MS/MA

Renato Simões – Coordenador Nacional

De acordo
com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a prestação de contas
relativa ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) foi entregue sem vários documentos.
A análise verificou, ainda, uma série de irregularidades como a ausência de
processos licitatórios, erros ou ausência de documentação de comprovação de
despesas e divergências entre os balancetes e as comprovações apresentadas.

O Acórdão
do TCE (PL-TCE 215/2011) verificou que o dano causado aos cofres municipais foi
de R$ 834.103,34. O tribunal também aplicou multas de R$ 262.041,64 a ser paga
ao Município de Presidente Vargas e de R$ 36.204,16 ao Estado do Maranhão.

Na Ação
Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento
Neto, o Ministério Público requer, como medida Liminar, a requisição à Receita
Federal de cópias das declarações de Imposto de Renda de Luiz Gonzaga Coqueiro
Sobrinho (conhecido como Gonzaga Junior); a indisponibilidade dos bens do
ex-prefeito e o bloqueio de suas contas bancárias.

Ao final
da ação, se condenado, o ex-gestor estará sujeito à suspensão dos direitos
políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de R$ 1.668.206,68,
ressarcimento de R$ 834.103,34 aos cofres municipais e à proibição de contratar
ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco
anos.

Também
foi solicitado que a Justiça determine o recolhimento dos valores das multas
aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Blog do Garrone

O avião
prefixo PT-VHR que fez um pouso forçado no último domingo com o neto do senador
José Sarney e filho do deputado federal Zequinha Sarney, Adriano Sarney, foi
emprestado pelo empresário José Cursino Brenha Raposo, que não é o mesmo
secretário de planejamento da prefeitura de São Luís, mas velho amigo da
família Sarney e conhecido pelas empresas de segurança e seus contratos com o
governo do Estado.

Adriano faz pose em avião
emprestado por empresário que presta serviços ao governo.

Em uma
rápida pesquisa feita pelo blog, somente neste governo Roseana, contando a
partir de 2010, apenas duas das suas empresas, a Pacific Segurança e Vigilância
Ltda. e a Colt Brasil Segurança Privada Ltda. faturaram até este mês R$
19.752.512,93.

Ambas
fazem parte do grupo Sematel, que ainda conta com a Exata Vigilância Privada
Ltda., que também possuiu contratos com o governo, nos mandatos anteriores de
Roseana. Mas em 8 de junho de 2011, ela recebeu R$ 314.129,52 a título de
ajuste de contas referente ao serviço prestado no mês de maio de 2009.

A Pacific
e a Exata tiveram em maio e junho deste ano suas autorizações de funcionamento
canceladas pela Polícia Federal por infringirem decretos que regulamentam as
empresas de vigilância no País.

Esta não
é a primeira vez que o empresário faz favores à família Sarney.

 Em
26 de outubro de 2006, três dias antes do segundo turno da eleição, que acabou
dando vitória para Jackson Lago, o mesmo avião foi utilizado, segundo
denúncias, foi utilizado para transportar “volumes suspeitos”.

Desta
vez, o volume suspeito foi o neto de Sarney, que conseguiu o avião para fazer
política em Godofredo Viana, a pedido do tio Fernando Sarney feito diretamente
ao empresário Raposo.