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  • Jorge Vieira
  • 22/out/2013

Flávio Dino participa de instalação do Comitê da ONU para prevenção do crime

Seminário internacional debate o combate à violência na América Latina e
propõe uma universidade sobre segurança no Brasil. Para o presidente da
Embratur, evento ajuda a dar visibilidade ao Brasil.

Teve início hoje (21), no Rio de Janeiro, a Assembleia Geral de Instalação do
Comitê Permanente da ONU para Prevenção ao Crime na América Latina, que tem
como função elaborar diagnósticos, propor soluções e trocar experiências de
sucesso no enfrentamento ao crime.

O evento foi presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo
Lewandowski, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo
Martins Cardozo, e de Flávio Dino, presidente da Embratur.

“Agradeço Dino, que no papel de presidente da Embratur compreendeu, desde
o primeiro momento, a importância do debate sobre o enfrentamento da violência
para o progresso da indústria turística do Brasil”, afirmou Lewandowski.

O ministro da Justiça aproveitou para apresentar números do esforço do governo
federal em combater o crime. Segundo ele, Alagoas foi o primeiro estado da
federação em que houve um trabalho sistemático entre governo estadual e
federal. “Tivemos, nesse período, uma redução de 20% do número de
homicídios no estado e de 25% na capital Maceió”, afirmou.

“Isso comprova que, com ações conjuntas de investigação e troca de
informações, podemos avançar “, afirmou Cardozo. “Por isso, a
importância desse debate”.

Dino falou da importância política do debate sobre o tema e da importância do
encontro para o turismo brasileiro. “A paz é um pré-requisito para a
indústria do turismo”, afirmou ele.

Durante o debate, o ministro Lewandowski propôs a criação de uma universidade
internacional sobre segurança pública, no âmbito da ONU, a ser instalada no
Brasil.




O
presidente da Embratur apoiou a ideia. “Do ponto de vista das políticas
públicas, é necessário primeiro entender um problema para melhor
enfrentá-lo”, afirmou. “E do ponto de vista de projeção
internacional, seria muito positivo já que recepcionaríamos o primeiro
escritório da ONU na América do Sul”.

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2013

Oposição cobra do governo Roseana solução para a crise no sistema de segurança

Os
deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Pereira
Júnior (PCdoB), voltaram a cobrar do governo Roseana Sarney (PMDB) uma solução
para a crise que tomou conta do sistema de segurança pública do estado e
condenaram a falta de competência do secretário Aluísio Mendes em combater a
criminalidade no Maranhão.

Os
parlamentares se revezaram na tribuna para relatar casos de violência que
ocorre diariamente na cidade e criticaram a elevação do número de assassinatos
no Estado, as frequentes fugas e mortes de detentos, causando intranquilidade na
população. Na avaliação dos parlamentares da oposição “a situação é gravíssima,
pois estão ocorrendo, em média, mais de três assassinatos por dia e assaltos
por toda a cidade”.
Segundo o
secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, “no Maranhão, voltaram os
crimes de execução, o crime organizado, talvez com mais força de que naquela
época dos anos 90, que se trabalhou para combater este tipo de crime. Volto a
afirmar que a situação é gravíssima e que o que falta é a credibilidade
para a gestão do sistema de segurança pública”. Cutrim destacou ainda que “o
governo tem que tomar uma providência e que o secretário Aluísio Mendes não tem
condições de administrar o Sistema de Segurança Pública, porque a corda já
esticou muito”. “Então nós temos que tomar providência”, observou.
Para o
líder da oposição, Rubens Pereira Júnior Aluízio Mendes falhou na sua tentativa
de implementar a política de Segurança no Estado. Na avaliação do parlamentar,  “o
problema é de falência de quem gerencia o sistema e só tem uma saída: mudar
quem não deu conta. Que favor é esse que a governadora Roseana deve para o
secretário Aluízio que não paga nunca? A saída então é um terceiro de fora do
processo entrar para ajudar a resolver o problema, daí a necessidade de uma
intervenção”, defendeu.
Rubens
Júnior cobrou da governadora Roseana uma manifestação pública sobre a crise que
o aparelho do estado não consegue debelar. “O silêncio do governo é vergonhoso.
A omissão do Estado é desesperadora e a saída é a intervenção, por isso quero
me congratular com a iniciativa do Ministério Público Federal e da Defensoria
Pública da União, pois é a primeira luz que nós conseguimos ver para superar o
caos instalado no sistema de segurança do Estado”.
Diante da
crise no comando do Segurança, o deputado Bira do Pindaré pediu ao governo do
estado que ouça o clamor da população, e que adote medidas efetivas que possam
conter a onda de criminalidade no Estado. Ele também destacou que a polícia não
tem as condições necessárias para fazer o enfrentamento, uma vez que os
bandidos estão mais fortes do que a corporação. “A Polícia do Maranhão está
sucateada, os policiais, que são em números insuficientes, ainda são
perseguidos desde que fizeram o movimento reivindicatório; não tem uma
valorização, uma perspectiva profissional, eles estão desmotivados”.
Bira acrescentou
ainda que a manifestação ocorrida ontem (21) no bairro do Cohatrac, onde os
moradores foram às ruas pedir mais segurança. No entendimento, a manifestação
espontânea da população do Cohatrac mostra que o povo quer medidas efetivas e
que isso não está acontecendo. “Infelizmente, estamos completamente reféns e à
mercê da criminalidade que domina todos os municípios do nosso Estado. Está
mais do que na hora da gente tomar um caminho que possa enfrentar essa
realidade de maneira unitária e detonar de uma vez por toda com essa onda de
criminalidade que toma conta do Maranhão”.

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2013

CNMP realiza inspeção no sistema carcerário do estado a pedido do MPMA

A
Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema
Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nesta
terça, quarta e quinta-feira, 22 a 24. A vinda da comissão atende à solicitação
da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha e tem como
objetivo verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da
Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro do Anil. A
penitenciária de Pedrinhas foi palco de uma rebelião no último dia dia 9, que
resultou em nove detentos mortos e mais de 20 feridos.

A visita
será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e
terá a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão,
de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da
Defensoria Pública.
A agenda
dos trabalhos inclui reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça do
Maranhão, com a  procuradora-geral de justiça, Regina Rocha; o
corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekanada Meireles; e membros
das Promotorias que atuam na Execução Penal e do Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Também participarão representantes
do Ministério Público Federal, Varas de Execução Penal, Defensoria Pública e OAB.
Durante a
reunião será discuitido o atual contexto prisional e uma articulação de medidas
a serem propostas às autoridades do estado. Também está agendado encontro com o
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Guerreiro Júnior.
Na quinta-feira,
24, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão,
Roseana Sarney, com o secretário de Estado da Justiça e de Administração
Penitenciária, Sebastião Uchoa, com o secretário de Estado Chefe da Casa Civil,
João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Estado de Segurança Pública,
Aluísio Mendes.
As
visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da
Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em
presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e
Paraíba, além do Distrito Federal.
O
Complexo Pentitenciário de Pedrinhas receberá a visita do CNMP devido aos
acontecimentos deste mês de outubro e ao histórico do presídio. O local já foi
palco de diversas rebeliões com mortes.
REUNIÕES
Nos meses
de agosto e setembro, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, fez
diversas visitas a Brasília, levando ao conhecimento do Ministério da Justiça,
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a situação
enfrentada pelo Maranhão nas áreas de segurança pública e no sistema prisional.
Durante a
reunião, Regina Rocha pediu o investimento do Governo
Federal em ações que previnam a violência e combatam a impunidade. A primeira
medida, em caráter emergencial seria a inclusão do Maranhão no Programa Brasil
Mais Seguro, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça e promove o enfrentamento às drogas, o combate às organizações
criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes
eventos, além da criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança
Pública.  
Na ocasião, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Minc,
mostrou preocupação com a situação da criminalidade no estado e informou que os
investimentos só poderiam ser feitos a partir de solicitação pelo Poder
Executivo estadual. O passo seguinte seria a assinatura de um convênio entre o
Governo Federal e o Estado do Maranhão.
AGENDA
Dia 22/10
15h –
Tribunal de Justiça do Maranhão
Audiência
com Presidente do Tribunal de Justiça -MA
Antônio
Guerreiro Júnior
Dia 23/10
8h30 –
Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao
estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça – CCPJ do Anil
14h –
Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual
contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.
Dia 24/10
10h –
Palácio dos Leões
Audiência
com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça
e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2013

Prefeitura promove ações de qualidade de vida para o servidor

A
programação da Semana do Servidor, evento comemorativo pelo Dia do Servidor
Público, terá na quarta-feira (23) o Circuito de Atividades Saberes e Práticas
de Vida Saudável no Parque do Bom Menino, das 9h às 18h. Durante o dia, os
servidores terão direito a participar de oficinas de massagem, beleza, dança,
ginástica laboral e Tai Chi Chuan.

Ainda
integra a atividade um passeio pelo Parque do Bom Menino, com sessão de
alongamento e circuito orientado por preparadores físicos. Os servidores
contarão ainda com estandes de avaliação nutricional e saúde preventiva. No
período da tarde serão realizadas as atividades da I Olimpíada do Servidor, com
equipes formadas por servidores de todos os órgãos municipais.
“O
Circuito vai propiciar um momento de descontração e cuidados com a saúde dos
servidores. A I Olimpíada do Servidor também vai incentivar a integração entre
as equipes de todos os órgãos em uma tarde de atividades com competição
saudável e divertida”, disse a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.
Além
das atividades recreativas, a I Olimpíada do Servidor premiará os três
primeiros colocados. O anúncio e entrega dos prêmios será na noite musical do
Baile do Servidor, que acontecerá na sexta-feira (25), na Sede Social do
Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), a partir das 19h.
O
Circuito de Atividades Saberes e Práticas de Vida Saudável é uma atividade coordenada
pela Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), órgão vinculado à Secretaria
de Planejamento (Seplan), em parceria com as secretarias de Segurança Alimentar
(Semsa), Administração (Semad), Desporto e Lazer (Semdel) e Saúde (Semus).
SEMANA DO SERVIDOR 2013
A
Semana do Servidor tem como objetivo homenagear os servidores municipais
através de eventos com prestação de serviços, lazer, premiação e reconhecimento
do corpo funcional da Prefeitura de São Luís. A programação segue até o dia 28
de outubro.

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2013

Roseana pune genro de Mauro Fecury e ressuscita os Marinhos

Ex-deputado ficha suja é quem, de fato,  vai comandar a pasta 
Os Marinhos estão de volta ao governo.
 Pelo tom do discurso, embora a
governadora tenha nomeado o filho, quem vai mandar é o ex-deputado ficha suja e
“corajoso” Paulo Marinho, acusado de tudo que não presta na vida pública. O
filho será apenas figura decorativa.
Roseana retirou
o inoperante deputado Carlos Filho da secretaria de Juventude e o levou de
volta ao plenário da Assembleia apenas para punir o genro do empresário Mauro
Fecury, o suplente de deputado Fábio Braga, por ter desobedecido a ordem sua de
não deixar o PMDB.
Genro do
empresário dono do Uniceuma, maior universidade particular do estado, Fábio
Braga desafiou Roseana e trocou o PMDB pelo PT do B, imaginando que não
sofreria represália, por conta das doações generosas de Fecury às campanhas dos
candidatos da oligarquia, mas se deu mal.
Roseana deixou
de lado a amizade com os Fecury, decidiu coloca-lo para escanteio e
ressuscitar Paulo Marinho, ex-deputado federal cassado e condenado pela Justiça
Federal por desvio de recursos da Prefeitura de Caxias e do SUS.
A governadora nomeou Paulo Marinho Júnior, mas quem, de fato, vai mandar nos recursos da secretaria e o pai, um ficha suja que vive na sombra da oligarquia, mas que não escapou de uma condenação por desvio de recursos públicos.

  • Jorge Vieira
  • 21/out/2013

Deputados condenam perseguição da oligarquia Sarney contra Flávio Dino

Para Bira, denúncias contra Flávio Dino são invencionices

A perseguição imposta pela mídia controlada pela
oligarquia Sarney ao presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, foi tema de debates
da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta segunda-feira (21).
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior
(PC do B) e Cleide Coutinho (PSB) consideraram levianas as denúncias publicadas
na edição dominical do Jornal “O Estado do Maranhão”, contra Dino.
Bira destacou que a oligarquia Sarney vai
intensificar a perseguição a Flávio Dino e à oposição tendo em vista a
proximidade com o período eleitoral. Bira acredita que a oligarquia não tem outro
caminho a não ser a perseguição e não se poupará em inventar factoides.
O Deputado lembrou o caso Reis Pacheco, quando a
oligarquia, utilizando-se do seu aparato midiático inventou um defunto e o
envolvimento do candidato da oposição, Epitácio Cafeteira neste homicídio. Tudo
não passou de uma de uma armação grosseira e rasteira para tentar
desestabilizar a candidatura de Cafeteira.
O que mais chamou a atenção do deputado Bira foi a
contradição explicita do Jornal “O Estado do Maranhão”, na primeira página está
a coluna do senador José Sarney, dizendo que nunca perseguiu ninguém. Na
segunda página está a perseguição a Flávio Dino, ao povo de Caxias e a todos
aqueles que querem a mudança no Maranhão. 
“Estamos vivendo, é perseguição, pura perseguição
e, por essa razão, quero aqui ser solidário ao povo de Caxias, porque conhece a
realidade mais do que nós e, sobretudo, ao Flávio Dino, porque as insinuações
são absolutamente descabidas”, criticou.

  • Jorge Vieira
  • 21/out/2013

Domingos Dutra vai ao Pará discutir situação dos garaimpeiros de Serra Pelada

O
deputado federal Domingos Dutra, (SDD/MA) viajou nesta segunda-feira (21.10) ao
estado do Pará juntamente com o deputado Arnaldo
Jordy, (PPS/PA) para discutir com as autoridades do estado, soluções para os
problemas dos garimpeiros de Serra Pelada, que estão sendo injustiçados com o
contrato de exploração do minério entre a Cooperativa de Mineração dos
Garimpeiros (Coomigasp) e a empresa mineradora, Colossus Geologia e
Participações Ltda.

À tarde o deputado Domingos Dutra participou de audiência, com o procurador-geral
de Justiça do Estado do Pará, (em exercício) Jorge de Mendonça Rocha, com o promotor de justiça, Hélio Rubens e com o procurador de Justiça, Nelson Pereira Medrado.
“A audiência no Ministério Público foi muito positiva. Obtivemos informações
relevantes sobre os desmandos praticados contra os garimpeiros e firmamos uma
parceria para interromper a corrupção histórica praticada no garimpo de Serra
Pelada”. No final do dia a discussão sobre o tema foi no Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) com o superintendente João Bosco.
Amanhã as atividades continuam no Pará, o deputado irá visitar a mina de
Serra Pelada para ver de perto a situação dos garimpeiros que estão acampados
há mais de dois meses em frente à mina.
Na ultima Audiência Pública que aconteceu na Câmara dos Deputados, no
dia 15, em Brasília, o deputado Domingos Dutra sugeriu visita à mina para ver
de perto a realidade conflituosa do local. “Nós precisamos ter acesso ao
interior da mina, não nos interessa ar condicionado. Eu ainda não conheço.
Temos que ir lá dentro da mina para tirar as dúvidas se está tendo lavagem de
dinheiro, suborno, corrupção e fraudes contratuais”, finalizou o
deputado. 

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