A Morgan & Morgan, empresa que administra a
Truston International, proprietária do hotel que ofereceu emprego José Dirceu,
é citada no inquérito da operação Faktor

Daniel
Favero

A empresa
Morgan & Morgan, que administra a Truston International, proprietária do
hotel Saint Peter – que ofereceu emprego com salário de R$ 20 mil para
José Dirceu -, é citada no inquérito da operação Faktor, da Polícia Federal, que apurou supostos crimes
financeiros cometidos pela família Sarney. Pelo menos US$ 26 mil teriam sido
pagos a Morgan & Morgan por Gianfranco Antonio Vitorio Artur Perasso,
envolvido na investigação feita pela PF.

Com
escritórios em diversos países, alguns deles paraísos fiscais, a Morgan &
Morgan, de acordo com as investigações, “atua com a blindagem patrimonial e
constituição de empresas no exterior, possivelmente off-shores”. Uma das
empresas administradas pela companhia é a Truston Internacional, detentora da
maioria das cotas do Saint Peter. Tanto a Morgan quanto a
Truston possuem o mesmo endereço: rua E, bairro Marbella, MMG Tower, 16º
andar, na cidade do Panamá.

Segundo
informações do Registro Público do Panamá, a empresa dona do hotel possui um
capital de US$ 10 mil, divididas em 100 ações de US$ 100 cada. O
presidente da Truston, segundo o documento, é Jose Eugenio Silva Ritter. Uma
matéria divulgada pelo Jornal Nacional aponta que ele é auxiliar de
escritório da Morgan & Morgan. Seu nome aparece na documentação de várias
outras empresas ligadas a empresa onde trabalha.

Ritter
também aparece como sócio de empresas como a Lynden Management Group INC, a
Arblos Management Corporation e a Hising Management S.A., companhias
panamenhas que fazem parte de um consórcio detentor dos direitos de
exploração de jazidas de ouro no Azerbaijão, que tem entre os diretores filhos
do ex-presidente do país Heydar Aliyev, morto em 2003. O auxiliar de escritório
também aparece como sócio da Internacional Energy Overseas Corporation (IEOC),
que teria relação com supostos desvios praticados por Fabricio Correa, irmão do
presidente equatoriano, Rafael Correa.

A
investigação da família Sarney teve início em 2006, após o Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira “atípica”
de R$ 2 milhões nas contas de Fernando Sarney (filho do senador José Sarney) e
Teresa Cristina Murad Sarney, sua mulher. A operação inicialmente foi chamada
de Boi Barrica, mas teve seu nome mudado para Faktor.

Entre os
investigados pela polícia estavam os empresários Gianfranco Antonio Vitorio
Artur Perasso e Flavio Barbosa Lima, que são apontados como sócios e
representantes de mais de uma dezena de empresas que seriam usadas para
canalizar dinheiro desviado pelo suposto esquema que desviaria recursos de
obras públicas.

Em uma
das escutas feitas pela polícia, Flávio liga de um orelhão para Fernando Sarney
para falar sobre o monitoramento – uma vez que o grupo saberia que estava sendo
investigado.  Fernando diz que “mais uma vez, o nosso amigo que está no
exterior (Gianfranco) diga para ele com todas as letras… da seriedade
das coisas, porque é meu grande medo você sabe disso, …, tá certo?”.

Um e-mail
interceptado pela polícia aponta que Gianfranco teria informado o pagamento de
US$ 26 mil para a Morgan & Morgan, no Panamá. Entretanto, as investigações
mostraram que nenhum dos envolvidos no suposto esquema maranhense tinha
declarado à receita Federal possuir contas no exterior. Também não foram
encontrados indícios de que dinheiro obtido de forma ilícita tenha sido enviado
para fora do Brasil.

Após a
conclusão do inquérito, em 2008, 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério
Público Federal (MPF), entre elas, Fernando Sarney e Gianfranco, mas os pedidos
de prisão foram negados pela Justiça. Em 2009, o jornal Estado de S. Paulo
foi proibido de divulgar informações sobre o processo contra a família Sarney,
censura que ainda perdura.

Em 2011,
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, no processo, as provas coletadas
pela polícia. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que
não foram encontrados elementos que justificassem a quebra dos sigilos, e
considerou que os fatos deveriam ter sido melhor esclarecidos. Ainda de acordo
com o magistrado, o Coaf apontou movimentação “atípica”, que não poderia ser
confundida com “ilícita”.

O
Ministério Público recorreu da decisão, e a anulação das provas será analisada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator deve ser o ministro Dias
Toffoli. “Minhas expectativa é de que sequer seja aceito esse recurso
extraordinário”, acredita o advogado que representa Fernando, Marcelo Leal. No
seu entendimento, a polícia errou ao pedir a quebra de sigilos bancário e
telefônicos sem investigar a denúncia. “Aqui a gente está falando da família
Sarney, mas imagina qualquer cidadão comum… O Coaf emite um documento dizendo
que não é crime… está uma movimentação suspeita, e saem quebrando o
sigilo da sua vida inteira…”.

O
Ministério Público Federal informou que não pode falar sobre o caso porque o
processo está sob segredo de Justiça.