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Bira repercute denúncia da Defensoria sobre grilagem de terras em Imperatriz

Uma
denúncia gravíssima de tentativa de despejo forçado, baseada na grilagem de
terras na Comunidade da Vila Zenira, em Imperatriz, permeou os debates da
Assembleia legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (16).

A
denúncia foi levada à tribuna pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).
Segundo ele, o bairro inteiro está sendo ameaçado de despejo na segunda maior
cidade do Maranhão. Bira esteve na localidade, na última sexta-feira (11), e
compareceu a uma reunião na presença da Associação de Moradores, do Ministério
Público e dos vereadores Carlos Hermes (PC do B), Aurélio (PT).
Durante o
evento, o parlamentar tomou ciência da situação através de um relato da
Defensoria Pública do Estado. Trata-se de uma área que envolve 200 famílias,
228 residências, 117 casas de alvenaria, já instalada no local há mais de 15
anos. A comunidade é atendida pelo programa do Governo Federal “Luz Para Todos”
desde 2006.
De acordo
com a comunidade e com a Defensoria Pública do Estado, repentinamente apareceu
uma pessoa, até então desconhecida, se alegando dona da área e tentando, de todas
as formas, expulsar as famílias do bairro. A Defensoria confirma que a
iniciativa de tentar expulsar as famílias do bairro é da construtora Gutenberg
Caetano, que seria propriedade de Miguel de Sousa Rezende.
O
deputado Bira recebeu um documento da Defensoria Pública do Estado sobre o
andamento dos processos, sugerindo o envolvimento de cartórios e de juízes
estaduais na tentativa de se expulsar as famílias de suas casas. O documento
cita Jairo Cesar Aragão Silva, que é filho do Juiz da Vara da Fazenda Pública,
Joaquim da Silva Filho, como o advogado da construtora, e cita o juiz Baldochi,
que seria o outro acusado pelas instituições que defende os moradores.
  
“Trata-se
de uma situação muito grave, em primeiro lugar, porque a população já
conquistou, até pelo decurso do tempo, o direito de permanecer naquele lugar.
Não há por que falar, porque qualquer que seja o documento, de qualquer que
seja o cartório, de Imperatriz, do Maranhão, do Brasil ou do mundo, possa tirar
o direito daquela população de continuar morando onde está”, assegurou Bira.
O
socialista ressaltou que o andamento da ação que tramita na Justiça exige
providências de todas as instituições envolvidas. Neste prisma, Bira pediu que
a Comissão de Direito Humanos da Assembleia Legislativa faça uma representação
com base nos documentos recebidos, junto à Corregedoria de Justiça, para que se
investigue e se analise a postura dos juízes que estão sendo apontados pelas
instituições.
Bira
destacou que os documentos da Defensoria Pública do Estado estão sustentando as
referências e as denúncias, fato que exige providências por parte do
Judiciário, afim de que situações como essas não se perpetuem pelo Maranhão.
“Proteger
a comunidade da Vila Zenira significa proteger toda população de Imperatriz,
porque seguramente mais da metade da população daquela cidade não tem titulo de
propriedade e não é um documento qualquer de cartório seja ele quem for que
pode tirar o direito da população de morar e de continuar sonhando em morar
dignamente aqui no Maranhão”, defendeu Bira.

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