A
denúncia foi levada à tribuna pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).
Segundo ele, o bairro inteiro está sendo ameaçado de despejo na segunda maior
cidade do Maranhão. Bira esteve na localidade, na última sexta-feira (11), e
compareceu a uma reunião na presença da Associação de Moradores, do Ministério
Público e dos vereadores Carlos Hermes (PC do B), Aurélio (PT).

Durante o
evento, o parlamentar tomou ciência da situação através de um relato da
Defensoria Pública do Estado. Trata-se de uma área que envolve 200 famílias,
228 residências, 117 casas de alvenaria, já instalada no local há mais de 15
anos. A comunidade é atendida pelo programa do Governo Federal “Luz Para Todos”
desde 2006.

De acordo
com a comunidade e com a Defensoria Pública do Estado, repentinamente apareceu
uma pessoa, até então desconhecida, se alegando dona da área e tentando, de todas
as formas, expulsar as famílias do bairro. A Defensoria confirma que a
iniciativa de tentar expulsar as famílias do bairro é da construtora Gutenberg
Caetano, que seria propriedade de Miguel de Sousa Rezende.

O
deputado Bira recebeu um documento da Defensoria Pública do Estado sobre o
andamento dos processos, sugerindo o envolvimento de cartórios e de juízes
estaduais na tentativa de se expulsar as famílias de suas casas. O documento
cita Jairo Cesar Aragão Silva, que é filho do Juiz da Vara da Fazenda Pública,
Joaquim da Silva Filho, como o advogado da construtora, e cita o juiz Baldochi,
que seria o outro acusado pelas instituições que defende os moradores.
  

“Trata-se
de uma situação muito grave, em primeiro lugar, porque a população já
conquistou, até pelo decurso do tempo, o direito de permanecer naquele lugar.
Não há por que falar, porque qualquer que seja o documento, de qualquer que
seja o cartório, de Imperatriz, do Maranhão, do Brasil ou do mundo, possa tirar
o direito daquela população de continuar morando onde está”, assegurou Bira.

O
socialista ressaltou que o andamento da ação que tramita na Justiça exige
providências de todas as instituições envolvidas. Neste prisma, Bira pediu que
a Comissão de Direito Humanos da Assembleia Legislativa faça uma representação
com base nos documentos recebidos, junto à Corregedoria de Justiça, para que se
investigue e se analise a postura dos juízes que estão sendo apontados pelas
instituições.

Bira
destacou que os documentos da Defensoria Pública do Estado estão sustentando as
referências e as denúncias, fato que exige providências por parte do
Judiciário, afim de que situações como essas não se perpetuem pelo Maranhão.

“Proteger
a comunidade da Vila Zenira significa proteger toda população de Imperatriz,
porque seguramente mais da metade da população daquela cidade não tem titulo de
propriedade e não é um documento qualquer de cartório seja ele quem for que
pode tirar o direito da população de morar e de continuar sonhando em morar
dignamente aqui no Maranhão”, defendeu Bira.