Reunião entre o ex-deputado e pré-candidato a
governo e trabalhadores é marcado pelo debate sobre prioridades para o
desenvolvimento do Maranhão.

“Eu
enxergo esse movimento como um grande compromisso que nós assumimos para ver a
mudança do Maranhão. A transformação só acontecerá se escutarmos o povo bem
escutadinho. Só assim essa realidade vai mudar.” Essas palavras foram ditas
pelo líder camponês Manoel da Conceição – maranhense símbolo da luta pela
reforma agrária e contra a ditadura militar no Brasil.

A
primeira agenda do movimento Diálogos pelo Maranhão na região Tocantina neste
fim de semana deu lugar ao debate com trabalhadores, sindicalistas e líderes
camponeses do sul do estado. A homenagem prestada por Manoel da Conceição –
líder camponês que fez história na luta contra a ditadura militar nas décadas
de 1960 a 1980 – foi o destaque da manhã de sábado.

Na
reunião realizada entre Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato a governador do
Estado, trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais da região Tocantina
renovou o debate acerca da promoção de um estado com maior Justiça Social para
todos.

Com
dezenas de lideranças presentes, a reunião foi marcada pelo contato direto de
Flávio Dino com os representantes de vários segmentos da sociedade da região
Tocantina. Professores, trabalhadores rurais, agentes de saúde, líderes
religiosos, presidentes de associações de bairros e de comunidades carentes se
somaram ao evento para relatar os problemas que afligem a região.

André
Dias, professor e presidente do sindicato de classes na região, afirmou que a
maior preocupação dos docentes é com o descaso do atual governo com a educação
e mostrou preocupação com o corte de mais de R$ 23 milhões no orçamento
destinado à Educação estadual.

O evento
contou ainda com a participação dos deputados federais Simplício Araújo (SDD),
Domingos Dutra (SDD) e Weverton Rocha (PDT), estaduais Marcelo Tavares (PSB) e
Raimundo Cutrim (PCdoB).

 ressaltou
que o movimento Diálogos pelo Maranhão ao final de 2013 já conquistou saldos
muito positivos. Lideranças da região como Rosângela Curado (PDT), Márcio
Honaiser (PDT) e Manoel da Conceição foram alguns dos nomes que prestigiaram o
evento.

Prioridade
para investimentos sociais e de desenvolvimento regional

Nas
conversas com os trabalhadores, Flávio Dino ouviu as preocupações relacionadas
à falta de investimento em áreas importantes como a Educação e o Saneamento
Básico. O destaque ao sucateamento da Companhia de Água e Esgoto que
recentemente deu origem a uma crise de abastecimento na cidade foi pauta
central.

Flávio
Dino afirmou que a origem de todo esse problema é um governo que não prioriza
as pessoas, preocupado apenas com poder e eleição. Como exemplo, Dino citou a
proposta de orçamento enviada pelo Governo do Estado para ser votada na
Assembleia Legislativa até dezembro. Educação e Caema tiveram cortes de R$ 23
milhões e R$ 178 milhões, respectivamente.

 “Apesar
de haver uma ampliação de recursos disponíveis, existe uma redução de
investimento em áreas prioritárias. A nossa luta não é para alterar o rótulo,
mas para alterar o conteúdo da política maranhense e da qualidade dos serviços
públicos disponibilizados aos maranhenses”, concluiu.

FOTO-LEGENDA:
Flávio Dino ao lado de Manoel da Conceição – líder das lutas sociais pela
Democracia e Reforma Agrária durante Ditadura Militar

Jornal Pequeno

O deputado federal Renato Simões, candidato a presidente nacional do PT no PED deste domingo, tem
sido uma presença constante em São Luis, onde vem apoiando as correntes que
atuam no campo da Resistência Petista e que se posicionam contra a manutenção
da aliança com o grupo Sarney para a disputa das eleições
2014.    

De passagem pelo Maranhão para mais uma rodada de conversações com o chamado PT
anti-Sarney, Simões falou com exclusividade ao Jornal Pequeno sobre o que pensa
da aliança do partido com o PMDB da governadora Roseana Sarney e disse que
considera um contra-senso manter a legenda atrelada ao que, segundo ele, existe
de pior na política do país.   

Jornal Pequeno- Diante
da crise que o PT vive no Maranhão, o PED servirá para unir ou acentuar a
divergência entre as tendências?

Renato Simões
– Nós esperamos compor uma posição de maioria pela retomada da autonomia,
da identidade própria do PT e do seu protagonismo na sociedade do Maranhão.
Isso implica em se afastar do governo Sarney, criar as condições e tomar frente
de esquerda viável para disputar o governo do Estado em 2014. E é em torno
dessa maioria que esperamos construir uma pacificação do PT do Maranhão, uma
vez que o apoio ao grupo Sarney é o grande responsável pelas divergências
internas do PT no Maranhão, nos últimos anos.

JP – Como o senhor vê a
determinação da ala majoritária do PT em se aliar com o grupo Sarney?

RS – Realmente é um
contra-senso. A aliança nacional podia prescindir desse tipo de preço
altíssimo, pago pelo PT. De fato, o grupo Sarney é um atraso para o Estado do
Maranhão e exerce uma pressão sob o Estado brasileiro, que impede o Estado de avançar
para reformas estruturais. O povo do Maranhão sente na carne essa dissintonia
entre os avanços sociais e econômicos do Brasil e o atraso político e econômico
do Maranhão. Por isso, o PT precisa rapidamente mudar de rota, afastar-se dos
Sarney e reconstruir uma imagem positiva do partido no Estado do Maranhão.

JP – Existe a possibilidade de
acontecer com o Maranhão o mesmo que pretendem fazer no Rio de Janeiro, em que
a presidente Dilma Rousseff poderá ter à sua disposição vários palanques?

RS – Na
verdade, apoio não se rejeita, mas nós precisamos de um palanque nos estados
que seja coerente com programa e o palanque nacional. Portanto, não tenho
dúvida de que o melhor palanque para a presidente Dilma no Maranhão, hoje, é o
palanque do Flávio Dino e das forças que o apoiam. Nós podemos efetivamente ter
um processo, tanto no Maranhão quanto nos outros estados, em que a presidente
tenha apoio de múltiplas forças partidárias. O que não dá é para que o PT do
Estado do Maranhão componha novamente chapa com os Sarney.

JP – Dentro dessas novas
configurações políticas que estão surgindo no país, existe espaço para alianças
com o grupo Sarney?

RS – O
Brasil vive uma crise da sua democracia representativa e nunca as instituições
políticas foram tão questionadas pela sociedade. Em boa medida isso tem ligação
com a incapacidade do Congresso Nacional de auto-reformar e promover uma ampla
reforma política no país. O PMDB foi, este ano, o principal adversário das
teses da presidente Dilma e do PT em relação à reforma política. Foi contra a
Constituinte exclusiva e o plebiscito para convocá-lo, defendido pela
presidente Dilma em rede nacional de televisão. Aprovou a micro reforma
eleitoral danosa aos interesses do povo brasileiro, para mascarar a ausência
dessa reforma política. Do modo que nós entendemos, a reforma política é
central pra reatar os laços das instituições políticas com a sociedade, e,
nesse momento, o PMDB e as raposas principais do PMDB jogam contra esse avanço
democrático.

JP – O que
senhor espera do PED/PT 2013?

RS – Eu
espero, em primeiro lugar, que ele seja o último. O PED não é o melhor
instrumento para o debate político necessário para coesionar o partido.
Transformou-se numa mera movimentação de máquinas partidárias, permitindo,
inclusive, irregularidades graves, como a que nós verificamos em vários
municípios do Maranhão, onde as contribuições coletivas foram deturpadas contra
o espírito do próprio estatuto e do regimento. Nós defendemos um modelo
congressual com maior participação da militância na definição das políticas,
dos programas e das direções partidárias. Mas nós esperemos que, nesse PED, as
esquerdas petistas avancem e façam da sua tese central, uma tese vitoriosa no
quinto congresso do PT. A inclusão das cinco grandes reformas democráticas e
populares: reforma agrária, urbana, política, tributária e da comunicação de
massa, no centro do programa de partido e no programa de governo do segundo
mandato da presidente Dilma.

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro,
admitiu nesta manhã de sexta-feira a realização de segundo turno, dia 24 de
novembro, para decidir quem será o presidente do Partido dos Trabalhadores. 

Conforme adiantou o blog na noite de ontem, a
comissão nacional do PT, encarregada de julgar a decisão de executiva regional
de rejeitar todas as filiações coletivas por irregularidade no processo,
manteve a rejeição da grande maioria e resolveu liberar apenas os municípios de
Candido Mendes, Penalva, Peri Mirim e Amarantes.

Diante da nova realidade, o presidente Raimundo Monteiro,
que tenta a reeleição, jogou a toalha e admitiu que haverá segundo turno. Com a
rejeição das filiações coletivas, apenas cerca de 1.200 dos 3.700 filiados
coletivamente estão aptos a votar.

A decisão da executiva nacional deixou o vice-governador Washington Oliveira  desnorteado, em função de existir um compromisso de todos os candidatos de oposição votarem juntos no segundo turno.

Diversas
irregularidades ocorridas na gestão da prefeita do município de São Vicente
Férrer (a 288 km de São Luís), Maria Raimunda Araújo Sousa, motivaram o
Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 6, Ação Civil Pública
por atos de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato da
gestora.

Nepotismo,
uso de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores, não
realização de concurso público, não pagamento dos salários e a suspensão de
servidores concursados sem instauração de procedimentos administrativos foram
alguns dos atos praticados pela prefeita, segundo o titular da Promotoria de
Justiça São Vicente Férrer,  Tharles Cunha Rodrigues Alves.

De acordo
com o representante do MPMA, o último concurso público realizado no município
ocorreu em 2003 e, em vez de realizar novo certame, a prefeita Maria Raimunda
Araújo Sousa baixou vários decretos de urgência para permanecer contratando
servidores sem concurso.

“Em 300
dias de gestão, ocorreram várias contratações irregulares de pessoas sem
aptidão para as funções que exercem. Isto está sendo usado como moeda de troca
para beneficiar aliados e retirar opositores do quadro funcional”, descreve o
promotor.

Conforme
a Ação Civil, no município, a prefeita delibera sobre a situação funcional dos
servidores sem qualquer instauração de procedimento administrativo, o que fere
o princípio da legalidade da administração pública. Mesmo com a assinatura de
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de evitar esta prática, o
acordo somente foi parcialmente cumprido.

Os casos
de nepotismo ocorridos na administração municipal incluem o do filho da
prefeita, identificado somente como Magno – que exerce a função de tesoureiro
em várias secretarias do município – e de Linda Sousa Penha, filha da prefeita,
que ocupa o cargo de secretária de Saúde do município.

SALÁRIOS ATRASADOS

Vários
servidores municipais denunciaram ao Ministério Público o atraso no pagamento
dos salários referentes aos meses anteriores à gestão atual e em relação aos
meses deste ano. “O tema dos salários atrasados é recorrente entre as denúncias
da população e as ações civis públicas ajuizadas na Comarca”, relata o
promotor.

Conforme
Tharles Cunha, o Município de São Vicente Férrer continua recebendo
transferências que são suficientes para o pagamento dos agentes públicos
municipais. O problema já é objeto de uma Ação Civil Pública e um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC).

REQUISIÇÕES SEM RESPOSTA
As várias solicitações do MPMA referentes à correção das irregularidades nunca
foram respondidas pela prefeita. Entre os documentos que permanecem sem
resposta estão dois ofícios e um Termo de Ajustamento de Conduta (MPMA)
solicitando o encaminhamento da lista dos servidores concursados e contratados do
quadro da prefeitura, entre eles, os secretários municipais.

A
prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa também nunca atendeu às duas Recomendações
emitidas pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer: uma que trata da
exoneração de servidores que se beneficiaram da prática do nepotismo e outra da
adoção de providências para realização de concurso público.

PEDIDOS

Além do
afastamento da prefeita, o MPMA requer, ainda, que os dois filhos da gestora
(contratados como tesoureiro e secretária de saúde) e quaisquer outros parentes
sejam exonerados do quadro de servidores do Município.

De acordo
com a ação, por se configurar prática de nepotismo, parentes até o segundo
grau, cônjuges e companheiros não devem ser nomeados ou designados para cargos
em comissão e/ou funções comissionadas do quadro do Poder Executivo Municipal.

Outros
pedidos do MPMA são a anulação das contratações ilegais dos funcionários
públicos municipais, bem como a condenação da prefeita ao ressarcimento dos
danos causados aos cofres públicos por suas práticas irregulares.

O resultado ainda não é oficial, mas
nos bastidores da sucessão interna do Partido dos Trabalhadores, as correntes
que atuam no campo da Resistência Petista já comemoraram a queda das filiações
coletivas providenciadas pela corrente política do vice-governador, Washington
Oliveira, com forma de arregimentar eleitores para o candidato Raimundo Monteiro
no PED petista do próximo domingo.

Conversei por voltas das 21h com
o presidente da comissão eleitoral do PED no Maranhão, Ivaldo Coqueiro e ele
informou ao blog que ainda não poderia falar oficialmente sobre a manutenção da
rejeição das filiações coletivas pela comissão nacional, mas já era do
conhecimento de todos que o pessoal ligado a Raimundo Monteiro no interior do
estado já estaria sendo comunicado que não passou.      

Os integrantes da comissão que
avaliaram o recurso de Raimundo Monteiro se posicionaram contra as filiações
coletivas em quase todos os municípios. Foram considerados regulares apenas os
casos de Amarantes e Candido Mendes e ainda estava sendo decidindo sobre Peri Mirim
e Penalva.

As previsões do presidente
eleitoral do PED, Ivaldo Coqueiro, caso seja confirmado a regularidade nos processos
nos quatro municípios, o número de filiações coletivas deve cair de 3.700 para
apenas cerca de 1.200.