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Maranhão Negro, artigo de Flávio Dino

O Brasil
celebrou a Consciência Negra de seu povo no último 20 de novembro, dia de
memória da morte, em 1695, do líder rebelde Zumbi. Ele comandou a luta do
Quilombo de Palmares – maior povoado de negros que resistiram à escravidão que
se tem notícia no Brasil. A data serve para reforçar a lembrança de que a
escravidão não foi “aceita” passivamente pelos negros, tampouco a
liberdade alcançada em 1888 foi um presente da monarquia vigente à época.
Tratou-se, isso sim, de uma conquista importante após séculos de luta do povo
africano trazido a estas terras pela força.
Mas
infelizmente, como já previa o pernambucano Joaquim Nabuco quando da abolição,
“a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do
Brasil”. O primeiro contato de nossa terra com a intervenção humana em larga
escala deu-se por meio do sistema de produção escravista. A marca desses quatro
séculos iniciais de existência da nossa pátria sente-se até hoje em nossa
sociedade, como os traumas de uma criança por vezes perseguem um adulto. Uma
“mancha de Caim que o Brasil traz na fronte”, como se referia Nabuco.
Ainda
hoje, quase metade dos negros do Brasil está dentro da faixa dos 25% mais
pobres do país. O ciclo vicioso de baixa renda, pouco acesso à educação e falta
de oportunidades condena, ao longo de gerações e gerações, a maior parte da
população negra brasileira a uma situação de pobreza. E essa condição social,
infelizmente, tem reflexos no imaginário coletivo, fazendo com que o negro seja
associado a esteriótipos do que pior há na sociedade. Isso explica porque a cor
negra da pele faz uma pessoa ter 8 pontos percentuais a mais de chance de
morrer assassinada, como mostrou estudo do Ipea esta semana.
Nessa
última década vamos fazendo alguns avanços, ainda poucos diante de tamanha
dívida histórica. Mas os que lutam por mudanças sabem que o caminho da
transformação é sempre longo, exigindo o esforço de gerações e gerações.
Problemas tão complexos só podem ser enfrentados com soluções estruturantes.
Assim,
tivemos alguns avanços importantes nas últimas décadas, como a implementação da
política de cotas raciais nas universidade federais, que permitiu aumentar de
4% para 20% a presença de negros e pardos nas instituições de ensino superior
entre 97 e 2011. Alguns ainda consideram que as cotas são uma política muito
radical para enfrentar as desigualdades sociais do Brasil. Mas esses números
comprovam que são a única forma de, em um intervalo de poucas gerações,
aumentar as oportunidades de uma grande proporção da população negra e, assim,
quebrar o círculo vicioso que parece transferir hereditariamente a falta de
oportunidades.
Outro
avanço importante da última década foi o reconhecimento do direito de milhares
de famílias em todo Brasil às terras quilombolas – territórios ocupados há
séculos por pessoas que resistiram à escravidão. No entanto, ainda falta
avançar muito no apoio técnico para o desenvolvimento econômico dessas
comunidades, o que poderia ser suprido principalmente pelos governos locais.
Outro
avanço importante que carece de uma implementação mais rigorosa é a Lei 10.639
de 2003, que instituiu o ensino da história africana e de cultura
afro-brasileira nas escolas públicas. O poder público precisa investir mais na
formação dos docentes para capacitá-los a incluir esse tema em sua grade
curricular. Só assim poderemos aumentar o conhecimento de nossas crianças sobre
a África, continente de onde vieram os antepassados de mais da metade da população
brasileira.
Só com
conhecimento podemos reduzir preconceitos. E só com ações estruturantes como
essas, que envolvem a ação de toda a sociedade, poderemos superar a marca do
racismo no Brasil.

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