Um
relatório inédito da Controladoria Geral do Estado, órgão do governo do Maranhão,
obtido com exclusividade pelo jornalista Jorge Vieira, demonstra de forma
cristalina as fraudes e esquemas em licitações realizados pela Secretaria de
Saúde do Estado, comandada por Ricardo Murad, cunhado da governadora Roseana
Sarney. 

O
extenso relatório da CGE (Relatório AE nº 006/2011-AGAJ/CGE, Processo CGE nº
437/2010), assinado pela auditora geral do Estado, Maria Helena de Oliveira
Costa e os auditores Antonio Carlos Tanus Ferreira, Cleomar Almeida e Margarida
Brandão, esmiúça todo o esquema nas licitações para contratar as empresas para
construção dos 72 hospitais do programa Saúde é Vida, idealizado por Roseana
Sarney e seu cunhado Secretário de Saúde Ricardo Murad, e outras obras tocadas
pela SES.

Quanto
às dispensas indevidas de licitação promovidas por Ricardo Murad na Secretaria
de Saúde, os auditores trazem revelações estarrecedoras, que deram à causa
prejuízos de mais de cem milhões de reais. Veja-se a seguir trecho do relatório
inédito, quanto a contratação de empresas para a construção dos 72 hospitais do
programa Saúde é Vida, jamais entregues:

“Irregularidades em contratação por dispensa
de licitação:

Contratos identificados
a seguir, oriundos de dispensa de licitação, sem constar dos autos,
justificativa fundamentada para a contratação:

Indícios de restrição à
competitividade, direcionamento do certame, e inobservância aos princípios que
regem a Administração Pública, especialmente os princípios da isonomia e da
competitividade.

Constatamos a
contratação irregular com as empresas Dimensão Engenharia e Construções Ltda, (
Contrato 187/09), Lastro Engenharia e Incorporações Ltda, ( 185/09), e J.N.S.
Canaã Construções e Paisagismo (Contrato 186/2009), conforme discriminado a
seguir, mediante dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, V, da Lei 8.666/93,
no valor de R$ 57.914.585,23 (cinquenta e sete milhões, novecentos e quatorze
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), com indícios
de restrição à competitividade e direcionamento do certame, e inobservância aos
princípios da isonomia  e da
competitividade”.

Em
suma, o relatório da Controladoria Geral do Estado aponta claramente que houve
direcionamento da licitação, impedindo que outras empresas pudessem participar
da construção das obras dos hospitais, beneficiando apenas as empresas do
esquema montado, causando um rombo de quase 60 milhões de reais em licitações
forjadas.

A
CGE apontou ainda fraude ocorrida no contrato nº 243/2009/ SES, no valor de R$
5.744.429,00 ( cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos
e vinte e nove reais), com a Proenge Engenharia e Projetos Ltda, para
elaboração dos projetos e fiscalização das obras de construção dos hospitais.
Diz a CGE que a contratação, por dispensa de licitação por suposta emergência,
não apresentou qualquer justificativa fundamentada que caracterizasse a
urgência, violando o art. 24, V da Lei de Licitações.

As
dezenas de irregularidades ocorridas em licitações da Secretaria de Saúde do
Estado, segundo o relatório da CGE, não pararam apenas por aí.

Para
a construção dos tais 72 hospitais alardeados por Roseana Sarney, a
Controladoria Geral do Estado constatou irregularidades gravíssimas quanto à
elaboração do projeto básico de cada obra, pois um mesmo projeto serviu para
todas as unidades, causando um sobrepreço de mais de R$ 40 milhões de reais.

Disse
a CGE que na concorrência 01/2009, cujo
objeto é a construção de 64 Unidades de Saúde, distribuídos em 6 lotes, com 20
leitos cada unidade hospitalar: a realização da concorrência 01/09 se
constituiu no mesmo objeto para os seis lotes, com utilização de um Projeto
Báscio para os 64 hospitais, em 64 municípios, sem considerar o estudo
topográfico de cada local.

Em consequência da má
elaboração do projeto básico, evidenciamos necessidade de adequação do projeto
inicial com inclusão de serviços adicionais, que gerou acréscimos no valor de
R$ 28.019.348,08 (vinte e oito milhões, dezenove mil, trezentos e quarenta e
oito reais e oito centavos), que corresponde a 24,67% do valor total
contratado”.

A
CGE também constatou o mesmo esquema no contrato nº 01/2009, cujo objeto era a
contratação de empresa de engenharia para construção de 8 Unidades de Saúde,
Hospitais com 50 leitos em cada Unidade, em diversos municípios. Foi elaborado
um único projeto básico para todas as 8 Unidades, sem que fossem consideradas
as situações de cada local. Era como se o mesmo tipo de terreno fosse igual em
todo local onde seriam construídos os 8 hospitais.

Segundo
a CGE, em decorrência da má elaboração do projeto básico, houve um acréscimo ao
valor inicialmente contratado, caracterizando de R$ 14.150.966,60 (quatorze
milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos).

A
CGE cita ainda o contrato nº 298/2009, firmado com a empresa Lastro Engenharia
Incorporações Ltda, no valor de R$ 4.699.818,30 (quatro milhões, seiscentos e
noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e trinta centavos), para reforma
e adequação do Posto de Assistência Médica/PAM Diamante para implantação do
ambulatório Médico Especializado – AME (12.691/2009). No entanto, segundo o
relatório da CGE, a dispensa de licitação por suposta emergência, apresenta alegações
totalmente improcedentes, dando causa a uma emergência forjada, sem amparo
legal.  

Apenas
nestes casos, devidamente comprovados e documentados pelo órgão de controle
interno do próprio governo do Estado, a CGE, houve um prejuízo aos cofres públicos
de mais de 106 milhões de reais cometidos pelo cunhado da governadora, Ricardo
Murad.

O
que chama atenção é que o próprio governo do Estado, através de seu órgão de
controle interno, a Controladoria Geral do Estado, reconhece e relata as
diversas irregularidades do secretário Ricardo Murad na condução de processos
licitatórios,  e o Ministério Público,
mesmo provocado diversas vezes, não toma qualquer providencia.

Nem
Ricardo Murad, nem as empresas irregularmente contratadas, tem contra si uma
única ação sequer, seja de improbidade administrativa, um inquérito policial,
uma ação criminal. E as mesmas fraudes continuam a acontecer impunemente.

Ouvido
pela reportagem, o deputado Rubens Junior ( PC do B), líder da Oposição na
Assembléia Legislativa, informou que de posse do relatório da CGE encaminhará
na próxima segunda-feira representação para a Promotoria da Probidade
Administrativa da Capital, e que espera que o Ministério Público apura os fatos
e responsabilize quem de direito.

“Agora
não se trata de denúncia da oposição, mas um órgão do próprio governo que
reconhece que houve fraude nas licitações”, acrescentou Rubens Junior.  

O deputado Simplício Araújo (SDD/MA) criticou a atitude da
governadora Roseana Sarney de resolver distribuir convênios com um único
propósito: tentar eleger o seu pré-candidato ao governo de 2014, Luís Fernando.
“Não houve critério algum para a decisão, o que está em jogo é a sucessão do
seu pré-candidato”, reprovou o parlamentar maranhense. Em agosto, a governadora
assinou R$ 35 milhões em convênios. Já em setembro e outubro, esse valor quase
triplicou, passando para R$ 89,9 milhões. Como as eleições estão próximas,
Simplício cobra fiscalização na aplicação desses recursos.

“Distribuir convênios que visa única e exclusivamente seus objetivos
eleitoreiros é uma afronta com a população de um estado tão sofrido. Seria
louvável, sim, a distribuição desses convênios se o objetivo fosse realmente
atender as necessidades da população maranhense, mas infelizmente a governadora
não está preocupada com isso”, ressaltou o parlamentar.

Algumas prefeituras são mais beneficiadas que as outras. Caxias e a
capital São Luís, por exemplo, foram ignorados porque não são administrados por
prefeitos da base do governo estadual. “Fica comprovado o interesse eleitoreiro
a partir do momento que o benefício é maior para as prefeituras alinhadas ao grupo”,
apontou Simplício.

Enquanto Carutapera recebe R$ 2,3 milhões para fazer pavimentação
asfáltica, Peritoró, por exemplo, recebe apenas R$ 527 mil. Os dois municípios
possuem em média 22 mil habitantes. A maioria dos convênios é para recuperação
de estradas vicinais, modalidade de obra utilizada muitas vezes para desviar
recursos públicos.

Os quase R$ 90 milhões em convênios foram feitos com duas secretarias: a
de Cidades e Desenvolvimento Urbano, com R$ 64 milhões, e a de Desenvolvimento
Social e Agricultura Familiar, com R$ 26 milhões. Os convênios da Sedes são, em
sua grande maioria, para recuperar as vicinais, e os da Secid para pavimentar
ruas na sede e nas zonas rurais dos municípios agraciados.

Simplício defende que o Ministério Público fiscalize as aplicações
desses recursos para evitar desvio ou desperdício de dinheiro público, já que
as eleições estão próximas, e isso pode virar caixa 2 de campanha eleitoral

Blog do Raimundo Garrone

É
impressionante como o governo Roseana Sarney resolve distribuir convênios sem o
mínimo critério sócio-econômico quando está em jogo a sucessão estadual. Depois
de assinar R$ 35 milhões em convênios no mês de agosto, conforme já publicou o
blog, os Leões distribuiu nos meses de setembro e outubro, nada menos do que R$
89.907.295,61 milhões em convênios.

Nada
contra que o governo do estado estabeleça parcerias com as prefeituras
municipais. Mas o problema é que a distribuição desses convênios obedecem o
interesse eleitoral, deixando de lado as necessidades da população e atendendo
os desejos de Roseana em eleger Luís Fernando governador.

Municípios
administrados por prefeitos que não rezam a cartilha sarneysista são
solenemente ignorados, como Caxias e a capital São Luís.

Roseana
impõe aos moradores dessas cidades o ônus pela opção política do prefeito.

Que se
dane São Luís!

Até mesmo
entre os alcaides aliados há os que são mais beneficiados do que outros.

Enquanto
Carutapera recebe R$ 2,3 milhões para fazer pavimentação asfáltica, Peritoró,
por exemplo, recebe apenas R$ 527 mil. Os dois municípios possuem em média 22
mil habitantes.

O mais
interessante ainda é que a maioria dos convênios é para recuperação de estradas
vicinais, modalidade de obra utilizada muitas das vezes para desviar recursos
públicos.

O
município de Lago da Pedra, por exemplo, assinou convênio de R$ 1 milhão para
recuperar essas estradas.

Veja bem,
R$ 1 milhão para recuperar e não para asfaltar, ou mesmo abrir uma nova.

                                                         

Os R$ 90 milhões em convênios foram apenas com duas
secretarias, a de Cidades e Desenvolvimento Urbano, com R$ 64 milhões, e a de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, com R$ 26 milhões.

Os convênios da Sedes são em sua grande maioria
para recuperar as vicinais, e os da Secid para pavimentar ruas na sede e nas zonas
rurais dos municípios agraciados.

Cabe a população desses municípios fiscalizar e
cobrar a aplicação desses recursos, enquanto o Ministério Público recebe moção
de aplausos proposta pelos deputados do grupo Sarney na Assembleia Legislativa.

SEDES: TOTAL: R$ 25.897.139,03 MILHÕES

Amapá do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal – R$ 624.465,40

Milagres do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal
– R$ 628.736,49

Senador La Roque – Recuperação de estrada vicinal R$ 496.993,12

Presidente Médici – Melhoramento de caminho de acesso. R$ 209.316,82

Centro do Guilherme – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 817.537,73  

Vitorino Freire – Recuperação de estrada vicinal. R$ 1.210.219,72

Cidelândia – Recuperação de estrada vicinal. R$ 343.479,58

Itaipava do Grajaú – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 829.105,48.

Santo Amaro – Implantação de estrada vicinal. R$ 769.468,20.

Marajá do Sena – Recuperação de estrada vicinal. R$ 599.301,09

Bequimão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 510.546,25.

São Felix de Balsas – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 629.848,44.

Sambaíba – Recuperação de estrada vicinal. R$ 629.593,47

Lago da Pedra – Recuperação de estrada vicinal. R$ 1.042.276,69

Santa Luzia do Paruá – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 516.495,11

Colinas – Recuperação de estrada vicinal. R$ 313.059,12

Lago do Junco – Recuperação de estrada vicinal. R$ 216.035,90

Paraibano – Recuperação de estrada vicinal. R$ 165,230,80

Paraibano – Recuperação de estrada vicinal. R$ 360.325,84

Icatu – Recuperação de estrada vicinal. R$ 1.050.877,11

Palmeirândia – Melhoramento de caminho de acesso. R$
812.379,59.

São Luís Gonzaga do Maranhão – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 1.251.322,61.

Senador Alexandre Costa – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 475.356,77.

Santa Luzia – Recuperação de estrada vicinal. R$ 420.456,81.

Vitorino Freire – Recuperação de estrada vicinal. R$ 365.144,87.

Belágua – Recuperação de estrada vicinal. R$ 147.144,06.

Vargem Grande – Implantação e recuperação de estrada vicinal. R$
146.847,62.

Aldeias Altas – Recuperação de estrada vicinal. R$ 419.470,58.

Duque Bacelar – Recuperação de estrada vicinal. R$ 624,948,57.

Belágua – Recuperação de estrada vicinal. R$ 573.117,66.

São Roberto – Recuperação de estrada vicinal. R$ 627.472,20.

Godofredo Viana – Recuperação de estrada vicinal. R$ 314.465,17.

Nova Olinda do Maranhão – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 708.780,08.

Olinda Nova do Maranhão – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 628.931,71.

São Benedito do Rio Preto – Melhoramento de caminho de
acesso. R$ 146.177,39.

Bom Lugar – Recuperação de estrada vicinal. R$ 369.844,89.

Bom Lugar – Recuperação de estrada vicinal. R$ 521.563,58.

Bela Vista do Maranhão – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 825.083,16.

Altamira do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal.
R$ 327.167,90.

Altamira do Maranhão – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 198.964,00.

Alto Alegre do Pindaré – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 261,766,50.

Barão de Grajaú – Recuperação de estrada vicinal. R$ 415.373,83.

Tufilândia – Recuperação de estrada vicinal. R$ 203.339,20.

Fernando Falcão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 731.398,07.

Pio XII – Recuperação de estrada vicinal. R$ 412.649,41.

Feira Nova do Maranhão – Recuperação de estrada
vicinal. R$ 597.938,30.

Codó – Recuperação de estrada vicinal. R$ 788.747,61.

Presidente Vargas – Recuperação de estrada vicinal. R$ 618.374,58.

SECID: TOTAL R$ 64.010.156,53 MILHÕES

Davinópolis – PavimentAção de vias urbanas em bloco de
concreto sextavado, sarjeta, meio fio nas ruas Benjamim Constante, 1º de Maio,
Dom Cesário, João Paulo II. R$ 1.000.000,00

Turilândia – Recapeamento asfáltico/extensão total = 1,48km,
no povoado Bacabeira. R$ 472.500,00.

Turilândia – Pavimentação em blokete com meio-fio e sarjeta
nos povoados de Lago Bonito, Pataqueira e Olho D’ Água. R$ 1.050.000,00.

Anapurus – Pavimentação poliédrica e drenagem superficial
em vias públicas (Rua da Indústria – trecho 01; Rua Oséas Vieira Passos; Rua
Governador Nunes Freire; Rua Madalena Monteles; Rua Atanásio Monteles; Rua
Paulino Francisco Monteles; Rua João Vieira Passos; Rua Adelino Monteles; Rua
da Indústria – trecho 02). R$ 842.105,24

Mirinzal – Pavimentação asfáltica na Av. Rodoanel. R$
842.105,26

Paulo Ramos – Construção do Portal de Entrada. R$ 105.000,00

Paulo Ramos – Urbanização da Avenida Eloi Silva, Bairro
Francisco Rolins. R$ 420.186,26

Paulo Ramos – Construção de praça pública. R$ 421.741,66.

Paulo Ramos – Pavimentação de vias urbanas (extrato do
convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 422.474,10.

Senador La Rocque – Asfaltamento de vias públicas nas ruas Rei de
França, Carmina Neves, Fernando Lima, Santo Antônio, Castelo Branco e
Tiradentes. R$ 787.884,24

Capinzal do Norte – Pavimentação asfáltica das ruas Vila Nova,
Olaria; Igreja Adventista; e Travessa da Rua da Matriz; incluindo a melhoria da
infraestrutura direcionada ao sistema de sarjeta e meio-fio para a melhoria do
sistema de drenagem de águas pluviais e melhoria da acessibilidade de áreas de
passeios. R$ 635.226,31

Santa Inês – Recuperação asfáltica em (CBUQ) nos bairros
Centro e Sabbak, Nova Era e Palmeira, e também a Pavimentação da Avenida da
Palmeira em (AAUQ) com urbanização e iluminação, a serem implantados no
município. R$ 2.100.000,00

Brejo – Recuperação e pavimentação, calçadas e meio-fio
das ruas Gonçalves Dias; Raul de Freitas; Joaquim Cirilo; Machado de Assis;
Antonio Manoel; Travessa do Morro de São João I; Travessa do Morro São João II;
Primeira Travessa dos Correios; Rua do Escalvado; Dr. Moacir Coimbra e Alcino
Moraes, Recuperação da praça do largo de Santo Antônio e reforço da iluminação
pública e, ainda, reconstrução da escadaria que dá acesso à Igreja de Santo
Antônio. R$ 846.844,80

Presidente Médici – Pavimentação com AAUQ nas Ruas do Comércio e Rua
da Igreja e pavimentação em bloquete nas ruas São José e do Congresso. R$
602.108,06

Humberto de Campos – Pavimentação de vias Públicas,
com regularização do subleito, além de sarjetas, meios-fios e calçamento em
bloquetes de concreto (ruas São José, Lagoinha, Beco da Lagoinha, Bacaba,
Santana e São Bernardo). R$ 738.011,08.

Humberto de Campos – Construção das praças de campo
e base. R$ 316.279,72

Anajatuba – Reforma e pavimentação com AAUQ de 4,5km da
estrada vicinal de acesso ao povoado Picada. R$ 1.100.000,00

Paraibano – Pavimentação em pedra paralelepípedo em Ruas da
sede (Rua Presidente Castelo Branco, Trav. Rui Barbosa, Trav. Planalto, Trav.
Collor de Melo e Rua Princesa Isabel). R$ 525.000,00

Primeira Cruz – Pavimentação de vias públicas (o extrato do
convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 840.000,00

Matinha – Pavimentação urbana (o extrato do convênio
publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 1.051.946,69

Lago dos Rodrigues – Pavimentação asfáltica das
vias ligando o povoado São Francisco ao povoado São João da Mata. R$
1.000.000,00

Carutapera – Pavimentação asfáltica nas ruas Trav. Simplício
Chaves, 11 de Maio,  Duque de Caxias, Trav. Januário Loureiro, Trav.
Dorival Montello, Trav. Gilson dos Remédios, Trav. Gurupí, Trav. Major Afonso,
Trav. 19 de Abril, Trav. São Sebastião, Trav. 7 de Setembro, Trav. São Bene-
dito, Trav. Samuel Quadros, Trav. Comendador Neto. R$ 2.310.000,00.

Buriti Bravo – Pavimentação asfáltica e drenagem das ruas da
Piçarra e Piauí. R$ 1.650.000,00.

Grajaú – Pavimentação urbana em AAUQ (areia asfáltica
usinado a quente) com 3,65 km de extensão a serem aplicado no bairro extrema
nas ruas Travessa Marabá, Beija Flor, Santa Rita, São Francisco e Nazaré. R$
1.498.436,50.

Olho D ́água das Cunhãs – Pavimentação das ruas do Fio;
Nina Rodrigues e Av. Salomão Alves Costa. R$ 840.000,00.

Cidelândia – Pavimentação asfáltica na Rua Principal do
Povoado de Viração, na Zona Rural. R$ 231.728,76.

Bernardo Mearim – Pavimentação de vias urbanas no povoado
Caneleiro. R$ 420.000,00.

Bernardo do Mearim – Construção de uma Praça (o
extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 330.891,67.

Carolina – Implantação de saneamento ambiental com serviços
de reconstrução de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário
Oficial não diz quais). R$ 1.497.777.

Alto Alegre do Maranhão – Serviços de terraplanagem,
pavimentação em microrrevestimento com meio fio, sarjeta e sinalização (o
extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 1.053.092,64.

Sitio Novo – Reforma e ampliação do Parque de Vaquejada (1ª
parte) localizada no Bairro Vila Nova. R$ 315.000,00.

Sítio Novo – Construção de uma praça no bairro Vila Nova. R$
157.500,00.

Sitio Novo – Pavimentação em bloquete com meio-fio e sarjeta
de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz
quais), totalizando uma extensão 1.670,00m. R$ 525.000,00.

Peritoró – Pavimentação asfáltica na sede do município (o
extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 527.000,00.

Governador Archer – Recapeamento asfáltico em vias urbanas (o
extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 840.000,00.

São José dos Basílios – Implantação de saneamento
ambiental com perfuração de um poço artesiano e rede de distribuição de água no
bairro centro. R$ 300.000,00.

São José dos Basílios – Pavimentação em vias da Sede e
no povoado de Santa Luzia. R$ 800.000,00.

Maranhãozinho – Pavimentação em blocos sextavados (bloquete), e
drenagem de vias urbanas (Rua da Igreja, Rua da Praça, Rua da Travessa I, Rua
da Travessa III, Rua do Campo, Rua da Caixa D`água) no Povoado Centro do Pedro.
R$ 840.000,00.

Lago dos Rodrigues – Pavimentação asfáltica ligando
a Sede ao povoado São Francisco. R$ 1.300.000,00.

Presidente Dutra – Implantação de saneamento Ambiental com
recuperação asfáltica de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no
Diário Oficial não diz quais) com drenagem superficial. R$ 1.050.000,00.

Pio XII – Pavimentação asfáltica das ruas Frei Heraldo,
Raul Alferes Sudario, Senador Vitorino Freire e do Barracão. R$ 420.000,00.

Coroatá – Pavimentação urbana (o extrato do convênio
publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 1.600.000,00

Santa Rita – Pavimentação de vias urbanas (o extrato do
convênio publicado no Diário Oficial não diz quais) em bloco de cimento, e =8
CM e drenagem superficial com sarjeta e meio-fio. R$ 520.023,78.

Governador Edison Lobão – Implantação de saneamento
ambiental de sistema de abastecimento de água na Vila Eurico. R$ 157.894,74.

Governador Edison Lobão – Implantação de saneamento
ambiental de sistema de abastecimento de água na Vila Getat. R$ 157.894,74

Governador Edison Lobão – Pavimentação de vias urbanas
no povoado Bananal: Rua Dom Pedro II, Rua Ouro Preto e Rua São João. R$
526.315,79.

Presidente Juscelino – Pavimentação asfáltica com
meio-fio, sarjeta e sinalização viária nas ruas Av. Bom Jesus, Pariqui, Av.
Beira Rio, do Mercado, Av. Castelo Branco, Oswaldo Cruz, rua atrás da Igreja,
Antonio Bayma, Elpidio Alves, Av. Ituaçu e rua Antero A. Coimbra. R$
840.000,00.

Santa Luzia do Paruá –  Pavimentação com AAUQ
nas Ruas e Avenidas (o extrato do convênio piblicado no Diário Oficial não diz
quais). R$ 1.050.022,79.

Jatobá – Construção de dua praças, a dos Cachimbos e a
Taboca da Onça. R$ 210.005,83.

Jatobá – Recuperação asfáltica da Av. Deputado Anselmo e
ruas adjacentes. R$ 420.004,31.

Lago Verde – Pavimentação das ruas Tancredo Ne- ves (da Av.
Kennedy até o final oeste), Newton Belo (da Av. Kennedy até o final oeste),
Anna Bogea (da Rua 4 de novembro até o final sul), Petronio Pereira (da Rua 4
de novembro até o final sul), CAEMA (da Rua 13 de maio até o final sul), Dom
Pedro I (da rua da CAEMA até a Rua Senador Sarney), Esperança (completa), São
Francisco (completa) e São Raimundo (completa). R$ 867.528,78.

João Lisboa – Pavimentação de vias urbanas (o extrato do
convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 1.368.421,05.

Presidente Dutra – Construção de mureta do aeródromo. R$
405.868,35.

Araguanã – Pavimentação em blocos sextavados (bloquetes) e
drenagem de vias urbanas: Rua São Francisco, Rua da Estrela, Rua da Alegria,
Rua Duque de Caxias, Rua 13 de maio e Rua Herculano Parga. R$ 840.000,00.

Bequimão – Pavimentação asfáltica em vias urbanas: Av. Antônio
Dino – dupla LD, Av. Antônio Dino – Dupla – LE, Rua Barão do Rio Branco, Rua
Santos Dumont – Dupla – LD, Rua Santos Dumont – Dupla – LE, e Rua em frente a
praça. R$ 525.000,00.

Central do Maranhão – Pavimentação asfáltica nas
ruas Domingos Felisberto, do Comércio, Benício Liberato e Tibúcio Viana. R$
630.000,00.

Pinheiro – Pavimentação das ruas Antenor Abreu, Inácio
Pinheiro (bairro matriz), 30 de Março,  Tiradentes (bairro campinho),
Deputado Afonso Paiva (bairro floresta), Edmundo Jeckings (bairro do sete),
Mirtes Paiva, Américo Gonçalves e Gonçalves Ledo (bairro São Benedito). R$
1.800.000,00.

Morros – Pavimentação asfáltica, execução de meios fios e
sarjetas c.s., passeios públicos e sinalização vertical e horizontal
(implantação, pavimentação asfáltica com drenagem) Rua 28 de Abril – Assembleia
de Deus ao Trapiche, Rua Travessa do Trapiche 1 (farol da educação), Rua
Travessa do Trapiche 2 (cachimbo), Rua Beco Feliz I, Rua Beco Feliz II
(travessa do pas- seio), Rua Assunção, Rua do Pov. Coelho (final do asfalto a
UPA), Rua do Coelho a Creche. R$ 1.050.000,00.

Bacabeira – Pavimentação asfáltica de vias urbanas de Periz
de Baixo nas Ruas: Rua da Tra- vessa, Travessa da EIT, Rua do Eucalipto, Rua
Nova Jerusalém, 1a Travessa do Eucalipto, 2a Travessa do Eucalipto, Rua do
Posto I e Rua do Posto II. R$ 913.756,74.

São Bento – Implantação de saneamento ambiental com o
serviço de recapeamento asfáltico em vias urbanas (o extrato do convênio
publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 1.050.000,00.

Barão de Grajaú – Construção de praça (o extrato do convênio
publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 420.000,00.

                                   

Foto: Veruska
Oliveira/Ascom/Fiema

Cinco
ações serão oferecidas pelas entidades que compõe o Sistema Fiema – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria
(Sesi), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e  a própria Federação. São elas: o
7º Encontro Maranhense de Estágio, a etapa estadual da Olímpiada do
Conhecimento e da Mostra Inova Senai, Desafio de Ideias e Espaço Sesi Cultura.
“As ações do Indústria de Talentos mostram que o Sistema Fiema dispõe de ferramentas
para dar suporte ao desenvolvimento da indústria e dar oportunidades para os
maranhenses participarem do crescimento da nossa economia. Nosso propósito é
contribuir efetivamente com o crescimento econômico, qualificando os
maranhenses para atuarem na indústria e consequentemente melhorar a qualidade
de vida dos trabalhadores.”, afirmou o presidente da Fiema, Edilson Baldez das
Neves.

O
objetivo do Indústria de Talentos é estimular a qualificação de mão de obra
local, de acordo com as necessidades das indústrias maranhenses, além de
reforçar a importância da participação ativa do setor produtivo no ambiente
acadêmico. O encontro é aberto ao público, sendo necessário realizar inscrição
somente para o Encontro Maranhense de Estágio, pela hostsite do evento,
acessando o site www.fiema.org.br
e clicando no banner do Indústria de Talentos.

Durante
três dias, os participantes poderão assistir ciclos de palestras direcionadas a
estudantes, profissionais de RH e de instituições de ensino, para o
desenvolvimento de competências, durante a realização do Encontro Maranhense de
Estágio. Na etapa estadual da Olímpiada do Conhecimento, alunos do SENAI e
SENAC vão competir realizando tarefas similares as desempenhadas nas empresas.

No
Desafio de Ideias, grupos de alunos de cursos técnicos do Senai serão
desafiados a elaborar  soluções para as indústrias maranhenses Cemar, Psiu
e grupo BB Mendes.

Durante a
Mostra Inova Senai, vão ser apresentados aos visitantes projetos inovadores,
desenvolvidos por instrutores e alunos do Senai. Como um dispositivo que
possibilita a troca de informações de pen drives sem a utilização de
computadores. E no Espaço Sesi Cultura haverá apresentações artístico-culturais
(dança, pintura, teatro e música).

O
Indústria de Talentos é ação do Sistema Fiema, com patrocínio da Alumar, Grupo
Atlântica, Grupo BB Mendes, Cemar, Programa de Desenvolvimento de Fornecedores
(PDF), Confederação Nacional das Industrias (CNI), Elétrica Visão, Suzano Papel
e Celulose, refrigerantes Psiu, da empresa Sincoplema, Sinduscon, Sebrae, da
Fecomércio, do Senac, do governo estadual por meio das secretarias de estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio; de Educação; Ciência e Tecnologia, da
Fapema, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

Com o objetivo de resolver o impasse entre a empresa mineradora Colossus e a Cooperativa de
Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), o deputado federal
Domingos Dutra (SDD/MA) voltou a Belém (PA). Ele, que está em uma incansável
luta a favor dos garimpeiros há mais de um mês, foi à capital paraense com os
deputados Arnaldo Jordy, (PPS/PA), José Geraldo
(PT/PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Miriquinho Batista (PT/PA) e o
ex-senador José Merim.

Em
reunião com o procurador-geral de Justiça
do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e com o promotor da cidade de
Curionópolis, Hélio Rubens, ficou acordado que o Ministério Público Estadual
vai agilizar as ações penais contra todos os ex-diretores e as pessoas que se
apropriaram indevidamente de aproximadamente R$ 54 milhões da COOMIGASP.

Foi
decidido também que o MP vai entrar com ações de indenizações contra os
ex-diretores da cooperativa, contra a Colossus e contra a empresa Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral, que fez depósitos indevidos na conta de
terceiros, recursos esses que deveriam ir para a COOMIGASP. 

O
Ministério Público do Pará, juntamente com uma comissão de garimpeiros e com
parlamentares, vai realizar uma vistoria no interior da mina. Alguns
trabalhadores suspeitam de contrabando de minério no local, sem qualquer
controle dos garimpeiros ou das autoridades.

Na
ocasião foi discutida ainda a intervenção na COOMIGASP. Os garimpeiros
indicaram sete lideranças para acompanhar e agilizar o processo, visando
reduzir o prazo de seis para três meses. “A reunião foi positiva, uma vez que
há interesse de ambas as partes em encontrar uma solução rápida para a
intervenção na cooperativa como forma de passar a limpo as atividades da
Colossus”, destacou o deputado Domingos Dutra.

O
movimento Diálogos pelo Maranhão voltará este final de semana à Região
Tocantina. Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água
Branca receberão as lideranças do movimento no próximo sábado (09) em debates
sobre as soluções para os principais problemas do estado.

Lideranças
políticas, sindicais, religiosas, empresariais e movimentos sociais da região
mais uma vez estarão reunidas para debater a realidade social do estado e
buscar soluções para os problemas existentes, na construção de um novo projeto
político e administrativo para o Maranhão.

A partir
das 8h, os debates sobre a transformação do estado, a partir de uma política
moderna e acolhedora, acontecerão em Imperatriz. Logo em seguida, às 10h, a
caravana segue para Cidelândia.

Vila Nova
dos Martírios e São Pedro da Água Branca recebem o Diálogos pelo Maranhão na
parte da tarde. Às 12h30, o movimento estará em Vila Nova e às 15h30 marcará
presença em São Pedro da Água Branca.  À noite, a caravana retorna a
Imperatriz, desta vez para dialogar com representantes dda comunidade religiosa
da Região Tocantina.  

Trajetória

Há oito
meses, o Diálogos pelo Maranhão percorre o estado para discutir um projeto
político pautado no compartilhamento de experiências e na construção de um
modelo governamental pautado no desenvolvimento regional.

A
proposta surgiu em torno de um projeto político-administrativo que se sustenta
em três eixos: a Democracia, a Igualdade e o Desenvolvimento. Na trajetória do
movimento, mais de 70 de setenta cidades em todas as regiões do estado já
receberam a caravana Diálogos pelo Maranhão, em debates que buscam a superação
dos problemas do estado e a construção de uma nova realidade.

O
presidente da Embratur e ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), coordenador
do movimento, estará presente em todos os eventos, acompanhado deputados
federais, estaduais, presidentes de partidos e lideranças da Região Tocantina.