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  • Jorge Vieira
  • 18/out/2013

Movimento Ação Mulher Trabalhista retorna com força no PDT

Ação
Mulher Trabalhista – MA retomou seus trabalhos na quinta-feira (17/9) com a
força de grandes mulheres do Maranhão. A diretoria é formada por vereadoras,
lideranças comunitárias,pastorais da Mulher. Força a todas as nossas
guerreiras.
A
Ação da Mulher Trabalhista (AMT), órgão que congrega as mulheres do Partido
Democrático Trabalhista, vem ao longo dos anos trabalhando para a efetivação de
um novo modo de construir a sociedade de nossos sonhos. A igualdade que tanto
almejamos não acontecerá sem o nosso engajamento nos movimentos sociais. Um
órgão que não se capitaliza na sociedade e só é forte dentro do Partido não tem
razão de existir.
É
necessário que seja desconstruído o modo de ver a participação das mulheres nos
espaços de poder, porque a frase “Mulher tem que votar em mulher” do ponto de
vista de nossa entidade não é a que queremos, ela simplifica muito as nossas
necessidades, cria a expectativa que todas nos representam e elimina a visão de
classe que nós, ideologicamente, defendemos. Somos diferentes umas das outras,
mas diferença não pressupõe desigualdade.

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2013

ABRAÇO lança nota em favor da legalidade e da liberdade de expressão no Maranhão

A respeito de matéria veiculada no jornal O Estado do Maranhão, no dia 4
de outubro de 2013, intitulada “Candidatura de Dino leva emissoras de rádios
para a ilegalidade”, acusando o pré-candidato a governador Flavio Dino (PCdoB)
de utilizar emissoras comunitárias para veicular suposto “programa eleitoral
fora de época”, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão
(Abraço-MA) tem a dizer:

1 – A Abraço sempre defendeu a democratização da comunicação como plataforma
fundamental no processo de construção da cidadania e de uma sociedade
participativa e plural;

2 – Entendemos as rádios comunitárias como um movimento organizado na sociedade
civil, formado por diversas pessoas físicas e jurídicas (entidades
associativas, religiosas, artísticas, esportivas etc) de diferentes formação
política e visões de mundo;

3 – Portanto, não configura nenhuma ilegalidade a veiculação de programas
informativos que atualizem os ouvintes sobre a realidade do Maranhão, mesmo que
se contraponham aos interesses oficiais;

4 – As tentativas de criminalizar as rádios comunitárias sempre foram uma
constante por parte dos monopólios de mídia, que não admitem o contraditório e
a pulsação de outras vozes fora do controle do coronelismo eletrônico, tão
forte no espectro midiático maranhense;

5 – As rádios comunitárias já foram acusadas até de derrubar avião e de
interferir nos sinais de televisão comercial, sempre com o objetivo de imputar
crime às pequenas emissoras, processar e condenar as comunicadoras e os
comunicadores populares;

6 – Nesse contexto, a Abraço reitera o entendimento de que as emissoras
comunitárias cumprem um importante papel no processo de democratização da
comunicação e une-se às mídias livres, movimentos sociais, homens e mulheres
que atuam e desejam a diversidade de opiniões, a pluralidade de vozes e a
liberdade de expressão.

São Luís, 17 de outubro de 2013

Seguem as assinaturas dos integrantes da Diretoria Executiva da Abraço
Maranhão:
_______________________________________________
Luís Augusto da Silva Nascimento
Coordenador Geral

_______________________________________________
José Maria Machado Coelho
Coordenador de Mobilização

_______________________________________________
Ed Wilson Ferreira Araujo
Coordenador de Formação

_______________________________________________
Adilson Cardoso de Sousa
Coordenador das Regionais

_______________________________________________
Francisco José Marcio Miranda Calvet
Coordenador de Comunicação

_______________________________________________________
Neuton Cesar Dória Silva
Coordenador de Relações Institucionais

_______________________________________________
Raimundo Pereira de Souza
Coordenador de Finanças

________________________________________________
Vivânia Gonçalves Ferreira
Coordenadora de Gênero

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2013

Washington Post destaca ação de Flávio Dino para conter preço das passagens

A ação do
presidente da Embratur, Flávio Dino, para conter a alta dos preços praticados
no turismo durante a Copa do Mundo reverberou em todo o mundo. Diversos jornais
internacionais destacaram a ação pela cobrança de preços mais baratos durante a
Copa de 2014.

A
exemplo, o jornal Whashington Post (Estados Unidos), entrevistou Flávio Dino e
destacou as ações do Governo Federal para resolver o problema da alta tarifária
e da qualidade de serviços prestados no Brasil durante os megaeventos.
Na
matéria chamada “Brasil vai monitorar aumentos de preços de hotéis e passagens
de avião durante a Copa de 2014”, o Whashington Post falou sobre a decisão do
governo brasileiro de criar um Comitê para acompanhar alta de preços.
VEJA
PARTE DA REPORTAGEM:
“O órgão
de administração do turismo no Brasil, a Embratur, no início deste ano disse
oficialmente à FIFA e operadores de hotéis que irá negociar redução dos preços
durante a Copa do Mundo. Ele também notificou o Ministério da Justiça,
responsável por lidar com as questões dos direitos do consumidor,” diz a
matéria, que continua com a entrevista de Flávio Dino:
“Esta
medida editada pela presidenta Dilma e pela ministra Gleisi é essencial para
salvaguardar a imagem do turismo brasileiro no exterior”, disse o
presidente da Embratur, Flávio Dino. “As nossas pesquisas na mídia
internacional mostram que não podemos permitir que o governo brasileiro não
haja contra abusos,” completou.

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2013

Beneficiários do Bolsa Família são convocados para atualização sobre saúde

Os beneficiários
do Programa Bolsa Família, em São Luís, que ainda não fizeram o acompanhamento
semestral obrigatório, têm até o mês de novembro para comparecerem a uma
unidade de saúde, sob pena da perda do benefício. Aproximadamente, 65 mil
famílias estão inscritas no Programa na capital maranhense.
O objetivo
da avaliação, que é feita em duas etapas ao ano – primeiro e segundo semestre,
é realizar os exames antropométricos (peso e altura) e observar se condutas preventivas
de saúde estão sendo cumpridas, além do recadastramento destes beneficiários no
sistema.
O prazo
final para o comparecimento a uma unidade de saúde e fazer o acompanhamento
semestral do Bolsa Família é dia 28 de novembro. Todos os beneficiários da
família que estejam cadastrados no Programa devem realizar a avaliação.
 “Quanto
mais cedo o beneficiário comparecer, mais rápido será seu atendimento, uma vez
que evita-se as longas filas comuns nos últimos dias de avaliação”, lembrou a
coordenadora.
O Bolsa
Família favorece gestantes, mulheres entre 13 e 45 anos e crianças com até sete
anos de idade, até um total de cinco beneficiários por residência, com um
auxílio que parte de cerca de R$70 e pode aumentar, gradativamente, de acordo
com cada perfil familiar.
Na unidade
de saúde é checado se todos integrados ao Programa estão em dia com itens como
vacinação, pré-natal, além da promoção de atividades educativas sobre
aleitamento materno, alimentação saudável, saúde da criança, entre outros. A
assiduidade escolar também é um dos itens avaliados com rigor.
O
acompanhamento semestral é uma forma encontrada pelo poder público de fazer com
os usuários do Bolsa Família procurem os centros de saúde, dando acesso às suas
famílias a serviços sociais básicos, como saúde, educação e assistência social.
Segundo a
coordenadora da Divisão de Assistência Nutricional da Secretaria Municipal de
Saúde (Semus), Elissandra Castelo Branco, a ida dessas pessoas a uma das
unidades de saúde serve também para que se possa ampliar o leque de serviços de
saúde oferecido a estes beneficiários. 
“Nós aproveitamos e fazemos o
encaminhamento a outros serviços de saúde para fazer uma checagem ainda mais
ampla, indo além do exigido pelo Programa Bolsa Família”, ressaltou.
Ela ainda
reforça que as exigências feitas pelo Programa são mínimas, mas seu
descumprimento pode acarretar danos para o usuário. “Além dos problemas de
saúde, que são nossa maior preocupação, o usuário que não fizer o
acompanhamento pode ter a suspensão do benefício e até mesmo a exclusão de toda
a sua família do Programa”, alertou.
PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA – Criado em
2004, hoje o Programa atinge mais de 11 milhões de famílias em todos os
municípios brasileiros, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). Segundo o MDS, seu principal objetivo é combater a fome e
a pobreza, garantindo uma alimentação segura e adequada para a população.

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2013

Fiema discute reforma trabalhista

Para Edilson Baldez, o trabalhador é ativo importante das empresas

O Workshop de Modernização Trabalhista, promovido esta semana pela Federação
das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) reuniu dezenas de empresários e
executivos da indústria, com o objetivo de provocar a reflexão sobre propostas para que a legislação trabalhista possa
se adequar às novas realidades de produção, sem suprimir direitos e garantias,
e buscando o aumento da competitividade das empresas brasileiras.

A discussão veio à tona exatamente
quando a CLT completa 70 anos, e foi feita a luz das 101 propostas relacionadas
aos pontos mais críticos em relação às leis
trabalhistas brasileiras que a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) compilou depois de promover amplas discussões com
as federações das indústrias estaduais.
Para o presidente da Fiema, Edilson
Baldez das Neves, a discussão é oportuna por tratar de um dos principais ativos
de uma empresa moderna. “Os empregados são um ativo importante. Sem eles, a
empresa não existe, por isso precisamos discutir a CLT porque este conjunto de
leis, que fizeram história e ajudaram o Brasil a alavancar sua economia, mas
agora é hora de revê-la porque os tempos são outros”, disse.   
As propostas compiladas pela CNI viraram um documento de referência sobre como
podemos fazer para estimular os parlamentares a
atuar em prol de uma reforma das leis trabalhistas brasileiras. O
vice-presidente da Fiema, José Orlando Soares Leite Filho, que representou o
Maranhão nas discussões promovidas pela CNI, disse que as relações de trabalho
estão entre os 12 desafios para ampliação da competitividade da indústria
brasileira.
“O tema
relações de trabalho é um dos 12 desafios que a indústria brasileira enfrenta
para ampliar a sua competitividade frente à outros países emergentes como a
Índia, China e Chile. Países cujas empresas disputam mercado,  dentro e
fora de nossas fronteiras. As empresas destes países tem legislação mais
simples e acabam tendo um custo menor e o preço final ao consumidor dos
produtos são um aspecto importante na hora do consumidor optar por uma ou outra
marca”, comentou José Orlando.  
Tercerização – Entre as principais propostas estão a criação da carteira de trabalho e previdência social eletrônica; o
fortalecimento das negociações coletivas, a qualificação profissional e a
terceirização e este último ponto foi o mais debatido no workshop.
Segundo o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, a discussão em
torno da terceirização são as mais urgentes. “Corremos o risco de perder
competitividade. Regular os contratos de terceirização por meio de mudanças na
legislação nacional é algo urgente e necessário. Agora é o momento de repensar
os princípios norteadores da legislação trabalhista para adequá-la ao novo
momento que o país passa.”, disse Baldez.
“A terceirização é algo aceito no mundo todo e, sem este tipo de relação
de trabalho, não poderemos ser competitivos frente a outros países que disputam
mercado com nossas empresas, dentro e fora das nossas fronteiras”, completou.
O deputado federal Lourival Mendes também defendeu a terceirização como
um instrumento para fazer justiça aos trabalhadores brasileiros e como forma de
garantir a paridade com as grandes empresas internacionais.
“A própria Justiça terceiriza grande parte dos serviços que usa e ela
deveria ser a favor deste mecanismo. Porém não é assim. Há mais resistência
dentro do judiciário do que entre as lideranças sindicais. A justiça tem que
ser do trabalho e não do trabalhador”, criticou.
O consultor da CNI, Pablo Rolim Carneiro, afirmou que hoje há 12 a 15
milhões de trabalhadores brasileiros atuando em empresas de terceirização. “A
situação destes brasileiros é precária porque ela se sustenta em uma súmula. O
esforço da CNI não é só para tornar as regras mais claras, mas também para
defender estes trabalhadores”, afirmou Carneiro.
Para o
juiz aposentado e professor de direito, Fernando Belfort, a pratica da
terceirização não é novidade. “As empresas do primeiro mundo e do Brasil
praticam a contratação via prestação de serviço de empresas especializadas em
atividades específicas, eliminando as que não cabem ser desenvolvidas
internamente”, comentou.
“A
terceirização surge como forma de compartilhar a eficiência econômica com novos
métodos de gestão de mão de obra e com as novas tecnologias. O objetivo
principal não é apenas reduzir custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e
competitiva. Portanto, a terceirização, é uma regra a ser seguida pelo
mercado”, finalizou Belfort.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Prefeitura intensifica fiscalização de obras irregulares na capital

As operações contaram com o apoio da Guarda
Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da
Polícia Militar. 
Na manhã desta quinta-feira (17), a Blitz Urbana — órgão vinculado à
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou
uma série de operações de demolição em bairros da capital. De acordo com o
diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram demolidas por não apresentarem
autorização do poder público para serem realizadas. Para os trabalhos foram
mobilizados aproximadamente 40 profissionais, entre engenheiros, técnicos de
fiscalização, superintendentes e coordenadores.
As operações
contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no
bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil
metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do
rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.
De
acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel
Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já haviam sido
notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já existiam
alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores resolveram
puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em função do
projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.
Segundo
Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido legalmente, em casos de
riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30 metros de área não
edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete metros.
Além
da infração ambiental, as edificações estavam obstruindo o fluxo de veículos na
região, o que dificultaria, também, a implantação do projeto de avenidas
interbairros, planejado pela Prefeitura de São Luís para interligar áreas como
o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila Marina, Vila Progresso, Parque Olinda,
Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.
Na
região do Vinhais, outro muro foi derrubado por inviabilizar o projeto de vias
interbairros. “É uma grilagem, uma área pública que foi invadida, cujo
‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”, informa Gabriel
Cordeiro.
Outras
duas intervenções foram realizadas pela Blitz Urbana no Angelim e no Coroado.
No primeiro caso, a obra já havia sido demolida outras três vezes, por não
apresentar alvará. Na oportunidade, foram apreendidos os equipamentos
utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o foco foi um Área de
Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada prolongamento do Rio das
Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento de um muro irregular.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2013

Solidariedade vai lutar pela unificação da oposição no Maranhão, diz Simplício Araújo

O
partido Solidariedade chega ao cenário político maranhense prometendo conduzir
de forma diferente a agremiação rumo ao pleito de 2014. É o que prega o
presidente da sigla no Maranhão, deputado federal Simplício Araújo. O
partido aparece com força política e quadro qualificado para engrandecer a
discussão sobre a composição final da chapa majoritária do pré-candidato ao
governo do Maranhão Flávio Dino.

Segundo
o presidente estadual do Solidariedade, o partido, no que depender dele, irá
discutir com maturidade a composição da chapa e os programas a serem abraçados
por Flávio Dino frente ao governo do Maranhão. “Todos os partidos de nossa
base aliada possuem quadros importantes e a discussão democrática é a única
forma de definir a composição desta conjuntura”, disse Simplício. “Os
pretensos candidatos a senador e a vice-governador devem ter capacidade de
unificar os vários partidos que farão parte desta ampla coligação partidária em
2014, como também ter trânsito e aceitação das lideranças políticas regionais e
municipais” acrescentou o deputado.
O
Solidariedade está definido em caminhar com Flávio Dino e não
acredita em imposições de nomes. “O processo no nosso campo político é
diferente do processo do campo político do grupo Sarney. Lá se aponta quem será
o candidato e o resto segue. Aqui temos independência, mas também muito
respeito com nossos pares. Todos os partidos que farão parte desta luta tem o
direito de estar à mesa de discussão, que apontará a composição da majoritária
e definirá o plano de governo a ser apresentado à sociedade maranhense”,
defendeu o parlamentar maranhense.
“O
papel de quem já está na aliança a favor do desenvolvimento do Maranhão
apoiando Flávio Dino em 2014 é de buscar outros que possam somar conosco nesta
luta. Todos os que se dizem contra o atraso devem colocar o Maranhão em
primeiro lugar e deixar interesses pessoais em segundo plano.”
Por
fim, Simplício informou que a sigla está credenciada para defender seus pontos
de vista dentro do grupo, mas que isso será feito com a maior maturidade
possível. “Continuaremos fazendo o trabalho de unificar todas as
tendências oposicionistas em torno de um único nome ao senado e de Flávio Dino
ao governo, agindo com altivez, pensando sempre na salutar alternância política
com solidez que tanto precisamos no Maranhão”, enfatizou.

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